A Prefeita de Parnamirim Nilda Cruz esteve em Brasília para participar do maior evento anual de gestores municipais, a XXVI Marcha em Defesa dos Municípios, além de uma extensa agenda de visitas técnicas em busca de mais recursos para o município. Na comitiva de Parnamirim também estavam presentesa vice-prefeita Kátia Pires e as secretárias municipais de Assistência Social, Fativan Alves, e de Educação, Eliza Toscano.
A prefeita ressaltou o protagonismo feminino implementado pela gestão: “Viajamos com uma delegação de mulheres. Nossa gestão tem valorizado e fortalecido a participação feminina em cargos estratégicos e de poder. Temos o compromisso de enfrentar a desigualdade de gênero e cada vez mais ampliar a presença de mulheres na administração. Temos uma equipe competente e muito dedicada”, e complementou dizendo que “Fomos a Brasília em busca de mais recursos para Parnamirim. Nossa primeira parada foi na Marcha dos Prefeitos. Debatemos temas importantes como a revisão da divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, impacto da reforma tributária, PEC 66/2023 (PEC da Sustentabilidade Fiscal), dentre outros assuntos. Além disso, visitamos os parlamentares do RN e os órgãos do Governo Federal em busca de investimentos para áreas estratégicas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura”, afirmou a Prefeita Nilda.
Ontem a cobertura do mercado público que é um prédio histórico começou a ceder para cair, e com paredes rachadas construído nos anos 60 pelo primeiro prefeito, Pedro Tolentino de Medeiros , não tem tido o zelo para manter em uma boa estrutura, mercado esse que foi palco de festas, cinemas, apresentação de bois de reis, a própria feira coberta, hoje a população ver em ruínas.
Da mesma forma encontra-se em total abandono o Japi club construído na gestão do então prefeito Francisquinho Medeiros, algumas populares comenta que o club não é reformado devido ter sido construído pelo saudoso Francisquinho Medeiros desafeto político do esposo da atual prefeita Simone Silva.
A garagem municipal está abandonada, igualmente o antigo matadouro, e a escola desativada do Sítio Pedras pretas que a poucos dias caiu o muro, essa escola é onde acontecia os atendimentos médicos da comunidade.
Durante a tarde desta terça-feira (20), a Arena 3 da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios se tornou palco de um dos debates mais acalorados da programação: o impacto do piso salarial do magistério nas contas públicas municipais. O encontro contou com a presença de prefeitos, vereadores, secretários de educação e representantes do Ministério da Educação (MEC), e teve como destaque a participação contundente do secretário de Educação de Nísia Floresta (RN), Gustavo Fernandes.
Em uma fala firme e técnica, ele confrontou declarações do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada na abertura do evento e da prefeita de Santana do Livramento (RS), Ana Luiza Moura, que adotaram um discurso crítico ao reajuste do piso, responsabilizando o governo federal pelas dificuldades enfrentadas pelos municípios.
A prefeita gaúcha apresentou os desafios de sua gestão diante da obrigatoriedade do piso, alegando que os repasses federais são insuficientes para manter a estrutura educacional sem o uso de recursos próprios. Já o representante da CNM chegou a afirmar que há professores recebendo salários de até R$ 40 mil mensais devido ao piso, o que foi prontamente rebatido por Gustavo Fernandes.
“Em todos os serviços, eu trago estratégias para redução da dor/ desconforto afim de que a experiência dos meus pacientes, seja tranquila”
“Enfermeira atende bebê Reborn em Caicó”
Não, isso que você acabou de assistir não é só uma simples peça publicitária da enfermeira Mabygail. Na verdade, ela atende o público humano em sua sala de atendimentos no bairro Paraíba, zona sul de Caicó.
Visionária, Mabigail ou simplesmente, Donna Maby ( @donnamaby ), criou o vídeo com uma bebê Reborn apenas como apresentação do seu trabalho frente a serviços que ela mesma executa na sua clínica.
Uma excelente estratégia de marketing!
Maby explica quais serviços oferece na sua clínica:
A FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), hoje presidida pelo ex-prefeito de São Tomé-RN, Babá Pereira, dedicou empenho máximo para consolidar presença dos municípios potiguares na XXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19, 20 e 21 de maio, em Brasília, ampliando a força e a luta da entidade no elo entre gestores municipais, Congresso Nacional e o Planalto.
Visivelmente feliz, Babá Pereira disse sentir-se lisonjeado com o resultado do convite da entidade aos mais de 100 municípios potiguares, e para comemorar o sucesso e participação na XXIII Marcha, a FEMURN reuniu prefeitos e prefeitas, parlamentares da bancada do RN em Brasilia e outras lideranças em um jantar comemorativo, que foi realizado na Nativas Churrascaria, SCEN, Trecho 1, na capital federal.
“Nosso grande presidente. Um verdadeiro Leão!”, prestigiou Gustavo Santos, prefeito de Nísia Floresta e presidente do AMAP (Associação dos Municípios do Agreste e Grande Natal), ao descrever o forte trabalho e dedicação de Babá frente à FEMURN na defesa dos municípios.
Em gesto fraterno, Babá Pereira disse que Gustavo Santos também faz um “grande trabalho” frente à AMLAP. Já sobre o sucesso da XXIII Marcha dos Prefeitos e do jantar convocado pela FEMURN, o presidente agradeceu o esforço da bancada federal do RN, que também engajou-se na luta de unir os municípios para imprimir um notado sucesso na busca por “menos Brasília, e mais Brasil”.
A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) registrou um boletim de ocorrência após sofrer ofensas transfóbicos durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, que marcou a aprovação do título de Cidadão Natalense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na terça-feira (20). A parlamentar votou contra concessão.
Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira quarta (21), a parlamentar criticou duramente a postura da Casa, a qual ela considerou omissa. “Hoje, quando eu fui fazer o B.O., a delegada perguntou: ‘O que é que a Casa fez?. Eu disse: nada!”, relata.
Em um desfecho que mistura esperança, sensibilidade e compromisso com a dignidade humana, a Justiça Federal de Caicó proferiu nesta semana uma sentença que pode mudar o curso da vida de um cidadão equadorense de 60 anos. Portador de melanoma metastático – um tipo agressivo de câncer que já alcançou órgãos como fígado e pulmões – o paciente garantiu, por decisão judicial, o custeio integral de um tratamento de altíssimo custo com o medicamento Pembrolizumabe (Keytruda), avaliado em mais de R$ 2.640.000,00 ao longo de dois anos.
A ação foi movida pelo escritório Pontes Araújo Advocacia, sob a condução dos advogados Jamysson Araújo e Diego Pontes, que não mediram esforços para assegurar ao paciente o direito à saúde, como garante a Constituição Federal. A conquista foi celebrada como uma vitória não apenas jurídica, mas profundamente humana.
“Trata-se de uma decisão que devolve a esse cidadão não só o acesso à medicação, mas também a esperança. O direito à vida e à saúde é inviolável, e o Judiciário reconheceu isso com clareza e sensibilidade”, afirmou o advogado Jamysson Araújo.
A sentença, assinada pela juíza federal Sophia Nóbrega Câmara Lima, determinou que tanto a União quanto o Estado do Rio Grande do Norte sejam responsáveis pelo fornecimento periódico do remédio, que deve ser administrado em até 34 ciclos ao longo de dois anos. Cada frasco do medicamento chega a custar mais de R$ 32 mil, e sua eficácia foi amplamente reconhecida por estudos clínicos internacionais e pela própria CONITEC — Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
Segundo o processo, o paciente já havia enfrentado a quimioterapia convencional, sem sucesso, e apresentava boa resposta à imunoterapia com Pembrolizumabe. A decisão reforça ainda a urgência da continuidade do tratamento, determinando inclusive bloqueios judiciais nas contas públicas caso haja omissão no fornecimento, assegurando que o tratamento não sofra interrupções.
Apesar de o medicamento já ter sido incorporado ao SUS em 2020, a ausência do fornecimento contínuo ainda é uma dura realidade para milhares de pacientes. Esse foi um dos pontos destacados na fundamentação da juíza, que rejeitou os argumentos dos entes públicos e garantiu a imediata execução da sentença.
Para a equipe jurídica, a decisão também representa um precedente importante no enfrentamento das omissões estatais na política de medicamentos de alto custo. “Estamos falando de um ser humano em estágio avançado de uma doença agressiva. Quando o Estado falha, a Justiça precisa agir. E foi isso que vimos aqui”, declarou Diego Pontes.
O caso é um lembrete do poder transformador da advocacia comprometida e do papel vital do Judiciário na efetivação de direitos fundamentais. Em um tempo em que muitas pessoas enfrentam batalhas silenciosas contra a burocracia e a indiferença, decisões como essa reacendem a confiança de que a justiça ainda é um lugar onde vidas podem ser salvas.
Um dos carros de luxo apreendidos pela Polícia Federal na garagem da família de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, está em nome de Thallys Mendes dos Santos de Jesus, esposa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jonathan de Jesus.
A apreensão da BMW X1 branca foi no Lago Sul de Brasília, em 23 de abril, ainda na primeira fase da operação que apura fraudes bilionárias no INSS.
O veículo estava na garagem da casa onde Romeu Carvalho Antunes foi alvo de buscas. Ele é filho de Antonio Carlos e sócio das empresas investigadas no esquema.
O nome da esposa do ministro como dona da BMW apreendida consta nos sistemas de trânsito analisados e confirmados pela CNN. A informação foi revelada pelo site Metrópoles e confirmada pela CNN.
O Governo do Rio Grande do Norte entregou quase dois mil equipamentos de informática e autorizou novas ordens de serviço para reformas em escolas de Mossoró nesta quarta-feira (21). O evento, realizado na Escola Estadual Jerônimo Rosado, foi uma ação da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, com o objetivo de modernizar e promover a inclusão digital nas escolas estaduais.
A entrega de 1.981 itens, incluindo 1.881 chromebooks, notebooks, smart TVs, webcams, impressoras e gabinetes de recarga, representa um investimento de R$ 4,6 milhões. Os recursos fazem parte do programa Geração Conectada, que está levando tecnologia para as escolas de todo o estado e beneficiará 69 escolas da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), que abrange municípios como Mossoró, Areia Branca, Tibau, Baraúna e Upanema.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância histórica do evento para a educação no estado. “Aqui nós estamos para celebrar conquistas para que possamos avançar cada vez mais no processo de inclusão digital e de modernização tecnológica das nossas escolas. Eu tinha um sonho de deixar nossa rede estadual 100% conectada dentro de um programa maior que se chama Geração Conectada. Esse sonho foi realizado, e ele se tornou muito mais vivo ainda, muito mais necessário”, afirmou Fátima Bezerra.
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte), organizado pelo Instituto AOCP, com apoio da SEAD (Secretaria de Estado da Administração). Este é o primeiro concurso da história do órgão e oferece 180 vagas para cargos de nível superior, com remuneração de R$ 5.118,52.
As oportunidades são para os cargos de Fiscal Ambiental, Analista Ambiental e Analista Administrativo:
Fiscal Ambiental: exige diploma de nível superior em qualquer área. O profissional realiza vistorias, identifica irregularidades, emite autos de infração, orienta sobre legislação e elabora documentos técnicos.
Analista Ambiental: voltado para graduados em áreas ambientais, biológicas, humanas e engenharias.
Analista Administrativo: destinado a formados em Administração, Direito, Contabilidade, Tecnologia da Informação, Comunicação, entre outras.
Inscrições As inscrições vão até as 14h (horário de Brasília) do dia 6 de junho de 2025 e devem ser feitas no site: www.institutoaocp.org.br.
Provas As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 27 de julho, em Natal/RN. O Cartão de Informação do Candidato será divulgado a partir do dia 21 de julho, no site do Instituto AOCP.
O setor de serviços no Brasil registrou mais um avanço em março de 2025, com crescimento de 0,3% frente a fevereiro, conforme dados com ajuste sazonal divulgados pelo IBGE. Esse é o segundo resultado positivo consecutivo, acumulando alta de 1,2% no período. Com isso, o setor permanece 16,9% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e apenas 0,5% abaixo do pico registrado em outubro de 2024.
Na comparação com março de 2024, o volume de serviços cresceu 1,9%, marcando o 12º mês seguido de alta. O desempenho no primeiro trimestre de 2025 também foi positivo, com expansão de 2,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, o crescimento chegou a 3%, em uma trajetória de aceleração frente aos 2,8% registrados em janeiro e fevereiro.
Entre as atividades pesquisadas, os maiores destaques foram os transportes (alta de 1,7%), os serviços prestados às famílias (1,5%) e os serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%). Já o setor de informação e comunicação apresentou leve queda de 0,2%, após um ciclo de fortes altas nos meses anteriores. Os “outros serviços” ficaram estáveis (0,0%).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte votou nesta quarta-feira (21) pela reprovação das contas do exercício de 2019 da governadora Fátima Bezerra (PT). O relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, apontou irregularidades na gestão fiscal, incluindo o aumento de despesas com pessoal sem respaldo orçamentário, cancelamentos indevidos de restos a pagar e concessões de benefícios fiscais sem medidas compensatórias. O julgamento foi suspenso após pedido de vistas do conselheiro George Soares e segue pendente da manifestação do presidente da Corte, Carlos Thompson.
Em resposta, o Governo do RN divulgou uma nota oficial contextualizando as medidas adotadas no primeiro ano do mandato, marcado por grave crise fiscal. O Executivo defende que as ações tomadas em 2019 foram motivadas pela situação herdada — com salários atrasados, colapso previdenciário e descumprimento de pisos constitucionais — que levaram à decretação do estado de calamidade financeira. Entre as medidas de contenção citadas estão auditoria na folha de pagamento, revisão de contratos e reorganização administrativa, que resultaram na redução dos gastos com pessoal e na regularização dos pagamentos ao funcionalismo.
O governo reafirma sua confiança na legalidade e legitimidade das decisões e espera que os órgãos de controle levem em consideração o contexto histórico e social da época. A decisão final sobre a aprovação ou não das contas será submetida à Assembleia Legislativa do RN, após o término do julgamento no TCE.
Policiais civis da 37ª DP (Ilha do Governador) prenderam, nesta quarta-feira (21), dois irmãos suspeitos de ocultar o corpo do próprio pai, um idoso de 88 anos. O esqueleto de Dario, como foi identificado, foi encontrado em um dos quartos da residência da família, no bairro do Cocotá, Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo os investigadores, o corpo estava no local havia cerca de seis meses.
A descoberta aconteceu durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, motivados por denúncias de vizinhos que estranharam o sumiço do idoso. O delegado titular Felipe Santoro informou que a principal linha de investigação é de que os filhos esconderam o cadáver para continuar recebendo aposentadoria ou outros benefícios do pai. “Vamos investigar as causas da morte e se houve interesse financeiro”, afirmou.
A perícia técnica foi acionada e trabalha para determinar a causa da morte, mas o avançado estado de decomposição dificulta o processo. “O cadáver estava em fase esquelética”, explicou um perito. Os filhos foram presos em flagrante por ocultação de cadáver, e o caso segue em investigação. A polícia não descarta novos desdobramentos com a conclusão dos laudos periciais.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou nesta quarta-feira (21) mais uma importante conquista para o município: será iniciada a instalação de um sistema de energia solar no novo Mercado da Carne, que já foi entregue à população. O recurso, no valor de quase R$ 230 mil, fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal João Maia, já está na conta da Prefeitura e garantirá a execução dessa obra de modernização e sustentabilidade.
A implantação da energia solar reforça o compromisso da gestão promovendo uma redução expressiva nos custos com energia elétrica e beneficiando diretamente os permissionários, que passam a contar com um espaço moderno e eficiente.
Para o prefeito Dr. Tadeu, a chegada do recurso representa a concretização de mais um compromisso assumido com a população: “Cumprimos a entrega do novo Mercado da Carne, um espaço digno e estruturado para os nossos comerciantes e consumidores. Agora vamos além, garantindo um sistema de energia solar que vai gerar economia e mais qualidade para os permissionários. Agradeço ao deputado João Maia por essa parceria que traz mais desenvolvimento para Caicó”, destacou.
O novo Mercado da Carne já se consolidou como referência em estrutura, conforto e segurança alimentar. Com a instalação do sistema de energia solar, o equipamento se torna ainda mais eficiente e sustentável, fortalecendo o comércio local e demonstrando o compromisso da gestão municipal com práticas modernas e ambientalmente responsáveis.
A execução da instalação será iniciada nos próximos dias, garantindo que o mercado funcione com mais economia e eficiência, beneficiando diretamente comerciantes e consumidores da cidade.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) e a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Fapern) lançaram, na última sexta-feira (9), um novo edital para a contratação de pesquisadores bolsistas. A iniciativa integra o projeto “Modernização e Inovação na Gestão da Polícia Civil” e busca fortalecer a atuação da instituição com base em soluções científicas e tecnológicas. Ao todo, estão disponíveis quatro bolsas para atuação em setores estratégicos.
As vagas contemplam profissionais recém-formados em cursos de graduação e pós-graduação. Para mestres, as áreas de formação exigidas são Engenharia de Produção, Estatística, Ciência da Computação e Administração. Já para graduados, incluem Engenharia de Produção, Administração, Ciências Contábeis ou Econômicas, Gestão Pública e Direito. Os selecionados atuarão no Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica (DPOG), com foco em análise de dados, otimização de processos e inovação institucional. As bolsas podem chegar a R$ 5.500,00.
A ação conta com o apoio do Sebrae e da Finep e tem como objetivo contribuir para uma gestão pública mais eficiente e confiável. As inscrições vão de 12 de maio a 1º de junho e podem ser feitas pelos sites oficiais da PCRN e da Fapern. A expectativa é que os bolsistas contribuam significativamente para o aprimoramento dos serviços prestados pela Polícia Civil à sociedade potiguar.
O presidente da Argentina, Javier Milei, causou polêmica ao declarar que argentinos que sonegam impostos são “heróis” e que pagar tributos pode ser sinal de falta de “talento ou coragem”. As declarações foram feitas durante entrevista ao canal A24, onde defendeu seu plano de regularizar cerca de US$ 300 bilhões mantidos fora do sistema bancário. Segundo Milei, quem evitou pagar impostos estaria apenas se “defendendo de políticos criminosos”, e por isso não deveria ser punido.
Na proposta do governo, não será exigida a comprovação da origem dos recursos a serem regularizados — o que, segundo Milei, pode atrair grandes somas de dólares de volta à economia formal. Para o presidente, o Estado argentino age como um “ladrão”, e os contribuintes seriam vítimas de um “cárcere” fiscal. “Talvez quem pague não tivesse talento ou coragem para sair do sistema”, afirmou, em mais uma crítica direta à estrutura estatal.
A fala gerou forte reação da oposição, que acusa Milei de incentivar a ilegalidade fiscal e enfraquecer o cumprimento da lei. Economistas também expressaram preocupação com os riscos da medida favorecer a lavagem de dinheiro, já que não há critérios definidos para fiscalização. Até o momento, o governo não detalhou como ou quando a regularização será implementada, nem se ocorrerá por meio de decreto ou projeto de lei.
No próximo dia 18 de julho, Caicó será novamente palco de um dos momentos mais emocionantes e simbólicos da programação oficial da Festa de Sant’Ana: a tradicional Marcha dos Idosos do Seridó com Sant’Ana. A expectativa é de que mais de 20 grupos da pessoa idosa de diversos municípios da região participem do evento, reunindo centenas de fiéis em um grande ato de fé, cultura e resistência.
O cortejo seguirá pelas principais avenidas da cidade, reunindo idosos que caminharão com devoção, portando imagens de Sant’Ana, faixas e símbolos da religiosidade seridoense. Após a marcha, haverá uma missa na Catedral de Sant’Ana, reunindo todos os participantes em um momento de oração e bênçãos.
Em seguida, a tradicional confraternização após a missa promete celebrar Sant’Ana com muita alegria, integração e partilha, fortalecendo os vínculos entre os grupos da terceira idade de todo o Seridó.
A Marcha dos Idosos do Seridó com Sant’Ana é uma realização da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Caicó, com o apoio da Paróquia de Sant’Ana. A iniciativa reforça o compromisso com a valorização das pessoas idosas e a preservação das tradições culturais e religiosas da região.
A Festa de Sant’Ana de Caicó, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, segue com uma intensa programação religiosa, cultural e social até o fim de julho, reafirmando a devoção do povo seridoense e a força de suas tradições centenárias.
Um homem de 40 anos enfrentou sérias complicações de saúde após se submeter a três aplicações de PMMA (polimetilmetacrilato) entre 2007 e 2015 com o objetivo de aumentar o pênis. Anos depois, o material plástico causou inflamações graves, risco de necrose e danos aos rins, exigindo múltiplas cirurgias de reconstrução. O procedimento foi realizado em locais clandestinos e sem verificação da qualificação do profissional. O PMMA, que não é absorvível pelo corpo, foi banido pelo Conselho Federal de Medicina em janeiro de 2024 para esse tipo de uso.
Após a última aplicação, que também envolveu a bolsa escrotal, o homem começou a sofrer reações inflamatórias persistentes. O uso prolongado de corticoides comprometeu seus rins, e as lesões no local passaram a exigir intervenções médicas complexas. Em 2024, o urologista Ubirajara Barroso, da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), realizou a retirada do material da bolsa escrotal e iniciou a reconstrução da área. No entanto, uma nova ferida causada por atrito reacendeu os problemas, levando à necessidade de mais uma cirurgia.
“Tivemos que tratar a pele necrosada e reconstruir o pênis esteticamente”, afirmou Barroso. O médico alerta sobre os perigos do uso do PMMA e recomenda que pacientes busquem sempre múltiplas opiniões médicas antes de recorrer a procedimentos estéticos invasivos. O próprio paciente reforça o alerta: “Não façam esse tipo de procedimento sem se informar sobre o profissional e o produto”.
A Petrobras informou ao Ibama que concluirá até o fim de maio a limpeza da sonda NS-42, que será usada em uma possível perfuração na costa do Amapá. O equipamento, segundo a empresa, chegará ao local até o fim de junho para participar do simulado de vazamento de petróleo, uma das etapas finais do processo de licenciamento ambiental. A informação foi enviada por meio de carta ao órgão federal e confirma antecipações publicadas pela Reuters com base em fontes ligadas ao projeto.
A comunicação com o Ibama ocorre após a aprovação do conceito do plano de emergência voltado ao resgate da fauna local, em caso de vazamento. A Petrobras, representada por sua gerente geral de Licenciamento e Meio Ambiente, Daniele Puelker, solicitou ainda a definição de datas para vistoria no Centro de Fauna e para a Avaliação Pré-Operacional (APO), última etapa antes da possível autorização para perfuração. Em resposta, o Ibama afirmou que dará início ao planejamento, mas ainda não estabeleceu uma data para a realização da APO.
Apesar dos avanços, o projeto enfrenta resistência dentro do próprio Ibama. Técnicos do órgão já haviam se posicionado contra a proposta da Petrobras, alegando, em fevereiro, que o plano de resgate da fauna teria apenas uma “remota possibilidade” de sucesso. A área pretendida para perfuração é ambientalmente sensível, com presença de recifes de corais e comunidades indígenas costeiras, o que aumenta a pressão sobre o licenciamento e a responsabilidade ambiental da estatal.
Por ampla maioria de 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (21) o projeto de lei que concede reajustes salariais a diversas categorias do funcionalismo público federal. O texto, que agora segue para o Senado, prevê um impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões em 2026, contemplando acordos firmados pelo governo no ano passado. Para os servidores sem acordo, o reajuste será de 9% em 2025 e mais 9% em 2026. O pagamento, iniciado em maio, é retroativo a janeiro, devido ao atraso na aprovação do Orçamento.
Apesar da aprovação do projeto, a Câmara decidiu fatiar o texto e deixar parte da reestruturação de carreiras para ser debatida na reforma administrativa. O impasse entre os parlamentares e a falta de consenso sobre mudanças propostas durante a tramitação impediram a inclusão de diversas sugestões. Apenas as reestruturações já presentes no texto original foram mantidas. A Medida Provisória que deu origem ao projeto perderá a validade em 2 de junho, o que acelerou a tramitação.
Para tratar dos pontos pendentes, foi criado um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos e prazo de 45 dias para apresentar propostas. A equipe vai debater temas sensíveis, como progressão funcional, reenquadramentos, nomenclatura de cargos e criação de novas carreiras não previstas no texto inicial. Os deputados também rejeitaram 60 emendas, mas aprovaram uma que barrou a inclusão de 27 carreiras no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que padroniza a incorporação de gratificações por desempenho.
