Terezinha Maia tem é confirmada titular da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa na manhã desta quarta-feira (12). O ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será publicado na edição dessa quinta-feira (13) no Diário Oficial Eletrônico da Casa.

Na composição das seis Comissões Permanentes é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

A composição dos grupos de trabalho ficou assim definida, após a indicação dos nomes pelos líderes de bancadas e de blocos parlamentares.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares: Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL), Divaneide Basílio (PT), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP).

Suplentes: Dr. Kerginaldo (PL), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares: Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Taveira Júnior (União), Ubaldo Fernandes (PSDB).

Suplentes: Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo
Titulares: Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Vivaldo Costa (PV), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), José Dias (PL).

Comissão de Saúde
Titulares: Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL

Caicó tem novo bispo diocesano: Conheça a trajetória do Monsenhor Antônio Ranis

Nascido no dia 03 de setembro de 1973, no município de Porto da Folha (SE), padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos é filho de Raimundo Rosendo dos Santos e Maria Lúcia Rezende.

No dia 24 de janeiro de 1994, iniciou o processo formativo no aspirantado da Congregação do Santíssimo Redentor, os Redentoristas, em Garanhuns (PE). Em 1997, foi para o postulantado, em Recife (PE), para cursar a Filosofia, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). No ano de 2001, fez o noviciado na cidade de Tietê (SP). A profissão religiosa foi celebrada no dia 02 de fevereiro de 2002, na Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Recife.

Em 2002, Antônio foi transferido para Fortaleza (CE) para iniciar o curso de Teologia no Instituto Teológico Pastoral do Ceará- ITEP. Recebeu a ordenação diaconal em 08 de dezembro de 2005 e a ordenação presbiteral em 16 de junho de 2006. Em seu ministério sacerdotal, exerceu as funções de vigário paroquial da paróquia Sagrado Coração de Jesus, Natal (RN), de 2006 a 2007; ormador do aspirantado redentorista em Arapiraca (AL), de 2008 a 2010; e Conselheiro da Vice-Província redentorista do Recife. Em 10 de novembro de 2010, foi eleito superior provincial da Vice-Província do Recife, desempenhando a missão no quadriênio 2011-2014.

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PGR dá sinais que vai pedir pena de até 28 anos de prisão para Bolsonaro, diz jornal

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está finalizando a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pode pedir pena de até 28 anos de reclusão, segundo informações publicadas pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo na noite de quinta-feira (13). A denúncia, segundo a reportagem, deve ser apresentada antes do Carnaval.

De acordo com o jornal, a peça deve mirar inicialmente na acusação de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de dar um golpe de Estado no Brasil. Outras investigações, como as relacionadas ao desvio de joias e à fraude nos cartões de vacina, devem ser tratadas separadamente em um segundo momento.

A denúncia tem como base o relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa voltada para tentar impedir a posse e o exercício de poder do governo eleito.

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Secretário Adjunto de Segurança Pública recupera veículo roubado na manhã desta sexta-feira em Parnamirim; Vídeo

Na manhã de hoje, o Secretário Adjunto de Segurança Pública de Parnamirim, vinculado à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), deslocava-se para a sede da pasta quando foi abordado por um cidadão que relatou ter sido vítima de um assalto. A vítima informou que sua motocicleta havia sido roubada momentos antes e que o veículo possuía rastreamento.

De imediato, o Secretário Adjunto prestou total apoio, acionando as equipes e iniciando uma busca estratégica na região de Bela Parnamirim. Durante a ação, a motocicleta foi localizada em uma área de mata e prontamente recuperada, sendo devolvida ao seu legítimo proprietário.

A SESDEM reafirma seu compromisso com a segurança da população e permanece à disposição para atuar sempre que necessário, garantindo a proteção dos cidadãos e a manutenção da ordem pública

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Governo do Estado formaliza contratos do Minha Casa Minha Vida

A governadora Fátima Bezerra, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), municípios e entidades sociais formalizam nesta sexta-feira (14), às 9h, no IERN Natal, um total de 698 contratos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida para os municípios de Natal, Florânia, Tibau, Pau dos Ferros, Felipe Guerra, Água Nova e Umarizal.

A medida, promovida pelo Ministério das Cidades, CEF, Governo do Estado e entidades setor de habitação de interesse social, beneficiará aproximadamente 2.700 pessoas no estado, 1.256 no interior e 1.536 em Natal.

SERVIÇO:

O quê: Formalização de contratos do Programa Minha Casa Minha Vida no RN

Quando: Sexta-feira, 14 de fevereiro, às 9h.

Onde: IERN – Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte – Unidade Natal (Av. Capitão-Mor Gouveia, 9.688 – Bom Pastor, Natal/RN).

Audiência Pública discute trabalho dos Agentes de Saúde em Parnamirim

“O papel do Agente de Saúde em Parnamirim ” foi tema de audiência pública realizada na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (14/02), no Plenário Dr. Mário Medeiros. De proposição do vereador Michael Borges, o evento contou com a presença dos demais parlamentares, além de profissionais de saúde. Compuseram a mesa o secretário municipal de saúde, Rogério Gurgel; secretário de planejamento e finanças, Kelps Lima;  Agente Comunitária de Saúde, professora da UFRN e fisioterapeuta, Kelienny Souza; e o presidente da Casa Legislativa, César Maia.

Dialogando acerca do papel do agente de saúde para a população e para o aporte financeiro do  de Parnamirim, o vereador Michael Borges ressaltou a importância do debate. “Vocês estão diante de uma das categorias mais unidas e organizadas do município. São pessoas, que no dia-a-dia, estão dentro da casa das pessoas, sendo o braço do Estado.  Elas levam saúde, conforto, mas muito mais, cuidam diariamente. Esse trabalho, que é desenvolvido por essa categoria, hoje será exposto, parcialmente em números, aqui para que todos tenham acesso”, conclui.

Na ocasião, teve ainda entrega de Moção de Aplausos para Tuliane Lopes de Souza, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde. A transmissão completa da audiência pública está disponível no link: 

Prefeitura de Natal anuncia programação do Carnaval 2025 com transporte gratuito

A Prefeitura de Natal divulgou, nesta sexta-feira (14), a programação oficial do Carnaval 2025, que contará com um formato mais compacto em comparação aos anos anteriores. A nova estrutura contemplará principalmente as zonas Norte, Sul e Leste da cidade, com atrações como Ricardo Chaves, Psirico, Xanddy Harmonia, Grafith e Cavaleiros do Forró, além de diversos artistas locais.

O prefeito Paulinho Freire (União) afirmou que a gestão priorizou um carnaval mais econômico, sem deixar de valorizar a cultura potiguar e movimentar a economia local. “Reduzimos a estrutura para conseguir trazer grandes atrações para os três principais palcos”, explicou a secretária de Cultura e presidente da Funcarte, Iracy Azevedo.

Transporte gratuito e campanha ambiental

Durante o anúncio, Freire revelou que haverá transporte público gratuito para facilitar o acesso da população aos polos de carnaval, embora não tenha dado detalhes sobre o funcionamento do sistema. Além disso, a prefeitura lançará a campanha “Jogue Limpo com Natal”, com o objetivo de conscientizar os foliões sobre a importância da limpeza urbana.

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Prefeita Nilda adota medidas pioneiras para transformar a gestão pública

A administração municipal de Parnamirim inicia 2025 com um conjunto de medidas inovadoras para tornar a gestão pública mais eficiente e estratégica. Em uma iniciativa pioneira, a prefeita tem conduzido reuniões com todas as secretarias para alinhar prioridades, definir metas claras e garantir um acompanhamento rigoroso dos resultados.

Entre as ações determinadas, destaca-se a revisão de contratos administrativos, com o objetivo de reduzir custos em até 30%, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. A proposta não é apenas cortar despesas, mas sim otimizar recursos, eliminando gastos desnecessários e assegurando que cada investimento tenha um impacto real no município.

Com essa abordagem, a prefeita Nilda reafirma seu compromisso com uma gestão pública mais moderna, transparente e responsável. Ao exigir planejamento e resultados concretos, ela estabelece um novo padrão para a administração municipal, garantindo que Parnamirim avance com eficiência e equilíbrio fiscal.

Câmara de Parnamirim entrega mais de 450 carteiras de identidade à população

A Câmara Municipal de Parnamirim informa que as carteiras de identidade solicitadas entre novembro e dezembro de 2024 estarão disponíveis para retirada na Sala do Cidadão, na sede do Legislativo. Serão entregues 453 documentos de identificação à população.

Para retirar o documento, é necessário ter em mãos o protocolo entregue no ato da realização da identidade. Em caso de perda, a retirada só é permitida ao titular ou responsável, mediante apresentação do documento de identificação.

Em parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), a Casa Legislativa é um dos órgãos públicos onde você pode realizar a emissão do RG. O atendimento à população em 2025 terá início após a autorização do Instituto, e os cidadãos serão devidamente informados.

“Quem defende Bolsonaro que prove o que ele fez de bom”, insulta Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou a inauguração de um conjunto residencial em Macapá para criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. Durante o discurso, Lula questionou o legado do adversário no estado e desafiou seus eleitores a apontarem obras realizadas durante o governo anterior.

Segundo o petista, “se alguém defende ele [Bolsonaro], que prove o que ele fez pelo Amapá”.

“O último presidente da República que governou esse país, eu duvido que vocês aqui no Amapá conheçam um tijolo que ele colocou nesse estado. Um único hospital que ele construiu, quantas escolas ele fez aqui”, disse.

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Quatro suspeitos morrem em confronto com BPChoque durante ação contra blitz falsa em Natal

Na noite desta quinta-feira (14), quatro indivíduos perderam a vida em um confronto com policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. Segundo informações preliminares, os suspeitos estariam envolvidos em uma blitz falsa que vinha sendo realizada na região, com o objetivo de assaltar motoristas e motociclistas.

Durante a operação, três motocicletas foram recuperadas. De acordo com relatos, uma das vítimas contou que foi abordada pelos criminosos na falsa blitz, mas reagiu e conseguiu escapar ao acelerar a moto. Os suspeitos chegaram a disparar contra ele, mas não o atingiram.

Com o grupo, a polícia apreendeu um simulacro de arma de fogo, uma pistola calibre 380, cápsulas de munição calibre 12 e uma arma de grande porte usada para caça de búfalos. O material foi encaminhado para a delegacia, onde será analisado pela perícia.

A ocorrência está sendo investigada pelas autoridades, que buscam identificar se há outros envolvidos no esquema da blitz falsa.

Lula constrange idosa sem dentes em evento no Amapá: ‘você não tem vergonha’; vídeo

“Como você é uma senhora de 50 anos, você já não tem vergonha, mas não é correto”, diz Lula ao encaminhar mulher para o programa Brasil Sorridente.

Presidente se dirigiu a beneficiária de programa habitacional no Amapá e pediu que ela também fosse atendida pelo serviço de saúde bucal.

“Toda vez que eu ia a um comício, sobretudo no Nordeste, eu via muita gente sem dente”, afirmou o presidente da República.

Caminhão pega fogo após descer ribanceira na RN-086, em Equador

Na noite desta quinta feira (13), um caminhão pegou fogo após descer uma ribanceira na Serra dos Quintos, localizada na RN-086, no município de Equador, no Seridó potiguar.

De acordo com informações preliminares, o motorista conseguiu sobreviver ao acidente, mas a causa que levou o veículo a sair da pista ainda não foi esclarecida.

Com informações de Social Mídia / Parelhas

Suspeitos fogem com moto roubada em assalto na cidade de Cruzeta

Foi ontem, 12, por volta das 22h40min, um homem e seu filho de 12 anos foram surpreendidos na Av. José Augusto Bezerra de Medeiros, no centro de Cruzeta, quando dois indivíduos armados, a bordo de uma moto – possivelmente uma Titan – anunciaram um assalto, afirmando que soltariam o veículo adiante.

A polícia foi acionada e o incidente foi registrado em boletim de ocorrência na Polícia Civil de Caicó. Vídeos mostram o momento em que os assaltantes passaram rapidamente pela pista e fugiram com a motocicleta, cuja placa é QGB-4642.

Qualquer informação que possa ajudar na localização do veículo deve ser comunicada pelo número 84 99230-1540.

Justiça do RN autoriza cultivo e distribuição de canabidiol para tratamento médico

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a Associação de Promoção à Medicina Integrativa (VITAL) a cultivar, extrair e distribuir óleo de Cannabis sativa para fins medicinais. A decisão do desembargador Claudio Santos determina que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) não adote medidas de persecução penal contra pacientes e colaboradores da entidade.

A medida beneficia 106 pacientes da associação, incluindo idosos com doenças degenerativas como Alzheimer e Parkinson, além de pessoas com fibromialgia, diabetes, câncer e dores crônicas. O desembargador ressaltou que negar o acesso ao medicamento compromete a dignidade e a saúde dos pacientes.

O julgamento seguiu entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a produção artesanal do óleo para tratamento de doenças graves. A decisão reforça a necessidade de garantir o direito à saúde diante dos avanços científicos.

Francisco, deputado seridoense, aborda obras de infraestrutura e segurança viária

O deputado Francisco do PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), abordou temas como a conclusão de obras na BR-304 e a necessidade de melhorias na BR-226, destacando a importância da infraestrutura para o desenvolvimento regional e a segurança viária.

O parlamentar registrou um requerimento de sua autoria para a implantação de uma terceira faixa na Serra do Doutor, na BR-226, para veículos pesados, cujo estudo de viabilidade está sendo realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

“A duplicação de um trecho de 14 km da BR-304 já está concluída, o que melhorou muito o tráfego para quem viaja para o Seridó e o Oeste”, afirmou o deputado. Ele também relatou que buscou informações junto ao superintendente do DNIT, que informou sobre a previsão de licitação para conclusão da travessia urbana de Macaíba, um trecho de 2 km.

Na ocasião, Francisco também expressou pesar pelo falecimento do ex-vereador de Parelhas, Arnaldo de Pedrinho, e ofereceu condolências à família.

Médicos são investigados pela PF por fraudes milionárias no seguro DPVAT

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), a Operação Sinistro Fantasma, para desmantelar um esquema de fraudes no Seguro DPVAT nos municípios mineiros de Jaíba e Janauba. As investigações apontam que médicos estavam envolvidos no esquema criminoso, emitindo laudos periciais falsificados para simular acidentes de trânsito e garantir pagamentos indevidos.

O esquema, que gerou prejuízos milionários, envolvia falsificação de boletins de ocorrência, laudos médicos adulterados e manipulação de registros hospitalares para fraudar indenizações do seguro obrigatório de vítimas de acidentes de trânsito.

As apurações da Polícia Federal indicam que médicos coniventes com o esquema assinavam laudos falsos, muitas vezes sem sequer examinar os supostos pacientes.

Em alguns casos, os documentos apresentavam erros grotescos, como um laudo que indicava que uma criança de seis anos estava gestante ou que uma vítima de acidente de moto teve uma perna fraturada, mas com laterais divergentes entre o boletim de ocorrência e o exame médico.

O golpe contava com a atuação de intermediários, que utilizavam documentos falsos e procurações para dar entrada nos pedidos de indenização. Apenas um desses intermediários aparecia como representante legal em mais de 250 solicitações, das quais 157 foram indeferidas por inconsistências documentais e 92 resultaram em pagamentos indevidos.

O modus operandi do grupo incluía:

• Simulação de acidentes de trânsito inexistentes
• Utilização de vítimas fictícias ou que sequer haviam se ferido
• Alteração de diagnósticos para inflacionar valores das indenizações
• Manipulação de registros hospitalares com ajuda de médicos corruptos

A participação de profissionais da saúde foi fundamental para a fraude, já que a liberação dos pagamentos do DPVAT depende de laudos médicos que atestem as lesões sofridas pelas vítimas.

Polícia Civil deflagra 3ª fase da “Operação Mecanismo” e prende suspeitos de roubo em Acari e Cruzeta

Policiais civis da 93ª Delegacia de Acari, com apoio da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos, 94ª Delegacia de Polícia (DP) de Florânia, 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas e da 49ª  Delegacia de Polícia (DP) de Cruzeta, deflagraram, nesta quinta-feira (13), a 3ª fase da “Operação Mecanismo”.

A ação resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, e na prisão de dois homens suspeitos da prática do crime de roubo.

Os suspeitos são investigados pelo envolvimento em um roubo ocorrido no dia 8 de janeiro de 2025, em uma sorveteria na cidade de Acari. Na ocasião, eles estavam portando arma de fogo e, com os rostos encobertos, invadiram o estabelecimento e subtraíram dinheiro, um aparelho celular e outros objetos. Os levantamentos indicam a existência de um grupo criminoso organizado, especializado na prática de roubos na região.

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Ambulância do município de Bodó pega fogo em estrada carroçável

Uma ambulância da cidade de Bodó foi consumida por chamas na manhã desta quinta-feira (13), nas proximidades do Parque de Vaquejada de Bobô, na zona rural do município.

O incêndio, que atingiu o veículo, foi registrado em vídeo e enviado pela TV Bodó ao Blog Ismael Medeiros, mostrando o exato momento em que as chamas tomaram conta do automóvel.

Felizmente, não houve vítimas no incidente, e o fogo causou apenas danos materiais à ambulância. As causas do incêndio ainda são desconhecidas, e a equipe de emergência da cidade deve investigar o ocorrido.

Por Ismael Medeiros

Semurb autua Caern por manter terreno em descaso ambiental

As fiscalizações ambientais em lotes urbanos em situação de descaso ambiental no município de Natal tem se intensificado, devido às chuvas de verão. A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do Centro de Zoonoses (CCZ) têm trabalhado no combate as arboviroses (dengue, Zika e Chikungunya), que surgem com a deposição irregular de resíduos sólidos em terrenos ou imóveis abandonados.

Durante as inspeções realizadas nas primeiras semanas de fevereiro, nos bairros das Rocas, Ribeira e Cidade Alta, zona leste da capital potiguar, foi identificado quase uma dezena de terrenos em situação de descaso ambiental.

Um deles, chamou a atenção dos fiscais por se tratar de um terreno pertencente a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), situada na Rua Princesa Isabel, no bairro da Ribeira, que para além do descaso com o mato alto, estava servindo também como um grande depósito de resíduos sólidos por parte da população.

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