Capitão assumindo função de major: Oficial da PM ganha processo contra o Estado por ‘desvio de função’

Os advogados Dr. Thiago Tavares @advthiago.tavares adv.thiagotavares e Dra. Giza Fernandes @gizafernandesadv – do renomado escritório Tavares e Fernandes Advocacia @tavaresefernandesadvocacia – alcançaram uma importante vitória para o policial militar Andrey Jackson da Silva @majorandrey2000 em um processo contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Especialistas em direito administrativo e trabalhista, a dupla conduziu a defesa com precisão e firmeza, assegurando o reconhecimento das diferenças salariais devidas a Andrey por desvio de função, em um caso que reforça a importância do reconhecimento jurídico dos direitos dos servidores públicos.

O processo, movido por Andrey, questionava a diferença de subsídios por ele exercido durante um período em que desempenhou funções de Major, mesmo ocupando o posto de Capitão, caracterizando um desvio de função. Em primeira instância, a 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal já havia proferido sentença favorável ao policial, determinando que o Estado do RN fosse responsabilizado pelo pagamento das diferenças salariais devidas.

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Caicoense é preso por suspeita de furto de equipamentos da saúde de Parnamirim: Vídeo

O caicoense Pablo Henrique de Araújo, 27 anos, foi um dos presos nesta terça-feira, 12, em operação da Polícia Civil que deu cumprimento a dois mandados de prisão contra suspeitos de furtos de equipamentos de alto valor da saúde de Parnamirim.

Consta nos autos contra o Pablo Henrique que residia na rua Maria da Luz Lima, bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó. Já em Parnamirim, o investigado reside no bairro Monte Castelo. Os dois presos na “Operação Prodótis” tiveram os celulares apreendidos.

Conforme as investigações, os suspeitos, que eram funcionários públicos do município de Parnamirim, realizaram furtos na Secretaria Municipal de Saúde, desviando equipamentos de alto valor, como ultrassons, aparelhos de raio-x odontológico e monitores de computador.

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Projetos de formação política fundados por Kelps lá atrás marcam história agora em 2024

O prefeito Allyson Bezerra, Mossoró, e a prefeita eleita Nilda, Parnamirim, administram atualmente as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte depois da capital.

Juntos, eles tem acesso aos segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do Estado.

Nesta terça-feira, 12, estiveram juntos, em Brasília, circulando no Poder Federal captando perspectivas de recursos para seus municípios.

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Mototaxista perde controle em descida, bate em portão e vai para o chão com o passageiro; Vídeo

Na manhã da última segunda-feira (11), um mototaxista perdeu o controle da motocicleta e colidiu contra o portão de uma residência no bairro Picos, em Itapipoca. 

De acordo com informações obtidas pelo Portal Itapipoca, o mototaxista e seu passageiro estavam trafegando pela via quando o freio da moto falhou, fazendo com que o veículo perdesse o controle e colidisse com o portão. Apesar dos danos materiais, não houve feridos graves.

Dois moradores, que estavam próximos ao local do acidente, correram rapidamente para prestar ajuda às vítimas. O momento foi registrado por uma câmera de segurança de uma residência nas imediações, e no vídeo é possível ver os moradores auxiliando o mototaxista e seu passageiro enquanto aguardam o socorro.

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Afiliadas da Globo, TV Verdes Mares e Inter TV transmitem finais do Brasileirão de Futsal entre Apodi X Fortaleza

Emissoras regionais exibirão os confrontos entre Fortaleza e Apodi em TV aberta nos dias 17 de novembro e 1 de dezembro

As finais do primeiro Campeonato Brasileiro de Futsal ganharam um reforço no time de emissoras que exibirão o duelo nordestino entre Apodi e Fortaleza. Afiliadas da TV Globo nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, a TV Verdes Mares e a Inter TV transmitirão ao vivo em TV aberta os dois jogos marcados para os próximos dias 17 de novembro e 1 de dezembro.

Os confrontos acontecem em dois domingos às 9h. A primeira partida ocorrerá em Mossoró-RN, com mando do Apodi, enquanto o segundo jogo será na Arena CFO, em Fortaleza-CE, com mando do Fortaleza.

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Escala 6×1: Governo Lula pisando em ovos com a famosa ‘PEC do PSOL’, afirma jornal; VÍDEO

Após o tema tomar conta das redes sociais no último fim de semana, o governo Lula decidiu agir com cautela em relação ao debate da PEC que quer acabar com a jornada de trabalho 6×1.

Segundo ministros de Lula ouvidos pela coluna, o governo não pretende, pelo menos por ora, “entrar de cabeça” no assunto porque ainda não há nenhum tipo de diálogo estabelecido com o empresariado sobre o tema.

A avaliação no governo é de que, antes de se posicionar oficialmente, é preciso discutir as possíveis mudanças na escala de trabalho internamente e fora do Poder Executivo, com trabalhadores e empregadores.

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Nova eleição da mesa diretora da ALRN: Nélter Queiroz elogia postura administrativa de Ezequiel e promete continuidade do seu mandato de presidente

Nesta terça-feira, 12, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acertou os últimos detalhes para uma nova eleição da Casa Legislativa para o biênio 2025 x 2026, a qual deve apontar a reeleição do deputado Ezequiel Ferreira, um consenso entre os vinte e quatro parlamentares estaduais.

Na sessão de hoje, entre tantos deputados que saíram em defesa de Ezequiel, o deputado Nélter Queiroz foi o que mais rasgou elogios à postura administrativa do Presidente Ezequiel Ferreira de Souza à frente da Casa do Povo, citando, inclusive, que existe uma AL antes e outra depois do Tucano.

“Estamos amanhã preparados para votar em Vossa excelência para concluir esse gesto, essa atitude, esse mandato transparente como Presidente dessa Casa, onde foi o Presidente que mais avançou em todos os setores da nossa Casa Legislativa. Esse é um depoimento justo que faço à V. Exª”.

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VÍDEO: Servidores de Parnamirim são presos suspeitos de furtar aparelhos de alto valor da Secretaria de Saúde

Polícia Civil deflagra “Operação Prodótis” e cumpre mandados de busca e apreensão em Parnamirim; dois homens são presos

Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim deflagraram, na manhã desta terça-feira (12), a “Operação Prodótis”. A ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo Poder Judiciário contra dois homens, suspeitos da prática de peculato contra a administração pública.

Conforme as investigações, os suspeitos, que eram funcionários públicos do município de Parnamirim, realizaram furtos na Secretaria Municipal de Saúde, desviando equipamentos de alto valor, como ultrassons, aparelhos de raio-x odontológico e monitores de computador. Após tomar conhecimento do caso, os policiais realizaram diligências nos bairros Cohabinal, Nova Parnamirim, Monte Castelo e Rosa dos Ventos, onde efetuaram a prisão dos suspeitos e apreenderam seus aparelhos celulares.

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Conselho Federal da OAB: desproporcionalidade da pena de suspensão afasta condenação de advogado por locupletamento de pequeno valor restituído ao cliente

Em precedente inédito, a Terceira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aplicou o princípio da proporcionalidade para absolver advogado que era acusado de locupletamento de um valor devido ao seu cliente.
O relator do processo, Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP), dava provimento parcial ao recurso apenas para reduzir as penas de suspensão e de multa aos patamares mínimos, quais sejam, 1 mês e 1 anuidade, respectivamente.
Em voto vista, o Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN) defendeu que até mesmo a aplicação das penas mínimas seria medida desproporcional no caso, entendimento acolhido pela maiorida dos julgadores.
“O sistema de processo sancionador brasileiro precisa ser repensado. Atualmente, a legislação é dotada de instrumentos que concentram o trabalho do julgador na análise da culpa e na aplicação de penas, mas normas que estimulam o ressarcimento do dano, a restituição do bem da vida, a autovigilância e a autorresponsabilidade são quase inexistentes. A resposta sancionatória não pode, em hipótese alguma, ser muito superior ao dano causado, sob pena de se reverter o preceito civilizatório da sanção institucional em uma desmedida vingança institucionalizada. Os seres humanos erram, é verdade. Mas, também é verdade que cada homem é maior do que o seu próprio erro”, registrou Síldilon Maia em seu voto.
A presente matéria se refere ao processo n° 11.0000.2023.014939-8/SCA-TTU, que tramita em sigilo.

Comissão de Constituição e Justiça da ALRN aprova projeto que aumenta o ICMS para 20%

Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.

Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.

Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.

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Os dois federais do RN que apoiam PEC do PSOL que pede o fim da escala de trabalho 6×1

Apenas dois deputados federais do Rio Grande do Norte já declararam apoio, até agora, à proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala de trabalho 6×1. São eles: Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. Os outros seis parlamentares da bancada potiguar ainda não se manifestaram sobre o tema.

Além de Mineiro e Natália, formam a bancada do RN os deputados: Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP), General Girão (PL), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União Brasil) – que foi eleito prefeito de Natal e dará lugar na Câmara a Carla Dickson (União Brasil).

O que diz a PEC

Apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) em maio, a PEC prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana, desde que não se ultrapasse as horas previstas.

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Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais está garantido para 2025, diz Governo do RN

Ação vai cobrir 770 km, em várias regiões no Rio Grande do Norte

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai recuperar 770 km de rodovias no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.

500 km pelo Programa Governo Cidadão

Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio de hoje (R$ 5,77).

A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. Ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará visita técnica aqui no Rio Grande do Norte.

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Mistério no Seridó: Saci Pererê teria passado pela Zona Norte de Caicó?

Caicó, RN — Um episódio curioso e cercado de suspeitas deixou os moradores da zona norte de Caicó intrigados na tarde desta terça-feira, 11 de novembro. Um redemoinho inesperado e cheio de “mistério” se formou na região e deixou a população encucada. A situação teria passado despercebida, não fosse por um detalhe inesperado que levou a população a levantar uma suspeita sobrenatural.

Um popular usou as redes sociais para relatar o evento, revelando que, em meio ao redemoinho, um capacete foi arrebatado pelo vento e desapareceu misteriosamente. Para aumentar o mistério, o capacete só foi encontrado algum tempo depois em um bairro próximo, deixando todos perplexos com a viagem repentina do objeto. A história do capacete, lançado ao desconhecido e levado a um local distante, imediatamente fez os moradores associarem o fenômeno ao rastro de um Saci Pererê.

No folclore do Seridó, o Saci é famoso por suas travessuras e habilidade de provocar redemoinhos enquanto corre com sua única perna, rindo e espalhando confusão por onde passa. E, diante de um evento tão peculiar, a suspeita da presença desse personagem lendário rapidamente se espalhou entre a população.

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Autor do RN alcança primeiro lugar da Amazon com livro “Como Agentes Públicos se Desviam e o Impacto no Direito das Crianças”

Obra do professor Carlos André expõe os efeitos de desvios de função na Administração Pública

O professor Carlos André acaba de lançar o livro “Como Agentes Públicos se Desviam e o Impacto no Direito das Crianças”. Disponível para download gratuito nesta semana de pré-lançamento, a obra já está no topo dos livros mais buscados na Amazon.

“O livro examina com profundidade os desvios de função e abusos de autoridade no setor público e como essas práticas comprometem diretamente os direitos das crianças”, destaca o autor. A obra já ocupa o primeiro lugar na categoria de Direito e Política e o terceiro em Educação, demonstrando a relevância do tema e o interesse do público.

Carlos André oferece neste livro uma análise detalhada sobre como atos de improbidade administrativa e imoralidade, praticados por agentes públicos que se desviam de suas funções, impactam negativamente as áreas mais vulneráveis, em especial a proteção infantil.

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A polêmica do 6×1: Nikolas Ferreira expõe falhas no projeto da deputada Érika Hilton do PSOL; “O PL é tão bom que não tem consenso nem entre a esquerda”

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Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

deputado federal Nikolas Ferreiras, do PL, se pronunciou sobre a PEC (Propostas de Emenda à constituição) 6×1 que tem objetivo de acabar com a jornada de trabalho seis dias de trabalho e um de descanso e classificou em vídeo publicado na rede social o projeto como “terrivelmente elaborado”. 

O deputado do PL diz que texto da proposta apresenta “conta errada”. O projeto de autoria da deputada federal pelo PSOL-SP, Erika Hilton, prevê expediente de no máximo quatro dias por semana, oito horas por dia e 36 horas semanais. Uma jornada de oito horas diárias em quatro dias por semana somariam 32 horas semanais, e não 36 horas.

Nikolas disse que a escala 6×1 é uma medida populista e pode gerar problemáticas na inflação do país. Segundo ele, se esse projeto for aprovado, os supermercados e hospitais não conseguirão funcionar e, consequentemente, aumentando o custo das empresas.

FNF nomeia Guinguin para representar o esporte amador e profissional do Seridó

A federação norteriograndese de futebol (FNF), através do seu presidente, José Vanilson da Silva, reconhece como destaque no futebol amador do ano de 2024, Raimundo José de Melo (Guinguin), de Lagoa Nova-RN.

O mesmo, além do feliz reconhecimento, também foi nomeado o representante do futebol amador e profissional do Seridó. No ano de 2024, à frente da entidade, foi essencial na organização de todas as competições do município de Lagoa Nova/RN.

Guinguin com sua carisma e conhecimento amplo no esporte conseguiu parcerias com comerciantes locais e amigos para realizar competições de soma importância, destas ainda em execução o 18º RURALZÃO LAGOANOVENSE, que atrai a atenção dos municípios do Estado para suas zonas rurais, de onde já saíram grandes atletas para o profissionalismo.

Ouro Branco: Por ação de vereadores, CAERN faz visita técnica a poços de abastecimento

Uma equipe técnica da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) esteve no município de Ouro Branco nesta segunda-feira (11). O abastecimento de água da cidade entrou em colapso e prejudica a população.

A visita foi acompanhada pelos vereadores Marcos Costa (PSDB), Júnior Nogueira (PP), Rogério Azevedo (PP) e Dedé (PSDB), que integram uma comissão institucional da Câmara Municipal. Tudo resultado da reunião realizada na última quinta-feira (07), em Natal, onde foram discutidas as necessidades e melhorias do sistema de abastecimento de água e esgotamentos locais.

Durante a visita, a equipe Regional da CAERN avaliou alguns poços particulares do município, para após analise da água introduzir na rede de abastecimento de Ouro Branco. Os vereadores baixaram as bandeiras políticas e em nome da união destacaram a importância dessa visita, para resolver problemas históricos enfrentados pela população, como a escassez de água e a precariedade do sistema de esgotamento.

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Deputado Adjuto Dias prestigia abertura da festa de Nossa Senhora da Apresentação e reforça apoio às festividades religiosas

Na noite desta segunda-feira (11), o deputado estadual Adjuto Dias marcou presença na abertura da tradicional festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. Ao lado do prefeito Álvaro Dias e da vice-prefeita eleita Joanna Guerra, Adjuto reforçou o seu compromisso com as celebrações religiosas e com a comunidade católica local.

Durante o evento, que reuniu centenas de fiéis no Centro Histórico de Natal, o deputado destacou a importância das festividades para a cultura e a fé do povo potiguar, convidando todos os católicos a participarem das celebrações. “A festa de Nossa Senhora da Apresentação é um momento de união, fé e renovação espiritual para toda a nossa cidade. Convido todos a se juntarem a nós nesse evento de devoção e esperança”, afirmou Adjuto.

Além de apoiar as tradições religiosas, o deputado segue realizando um trabalho consistente na Assembleia Legislativa, desenvolvendo ações em prol do povo potiguar. Com seu empenho, ele tem se destacado como um dos parlamentares mais atuantes do estado, sempre voltado para o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos do Rio Grande do Norte.

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Igreja de São Sebastião é alvo de incêndio em São Bento (PB); polícia investiga o caso

Na noite da última segunda-feira (11), um incêndio foi registrado no interior da Igreja de São Sebastião, localizada em São Bento, Paraíba. De acordo com informações iniciais, o fogo teria sido provocado deliberadamente, danificando parte do interior do templo e causando comoção na comunidade local, que frequenta a igreja.

A polícia foi acionada e iniciou uma investigação para identificar a causa exata do incêndio e possíveis responsáveis. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre suspeitos. A igreja, que é um importante patrimônio cultural e religioso da cidade, deverá passar por uma avaliação para determinar a extensão dos danos causados pelas chamas.

A comunidade espera que os responsáveis sejam identificados e que medidas de segurança sejam reforçadas para evitar novos episódios.

Caicoense Cremosinho tem mochila com pertences furtada em Belo Horizonte

O influenciador digital Gilderlan André, conhecido como “Cremosinho”, @creme_reserva nas redes sociais, teve sua mochila com diversos pertences furtada na última noite em Belo Horizonte, Minas Gerais. O episódio aconteceu após um indivíduo quebrar o vidro do carro em que o humorista estava, levando seus objetos pessoais, incluindo um laptop.

De acordo com relato feito pelo próprio influenciador em seu perfil no Instagram, o furto ocorreu enquanto ele fazia uma breve parada para ir a uma pizzaria na capital mineira. O veículo estava estacionado e vazio no momento do crime, o que facilitou a ação do criminoso.

Gilderlan lamentou o ocorrido em suas redes sociais e alertou seus seguidores sobre a importância de redobrar a atenção ao deixar objetos de valor em veículos. A situação gerou comoção entre seus fãs, que expressaram solidariedade e apoio ao influenciador.

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