A futura primeira-dama de Natal, vereadora Nina Souza (UB), deverá assumir uma Secretaria do município na gestão de Paulinho Freire (UB). Fala-se na pasta da Ação Social.
Com Nina secretária, o vereador Felipe Alves (UB) continuará na Câmara Municipal de Natal, já que é o primeiro suplente do União Brasil. As informações são de Heitor Gregório.
A nova lei trará mudanças importantes para os motoristas de carros no Brasil. O projeto de Lei 7.746/17, que está em fase final de aprovação, atualizará a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com essa reforma, será criada uma categoria específica para motoristas de veículos automáticos.
Outras mudanças também foram aprovadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que implementou as diretrizes pelo Código de Trânsito Brasileiro na Lei 14.071/2021 sobre os prazos de validade.
Quem já possui a CNH categoria B não precisa se preocupar com as mudanças, que entrarão em vigor em 2025. A categoria B, que permite dirigir carros de passeio, picapes e utilitários com capacidade para até oito passageiros e peso bruto de até 3.500 kg, continuará válida.
Os preços dos combustíveis da Petrobras estão “abrasileirados” e a presidente da estatal está extremamente satisfeita. Magda Chambriard destacou em sua primeira entrevista exclusiva que os valores praticados são “justos para a sociedade”.
A fórmula dessa conta, porém, não pode ser detalhada. “A hora em que vocês descobrirem como é que eu faço meu preço, eu tenho que ser mandada embora”.
Após inúmeras polêmicas sobre o preço dos combustíveis no governo Jair Bolsonaro e início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o tema parece ter saído do noticiário.
Mais >
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, falou com o presidente eleito Donald Trump nesta quarta-feira (6) para parabenizá-lo por sua vitória e o convidou para uma Casa Branca, de acordo com um funcionário do governo americano.
O presidente também está planejando discursar para a nação na próxima quinta-feira, disse o funcionário.
“O presidente Biden expressou seu comprometimento em garantir uma transição tranquila e enfatizou a importância de trabalhar para unir o país”, disse o funcionário. “Ele também convidou o presidente eleito Trump para se encontrar com ele na Casa Branca. A equipe coordenará uma data específica em um futuro próximo.”
Mais >
Os projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6), que tratam de mudanças na cobrança de ICMS e IPVA, “adequam o Rio Grande do Norte a uma nova realidade”. A avaliação é do deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo Fátima na Casa.
Em entrevista à 98 FM nesta quarta, o parlamentar registrou que o RN é o estado do Nordeste que tem a menor alíquota do imposto, de modo que a elevação não afetará a competividade do Estado.
No caso do ITCMD, o deputado registrou que “não é aumento de imposto”. “Não está mexendo na alíquota. Está adequando o Rio Grande do Norte a uma nova realidade. Por exemplo, naquilo que diz respeito ao ITCD. Várias unidades federativas já estão fazendo (o mesmo movimento) no tocante ao que diz respeito àquilo que está tramitando da reforma tributária”, apontou.
Mais >
A câmara corporal de um policial militar gravou o momento em que ele pergunta a um colega de farda em outra viatura: “Apostar um racha?” Em seguida, o soldado acelera o carro oficial da Polícia Militar (PM) de São Paulo até bater em dois veículos que estavam estacionados e também no poste de um semáforo.
O acidente ocorreu em 13 de julho de 2024 na Rua da Independência, na região do Cambuci, no Centro da capital paulista. O que ocorreu antes e depois da colisão foi gravado pela body cam (câmera corporal) do próprio agente da PM.
O caso só foi conhecido, no entanto, nesta semana, quando as imagens da imprudência do policial e da batida viralizaram nas redes sociais (veja vídeo acima).
Logo após a batida, o soldado deixou a viatura da PM incrédulo com o que acabou de fazer. “E agora?”, diz o agente que dirigia o carro da corporação. “O que eu fiz, veio?”
Mais >
Timbaúba dos Batistas, município do Rio Grande do Norte, celebra uma importante conquista: a cidade foi anunciada como uma das vencedoras do Selo UNICEF, reconhecimento pelo seu esforço em melhorar indicadores de qualidade de vida e bem-estar para crianças e adolescentes. A entrega do selo destaca o avanço de municípios em regiões vulneráveis que, desde 2021, conseguiram tirar o atraso e implementar melhorias significativas em áreas essenciais para a infância e adolescência.
De acordo com o UNICEF, o reconhecimento não é destinado aos municípios com os melhores indicadores absolutos, mas sim àqueles que mais avançaram a partir da situação de partida em 2021. Com apoio do UNICEF, Timbaúba dos Batistas conseguiu alcançar maior eficiência em sua gestão pública em áreas-chave, como educação, saúde física e mental de jovens, promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa.
A articulação para alcançar o Selo UNICEF em Timbaúba dos Batistas contou com o empenho da articuladora Iliane Magdalena Albuquerque e da mobilizadora Veruska Aline da S. Medeiros, que, junto às secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Agricultura, conseguiram realizar mudanças impactantes na qualidade de vida dos jovens do município.
Mais >
O preço da carne de frango aumentou pelo terceiro mês consecutivo, segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). Os pesquisadores explicam que o valor elevado da carne bovina contribui para o encarecimento do produto. Isso porque o consumidor procura por alternativas mais acessíveis, o que acaba provocando o aumento da demanda pela ave.
A avicultura de corte apresentou um mês de alta expressiva dos preços no atacado e mercados independentes do vivo, de acordo com o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, a avicultura de corte brasileira em outubro passou por um período de muita movimentação no atacado.
A expectativa do analista é de que esse movimento de alta persista, considerando o atual cenário delimitado para a carne bovina, proteína concorrente que segue em processo de encarecimento. “Com isso, o cenário remete a uma maior demanda das proteínas substitutas, em especial a carne de frango”, explicou.
Os dois deputados republicanos que apresentaram um projeto que pode impedir a entrada do ministro do STF Alexandre de Moraes nos Estados Unidos foram reeleitos para um novo mandato no Congresso americano.
O projeto foi apresentado pelos deputados Darrell Issa e Maria Elvira Salazar, ambos filiados ao partido de Donald Trump. O primeiro foi reeleito pela Califórnia, enquanto a segunda conseguiu um novo mandato pela Flórida.
Como mostrou a coluna, o projeto foi protocolado pelos republicanos em setembro. Ele prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.
Mais >
O ano de 2025 chega com eleições e reeleições das mesas diretoras nas câmaras municipais em todo o país. Para que seja mantida a regra de apenas uma reeleição, independente da legislatura, o Supremo Tribunal Federal – STF, sinaliza no sentido de impossibilitar mandatos sucessivos ilimitados na direção dos órgãos legislativos para evitar o monopólio do acesso aos cargos de gestão do Parlamento.
De acordo com parecer do Ministro Nunes Marques, do STF, “ Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez, por simetria e dever de integridade, esse mesmo limite deve ser aplicado em relação aos órgãos diretivos das Casas Legislativas”.
No Agreste do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual – MP/RN, seguindo jurisprudência do STF, recomenda que o vereador Ronaldo Pedro, tendo em vista estar exercendo o seu segundo mandato na presidência da Casa e que foi reeleito vereador nas eleições de 2024, se abstenha de concorrer a novo mandato para o mesmo cargo (presidente) na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montanhas, conforme termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na ADF 959 e na ADI 6674.
Essa recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, no RN, sinaliza a atenção do Ministério Público potiguar para preservar a aplicação da lei e coibir abusos de poder politico.
Em tempos de redes sociais, onde o discurso é tão fácil quanto apertar o botão de “publicar”, um advogado de elite tenta, mais uma vez, desfilar sua moralidade irrepreensível. Olavo Hamilton, em algum de clima temperado, resolveu atacar a postura política de um jovem advogado negro, de origem humilde, acusando-o de misoginia ao comentar sobre a independência de uma advogada proeminente.
Sob o pretexto de defender o feminismo e combater a violência de gênero, Olavo constrói uma narrativa conveniente, tentando transformar uma manifestação política de um colega em um símbolo de opressão às mulheres. No entanto, para quem acompanha seu histórico, o cenário soa no mínimo contraditório. De um lado, o advogado ergue a bandeira da ética; de outro, mantém bem guardada a defesa de colegas acusados de assédio, alegando, claro, a famosa “presunção de inocência”. Dois pesos e duas medidas? Sem dúvidas. A balança ética de Olavo parece flutuar conforme o seu interesse de ocasião.
O episódio revela a clássica seletividade moral de um profissional que se apresenta como defensor dos bons costumes. Mas será que o ataque à posição do jovem advogado negro é realmente uma questão de ética, ou uma tentativa de rebaixar a crítica de quem não pertence ao mesmo círculo econômico? A postura de Olavo suscita uma questão incômoda: até onde sua moralidade flexível vai se estender para proteger seus pares enquanto reprime, com veemência, vozes dissidentes que expõem as fissuras do status quo?
Até quando ele sustentará essa defesa quando se recusa a enfrentar temas muito sensíveis dos seus aliados políticos, uma bomba que está chiando nos arredores do poder legislativo mossoroense.
O tribunal do júri se reuniu hoje em Caicó para julgar um caso de homicídio ocorrido em meio a uma série de crimes durante o ano de 2023 na cidade de Serra Negra do Norte.
Em meados do ano passado foram noticiados diversos crimes de homicídio na até então pacata Serra Negra, todos ligados ao tráfico e vinganças.
Um desses crimes envolveu a morte de João Nicácio (Joquinha), assassinado na noite do dia 20/08/2023.
Após as investigações a polícia descobriu que o autor dos disparos teria sido Erinaldo Gomes, o “Pé de Pato”, na companhia de um adolescente.
Pé de Pato foi preso em novembro e
chegou a confessar o crime, mas voltou atrás após contratar os advogados caicoenses Ariolan Fernandes e Luísa Eanes.
Após o julgamento de hoje, Pé de Pato vai poder nadar tranquilamente, pois recebeu alvará de soltura e sairá da prisão.
Nove pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (6) durante a Operação Entreposto, que investiga um esquema criminoso envolvendo servidores públicos da Receita Federal do Brasil (RFB).
De acordo com a Polícia Federal, os suspeitos usavam seus cargos para desviar e se apropriar de mercadorias apreendidas durante a fiscalização, com o objetivo de reinseri-las de forma criminosa no mercado informal.
Além das nove prisões preventivas, a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, três de busca pessoal e 12 medidas cautelares. Também foram sequestrados 22 imóveis e 24 veículos, além do bloqueio de contas bancárias dos investigados, totalizando cerca de R$ 37 milhões. A ação ocorreu em várias cidades, incluindo Santa Maria/RS, Pelotas/RS, Lajeado/RS, Braga/RS, Santo Augusto/RS e Chapecó/SC.
Mais >
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (6/11), que o “dia amanheceu mais tenso” no mundo em decorrência do discurso de campanha do candidato republicano Donald Trump, agora eleito presidente dos Estados Unidos (EUA).
“Na campanha foram ditas muitas coisas que causam apreensão não no Brasil, no mundo inteiro. Causam apreensão nos mercados emergentes, causam apreensão nos países endividados, na Europa. “O dia amanheceu mais tenso em função do que foi dito na campanha”. disse.
Embora avalie que as declarações de Trump durante a corrida à Casa Branca causaram “apreensão” no mundo inteiro, o ministro enxerga uma mudança de tom no discurso do candidato republicano.
“Mas entre o que foi dito e o que vai ser feito… Nós sabemos que isso já aconteceu no passado, as coisas às vezes não se traduzem da maneira como foram anunciadas. E o discurso pós-vitória oficiosa, não é oficial ainda, mas após os primeiros resultados, já é um discurso mais moderado do que o da campanha”, observou Haddad ao falar com jornalistas.
Para o titular da Fazenda, é necessário aguardar “um pouquinho” e focar na política econômica interna. “Temos que aguardar um pouquinho e cuidar da nossa casa. Cuidar do Brasil, cuidar das finanças, cuidar da economia, para ser o menos afetado possível, qualquer que seja o cenário externo”, frisou Haddad.
Ao ser questionado sobre o fortalecimento da direita no planeta, ele reconheceu que existe um “um fenômeno de extrema direita no mundo”. “É importante a democracia continuar resistindo”, finalizou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do aliado Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro nos Estados Unidos. Isso porque o ex-mandatário brasileiro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país em meio às investigações da trama golpista de 2022.
Para mudar esse cenário, seus advogados precisam recorrer mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de revogação da medida. Em ocasiões anteriores, ao ingressarem com o mesmo pedido, a revogação foi negada.
Na prática, a devolução do passaporte depende ou de uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista, ou de uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo, responsável pela avaliação dos recursos sobre o tema no tribunal.
Mais >
O deputado estadual Coronel Azevedo conseguiu mais uma vitória para os policiais e bombeiros militares.
Ele obteve a aprovação na CCJ da Assembleia Legislativa de uma emenda de sua autoria que devolve aos Militares Estaduais portadores de patologias incapacitantes a isenção de contribuição previdenciária no novo sistema de proteção social.
Segundo o deputado, a isenção existia antes para servidores civis e militares e foi cortada apenas para os policiais e bombeiros, pelo Governo Fátima durante a reforma da previdência.
Para que a isenção volte em definitivo, será necessária aprovação pelo Plenário da Assembleia e em seguida a sanção governamental.
“O governo praticou uma atrocidade contra os policiais e bombeiros miliares, mas vamos corrigir”, diz o deputado.
Um crime de homicídio foi registrado na noite desta terça-feira, 05, na cidade de Montanhas, interior do Rio Grande do Norte.
A vítima foi um ex-sargento da Polícia Militar, identificado como Manoel Estevão dos Santos. Ele foi morto dentro do seu carro atingido por tiros de fuzil por volta das 19h30min, às margens da RN-269.
Segundo informações os criminosos estavam em um veículo tipo Gol. A motivação do crime ainda é desconhecida.
Mais >
O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre a eleição dos Estados Unidos após as projeções indicarem Donald Trump próximo à vitória. Com a projeção de vitoria na Pensilvânia, o republicano está com 267 votos, próximo dos 270 necessários.
À princípio, o ex-presidente fez uma declaração curta. Depois, publicou um texto maior em inglês, considerando Trump o vencedor da eleição que conseguiu ressurgir na política americana.
Bolsonaro afirmou que o republicano foi perseguido nos últimos anos e disse esperar que a vitória dele “inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho”.
Na primeira declaração, o ex-presidente fez referência a um salmo bíblico e incluiu um vídeo em que aparece ao lado do republicano, em imagens de seu primeiro mandato.
Mais >
Primeiro discurso de Trump como presidente eleito.
Após a confirmação de sua vitória, Donald Trump discursou para apoiadores no Centro de Convenções do Condado de Palm Beach, na Flórida.
O recém eleito presidente dos Estados Unidos, agradeceu os votos e a confiança de seus eleitores através de um discurso focado na retomada econômica do país e na sua agenda conservadora.
Também afirmou que sua eleição foi “o maior movimento político que o país já viu”.
O Rio Grande do Norte deve obter uma receita extra de ICMS em cerca de R$ 100 milhões a partir de 2025. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na semana passada, um reajuste nas alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de fevereiro de 2025. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na edição do último dia 31 de outubro.
Pelas mudanças, o valor fixo do imposto sobre a gasolina aumentará em 10 centavos de reais e sobre o diesel em 6 centavos de reais. Desde maio de 2023, o modelo de cobrança do ICMS sobre diesel e gasolina mudou para o formato “Ad Rem”, ou seja, um valor fixo por litro. Atualmente, o ICMS é de R$ 1,37 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel. Com o novo aumento aprovado, a partir de 2025, o valor por litro passará para R$ 1,47 na gasolina e R$ 1,12 no diesel.
Com base nos preços médios atuais, a cobrança do ICMS equivale hoje a uma alíquota de 22,7% para a gasolina e 17,81% para o diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com o novo reajuste, essas alíquotas subirão para cerca de 24,3% e 18,7%, respectivamente.
Mais >
