Estado atrasa repasse de R$ 19 milhões para municípios do RN, diz ex-presidente da Femurn

O Governo do Rio Grande do Norte atrasou o pagamento da quinta cota do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Os repasses deveriam ter ocorrido na semana passada, mas até agora ainda não caíram nas contas dos municípios. O valor total da dívida ultrapassa R$ 19 milhões. O recurso é considerado fundamental pelos prefeitos para a manutenção da educação nestas cidades.

Quem revela o problema é o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, atual prefeito de são Tomé. Segundo ele, “essa situação afeta a gestão escolar e sobrecarrega as finanças locais”. “É um verdadeiro descaso com os municípios e, principalmente, com nossa educação. As Prefeituras estão se desdobrando para manter o ensino”, disse Babá.

Prefeitos de diversas cidades potiguares já começam a se mobilizar para cobrar ao Executivo estadual uma solução para o problema. Os gestores exigem que os pagamentos sejam feitos o mais rapidamente possível para evitar um colapso nas redes municipais.

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Eleições da OAB/RN: Chapa 10 sub júdice com impugnação questionando regularidade da candidatura

O blog recebeu a informação de que a Chapa 10, “O Trabalho Segue. A Advocacia Avança”, está sub judice após a apresentação de uma impugnação formal à Comissão Eleitoral Seccional da OAB do Rio Grande do Norte. A impugnação questiona a regularidade do registro da candidatura, apontando possíveis falhas que poderiam invalidar o processo.

A principal alegação é de que a chapa estaria incompleta devido à duplicação de candidatos, o que violaria o art. 10 do Provimento 222/2023 do CFOAB, que exige a formação de uma chapa completa. Essa duplicidade resultaria na falta de 12 candidatos para compor o quadro. 

Além disso, há questionamentos sobre a adimplência de uma das candidatas em relação a suas obrigações financeiras em outras seccionais da OAB, o que, de acordo com o art. 11 do provimento, é um critério essencial para a elegibilidade. A Comissão Eleitoral investigará as informações financeiras da candidata nas seccionais da Paraíba e de São Paulo e, caso confirmadas as irregularidades, poderá indeferir o registro da chapa ou excluir a candidata. A decisão da Comissão deverá ser anunciada nos próximos dias.

José Dirceu é cotado como possível nome da esquerda nas Eleições 2026

José Dirceu, um símbolo da esquerda brasileira, recentemente recebeu um benefício de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Gilmar Mendes.

Ele já estaria se organizando para um retorno ao cenário político, mirando as eleições de 2026 e possivelmente uma vaga como deputado federal. Dirceu defende a necessidade de uma ‘ressurreição da esquerda’, utilizando ferramentas digitais para se conectar com as massas e entender um Brasil cada vez mais digitalizado.

No entanto, ele observa que essa audiência tem se inclinado para a direita. Após a derrota significativa da ala progressista nas eleições municipais, especialmente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dirceu estaria se mostrando disposto a assumir o papel de ‘capitão’ na recuperação da influência da esquerda no país.

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Feminicídio: homem é julgado em Jardim de Piranhas por ter esfaqueado a companheira

No dia de hoje o tribunal dona júri da Comarca de Jardim de Piranhas se reuniu para julgar o pedreiro Francisco André, que em 15 de outubro de 2023 desferiu 3 cutiladas de faca em sua ex-companheira.

Na oportunidade, a vítima chegou a ficar com a faca cravada no pescoço.

Preso desde a data do fato, o pedreiro será solto nas próximas horas, visto que recebeu alvará de soltura ao final da sessão de julgamento

A defesa do acusado, patrocinada pelos advogados Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira informou ao blog que a decisão dos jurados é soberana e deve sempre ser respeitada.

Ambo os causídicos se mostraram muito satisfeitos com o resultado.

Servidores manifestam repúdio a conduta de Secretária-adjunta de Administração Penitenciária no RN

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Servidores penitenciários do Rio Grande do Norte manifestaram publicamente seu repúdio às atitudes da secretária-adjunta de Administração Penitenciária, Arméli Brennand, por condutas que, segundo relatos, configuram abuso de autoridade e tratamento desrespeitoso a um policial penal.

O caso gerou indignação entre os profissionais do sistema prisional, que enxergam no episódio uma afronta não apenas ao servidor diretamente envolvido, mas a todos que dedicam suas vidas à segurança e à ordem nos estabelecimentos prisionais do estado.

A manifestação de repúdio ressalta que o comportamento atribuído à secretária-adjunta desconsidera o empenho e a dedicação dos servidores, que frequentemente enfrentam condições adversas para cumprir suas funções.

A categoria expressou solidariedade ao profissional afetado e reforçou que ações que envolvem desrespeito e abuso minam a dignidade e o valor do trabalho exercido por aqueles que compõem o sistema penitenciário.

Organizações representativas dos policiais penais destacaram que esperam um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária para garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados e que episódios semelhantes não se repitam.

PL da recomposição salarial é aprovado na CCJ e segue para votação final no plenário

O Projeto de Lei (PL) que trata da recomposição salarial dos militares estaduais foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALRN) nesta terça-feira, 5 de novembro. A aprovação marca o término da fase de análise nas comissões da Casa Legislativa.

Nas últimas semanas, representantes das entidades que representam os militares estaduais realizaram uma série de visitas à ALRN, cobrando celeridade dos deputados para a aprovação do projeto. Essa é a segunda vez que os projetos passam pela CCJ, já que foram emendados nas etapas anteriores.

O projeto que trata da revisão do IPCA, com implementação prevista para abril de 2025, foi aprovado por maioria sem alterações. Já o PL referente à recomposição salarial dos militares estaduais, que começará a valer a partir de janeiro de 2025/2026, foi aprovado por unanimidade, com duas modificações textuais. A principal alteração, que afeta diretamente a categoria, é a isenção de impostos para reservistas acometidos por doenças incapacitantes.

A categoria será convocada para participar da votação definitiva do projeto no plenário da Assembleia. Para acompanhar as atualizações, as associações de militares estaduais orientam os membros a seguir suas redes sociais.

Homem de Caicó desaparecido é encontrado sem vida em Parelhas

Um homem natural de Caicó, identificado como Eduardo, que estava desaparecido desde a noite do último sábado, foi encontrado morto no município de Parelhas, região do Seridó, nesta terça-feira.

O corpo foi localizado no sítio Cachoeira, uma área rural da cidade, por volta da manhã, após buscas conduzidas por autoridades locais.

Eduardo era conhecido na região por ter envolvimento em ações criminosas e passagens pela polícia, especialmente relacionadas a assaltos.

Entre os registros, consta um caso de roubo contra a mãe do capitão Victor, oficial do Batalhão de Policiamento Ambiental, que tem sede em Caicó.

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Câmara de Vereadores de Caicó realiza sessão solene em homenagem aos 20 anos da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros

Na próxima terça-feira, dia 12 de novembro, a partir das 18h30, a Câmara de Vereadores de Caicó realizará uma sessão solene para homenagear os 20 anos da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, uma iniciativa que tem transformado a vida de crianças e adolescentes em tratamento hospitalar, oferecendo acompanhamento educacional durante o período de internação. A proposição da homenagem foi feita pelo vereador Diogo Silva, que destacou a importância do trabalho da instituição para a educação e o bem-estar das crianças hospitalizadas.

A Classe Hospitalar Sulivan Medeiros atua desde 2003 no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, e é uma das pioneiras no estado do Rio Grande do Norte em oferecer um atendimento pedagógico especializado a crianças e adolescentes que estão temporariamente afastados das escolas regulares devido a condições de saúde. Ao longo de duas décadas, o projeto tem desempenhado um papel fundamental na manutenção do vínculo educacional e na promoção da autoestima e da esperança para esses jovens, que encontram na classe hospitalar um espaço de aprendizado e acolhimento.

O vereador Diogo Silva, autor da proposição, ressaltou o impacto positivo da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros: “Este é um trabalho que não apenas educa, mas também acolhe e apoia crianças e adolescentes em momentos difíceis de suas vidas. Essa homenagem é uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação de todos os profissionais envolvidos, que fazem a diferença na vida desses jovens e de suas famílias.”

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Famoso SexShop de Caicó abre sua primeira filial em Currais Novos

A Doce Segredo que bomba nas vendas e nas redes sociais, chegou em nossa cidade e avisa que vai revolucionar o prazer aqui em Currais. Se descubra com a Doce Segredo.

Seja para apimentar o romance, descobrir novas sensações ou cuidar do seu auto prazer, lá você vai encontrar tudo o que precisa!

Currais Novos nunca foi tão doce e irresistível.

A partir do dia 21 de novembro a Doce Segredo, estará aberta e localizada na Rua Teotônio Freire, 164-B, Centro (ao lado da Caern).

Prazo para prestar contas de campanha vence dia 5 de novembro

Os candidatos e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições 2024 têm até esta terça-feira (5) para entregarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final da campanha. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no caso das candidaturas majoritárias e agremiações partidárias que participaram do 2º turno em Natal, o prazo se estende até 16 de novembro, sendo obrigatório o envio das informações do 1º Turno via sistema SPCE/2024 até esta terça-feira.

Além do registro de toda a movimentação financeira da campanha, a prestação de contas deve conter a respectiva documentação fiscal comprobatória, os comprovantes de transferências ao Tesouro Nacional de valores de recursos do FEFC não utilizados, bem como, das sobras de campanha de Fundo Partidário e de outros recursos à direção partidária da circunscrição.

Sistemas SIEME e SPCE

A elaboração, o envio das informações e a geração da mídia eletrônica da prestação de contas são feitos por meio do Sistema SPCE/2024. A entrega da mídia eletrônica, contendo a documentação comprobatória, deve ser feita por meio do portal do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica (SIEME).

Excepcionalmente, para a eventualidade de alguma impossibilidade técnica do envio tempestivo da mídia eletrônica por meio do portal SIEME, o prestador de contas (candidatos a Prefeito/Vereador/Diretório Municipal) poderá comparecer à Zona Eleitoral competente, conforme expediente de funcionamento, para entrega presencial da referida mídia gravada em PENDRIVE.

2ª edição do Festival Gastronômico de Caicó acontece de 7 a 17 de novembro

A segunda edição do Festival Gastronômico de Caicó será realizada entre os dias 7 e 17 de novembro, com o objetivo de fortalecer a gastronomia local e regional, aperfeiçoar técnicas culinárias e incentivar a competitividade entre estabelecimentos de alimentação. O evento, promovido pela Agência Referência, conta com patrocínio do Banco do Nordeste e do governo federal, além do apoio de entidades como Sebrae, FESPEG, UnP, Sistema Fecomércio RN, SESC e SENAC.

Conhecida por suas tradições e pela diversidade gastronômica, Caicó é famosa pela produção de carne de sol, queijo, bordados e pela Festa de Sant’Ana. “Qualquer estabelecimento de alimentação localizado em Caicó pode se inscrever no Festival: restaurantes, bares, lanchonetes, hamburguerias, espetinhos, pizzarias, docerias, sorveterias e muitos outros”, afirma Diego Vale, diretor do evento.

O festival terá como atividade principal o Circuito de Restaurantes, onde os participantes deverão incluir, em seus pratos, três ingredientes obrigatórios: carne de sol, um dos queijos tradicionais de Caicó (queijo de coalho ou queijo de manteiga) e um terceiro ingrediente característico do Rio Grande do Norte.

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Feirão Limpa Nome oferece descontos de até 99% em dívidas no RN

A Serasa iniciou uma nova edição do Feirão Serasa Limpa Nome, um mutirão nacional para a renegociação de dívidas, com mais de mil empresas parceiras, incluindo bancos, empresas de telefonia, fornecedoras de água, energia e gás. Com descontos que chegam a até 99% no valor dos débitos, o evento busca facilitar a regularização financeira dos consumidores até o dia 29 de novembro.

Nesta edição, os consumidores têm a possibilidade de negociar múltiplas dívidas simultaneamente, seja pelo site ou aplicativo da Serasa. A plataforma foi projetada para permitir a quitação de dívidas de forma rápida, com o processo podendo ser finalizado em até três minutos, sem necessidade de deslocamento.

Em Natal, a Serasa também disponibilizou uma opção de atendimento presencial na agência dos Correios, no bairro da Cidade Alta, onde especialistas em finanças estão prontos para ajudar os consumidores a negociar suas pendências. “Sabemos que muitos brasileiros ainda têm dificuldades com os meios digitais e, por isso, estamos enviando especialistas para atendê-los. O objetivo é levar orientações sobre as formas de lidar com o dinheiro e dicas para uma vida financeira mais saudável”, afirma Aline Maciel, gerente da plataforma Serasa Limpa Nome.

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Eleições nos EUA: Kamala e Trump empatam na primeira urna apurada

A primeira urna das eleições dos Estados Unidos foi aberta na pequena comunidade de Dixville Notch, em New Hampshire, nesta terça-feira (5). Por lá, a votação começou exatamente à meia-noite do horário local (2h, em Brasília) e foi encerrada minutos depois. Kamala Harris e Donald Trump empataram, com 3 votos cada.

Desde a década de 1960, a Dixville Notch é conhecida por ser a primeira a iniciar a votação presidencial americana. Como há poucos eleitores, os votos são contados imediatamente após o fechamento das urnas.

A comunidade fica no condado de Coös, próximo à fronteira com o Canadá. Nas eleições de 2020, apenas cinco eleitores votaram na urna instalada ali. À época, todos os votos foram para Joe Biden. Já em 2016, Hillary Clinton teve 4 votos, enquanto Trump recebeu 2.

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VÍDEO: Cláudio Castro, governador do Rio; “Traficante pr3so com um fuzil na mão é solto após 8 meses de prisão”

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O governador do Rio de Janeiro, Caio Castro, pediu ao Presidente Lula empenho do executivo para mexer na lei de execução penal do país. De acordo com o chefe de estado carioca, bandidos se passam por associados ao tráfico porque a pena é amena em relação a outros crimes.

“Traficante preso com um Fuzil na mão é solto após 8 meses de prisão. Ou seja, todos sabem onde está o problema da “Segurança Pública”, basta vontade politica, mas parece que a grande maioria não liga porque NÓS pagamos sua segurança e bem pago”, escreveu Tininha Souza.

Caicó recebe a Super Final do Circuito Sertão RN com mais de R$ 143 mil em prêmios e Forró do Vaqueiro neste sábado

Entre os dias 06 e 10 de novembro de 2024, Caicó, no Rio Grande do Norte, será palco da Super Final do Circuito Sertão RN, um dos maiores eventos do esporte equestre do estado.

Realizado no Parque e Haras JG, localizado na comunidade Manhoso – zona rural de Caicó,  o evento promete cinco dias de intensas disputas e grandes atrações culturais, reunindo competidores e amantes da vaquejada de todo o Nordeste. Com uma premiação superior a R$ 143 mil, a competição é organizada por Jobinha e sua família, que garantem uma festa de gado com muita emoção e estrutura de qualidade.

Forró do Vaqueiro – Programação Musical

No sábado, dia 09, a Super Final ganhará ainda mais animação com o Forró do Vaqueiro, trazendo uma noite de muita música e celebração para o público. A programação conta com apresentações de Samyra Show, Arnaldinho Neto, Fabinho Testado, e a dupla Edy e Nathan. Os shows vão acontecer no Parque e Haras JG, transformando o evento em uma verdadeira festa nordestina, onde todos poderão dançar e aproveitar o melhor do forró em um ambiente de confraternização e alegria.

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Telebras admite ‘pedalada’ e prevê rombo de mais R$ 184 milhões

A estatal Telebras admitiu ao TCU (Tribunal de Contas da União) ter feito a “pedalada fiscal” milionária revelada pelo UOL.

Em documento obtido pela reportagem, a empresa pública afirmou que o rombo em 2025 — estimado em R$ 184 milhões — pode superar o dobro em relação a este ano.

Após a reportagem, parlamentares do partido Novo — oposição ao governo Lula (PT) — pediram apuração do tribunal de contas. O ministro Antonio Anastasia, relator do processo, cobrou a Telebras e o Ministério das Comunicações — pasta responsável por supervisionar as atividades da estatal.

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“Lula envelheceu”, diz Zé Agripino Maia ao fazer comparação dos três mandatos do petista; Assista

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A definição foi do ex-senador Zé Agripino que daqui a 7 meses completará a mesma idade do presidente: 80 anos.

Discorrendo sobre o resultado das eleições no Rio Grande do Norte, ressaltou que o União Brasil, partido que preside no Estado, elegeu prefeitos em 28 municípios, com destaque para as maiores prefeituras, de Natal e Mossoró, onde os prefeitos eleito Paulinho Freire e reeleito Allyson Bezerra são filiados à legenda, além de Kátia Pires, reeleita vice-prefeita de Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral do RN.

Sobre o embate direto com o PT em Natal, Agripino citou o presidente Lula como “um homem de grandes méritos e grandes defeitos. Eu não tiro os méritos dele”, afirmou o ex-senador.

“Ele envelheceu, ele não tem mais em volta dele aquela garra que ele tinha nos primeiros governos, de fazer, de acontecer, não tem mais”, disse Agripino, ressaltando que essa falta de garra se reflete hoje no tamanho “modesto” que se tornou o PT.

Entrevista – 98FM.

Moraes manda Fátima de Tubarão começar a cumprir pena de 17 anos pelos atos de 8/1

Política | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, inicie o cumprimento da pena de 17 anos de prisão, em regime fechado, definida na condenação em um dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Moraes determinou o trânsito em julgado da ação penal que tramita contra a acusada no STF. Com a medida, não cabem mais recursos contra a condenação. Além disso, o ministro determinou que seja descontado do tempo total da pena o período em que a acusada ficou presa preventivamente durante o processo.

Fátima de Tubarão está presa desde 27 de janeiro de 2023, em Criciúma (SC). Ela foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

De acordo com o processo, a acusada invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal duas semanas após os atos golpistas.

Nilda estuda parceria com Undime para formação continuada de professores de Parnamirim

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), e integrantes de sua equipe de transição (Grupo de Trabalho da Educação) se reuniram nesta segunda-feira (4) com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação no Rio Grande do Norte (Undime).

No encontro, foi debatida a possibilidade de a entidade auxiliar na formação continuada dos professores do Município a partir de 2025 – quando a nova gestão tomará posse.

Entidade com quase 40 anos de atuação, a Undime apoia os gestores responsáveis pelas secretarias municipais de educação no Brasil. Entre outras missões, ela oferece treinamentos e programas de desenvolvimento para os dirigentes municipais e suas equipes, visando aprimorar as políticas e práticas educacionais locais.

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Morre a mãe de Alexandre Cazuza, ex-candidato a prefeito de Caicó

Hoje, segunda-feira, 4 de novembro, faleceu Dona Lúcia Cazuza, mãe do ex-candidato a prefeito de Caicó, Alexandre Cazuza.

Conhecida por sua alegria e simpatia, Dona Lúcia deixará saudades a todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Ela residia na comunidade Manhoso de Baixo, zona rural de Caicó-RN.

Em uma homenagem emocionada, o Sargento Alexandre Cazuza expressou sua gratidão e saudade, lembrando a relação de cumplicidade que mantinham:

“Sempre vou lembrar da sua determinação, a gente viveu se ajudando nessa vida, um ajudando o outro. Obrigado, mãe, por tudo”, escreveu ele.