Deputados americanos apresentam projeto para barrar entrada de Moraes nos EUA

Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira, 17, um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de cidadãos americanos enquanto eles estejam nos Estados Unidos. O pano de fundo do projeto são as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o X, do bilionário Elon Musk.

A minuta do projeto assinada pelos parlamentares María Elvira Salazar e Darrell Issa não cita Moraes nominalmente. A deputada da Flórida, no entanto, se pronunciou por meio de veículos oficiais criticando as decisões de Moraes e atribuindo ao ministro a pecha de “aplicador da censura”. O Supremo Tribunal Federal não se pronunciou sobre o caso.

“O juiz da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk. A liberdade de expressão é um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras. Os aplicadores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos”, afirmou Salazar em um comunicado à imprensa.

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STJ suspende indenização para família do menino Miguel

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e a esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais à família do menino Miguel, que morreu em 2020.

Na decisão, proferida no dia 6 de setembro, o ministro aceitou analisar um conflito de competência protocolado pela defesa de Sari. Os advogados alegaram que a decisão que condenou o casal não poderia ser proferida pela Justiça Trabalhista.

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que a condenação deve ser suspensa de forma provisória até decisão final do STJ sobre a questão.

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Em vídeo, Styvenson apoia Paulinho e critica Fátima

O presidente estadual do Podemos, senador Styvenson Valentim, manifestou-se nas redes sociais em apoio a candidatura a prefeito do deputado Paulinho Freire (União), exortando aos eleitores de Natal a não votarem em candidatos que contem com apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), sem falar, diretamente, o nome da candidata petista, a deputada federal Natália Bonavides.

“É sério que você vai votar nos candidatos de Fátima, essa mulher que está destruindo o Rio Grande do Norte?”, indaga o senador, que continuou: “Faz isso não Natal, não atrasa, mas do que o Rio Grande do Norte já está atrasado, quero dizer também Carlos Eduardo (candidado do PSD) é do mesmo lado, é da esquerda”.

O senador Styvenson Valentim afirma que “por isso está apoiando o 44, que é Paulinho Freire”, a quem considera um político honesto e capaz. “A gente vai fazer muito mais com o mandato dele”, declarou.

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Durante Giro 77, Sandra Kelly defende revitalização do Açude Recreio

Os candidatos da coligação Caicó Pode Maia, Sandra Kelly (prefeita) e Airton Dias (vice), promoveram mais um Giro 77, nesta quarta-feira (18), na zona norte. Acompanhados pelos candidatos a vereador percorreram os bairros Serrote Branco, Recreio e Vila do Príncipe.

Um dos pontos visitados foi a orla do Açude Recreio, onde já existe um calçadão usado para caminhada e uma Academia Popular. Considerado o segundo reservatório mais antigo do país, o local carece de infraestrutura adequada.

“O Açude Recreio tem um grande potencial turístico. Embora tenha esse aspecto de cartão-postal, precisa de revitalização, retirada dos esgotos que poluem suas águas e investimentos em equipamentos turísticos. Para isso, vamos buscar parcerias com o governo federal”, disse Sandra Kelly.

Sistemas de energia solar crescem 34,8% no Rio Grande do Norte

Considerado um dos principais atores da transição energética do País, o Rio Grande do Norte ampliou a participação no setor de energia solar com um crescimento de 34,8%, no último mês de agosto, no número de conexões de sistemas desse tipo em relação a dezembro de 2023. O avanço foi impulsionado pelas 2.797 novas ligações ao sistema em agosto. Em julho, já tinham sido adicionadas 2.943 novas conexões à rede. Os últimos dois meses foram o de maior quantidade de instalações de toda a série histórica.

Os números integram levantamento do Observatório da Energia Solar, da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper) em parceria com JVilar Consultoria. O aumento verificado no Estado está acima da média nacional (24,5%) e do Nordeste (25,9%) para o mesmo período. A potência instalada no RN é de 716.824 quilowatts de potência de pico (kWp) – o suficiente para abastecer 398 mil domicílios.

Os dados refletem o potencial econômico do Estado, analisa João Maria Vilar, economista, consultor e vice-presidente da Aper. “Esse crescimento representa a capacidade empreendedora do norte-rio-grandense, pois, sistematicamente, o volume de conexões tem superado, em termos de crescimento percentual, os índices verificados na região Nordeste e no Brasil”, diz ele.

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Prefeito Dr. Tadeu destaca avanços e propostas durante visita ao Centro Pastoral Dom Wagner

Nesta quarta-feira (18), o prefeito de Caicó e candidato à reeleição, Dr. Tadeu, visitou o Centro Pastoral Dom Wagner ao lado do professor e coordenador do Plano de Governo Sérgio André. Durante a ocasião, eles se reuniram com representantes da Cárita, Grupo de Mulheres, Pastoral da Criança e do Adolescente, além do administrador diocesano, Padre Edson, para discutir projetos e avanços em prol da comunidade.

Dr. Tadeu aproveitou a oportunidade para destacar importantes conquistas de sua gestão, além de apresentar o projeto para os próximos anos. Entre os temas abordados, o prefeito ressaltou a criação da Secretaria da Agricultura Familiar, que terá um papel crucial no fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres da zona rural.

Ele também enfatizou a importância da economia solidária, destacando que a nova secretaria promoverá iniciativas que incentivem a cooperação e a autossustentabilidade, oferecendo mais oportunidades para pequenos produtores e grupos comunitários.

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‘X’ voltou a funcionar com ‘drible’ a bloqueio ordenado por Moraes

Muitos internautas se surpreenderam na manhã deste quarta-feira, 18, ao conseguirem acessar o X, antigo Twitter, sem o uso de VPNs.

Tal acesso foi possível pois a empresa mudou sua hospedagem, deixando de fazê-lo de maneira própria e hospedando em uma empresa especializada, a Cloudfare.

A Cloudfare é responsável por hospedar quase tudo na internet brasileira, incluindo sites governamentais, porém, assim como o X, não tem representante legal no Brasil.

Advogado mata mãe e cachorro após família descobrir que ele estuprava sobrinho autista

Um advogado de 39 anos matou a mãe, o cachorro e tirou a própria vida após a família descobrir que ele estuprava um sobrinho autista. O caso aconteceu na noite dessa terça-feira (17), em Guarujá, no litoral de São Paulo. Thiago Felipe de Souza Avanci, autor dos crimes, também era secretário municipal.

Thiago era professor de Direito e foi exonerado do cargo público no dia do crime — ele era secretário de Modernização e Transformação Digital de Guarujá. A TV Tribuna, afiliada da Globo, apurou que o homem foi encontrado morto no quarto da mãe, Sueli Nastri de Souza Avanci, 72, ao lado dela e do cachorro.

Há cerca de 15 dias, o sobrinho do ex-secretário relatou à psicóloga que sentia dores na região do ânus, o que alertou a profissional e os pais do adolescente.

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Petrobras diz que não procede notícia de redução de preço de combustíveis

A Petrobras informou nesta quarta-feira (18) que as informações sobre uma redução nos preços dos combustíveis não procede, esclarecendo que ajustes nos preços são parte de suas operações regulares e ocorrem conforme necessário. Segundo a companhia, quando há mudanças nos preços, a atualização da tabela de preços é comunicada de imediato aos clientes através dos canais oficiais.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a petroleira informou que realiza um monitoramento diário das variações nos preços do petróleo no mercado internacional e seus impactos no Brasil, como parte de suas operações rotineiras.

A empresa enfatizou ainda que quaisquer ajustes necessários nos preços de seus produtos serão feitos com base em análises técnicas detalhadas e independentes. “Essas análises levam em consideração a posição de mercado da Petrobras e a eficiência de suas operações de refino e logística, seguindo as diretrizes de sua estratégia comercial”, destaca a companhia.

Segundo a empresa, essa estratégia visa oferecer preços competitivos, alinhados tanto com o mercado internacional quanto com o nacional, minimizando o impacto da volatilidade dos preços internacionais e das flutuações cambiais. O objetivo é assegurar estabilidade de preços para os clientes, evitando repasses imediatos das variações conjunturais.

Estadão Conteudo

Cantor Leandro Lehart, do Art Popular, é condenado à prisão por estupro e cárcere privado

Em decisão da última sexta-feira, 9, o cantor Leandro Lehart foi condenado pelos crimes de estupro e cárcere privado. A pena fixada é de nove anos, sete meses e seis dias, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Como o processo ainda não transitou em julgado, ou seja, a defesa ainda pode apresentar recursos, Leandro poderá recorrer da sentença em liberdade. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o processo tramita em segredo de Justiça.

Segundo a acusação, em 2019 Lehart teria estuprado sua companheira, também a mantendo trancada em um banheiro de sua residência. O cantor também teria submetido a vítima à situações degradantes e escatológicas. Ele nega todas as acusações.

Leandro Lehart é um dos fundadores do grupo de pagode Art Popular, sucesso dos anos 1990. Também foi diretor do Centro Cultural São Paulo (instituição subordinada à Secretaria Municipal de Cultura) de maio de 2021 a fevereiro deste ano. Em agosto, ele foi convidado pela empresa Disney Brasil para compor uma música em homenagem ao personagem Zé Carioca, que foi lançada na semana passada. Em nota, a Disney Brasil informou que “repreende qualquer tipo de violência, seja física ou verbal. A participação do artista no projeto foi pontual e não há planos de futuras iniciativas com ele”.

Nas redes sociais, o cantor publicou em suas redes sociais nota sobre a decisão. “Meus amores, estou sendo vítima de uma grande injustiça, mas a verdade vai prevalecer em breve. São 40 anos de carreira e 50 anos de vida acreditando na Justiça, e mesmo que ela tarde, ela não falha. E a maldade não prevalecerá nunca. Obrigado por tudo”, escreveu Leandro Lehart.

A postagem, com uma nota de seus advogados que diz que o caso “ainda pende de decisão final, o que impede maiores considerações quanto aos fatos”, foi repercutida pelo perfil do Art Popular que, procurado pela reportagem, utiliza o comunicado como posicionamento oficial do grupo.

A defesa do cantor ainda pode apresentar um novo recurso à terceira instância, no Superior Tribunal de Justiça.

Estadão Conteúdo

Professora Nilda: ‘Sempre trabalhei a minha vida toda, com muita honestidade’

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Em entrevista à TV Ponta Negra, Professora Nilda falou sobre sua trajetória, marcada por trabalho, esforço e honestidade. Compromisso com a verdade e a integridade que Parnamirim conhece.

Órgão Especial da OAB: se o fato não tiver repercussão criminal, o período depurador para celebrar TAC é de 1 ano

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18.09), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB definiu que condenações antigas não impedem a celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC).
Conforme o relator da consulta, Conselheiro Federal Shaymon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI), mesmo que não haja o pedido de reabilitação criminal, passado o prazo de 5 (cinco) anos do cumprimento da pena, não subsiste o antecedente, sendo aplicável o art 64, I, do Código Penal, por analogia. A primariedade é restabelecida de forma automática, portanto.
O Órgão Especial também acolheu a proposta do Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN), reforçada pela manifestação do Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL), e acrescentou à consulta a resposta no sentido de que, não havendo repercussão criminal ou persecução penal da conduta, o mesmo período depurador é reduzido para 1 ano, nos termos do art. 41, caput, do Estatuto da Advocacia e da OAB.
A acórdão foi proferido à unanimidade de votos (consulta 49.0000.2022.011689-4/OEP).

Jaime Calado alerta para “clima de intimidação” em São Gonçalo do Amarante

Ex-prefeito e candidato à prefeitura de São Gonçalo do Amarante nas eleições deste ano, Jaime Calado (PSD) mostrou preocupação com o cenário político atual da cidade que, segundo ele, convive com episódios de intimidação.

Ele abriu a série de sabatinas no programa Ligado nas Cidades, na Jovem Pan News Natal, com os candidatos nas eleições em São Gonçalo do Amarante. Recentemente, Calado requisitou reforço das tropas federais para o pleito na cidade da Grande Natal.

“Há um clima muito sério de intimidação. Tentativa de intimidação e já resultou com aquele episódio triste aí [de um apoiador que foi baleado na semana passada] que as autoridades estão cuidando. O Ministério Público deu a opinião favorável, juiz de primeira instância requereu e nunca faz mal ter segurança. O que nós queremos é uma eleição em paz e que o povo possa manifestar. Aliás, a eleição é pra isso, que pacificamente o povo escolha seus dirigentes”, detalha o candidato e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

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Dinastia em Riacho: Tentativa desesperada de manter o povo na mão dos poderosos

O ex-prefeito Joaquim Hugo, condenado por nepotismo após usar a prefeitura como cabide de emprego para familiares, agora tenta eleger o filho, Arthur Vieira, como sucessor.

É um escândalo que revolta a população de Riacho dos Cavalos! Já basta de enriquecimento às custas do município, enquanto o povo sofre! Essa tentativa desesperada de transformar a prefeitura em herança familiar, com o apoio de velhos caciques como Railton Cardoso e Napoleão Suassuna, é inaceitável.

Não podemos permitir que essa dinastia vergonhosa continue sugando os recursos públicos.

Vídeo: Acreditando na vitória de Marcos Davi, empresário desafia grupo de Gerferson com caminhão de R$ 220 mil e mil votos de maioria

Há dias tentando apostar, o homem desabafou: “tive que fazer essa faixa”.

Um empresário paraibano vem há dias disponibilizando um caminhão Mercedez Benz para apostar na vitória de Marcos Davi e Rafinha Banana e ainda oferece mil votos de maioria sobre Gerferson Carnaúba.

Polhito, como é conhecido em São Bento-PB, já apelou para as redes sociais, contatos de amigos e adversários políticos, mas não obteve êxito, agora, o ele instalou um faixa no parabrisa do caminhão.

O caminhão de Polhito está avaliado em aproximadamente R$ 250 mil, de acordo com a tabela FIP, contudo ele aceita R$ 220 mil do oponente, caso apareça, ainda oferta mil votos de maioria pró Davi.

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Policial e agente da Receita Federal são baleados em operação que apreendeu carga ilegal de cigarros no RN

Policiais e criminosos trocaram tiros durante uma operação que aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) em Monte Alegre, na região Agreste potiguar. Pelo menos um policial civil e um agente da Receita Federal foram baleados na ação.

Segundo a Polícia Civil, policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e agentes da Receita Federal monitoravam uma carga de cigarros ilegais que passava pelo município, transportada por caminhões.

Quando as equipes interceptaram um caminhão, os ocupantes de um carro que fazia a escolta da carga atiraram contra as viaturas, dando início ao confronto.

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Prefeito Álvaro Dias sanciona Lei que proíbe fogos de artifício com estampido no período eleitoral

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) sancionou a Lei nº 7.743/2024, que proíbe o manuseio e uso de fogos de artifício com estampido durante o período eleitoral no município. De autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), o texto determina que a penalidade para quem descumprir a norma varia de meio a um salário-mínimo e valor redobrado em caso de reincidência.

Anderson explicou que propôs a iniciativa após ouvir inúmeros relatos de natalenses com reclamações sobre os incômodos e sofrimentos relacionados ao intenso barulho causados pelos fogos de artifícios com estampidos usados por candidatos em campanha a população em geral durante o período eleitoral. Ele disse que o objetivo é garantir o bem-estar de idosos, pessoas debilitadas, bebês, crianças e animais de estimação.

“Ouvindo muitos relatos de pessoas com transtorno do aspecto autista, idosos e cuidadores de animais e idosos, onde todos relataram muito sobre os sofrimentos deles com relação ao estampido dos fogos. Por isso resolvemos diminuir o sofrimento nesse período em que naturalmente se utilizavam muitos fogos de artifícios”, afirmou o vereador, ao Agora RN.

Parlamentar caicoense Mancuso Queiroz se destaca por sua atuação como vereador

O vereador caicoense Mancuso Queiroz (Republicanos), eleito em 2020 pelo MDB com 1041 votos, consagrando-se como o mais votado do partido, conseguiu êxito no seu mandato, sendo reconhecido em todo o Rio Grande do Norte como um dos vereadores mais atuantes do Estado.

Mancuso Queiroz é reconhecido pelos seus trabalhos sociais e voluntários desenvolvidos em Caicó.

O parlamentar realizou a concretagem de ruas com recursos próprios e também trabalha há 20 anos atendendo idosos e deficientes com corte de cabelo grátis.

Mancuso implantou o salão popular que fica localizado na zona Oeste de Caicó, mais precisamente no bairro Walfredo Gurgel, à disposição de todos os munícipes.

Por fim, Mancuso foi um dos vereadores que mais desempenhou o trabalho de fiscalização parlamentar, e agora coloca mais uma vez seu nome à disposição como candidato à reeleição para vereador, com objetivo de servir e representar o povo caicoense.

“Operação Falsus Heres”: Polícia Civil deflagra segunda fase e prende líder de organização criminosa

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal deram cumprimento, nesta quarta-feira (18), a um mandado de prisão preventiva contra um tabelião suspeito de liderar a organização criminosa investigada na “Operação Falsus Heres”, deflagrada na semana passada. Na primeira fase da ação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos investigados, além do sequestro de veículos e bloqueio de contas bancárias.

De acordo com as investigações, o grupo atuava em crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos. O esquema envolvia advogados e tabeliães que obtinham informações sobre contas bancárias de pessoas falecidas e sem movimentação recente, forjando escrituras de inventário e procurações públicas. Nessas falsificações, inseriam “laranjas” como herdeiros únicos, permitindo que os suspeitos retirassem os valores das contas.

Após o saque, realizado por advogados em agências bancárias, o dinheiro era distribuído em diversas contas de passagem antes de ser dividido entre os membros da quadrilha.

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Pesquisa Quaest: Nunes e Boulos empatam; Marçal cai para 3º após cadeirada e Datena sobe

A pesquisa Quaest para a Prefeitura da capital paulista, divulgada nesta quarta-feira (18/9), mostra que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) segue na liderança, empatado tecnicamente com Guilherme Boulos (PSol) e Pablo Marçal (PRTB) — o influenciador, alvo de agressão com uma cadeirada durante debate no domingo (15/9), recuou nas intenções de voto. A pesquisa foi realizada entre domingo, dia da agressão, e os dois dias seguintes ao episódio.

Nunes aparece numericamente à frente, com 24%, seguido de Boulos, com 23%, e Marçal, com 20%. Os três estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Em relação à última pesquisa do instituto, publicada em 11 de de setembro, Boulos cresceu dois pontos percentuais, enquanto Marçal recuou três pontos. Nunes manteve os mesmos 24%.

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