A programação dos shows na Estação das Artes Elizeu Ventania começa nesta quinta-feira (6). O polo é o que tem expectativa de maior público durante os festejos juninos. O evento vai contar com atrações locais, regionais e nacionais.
Serão 12 dias de festa na edição do Mossoró Cidade Junina 2024, encerrando no dia 28 de junho.
Um homicídio foi registrado no município de Frutuoso Gomes, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, na noite de quarta-feira (5). As autoridades militares informaram que a vítima era Francisco Marcos dos Santos Silva, de 40 anos.
Ele foi morto enquanto conversava com amigos, sentado em uma cadeira. De acordo com a PM, homens chegaram em um carro não identificado e, ao descerem do veículo, abriram fogo contra a vítima, que não teve qualquer chance de defesa e morreu na hora.
Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime. Segundo a polícia, Francisco Marco morava em outra cidade há vários anos e havia chegado a Frutuoso Gomes na terça-feira (4).
O corpo do homem foi recolhido após a perícia e encaminhado para exames no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), na unidade de Pau dos Ferros. A Polícia Civil vai investigar o crime.
Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira (5). Na ocasião, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Luiz Eduardo (SDD), Divaneide Basílio (PT), Taveira Jr. (União) e Cristiane Dantas (SDD), que preside a Comissão, receberam o secretário estadual de administração Pedro Lopes de Araújo.
“O objetivo do convite foi esclarecer temas como o atraso de pagamento das empresas prestadoras de serviços terceirizados, valor da isenção previdenciária prevista na Lei 8633/2005, que dá direito aos policiais e a falta de regulamentação do plano de cargos salários e remunerações, prevista na Lei nº 426/2005, conforme documento enviado pelo Sinsp-RN”, explicou Cristiane Dantas ao abrir os trabalhos.
Pedro Lopes de Araújo iniciou a reunião pedindo desculpas pelo desencontro de informações sobre a sua vinda à Assembleia Legislativa no dia 13 de maio, data da primeira reunião. “Eu vim, mas minha assessoria falhou em responder oficialmente a Assembleia Legislativa, o que resultou em um erro de comunicação, por isso peço desculpas e reforço meu compromisso e respeito por essa Casa Legislativa”, iniciou.
A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 05 de junho de 2024, no aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró na região Oeste Potiguar, um empresário de 38 anos, no momento em que ele desembarcava de um vôo comercial que teve origem em São Paulo/SP.
A ação da PF se deu motivada pelo cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Norte, Vara única da Comarca de Almino Afonso, pesando contra o indivíduo, a suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.
No momento em que foi abordado, o acusado não esboçou qualquer reação e, após tomar conhecimento do teor da ordem judicial, seguiu sob escolta para a sede da Delegacia da PF.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (5), o parecer do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, ao Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que regulamenta o direito de oposição à contribuição assistencial aos sindicatos. A medida visa proteger mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros de práticas abusivas na cobrança de taxas sindicais, facilitando a recusa por parte dos empregados. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um requerimento para votação no Plenário do Senado.
A regulamentação complementa uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro de 2023, a Suprema Corte julgou constitucional a cobrança da contribuição assistencial a todos os trabalhadores, mesmo os não sindicalizados, em pagamento que deve ser acertado em acordo ou convenção coletiva da categoria, e só poderá ser cobrado dos trabalhadores não filiados com autorização. Desde a sentença, os sindicatos têm dificultado o exercício do direito de oposição com prazos curtos e exigências onerosas, como comparecimento pessoal e cobrança de taxas abusivas, alertou Rogério Marinho.
O texto aprovado entende que o salário possui percepção constitucional de ser uma verba alimentar. Não pode, portanto, ser disposto livremente. Por conta disso, estabelece que os trabalhadores terão 60 dias para manifestar seu direito de oposição, contados a partir do início do contrato de trabalho ou da assinatura do acordo ou convenção coletiva. A cobrança da contribuição assistencial só poderá ocorrer uma vez ao ano, durante a vigência do acordo ou convenção, e não poderá ser feita de forma retroativa. O texto também prevê que o pagamento deve ser realizado via boleto ou PIX, sendo proibido o desconto em folha, exceto se previsto em acordo ou convenção coletiva — e sempre respeitado o direito de oposição.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional.
A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
O número de eleitores no Rio Grande do Norte cresceu 3,81% nos últimos dois anos, de acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN). Enquanto nas eleições de 2022, havia 2.554.727 eleitores aptos a votar nos 167 municípios, o RN possui hoje um total de 2.652.059 aptos a exercer o direito ao voto nas eleições municipais de outubro. Neste ano, eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O crescimento percentual do Estado foi maior que o nacional, que registrou aumento de 1,66%, no mesmo período.
O crescimento no eleitorado potiguar foi maior entre as pessoas com idades entre 60 a 69 anos, quando o número total passou de 261.818 eleitores nesta faixa etária em 2022, para 293.132 eleitores cadastrados no TRE-RN este ano. Ou seja, um aumento percentual de 11,96%. Em seguida, aparecem os eleitores com idades acima de 70 anos, quando o voto passa a ser facultativo no País. Em 2022, eram 217.119 aptos a votarem, já neste ano, são 240.647 eleitores aptos. O que significa um aumento de 10,84%.
Entre o público com idades entre 45 a 59 anos, o aumento registrado foi de 4,32%, passando de 616.382 eleitores aptos em 2022 para 643.040 este ano. Já entre os potiguares com idades entre 35 a 44 anos, o salto foi de 4,06%. Nesta faixa, o RN passou de 533.709 eleitores regularizados no TRE-RN há dois anos, para atuais 555.363 aptos para votarem em outubro, conforme o último balanço da Justiça Eleitoral potiguar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira uma ação que tentava impedir que parentes ocupem, ao mesmo tempo, cargos de chefia nos Poderes Executivo e Legislativo da mesma unidade federativa. A decisão foi tomada por sete votos a quatro.
A ação foi apresentada pelo PSB. Prevaleceu a posição da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que não cabe ao STF estabeleceu essa proibição. Cármen foi acompanhada por Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
— Mais que atuar como legislador, o que se pleiteia é que avance o Judiciário como poder constituinte, limitando direitos fundamentais de eventuais candidatos aos cargos eletivos descritos, estabelecendo novo caso de inelegibilidade reflexa e infringindo a independência do Poder Legislativo — afirmou a relatora.
A Câmara de Vereadores vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (06) para debater o orçamento alusivo as políticas públicas para as crianças e os adolescentes.
Proposta pelo vereador Thales Rangel, o momento será importante e buscará melhorias em alguns pontos alusivos ao assunto.
Foram convidados órgãos e entidades ligados ao assunto e o Dr. Marcus Vinicius para trazer um panorama sobre o tema.
O presidente do União Brasil do RN, José Agripino, reafirmou em entrevista ontem a uma rádio de Natal, a posição de comando e autonomia de Kátia Pires, como presidente do diretório Municipal do União Brasil, ao destacar que ela tem a sua confiança e a liberdade de escolher com quem deseja dialogar em benefício do partido e do município.
A postura firme de Kátia Pires em permanecer pontuando muito bem nas pesquisas de intenção de voto, como pré-candidata a prefeita de Parnamirim, demonstra força política e firmeza em suas decisões, assim como evidencia sua determinação em seguir o que considera melhor para o União Brasil e para a cidade de Parnamirim.
Kátia Pires desempenha um papel crucial na política em Parnamirim por ser uma representante do maior bairro do município que é Nova Parnamirim, além de ter expandido sua base de apoio político em todos os bairros, demonstrando sua relevância e influência na política local. Sua liderança no União Brasil não apenas impacta o partido, mas também o bairro, possibilitando a defesa de interesses e a implementação de políticas que atendam às necessidades da população.
Fausto Silva, o Faustão, de 74 anos, segue se submetendo à hemodiálise. Após realizar dois transplantes, um de coração, em 2023, e outro de rim, em fevereiro de 2024, o apresentador estaria enfrentando complicações.
Segundo o colunista Ancelmo Gois, de O Globo, o apresentador continua sendo submetido a hemodiálise e o fato seria indicativo de que o transplante de rins teria apresentado problemas.
Faustão estaria realizando o processo em uma máquina moderna e portátil, que permite maior mobilidade ao apresentador.
Faustão se submeteu a um transplante de rim cerca de seis meses depois de ter realizado o transplante de coração.
O prefeito Zé Figueiredo lidera a disputa eleitoral e deve permanecer no cargo, em São José de Mipibu, de acordo com o levantamento feito pela Item Pesquisas Técnicas/Grande Ponto, dias 24 e 25 de maio de 2024.
De forma estimulada, quando os entrevistados escolhem um dos nomes citados pelo entrevistador, Zé Figueiredo ficou com 43,8%, enquanto o segundo colocado pontuou 38%, ficando o que estão indecisos, votarão em branco ou anularão os votos com 18,2%.
Espontaneamente, sem qualquer tipo de sugestão dos entrevistadores, o prefeito Zé Figueiredo também lidera, ficando com 25,8% das intenções de votos. O segundo lugar recebeu 20,4% das citações. Eleitores indecisos, que declararam votar em branco e que pretendem anular o voto atingem os 45,8%.
Foram entrevistadas 500 pessoas. O erro amostral é de 4,3% para mais, ou para menos. A margem de confiabilidade da pesquisa é de 95%. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral é: RN-06255/2024.
A guarnição Bravo-06 do 6° BPM apreendeu, na tarde de hoje (05), cerca de 991 gramas de substância análoga a maconha na zona oeste de Caicó. A droga estava em posse de dois indivíduos que fugiram ao perceberem a aproximação da viatura policial.
Durante patrulhamento ostensivo na região, a equipe recebeu informações sobre uma motocicleta em atitude suspeita na estrada que liga a Zona Oeste ao perímetro irrigado Sabugi. Ao se deslocar para o local, os policiais visualizaram a moto e deram ordem de parada, mas os ocupantes não obedeceram e empreenderam fuga.
Na tentativa de despistar a guarnição, os suspeitos jogaram uma sacola no chão e fugiram em alta velocidade. Ao verificar o conteúdo da sacola, os policiais encontraram dois tabletes da substância aparentando ser maconha, totalizando 991 gramas.
O humorista e influenciador mais famoso do Rio Grande do Norte, Gilderlan André, ou melhor: Cremosinho, acaba de anunciar o rapper Oruam, para o @cremosunset 2024. O jovem ficou nacionalmente famoso ao se apresentar no Lollapalooza desse ano e pedir liberdade para seu pai, o Marcinho VP.
O cantor passeia pelo funk, R&B e rap. Suas músicas falam sobre ostentação, sexo e o fato de ele ser filho de um dos homens mais temidos no Rio de Janeiro, o Marcinho VP.
@oruam__ também canta faixas como “Diz aí qual é o plano?” (música mais ouvida neste momento no Spotify Brasil), “Para de Mentir” e “Rolé na Favela”, com DJ LC da Roça.
Oruam, conhecido por seus inúmeros sucessos, será uma das principais atrações do evento que acontecerá em Natal nos dias 9, 10 e 11 de julho, no aniversário mais badalado do Estado.
Com preparativos a todo vapor, @cremosinho garante que esta edição sera inesquecível, repleta de surpresas e momentos marcantes. O público pode esperar uma celebração à altura das expectativas, com muita música, diversão e convidados especiais.
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.
Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal.
De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares. Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida.
A aguardada ordem de serviço para a construção do monumento de Nossa Senhora de Fátima no conjunto Parque das Dunas, bairro Pajuçara, zona Norte, foi assinada na manhã desta quarta-feira (5), no Palácio Felipe Camarão, pelo prefeito Álvaro Dias. A solenidade que contou com a presença do escultor da imagem, Ranilson Viana, marca o início do trabalho de edificação da escultura que mudará a face do turismo em Natal, especialmente na região Norte. A escultura será confeccionada entre três a quatro meses e o investimento é de R$ 5,1 milhões. A imagem insere-se no Complexo de Veneração à Nossa Senhora de Fátima.
No local, a Prefeitura do Natal construirá também uma área de apoio aos fiéis, com banheiros acessíveis, sala para acendimento de velas, sala de promessas (de ex-votos), setor para informações turísticas e setor administrativo.
“O turismo religioso na cidade de Natal era muito esquecido e agora nós estamos investindo de uma maneira significativa na construção da estátua de Nossa Senhora de Fátima que será uma das maiores do Brasil. A imagem incrementará significativamente o turismo religioso, que era praticamente inexistente na cidade de Natal, de um modo mais forte e contundente. Nós sabemos que o turismo religioso é muito forte. Sabemos, ainda, que pessoas saem do Brasil para visitar o santuário de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Fátima, em Portugal, e em muitos outros santuários pelo mundo que incrementam o turismo religioso”, assinalou Álvaro Dias.
As vendas nos shoppings na semana do Dia dos Namorados (6 a 12 de junho) devem ser 4,2% maiores do que na mesma época do ano passado, movimentando R$ 4,4 bilhões, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).
A perspectiva é que o valor médio das compras em função da data comemorativa seja de R$ 220,49 neste ano, o que representa um aumento de 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
O levantamento apontou que os produtos mais procurados para o público feminino são: perfumaria e cosméticos (87%), joalheria (77%), vestuário (73%), chocolates e doces (71%), calçados (69%) e bolsas e acessórios (65%).
Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca e Porto do Mangue (42ª DP) realizaram, nesta quarta-feira (05), a prisão em flagrante de um homem, de 29 anos, pelo crime de tráfico de drogas, além de cumprirem um mandado de prisão pendente por associação para o tráfico. O caso ocorreu em Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte.
Segundo informações fornecidas pela equipe, o suspeito era alvo de investigações sobre tráfico de drogas na comunidade José Gadelha, em Areia Branca. Após averiguações, a Polícia Civil realizou diligências na localidade e avistou uma pessoa entrando em uma vila na Rua Francisca da Rocha, onde era visualizada adquirindo drogas para consumo na “boca de fumo” do suspeito. Em seguida, a equipe de operação abordou e efetuou a prisão em flagrante do homem, que não ofereceu resistência.
Na ocasião, constatou-se que o suspeito mantinha a “boca de fumo” próximo ao imóvel onde residia com sua companheira, sendo encontradas drogas e sacos para embalagem pelos policiais. Também foi apreendido um pote de vidro contendo uma quantidade de substância entorpecente pronta para comércio ilícito.
Além do flagrante, foi dado cumprimento ao mandado de prisão pendente contra o homem. Diante do exposto, os agentes apreenderam a droga e apresentaram toda a ocorrência à autoridade policial para providências legais.
O homem possuía contra si um mandado de prisão por roubo
A Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Mossoró) prenderam, na tarde desta terça-feira (04), no km 57 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem com mandado de prisão em seu desfavor por roubo.
A prisão ocorreu no início da tarde, durante a abordagem a um Voyage, quando foi constatada a existência de um mandado de prisão, expedido pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró (TJRN) pelo crime de roubo, contra o condutor de 23 anos que deslocava de Assú para Mossoró/RN.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para preservação das florestas e para a economia de estados que têm reservas.
“Temos uma riqueza imensa, entretanto nós não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitar essas nossas florestas. Nós fizemos tantas reservas aqui, agora é importante que, junto com isso, a gente pense no desenvolvimento dos estados”, disse durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.
Na ocasião, foram assinados diversos decretos, entre eles, os que criam as unidades de conservação Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no município de Itacoatiara (AM), e o Monumento Natural das Cavernas, em São Desidério (BA). Foi instituída ainda a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia.
