Fátima Bezerra sanciona lei que institui o Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia

Nesta quarta-feira (05), a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei no 11.797, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia. A nova data é celebrada todos os anos em 18 de fevereiro.

A lei visa aumentar a conscientização dos agentes de segurança pública e da população sobre a violência cometida por advogados no exercício de suas funções.

Em 2024, duas advogadas foram assassinadas no Rio Grande do Norte. Em janeiro deste ano, Brenda Oliveira, de 26 anos, apresentou o primeiro caso. Após sair da delegacia do município de Santo Antônio, ele foi assassinado a tiros ao lado de um cliente.

A segunda foi morte foi a da advogada criminalista Andréia Teixeira, que foi assassinada ao lado do namorado, Lenivaldo César de Castro, em 28 de fevereiro, na cidade de Parnamirim.

A iniciativa conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN) e outras instituições afins.

De acordo com o texto da lei, no dia 18 de fevereiro serão realizadas diversas atividades, incluindo palestras, audiências públicas, seminários, conferências e produção de materiais informativos tanto online quanto impressos.

Polícia Civil prende homem por crime de arrombamento em Carnaúba dos Dantas

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia da Cidade de Acari (93ª DP) realizaram a prisão em flagrante, nesta quarta-feira (05), de um homem, de 50 anos, pelo crime de furto com arrombamento em um comércio na cidade de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó do RN.

De acordo com informações divulgadas pela equipe, o proprietário do estabelecimento comunicou à Polícia Civil o arrombamento ocorrido nas primeiras horas do dia. Através das câmeras de segurança do comércio e dos depoimentos de testemunhas, foi possível identificar e localizar o suspeito. Além disso, o indivíduo preso também é suspeito de estar envolvido em diversos outros furtos ocorridos em prédios públicos na cidade, sendo procurado há bastante tempo.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Conselho de Ética da Câmara ignora falhas e aprova parecer de Boulos que livra Janones de “rachadinha”

O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, um processo disciplinar aberto contra o deputado André Janones (Avante-MG) por um suposto esquema de desvio de recursos públicos do gabinete parlamentar — a chamada “rachadinha”.

Após a votação, Janones e deputados de oposição trocaram empurrões. Janones, então, precisou sair escoltado pela Polícia Legislativa até a saída do plenário.

Janones era alvo de uma denúncia, apresentada pelo PL, que pedia a sua cassação por uma possível quebra de decoro parlamentar. No documento que deu origem ao processo, aberto em dezembro passado, a sigla afirma que a prática atribuída ao deputado era “repulsiva” e “eticamente deplorável”

A representação faz referência a uma mensagem de áudio, divulgada pela imprensa no último ano, na qual o deputado mineiro diz a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016.

A “rachadinha” é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles “devolvam” parte dos salários. Janones já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática.

Em uma sessão marcada por confusões entre parlamentares governistas e de oposição, o arquivamento representou uma vitória de Janones, que contou com a articulação do líder do Avante na Casa, Luis Tibé (MG), para livrá-lo do processo.

A decisão de encerrar o caso no órgão seguiu o parecer do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) — que havia sido criticado por membros de siglas da oposição

Em seu parecer, Boulos defendeu que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).

Foto: Reprodução
G1

Com gritaria e dedo na cara, Janones parte pra cima de nikolas ferreira dentro da câmara após ser absolvido de “rachadinha”. Veja!

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Maior número de fraudes é realizado em conta PJ e no PIX

O Pix lidera o ranking com maior número de fraudes financeiras no ano passado, seguido do cartão de crédito e boleto. A conclusão é de um levantamento feito pelo Asaas, instituição financeira e conta digital para empresas, que analisou mais de 141 milhões de transações de seus clientes, totalizando uma movimentação acima de R$ 21 bilhões.

Do total de 530.776 transações fraudulentas, 376.794 (71%) foram por meio de Pix. Outras 78.766 (15%) aconteceram no cartão de crédito, enquanto 75.216 (14%) foram via boleto.

Além disso, a pesquisa também apontou que a maioria das transações fraudulentas, 61%, foi realizada por contas de pessoas jurídicas. Outras 38% das movimentações fraudulentas vieram de contas de pessoas físicas. De acordo com a empresa, isso pode significar que os criminosos estejam utilizando contas de pessoa física por ser mais fácil adaptá-las como contas laranjas.

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Projeto de perfuração de poços artesianos vem fortalecendo e transformando o Seridó

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN (CIM Seridó) está realizando um marco histórico na região, através do projeto de perfuração de poços artesianos em parceria com os 25 municípios consorciados. Este esforço conjunto visa levar água para o seridoense, possibilitando acesso a este recurso essencial para a vida e para o desenvolvimento local, principalmente em períodos de seca.

A iniciativa é uma resposta direta às necessidades da população seridoense, refletindo uma demanda constante dos prefeitos consorciados. Atendendo a esses pedidos, o presidente do CIM Seridó, Sérgio Fernandes de Medeiros, junto com sua equipe técnica, buscou soluções eficazes para enfrentar os frequentes desafios da escassez hídrica. Até o momento, o projeto tem alcançado uma assertividade de 75% na obtenção de água nos poços perfurados, destacando-se como uma iniciativa essencial e de grande eficácia para a região.

Através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), o consórcio recebeu a doação de uma máquina perfuratriz completa. Essa doação permite que o CIM Seridó realize a perfuração de poços nos municípios consorciados, garantindo não apenas o abastecimento de água, mas também fortalecendo as comunidades ao proporcionar água que é sinônimo de saúde, bem-estar e desenvolvimento sustentável.

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Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 46 anos, por descumprimento de medida protetiva. A prisão ocorreu no município de Caicó, no final da tarde de terça-feira (04).

A prisão aconteceu após a vítima, ex-companheira do suspeito, procurar a Polícia Civil solicitando proteção devido ao término do relacionamento, que o homem não aceitava. Mesmo após a autorização da medida protetiva, o suspeito continuou perseguindo e ameaçando a vítima. Inicialmente, ele foi preso em flagrante, mas acabou sendo liberado após a audiência de custódia. No entanto, investigações adicionais e imagens de câmeras de segurança comprovaram que ele persistia em desrespeitar a ordem judicial.

Diante das evidências, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o investigado, que acabou sendo preso novamente. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Polícia Civil prende homem por rompimento de tornozeleira eletrônica em Parnamirim

Policiais civis da 17ª Delegacia de Parnamirim (17ªDP) deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 19 anos, acusado de romper sua tornozeleira eletrônica. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (05), no bairro Bela Parnamirim, no município de Parnamirim.

O suspeito já tinha sido anteriormente preso em flagrante no dia 2 de junho de 2023, após cometer um assalto em companhia de um comparsa. O crime ocorreu no bairro Cohabinal, em Parnamirim, quando a dupla subtraiu objetos de uma vítima que chegava em casa com seu veículo. A polícia foi acionada e, ao chegar ao local, os suspeitos tentaram fugir. O comparsa conseguiu escapar, enquanto o suspeito foi capturado e posteriormente liberado sob monitoramento eletrônico.

No entanto, após romper a tornozeleira eletrônica, um mandado de prisão foi expedido contra ele. Os policiais da 17ª DP localizaram e prenderam o suspeito, que foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil, por meio da 17ª DP, continua as investigações para localizar o comparsa foragido

Polícia Civil recupera celulares roubados em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó), durante o mês de maio, recuperaram e entregaram diversos aparelhos celulares furtados ou roubados, totalizando um valor de R$12.200,00.

A operação foi fruto de uma investigação que conseguiu localizar os aparelhos celulares em diferentes lugares, tanto na cidade de Caicó quanto em outros estados do Brasil, como na Bahia. Um dos aparelhos, avaliado em R$ 7.200,00, foi encontrado na própria cidade de Caicó.

Confira mais alguns dos pertences recuperados:

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Polícia Civil deflagra “Operação Painel” e prende dois suspeitos de assaltos em Pau dos Ferros; um terceiro morre em confronto

Policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros (4ª DR), em ação conjunta com o Grupo Tático Operacional da Polícia Militar (GTO/PMRN), deflagraram nas primeiras horas desta quarta-feira (05) a “Operação Painel”, que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos envolvidos em uma série de roubos contra residências no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste. Na ocasião, dois investigados foram presos. Um terceiro indivíduo reagiu a ação da polícia, momento que foi atingido e depois socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Ele portava um revólver calibre 38.

As investigações revelaram que os suspeitos agiam com extrema violência, utilizando armas de fogo para render as famílias e subtrair diversos bens, inclusive veículos. Na residência de um dos presos, os policiais encontraram uma pistola de fabricação caseira e diversos artefatos utilizados para a produção de mais armas artesanais, incluindo uma máquina de solda e uma esmerilhadeira. Em operações anteriores, outras armas artesanais, produzidas pelo mesmo suspeito, já haviam sido localizadas. Além das armas, foram apreendidas 400 gramas de cocaína, crack e dinheiro fracionado.

Um quarto homem não foi localizado e encontra-se foragido. Todos os detidos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A ação contou com a participação da 53ª Delegacia de Pau dos Ferros (53ªDP), 55ª Delegacia de São Miguel (55ªDP) , Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM) e de equipes da Polícia Militar.

Em pronunciamento Marina Silva destaca “Proteger o meio ambiente é salvar vidas”

Durante pronunciamento em rede de rádio e televisão nesta terça-feira (4), véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) afirmou que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam.

“Quando protegemos os rios, as florestas, a nossa rica biodiversidade, estamos, na verdade, protegendo e cuidando das pessoas”.

“Eventos climáticos extremos, como as chuvas no Sul, ilustram bem a relação entre o equilíbrio ambiental e as nossas vidas. A situação atual exige não só consciência, mas ação imediata. O governo agiu rapidamente em diferentes frentes, em parceria com o estado e os municípios, para cuidar das pessoas, comunidades e empresas”, disse a ministra, apontando para a necessidade de encarar a preservação ambiental como uma medida de preservação da vida em seu sentido mais amplo .

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Após mortes de advogados, discussão de PL do Sargento Gonçalves que defende porte de arma de profissionais é retomada

O homicídio de dois advogados em Minas Gerais deu força a um antigo pleito dos profissionais da categoria: o direito ao porte de arma.

A permissão é tema do Projeto de Lei (PL) 227/2024, de autoria do deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN).

Justificando a defesa do porte de armas pelos advogados, diante dos últimos fatos ocorridos de assassinato de profissionais do direito.

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Ação de limpeza em rio no Rio Grande do Norte recolhe 1 tonelada de resíduos sólidos

Atividade foi realizada pelo Projeto Vale Sustentável, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente

Nesta terça-feira (04), a equipe técnica do projeto Vale Sustentável reuniu 37 pessoas na Península de Galinhos, no Rio Grande do Norte, para realizar a limpeza do rio Aratuá e da praia local. Estudantes, escoteiros, moradores e órgãos públicos recolheram 1 tonelada de resíduos sólidos. A ação realizada pelo Projeto Vale Sustentável é executada pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos – ANEA/RN, em parceria com a Petrobras.

O Vale Sustentável tem um compromisso com a sociedade, auxiliando na limpeza dos rios, das praias e dos manguezais, bem como na preservação do meio ambiente, através de ações educativas que promovem a conscientização da população em relação ao cuidados que devemos ter na preservação desses importantes recursos naturais.

Ao longo da extensão da praia e do rio, a população local encontrou diversos utensílios como garrafas pet, vidros, tecidos, litros de bebidas alcoólicas, sacolas plásticas, embalagens de salgados, tênis, entre outros itens. Acompanhando a atividade de perto, o técnico Luciano Bezerra, destaca a importância da consciência coletiva.

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Mega-sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 100 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (4), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Com isso, o prêmio principal acumulou em R$ 100 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (6).

Os números sorteados foram: 01 – 03 – 16 – 18 – 49 – 60.

A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 51.300,81. Já a quadra registrou 6.173 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.115,98.

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Mulher perde controle de carro e cai de falésia na praia de Pipa

Um veículo caiu do chapadão na praia de Pipa, em Tibau do Sul, nesta quarta-feira (5). O Corpo de Bombeiros (CBM/RN) fez o resgate da motorista nesta madrugada. A mulher, de 40 anos, estava sozinha no carro.

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte foram acionados na madrugada para prestar socorro a uma mulher que perdeu o controle do veículo e caiu nas falésias.

De acordo com os bombeiros, ao serem acionados por volta das 2h20 e chegaram no local com três equipes de salvamento, a mulher com idade aproximada de 40 anos, já estava sozinha e fora do veículo próximo às pedras. O veículo, modelo Polo de cor prata, foi arrastado pela maré para dentro da água.

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Chuvas devem continuar nesta quarta-feira (5) em Natal e outras cidades do RN

A manhã da quarta-feira (5) deve ser chuvas na capital potiguar e em outras cidades do Rio Grande do Norte. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu dois alertas para chuvas intensas. O alerta laranja, que indica perigo de acumulado de chuva, e o alerta amarelo, que aponta perigo potencial.

O alerta laranja aponta chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco. O alerta é válido até às 10h da manhã da quarta-feira.

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Justiça Federal dá 24 horas para governo explicar leilão para compra de arroz

A União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) têm 24 horas para se explicarem sobre a importação de arroz por meio de um leilão. A determinação é da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, após uma ação que tramita no Estado.

Produtores gaúchos têm alegado que não há risco de desabastecimento, mesmo com as inundações que afetaram parte da colheita e as áreas agrícolas. O questionamento foi feito por meio de uma ação popular. As informações são da CNN.

Assinam o pedido na Justiça os deputados gaúchos Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo).

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“Me prenderam três vezes e o STF me soltou as três”, diz José Dirceu

Praticamente livre das investigações da Lava-Jato, José Dirceu passou, nesta segunda, por Salvador, na Bahia, onde foi participar de eventos do PT. O petista deu uma entrevista para a rádio A Tarde FM em que falou de suas condenações, de Sergio Moro e das ordens de prisão saídas de Curitiba.

“Esse processo foi feito para me prender. Me prenderam três vezes e o Supremo me soltou as três, porque as prisões eram ilegais. Eu disse ao Moro: ‘Eu não tenho nada a ver, o que estou fazendo aqui?’ A Petrobras, consultada no processo, disse que não houve sobrepreço, não houve influência externa e não houve fraude. Por que eu fui condenado? Para me prender, porque queriam que eu delatasse o Lula”, diz Dirceu.

O ex-ministro, a exemplo de outros petistas, se empenha em reescrever a história de corrupção descoberta pela Lava-Jato. Ele não nega a corrupção, mas transforma alvos da operação em vítimas. “Qual o país que criminaliza um ex-ministro, um empresário, um presidente que vai abrir mercados para as empresas do país. Eu abri vários mercados, como ferrovias, rodovias, hidrelétricas, aeroportos, refinarias… Era o Brasil quem construía, hoje não é mais”, diz Dirceu, esquecendo que no meio de tudo isso tinha muita propina, superfaturamento e dinheiro público desviado nos tais contratos.

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Exército aumenta limite de armas para policiais militares e bombeiros

Policiais militares e bombeiros militares ativos e inativos dos estados e do Distrito Federal poderão, a partir de agora, ter quatro armas em vez de duas, de acordo com a Portaria 225, publicada nesta terça-feira (4) pelo Exército no Diário Oficial da União.

Assinada pelo general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa, a portaria inclui também integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Duas das quatro armas poderão ser de uso restrito, sendo que uma delas poderá ser uma arma portátil longa, como um fuzil.

Ainda de acordo com a portaria, os integrantes das Polícias Militares e das Corporações Militares de Bombeiros que adquirirem armas de fogo quando em serviço ativo terão assegurada a posse dessas armas na inatividade.

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Vazamento de documentos do Google revela bastidores e contradições de como são definidas as respostas do buscador

Como o Google faz exatamente para definir qual site aparece primeiro em um resultado na busca é um segredo guardado há um quarto de século. Documentos internos da empresa vazados na semana passada, no entanto, jogaram luz sobre o que determina como os links aparecem em uma pesquisa — e mostram que a empresa faz aquilo que dizia não fazer.

O compilado de 2,5 mil documentos internos, que foram tornados públicos por dois profissionais de SEO (sigla para a otimização de mecanismos de buscas) dão detalhes dos dados coletados pelo Google para definir o ranqueamento de informações na busca. São mais de 14 mil fatores levados em consideração.

O material fornece pistas de como opera um dos algoritmos mais poderosos da internet, o que influencia o tráfego de audiência para fontes de informações e também a taxa de cliques que chega para as empresas — e que potencialmente é revertida em lucro e em vendas.

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