O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o início do pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes a dezembro nesta sexta-feira (15). Recebem ativos, inativos e pensionistas. O salário integral entrou logo cedo, início da manhã, na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública.
Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 30 de dezembro. Quem recebe mais de R$ 4 mil terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no final do mês.
Ao todo, serão depositados mais de R$ 299 milhões na conta dos servidores ao longo da sexta-feira. A folha total de pagamento para o mês de dezembro é de R$ 774 milhões.
Aprovado pelo Senado Federal e com data de posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (#STF) para 22 de fevereiro de 2024, Flávio #Dino herdará um acervo com 344 ações. Como ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro deste ano, receberá os processos que eram de responsabilidade da antecessora.
Entre as ações herdadas por Dino, está o inquérito que investiga o ministro das Comunicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho. Há ainda pleitos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela atuação na pandemia de Covid-19, além da descriminalização do aborto.
Juscelino Filho (União Brasil-MA) é investigado no âmbito da Operação Benesse, que apura desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Maranhão.
Em setembro, o ministro Barroso atendeu pedido da PF para bloquear bens dos investigados – entre eles o ministro Juscelino –, por entender que há indícios de desvio de dinheiro referente à emenda direcionada, e que há necessidade de as investigações prosseguirem.
A atuação independente do Banco Central, que resistiu às pressões políticas, fará com que a inflação fique dentro da meta pela primeira vez desde a pandemia. Gastos desenfreados do governo em 2024, porém, podem comprometer essa conquista.
Entenda
O Banco Central (BC) chega ao fim de 2023 cumprindo a meta graças à aplicação de um remédio amargo, mas necessário: a elevação dos juros. A taxa básica Selic saiu do seu menor patamar histórico de 2%, em 2020, para 13,75%, em agosto de 2022 — nível em que ficou até agosto deste ano. A manutenção da taxa fez com que Roberto Campos Neto, presidente do BC, recebesse uma enxurrada de críticas pela condução da política monetária.
Umas mais sutis, como as do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o ano eleitoral, que desejava juros menores para estimular a economia e conseguir mais votos. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi — e continua a ser — ácido. Lula não deu trégua ao BC e a Roberto Campos Neto, pedindo celeridade nos cortes e questionando até mesmo a autonomia da instituição iniciada em 2021. A autoridade monetária não cedeu. Seguiu de forma técnica e independente seu plano de aguardar um processo contundente de desinflação para, aí sim, começar a reduzir as taxas.
Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) realizou o quarto corte consecutivo na Selic, baixando a taxa para 11,75%, o menor número em quase dois anos. No mesmo dia, o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, manteve seus juros inalterados, na faixa de 5,25% a 5,50%, o maior nível desde 2001.
Infelizmente, o governo parece ignorar o impacto da política fiscal na trajetória da inflação, já que as expectativas de investidores e empresários com o cenário das contas públicas se refletem nos preços. Se a condução for negativa, por consequência, ela afeta o ritmo imprimido pelo BC aos cortes da taxa Selic.
No limite, as desconfianças têm o potencial de interromper o ciclo de alívio dos juros, desviando a projeção atual de fechar o próximo ano com a taxa básica em 9,25% ao ano. Ou seja: um tiro no próprio pé. Leia mais na reportagem de capa de VEJA no link dos stories.
Na noite da última quarta-feira (13), a TV Globo exibiu o documentário Galvão: Olha o Que Ele Fez, sobre a história do narrador esportivo Galvão Bueno. Contudo, um detalhe que não tem a ver diretamente com o profissional chamou mais a atenção do público e rendeu discussão na web: a ausência de Neymar.
Em determinado trecho do documentário, foi exibida uma mensagem informando que o jogador se recusou a participar, mas sem uma justificativa. “Neymar foi convidado, mas não aceitou participar”, diz a mensagem exibida no documentário.
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (lei nº 14.751), com 28 vetos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em 8 de novembro. Entre os artigos barrados, o presidente incluiu aqueles que tratam da participação de militares da ativa em atos político-partidários, da cota mínima de ingresso de mulheres por meio de concursos das corporações e da subordinação das ouvidorias aos comandantes.
A lei sancionada estabelece diretrizes para padronizar o funcionamento das corporações nos Estados, já que são regulamentadas pelos governos estaduais. A partir dos vetos do presidente, o Congresso analisará se serão mantidos ou retirados.
O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida parcialmente a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022.
O parecer, protocolado pouco depois das 22h, é assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Embora entendam que houve abuso de poder econômico, eles não observam utilização indevida dos meios de comunicação social.
“A lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável”, diz trecho da manifestação.
Um homem foi detido na noite de quarta-feira, 13 de dezembro, após praticar injúria racial contra uma atendente em um restaurante localizado no bairro Nova Betânia, em Mossoró. Reginaldo José da Silva, de 54 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia da Polícia Civil.
Segundo informações da Polícia Militar, o agressor teria proferido ofensas raciais contra a atendente ao ser atendido por ela. O episódio teve como pano de fundo a discriminação racial, uma vez que Reginaldo teria chamado a vítima de “Macaca”.
Ao ser questionado pela polícia, o agressor alegou que não desejava ser atendido pela atendente por ela ser negra. A vítima imediatamente acionou as autoridades e denunciou o crime de racismo, o que resultou na prisão em flagrante de Reginaldo José da Silva.
Na tarde desta quinta feira a Polícia Rodoviária Estadual um grave acidente automobilístico na rodovia estadual RN-288, que liga Caicó à BR-427, passando por São José do Seridó e Cruzeta, até Acari.
O veículo envolvido neste sinistro é um VW, modelo Gol, no qual estavam a bordo duas pessoas, mãe e filho. Maria Goreth e Felipe tiveram vários ferimentos, sendo a situação mais grave da Dona Maria.
Presa ao cinto devido o forte impacto, Maria Goreth foi retirada do veículo com ajuda do alicate hidráulico do Corpo de Bombeiros de Caicó. Ela foi socorrida para o Hospital Regional do Seridó.
A Comunidade Barra de Santana, no município de Jucurutu, vai vivenciar neste final de semana o seu Natal festivo, que já é tradição. Esse ano o evento contará com uma enorme estrutura de palco e som e terá ainda Ediwson Vaqueiro, banda Venus e Jandy do Acordeon.
A festa, de acordo com um morador que fez contato com o blog Jair Sampaio, será em praça pública na Nova Barra de Sant’ana, nesta sexta feira, dia 15 de dezembro. O evento, como já é tradição todos os anos, reúne as famílias de barra-santanenses e comunidades adjacentes.
Na noite dessa quarta-feira (13) foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Esportes em São Fernando – RN, a reunião com membros da organização, marketing e equipes de apoio, ambas estarão atuando com afinco para proporcionar aos desportistas, torcedores e atletas um evento esportivo atraente, envolvente e competitivo.
Em pauta foram discutidos temas relacionadas como: taxa de inscrição, premiação, melhorias na infraestrutura do ginásio de esportes Paulo Emídio de Medeiros e número de equipes participantes.
Ficou definido será permitido a participação de 30 equipes, período de inscrições de 4 de janeiro à 06/03/2024, valor da inscrição R$ 600,00, o congresso técnico acontecerá domingo 17/03/2024 e realização dos jogos será de (06/04 à 15/06/2023).
O cantor gospel Pedro Henrique morreu, aos 30 anos de idade, na noite dessa quarta-feira (13). De acordo com informações da banda, o músico estava se apresentando em Feira de Santana, na Bahia, quando sofreu um infarto fulminante.
A gravadora de Pedro Henrique, Todah Music, anunciou a morte por meio de uma nota no Instagram, na manhã desta quinta (14). “Há situações na vida muito difíceis, nas quais não temos explicação. Basta entendermos que a vontade de Deus prevalece!”, iniciou a nota.
O cantor Gospel Pedro Henrique sofreu um infarto fulminante. Pedro, que morava no Rio de Janeiro, deixa a mulher, a influenciadora Suilan Barreto, e a filha, Zoe. pic.twitter.com/cSOD99Y5vY
A comunidade Caatinga Grande se prepara para vivenciar a maior festa da padroeira, Santa Luzia, de todos os tempos. O evento acontecerá de 14 a 17 de dezembro, com shows artísticos gratuitos e diversas programações.
Na quarta-feira, 13, a festa terá início com concentração na Casa Grande, seguindo até a igreja de Santa Luzia. Na parte social, destaca-se o jantar de Santa Luzia em frente à igreja, com música ao vivo de Adelange Santos (Apoio: Vereador José Carlos).
No sábado, dia 16, as atrações incluem Vinicius Celestino, Heitor Sanfoneiro e Laercio Vaneirão, com o apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, Prefeito Jackson Dantas e Ricardo Medeiros.
Uma operação deflagrada na manhã quinta-feira (14) para desbaratar um esquema de loteria não autorizada cumpriu mandados de busca em endereços de Natal e Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, responsável pela operação, a investigação envolve um escritório de jogos, bingos e leilões que funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó.
“A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix. Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens”, informou o MP.
A operação Mantus – como a ação foi denominada – contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão.
O material apreendido será analisado pelo MP. Segundo o órgão, ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. Os investigadores apuram, ainda, o envolvimento de outras pessoas nos crimes. Segundo o MP, o nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, assina nesta sexta-feira (15) o contrato com a empresa vencedora da licitação para implantar a solução integrada de gestão de saúde pública no município.
Na prática isso significa que todas as unidades de saúde, (hospitais, laboratórios, almoxarifados e etc) passarão a funcionar de forma integrada e totalmente informatizadas. O sistema prevê a importação dos dados de todos os cidadãos e usuários da base de dados do SUS.
“A ferramenta vai modernizar a nossa gestão e garantir maior organização, agilidade em processos, além de monitorar os principais indicadores dos serviços municipais de saúde. Vamos ter controle, por exemplo, sobre toda aquisição e dispensa de medicamentos, gerar relatórios, verificar o atendimento prestado a cada usuário”, destaca o prefeito.
A contratação licitada do sistema de gestão garante hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamento, evolução e suporte da aplicação para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos da secretaria municipal.
Durante o uso do sistema, cada informação é atualizada e já automaticamente colocada no cadastro nacional. O contrato inicia a partir de janeiro de 2024.
O homem que matou a mãe a facadas e também feriu o pai foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela Polícia Militar, que foi acionada por populares.
De acordo com informações da polícia, o homem foi encontrado sem vida, em uma área de mata, no Sítio Lagoa dos cavalos, que fica no município de Senador Eloi de Souza, próximo a comunidade de Carnaubinha. Ele teria sido morto por uma terceira pessoa que estava em uma motocicleta.
Ainda segundo a PM, o corpo foi encontrado com várias marcas de tiros, principalmente, na região da cabeça. Uma equipe da Polícia Civil foi acionada para fazer a perícia no local. Servidores do Itep/RN também foram deslocados para a região.
Após aparecer aos risos e abraçado com o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi alertado por um aliado em conversa de WhatsApp a não expor seu voto.
Parlamentar da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moro ficaria exposto se tornasse público um eventual apoio a Dino para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Estadão registrou a mensagem no celular de Moro durante a sessão no plenário do Senado. Ele conversava com uma pessoa próxima identificada apenas como “Mestrão”. O contato ainda disse ao senador que o “coro está comendo” nas redes sociais. Imagens do senador oposicionista abraçado e aos riscos com Dino circularam na internet nesta quarta-feira, 13.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções.
O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN) foi escolhida, na manhã desta quarta-feira (13), para presidir o Consórcio Nordeste no ano de 2024. Ela é a primeira mulher a dirigir o consórcio. Atualmente, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB-PB), preside o colegiado.
A decisão foi anunciada durante assembleia geral extraordinária do consórcio, realizada no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. O encontro aconteceu em conjunto com a 32ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O governador João Azevêdo afirmou que Fátima foi escolhida por unanimidade pelos gestores da região. “Quando se assume uma responsabilidade tão grande de conduzir os destinos de um consórcio como esse, precisa de compromisso e isso é o que mais sobra na postura política e de gestão de Fátima. Ela tem o compromisso com a coisa pública, com o fazer diferente”, destacou.
O escritório Davi Medeiros Advocacia e Assessoria Jurídica, vem, por meio desta nota, repudiar veementemente as acusações infundadas que têm sido lançadas contra o Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO, nas últimas semanas, o qual vem sendo falsamente indicado como autor do crime de homicídio, ocorrido entre os dias 04 e 05 deste mês de Dezembro, no clube municipal da cidade de São João do Sabugi/RN.
Temos plena convicção da inocência do Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO, e estamos tomando todas as medidas legais cabíveis para combater essa injustiça e restaurar a sua reputação. É lamentável que ele esteja sendo difamado publicamente, sem direito a ampla defesa e contraditório.
Ressaltamos que o Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO é uma pessoa íntegra, respeitada na comunidade e que sempre agiu de acordo com a Lei. Confiamos plenamente na justiça e estamos confiantes de que as acusações infundadas serão esclarecidas.
Pedimos à imprensa, bem como à opinião pública, que ajam com responsabilidade e discernimento, evitando propagar informações falsas que possam prejudicar a reputação e a integridade de nosso cliente. Estamos à disposição para prestar as informações necessárias e colaborar com as autoridades para esclarecer qualquer dúvida sobre o caso.
Atenciosamente, Davi Medeiros Advogado de Defesa do Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO.
Sem conseguir aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que pretendia manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) – uma das principais fontes de recursos para o estado – o governo do Rio Grande do Norte pretende rever incentivos fiscais concedidos a empresas.
A declaração foi feita pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na manhã desta quarta-feira (13) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
Desde abril deste ano, a alíquota do ICMS no estado é de 20%, mas de forma termporária. Em janeiro de 2024, volta a ser de 18%. O governo enviou um projeto de lei para aumentar o imposto para 20% de forma permanente, em agosto, mas foi derrotado nesta terça-feira (12). Com isso, o estado estima uma perda de arrecadação de cerca de R$ 700 milhões.
