Terezinha Maia propõe projeto de lei para regulamentar e criar Roteiro Turístico das Baleias Jubartes no RN


Cresce no Brasil o turismo de observação que está atraindo pessoas de várias regiões e de outros países para ver o espetáculo da baleia jubarte. E no Rio Grande do Norte já existem excursões científicas, com possibilidade de curiosos, para estudar as baleias jubartes, com percurso saindo da Praia de Pirangi até Tibau do Sul.

Visando estimular esse tipo de turismo no Estado e aumentar a conscientização sobre a importância da preservação das baleias e seus habitats naturais, a deputada estadual Terezinha Maia entrou, nesta semana, com projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa do RN para regulamentar e criar o ‘Roteiro Turístico das Baleias Jubartes’.

De acordo com a parlamentar, a espécie vem para a costa nordeste do país no período de julho a novembro para reprodução. “O turismo se consolida como atividade geradora de emprego, renda e desenvolvimento econômico, principalmente quando é incentivada pelo Poder Público, pois impacta diretamente na economia local, melhorando a qualidade de vida das pessoas que vivem nessas regiões, além de promover o desenvolvimento sustentável”, defendeu Maia.

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Sindicato cobra 12% de contribuição, exige R$ 150 em caso de recusa e gera polêmica após decisão do STF


Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da categoria de 2023/2024 trazer a cobrança de contribuição assistencial de 12% sobre salários dos profissionais ou pagamento de uma taxa de R$ 150 para quem se opuser à cobrança.

Embora as negociações entre o Seaac, sindicato que representa o setor de agentes autônomos, e as empresas tenham ocorrido antes do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a contribuição assistencial, as exigências da convenção chegaram aos trabalhadores na semana passada, após a decisão da corte, o que aumentou a indignação de quem é contra.

Em julgamento que terminou na segunda-feira (11), os ministros definiram que é constitucional a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores, sindicalizados ou não, desde que definida em assembleia e com direito à oposição.

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Judiciário e Legislativo do RN recebem duodécimo de agosto em duas parcelas; Governo do Estado explica queda no FPE


A queda dos valores repassados a título de Fundo de Participação dos Estado (FPE) gerou o fracionamento dos repasses programados para agosto do duodécimo aos Poderes Judiciário e Legislativo no RN. A informação foi dada pelo Governo do Estado, que emitiu nota sobre o assunto enaltecendo a compreensão dos demais Poderes.

“Em função das consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte da União, o Governo do Estado mais uma vez contou com a compreensão dos gestores do Poder Judiciário Estadual e da Assembleia Legislativa ao acordarem que o repasse do duodécimo programados para o mês passado, possa ocorrer de forma fracionada”, diz o comunicado.

A nota informa ainda que “a primeira transferência ocorreu em agosto e uma outra será compensada ainda neste mês”. “Importante salientar que os valores não repassados ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa do RN se referem a 17,6% do total dos duodécimos dos dois poderes”, é detalhado, na nota.

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“É a 2ª vez que achamos corpo de criança no lixão, o 1º era uma menina”, diz catadora de recicláveis de Caicó


A catadora de recicláveis, Rosana, em entrevista ao repórter Cardoso Silva, Rádio Caicó, disse ser a segunda criança que é achada sem vida em meio ao enorme amontoado de lixo da maior cidade do Seridó. Polícia Militar, ITEP e Polícia Civil encontram-se no local isolando a área, colhendo provas e ouvindo testemunhas, respectivamente.

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Polícia Militar, Itep e Polícia Civil no lixão de Caicó; Bebê é encontrado sem vida por catadores


Um feto humano do sexo masculino foi encontrado por catadores no lixão de Caicó na noite desta terça feira, 19.

Uma fonte informou ao blog Jair Sampaio que o bebê foi colhido junto com o lixo do centro da cidade.

Polícia Militar, Policia Civil e Itep foram acionados. Ainda de acordo com nossa fonte, o pessoal da coleta será ouvido.

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Policia Civil de Ipanguaçu prende individuo acusado de homicídio em Caicó; Prisão ocorreu em Carnaubais


Nesta terça feira, 19 de setembro de 2023, a Policia Civil da cidade de Ipanguaçu, com apoio da polícia Militar do destacamento da cidade de Itajá, deram cumprimento a um mandado de prisão na cidade de Carnaubais, em desfavor de Paulo Sergio, acusado de um homicídio na cidade de Caicó.

Segundo informações, durante a investigação oriunda da 98º DP, o autor dos fatos foi localizado na zona rural do município de Carnaubais. Diante dos fatos, Paulo Sérgio foi preso e encaminhado ao sistema prisional.

Fonte: Focoelho

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Deputado propõe passagem de ônibus gratuita para presos


Nessa segunda-feira (18), o deputado estadual do Paraná, Renato Freitas (PT) protocolou um projeto de lei que visa garantir a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal para presos. O texto fala em garantir que o preso, ao ganhar liberdade, seja beneficiado com o passe livre para poder voltar para sua casa.

Se aprovado, a pessoa egressa do sistema prisional terá uma passagem de ida garantida em qualquer rodoviária intermunicipal daquele estado. Para garantir o direito, basta apresentar o alvará de soltura expedido pela Justiça.

Freitas pede ainda que a gratuidade seja garantida também para os presos do semiaberto que ganharem o direito de saída temporária. Para estes, será garantido o direito de ida e volta entre o município onde reside e a cidade onde cumpre pena.

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Polícia Civil detalha prisão de homem acusado de roubar arma de policial penal federal em Caicó


Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/CAICÓ) prenderam, nesta terça-feira (19), um jovem, de 18 anos, suspeito de roubar uma arma de fogo de um policial penal federal, na manhã do último domingo (17), em Caicó.

De acordo com as investigações, após o roubo da pistola, o suspeito utilizou a arma roubada e efetuou vários disparos contra a vítima, que não foi atingida.

A partir de diligências da DEFUR, o autor do crime foi identificado e, hoje à tarde, preso. A pistola subtraída foi recuperada e o acusado irá responder pelo crime de tentativa de latrocínio e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ele ficará preso à disposição da justiça.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

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Governo suspende distribuição do programa do leite em 22 cidades do RN; Veja lista e entenda!


O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, nesta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana. De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou “inadequação nas instalações” da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios.

Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias. “A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio”, acrescentou a pasta.

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DEFUR recupera arma de Policial Penal Federal assalto em Caicó e prende suspeito do crime


A equipe da DEFUR CAICÓ, coordenada pelo Dr Leonardo Germano, acaba de prender autor de roubo e recuperou arma de Policial Penal Federal.

Em instantes mais informações.

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Polícia Militar acaba de prender Pimba, um dos criminosos mais procurados de Caicó


A Polícia Militar da cidade de Caicó, por meio do GTO, acabou de prender o foragido da justiça Fabricio de Oliveira Brito, vulgo Pimba. Ele é investigado pela prática de homicídio, onde a vítima foi o próprio irmão. Perigoso, costumava trafegar pela Vila do Sabugi, zona rural, no entanto é nativo da Boa Passagem. Sua prisão aconteceu no bairro Paulo VI, zona oeste.

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Comerciante é morto dentro do próprio trabalho em Felipe Camarão

Um comerciante foi morto na madrugada desta terça-feira (19) após sofrer vários disparos dentro do seu comércio no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. As informações são do Blog Express RN.

A Polícia Militar está em diligências com o objetivo de capturar os meliantes que tiraram a vida do comerciante.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Detenta vende fotos e vídeos sensuais no Onlyfans de dentro de presídio paraibano e imagens vazam


A detenta Brenda Ferreira, que cumpre pena no Presídio de Patos, teve fotos e vídeos íntimos vazados na internet. Ela cumpre pena por ser mandante de um assassinato e vendia o conteúdo pornográfico no site OnlyFans, um dos maiores no entretenimento adulto.

Após a repercussão, a direção da penitenciária recolheu um celular e um carregador que estavam dentro da cela.

Nas imagens, a presa aparece seminua e nua em poses pra lá de sensuais. Veja:

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Festa do Boi 2023: ANORC apresenta detalhes da maior exposição agropecuária do Nordeste


Em evento prestigiado pela classe produtiva do Rio Grande do Norte, a ANORC apresentou nesta segunda-feira (18), a 61ª edição da Festa do Boi 2023. O café da manhã para convidados e imprensa ocorreu no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN), local que também sediará de 07 a 14 de outubro, a maior exposição agropecuária do Nordeste.

O evento fortalece e evidencia a importância do agronegócio para a economia do RN. O presidente da ANORC, Matheus França, ressaltou que “A Festa do Boi não é só a maior do Nordeste, mas está hoje entre as cinco maiores do Brasil. Este ano, temos um recorde de expositores e embora nosso estado seja pequeno, temos um dos rebanhos mais qualificados, com destaque nacional”, disse.

França também destacou que o evento “É a consolidação do sucesso da agropecuária do nosso estado, no setor que cresce a cada dia com estrutura e organização e com o devido apoio e ampliação do crédito para custeio e investimento, pode crescer ainda mais”.

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Envenenamento de cães revolta moradores em Caicó: Animais são mortos em série na zona oeste da cidade

Moradores da zona oeste de Caicó, especialmente bairro Paulo VI, pedem providências às autoridades locais pela sequência de violência contra animais domésticos.

De acordo com a denúncia enviada ao blog Jair Sampaio, vários cachorros(as) foram mortos(as) em série nos últimos dias, falam em pelo menos dez animais mortos, supostamente por envenenamento.

A cachorrinha dócil que aparece nas imagens foi uma das vítimas dos criminosos. A motivação para os crimes contra os cães desse setor da cidade ainda não tem explicação, no entanto as denúncias já chegaram ao conhecimento de órgãos como BPAmb e Polícia Civil, que devem entrar em ação para neutralizar posteriores ações criminosas contra os caninos e felinos da zona oeste de Caicó.

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Mulher tem carro tomado de assalto no Satélite; Mesmo sem saber dar marcha ré, bandido consegue fugir

Uma mulher entrou em #desespero após ter seu carro tomado de assalto nas proximidades da Padaria Sam Vale, no Satélite, em Natal. As imagens foram liberadas nessa segunda feira por um morador. Crime ocorreu sábado, 16, por volta das 11h40min.

Nas imagens de câmeras de vigilância é possível ver o #desespero da vítima, que pede socorro, em vão. Armado, o bandido conseguiu levar o carro, mesmo com dificuldade de executar a manobra de ré, ele fugiu sem ser incomodado.

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Caminhão da Mamografia chega a Cajupiranga, em Parnamirim


A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde (SESAD), está realizando nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19) de setembro mais uma série de exames de mamografia para mulheres entre 40 e 69 anos. Desta vez a unidade móvel está no bairro Cajupiranga.

“Nossa ação, em parceria com o Instituto Reviver, leva o caminhão de mamografia, garantindo e facilitando o atendimento, e reforçando os cuidados e prevenção contra o câncer de mama, um dos que mais mata no Brasil. Para realizar o exame, a mulher não precisa agendar. Basta levar em mãos o encaminhamento médico, comprovante de residência de Parnamirim, identidade, CPF e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a secretária de saúde, Luciana Guimarães.

Os atendimentos acontecem das 8h às 12h e das 13h às 16 horas.

Nos dias 21 e 22 de setembro, as mamografias serão realizadas no bairro COOPHAB; nos dias 22 e 23, o Caminhão da Mamografia estará no Jardim Planalto.

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Governo deve ter cuidado com “excessos” da PF, diz Lira


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o governo deve ter cuidado com excessos cometidos pela PF (Polícia Federal) em investigações. O deputado ainda criticou a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid.

“Eu sempre condenei, ontem e hoje, delação de réu preso. (…) Ponto pacífico é que delação de réu preso é impossível”, declarou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada na noite de domingo (17.set.2023). “O atual governo, eu tenho dito, tem que ter esse cuidado com alguns excessos que estão aflorando [na PF]. Eles tinham sido resolvidos e estão aflorando de novo com muita particularidade”, falou.

Segundo Lira, “Polícia Federal não trabalha nem como promotor de Justiça, nem como juiz”, mas com a condução de investigações. “Acabou a investigação, acabou o papel [da PF]. Ela não pode ir além disso. Tem policiais indo além disso”, disse. “O que não deve ter é uma polícia política para nada. Isso é o pior dos mundos. Nem uma polícia com autonomia para fazer o que quer. Nós não temos isso. Polícia é órgão de Estado para cumprir determinações legais”, falou o deputado.

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Marinho propõe suprimir crime de fake news em lei do impeachment


O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), propôs uma emenda contra o dispositivo que trata divulgação de fake news como crime de responsabilidade no projeto que cria uma nova lei para o impeachment.

Segundo a proposta, a prática será considerada crime quando se tratar de disseminação de informação falsa contra as instituições democráticas, a segurança interna e o livre exercício dos Poderes. Marinho, porém, diz haver “ambiguidade” na expressão fake news, “que pode tanto designar informações falsas como também estratégia para deslegitimar discursos desfavoráveis”.

A nova lei do impeachment em tramitação no Congresso determina que um dos crimes de responsabilidade será divulgar fake news contra a democracia. Segundo o artigo 7º do projeto, uma das ações que poderá motivar o impeachment será: “Divulgar, direta ou indiretamente, por qualquer meio, fatos sabidamente inverídicos, com o fim de deslegitimar as instituições democráticas”. Leia a íntegra do projeto de lei (PDF – 386 kB), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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Ezequiel sobre crise: “Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm apoio absolutamente irrestrito”


Municípios recebem apoios das bancadas federal e estadual

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade aos prefeitos norte-riograndenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.

“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada. “Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.

A reunião, organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), tendo à frente o presidente da entidade, prefeito Luciano Santos e contou com as presenças do senador Rogério Marinho (PL) e dos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União).

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