Uma carreta tombou no início da tarde desta sexta-feira próximo ao Distrito da Palma e quatro pessoas ficam levemente feridas, entre elas uma criança de 03 aninhos.
De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, o motorista perdeu o controle do volante e avançou para o acostamento, sem conseguir conter o longo veículo.
O Corpo de Bombeiros de Caicó foi ao local e resgatou as vítimas, todas elas foram socorridas para Hospital Regional do Seridó, mas sem lesões de natureza grave.
Os servidores que prestam serviços ao Detran pela empresa RM Serviços estão sem pagamentos de agosto. E a empresa não passa nenhuma informação sobre o atraso do pagamento.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) deflagraram, nesta sexta-feira (15), uma operação policial com o intuito de investigar roubos cometidos no município de Caicó.
Dois suspeitos, 20 e 21 anos, foram identificados e têm em seu desfavor mandados de prisão temporária em aberto. Eles estão foragidos e são apontados como autores de pelo menos dois roubos mediante emprego de arma de fogo, praticados nos meses de julho e setembro de 2023. Os dois suspeitos são: Nando da Silva Santos, conhecido como “Pimboca”, de 20 anos; e David Brayan Santos Cardoso, conhecido como “Sanfoneiro”, de 21 anos.
No decorrer das diligências, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no bairro João XXIII. A operação também contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM/Caicó) e da 46ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Caicó).
A deputada federal Natália Bonavides é a única parlamentar do Rio Grande do Norte a acompanhar o presidente Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, na semana que vem. Natália Bonavides foi convidada pelo Governo Federal para integrar o grupo de parlamentares que vão compor a comitiva presidencial nos Estados Unidos.
Além da assembleia da ONU, outros eventos serão realizados durante a próxima semana nos EUA, como a semana do clima, debates sobre combate à pobreza, igualdade de gênero, desenvolvimento urbano e mobilidade urbana na época de transição energética.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento no julgamento dos atos de 8 de janeiro dois réus a 17 anos de prisão e um réu a 14 anos de prisão.
Os dois réus condenados a 17 anos de prisão são:
Aécio Lúcio Costa
Matheus Lima de Carvalho
O réu condenado a 14 anos foi Tiago Mathar.
Nos casos dos três réus condenados, a maioria dos ministros entendeu que eles cometeram os seguintes crimes:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
associação criminosa armada
dano qualificado
deterioração do patrimônio tombado
Nos casos dos três réus, o ministro Nunes Marques entendeu que os crimes praticados foram: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi o único dos 11 ministros que em nenhum caso viu ações contra a democracia.
A Lei nº 11.546/2023 implementa Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (14), a Lei nº 11.546/2023, que institui o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis), programa de recuperação de créditos tributários e não tributários. O Projeto de Lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa também nesta quinta-feira. A lei será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (15) e regulamentada no mesmo dia para que possa valer a partir de segunda-feira (18).
O objetivo é oferecer as vantagens para o contribuinte regularizar as dívidas referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado, sejam eles referentes ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. A data limite de adesão ao programa será o dia 31 de outubro de 2023, em relação ao ICM, ICMS, IPVA e créditos não tributários; e 27 de dezembro de 2023, em relação ao ITCD.
O programa abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores, e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, hipótese em que deverá ser formalizado pedido de resilição (distrato) pelo devedor, bem como os créditos fiscais decorrentes do imposto devido por antecipação ou substituição tributária.
A Prefeitura de Ceará-Mirim, através das secretarias de Saúde e de Serviços Urbanos, realizou nesta quarta-feira (13) a reinauguração da Unidade Básica de Saúde e entregou três ruas pavimentadas na comunidade de Massangana, zona rural do município.
A reforma na UBS contemplou a manutenção geral na estrutura física com: revisão da cobertura, substituição de luminárias, tomadas e interruptores, balanceamento de cargas do quadro de distribuição de energia, revisão de pontos hidráulicos e sanitários, substituição de portas e janelas, além da pintura geral de todo o prédio. Agora, a unidade oferece melhores condições de trabalho aos servidores e mais conforto, segurança e acessibilidade aos usuários.
A prefeitura também fez a entrega das ruas da linha do trem I e II e na rua da Igreja, um anseio antigo da comunidade, que sofria com alagamentos durante o período de chuvas. A melhoria no acesso e no tráfego de veículos nas principais ruas de Massangana beneficia moradores e quem circula pelo local.
As ações reforçam o compromisso da gestão com o desenvolvimento de Ceará-Mirim e o bem-estar da população. “É uma honra cumprir mais esse compromisso com os moradores da comunidade de Massangana”, declarou o prefeito Júlio César Câmara durante a solenidade.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, que a Justiça pode conceder salvo-conduto para cultivo doméstico da planta da maconha para extração do óleo medicinal. A maioria dos ministros entendeu que a concessão garante o direito ao tratamento para os pacientes que fazem uso terapêutico do canabidiol, cuja importação é autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a preço elevado.
Dessa forma, os brasileiros que comprovarem a necessidade do tratamento poderão cultivar a cannabis sem o risco de ter problemas com a polícia ou com a Justiça. A decisão deverá valer para a produção de óleos com propriedades reconhecidamente medicinais sem as substâncias entorpecentes geralmente presentes na maconha.
As concessões terão limitações de quantidade de plantas e obrigação de se submeter a fiscalização e análise do produto. Em seu voto, o ministro-relator, Messod Azulay Neto, indeferiu o pedido afirmando que a medida não é a mais eficaz para o tratamento dos pacientes. Azulay Neto disse, ainda, que “jamais praticaria ativismo judicial”.
O deputado estadual Coronel Azevedo protestou hoje na Assembleia Legislativa contra a intenção da governadora Fátima Bezerra de permitir o REFIS para a Petrobrás fazendo com que a empresa tenha desconto no pagamento de impostos no Rio Grande do Norte.
O parlamentar acha uma vergonha esse tipo de acordo entre o Governo do PT e a Petrobras, pelo fato da empresa, presidida por um indicado de Fátima Bezerra, o ex-senador Jean Paul, ter obtido lucro de R$ 32 bilhões neste ano de 2023, podendo ajudar o Estado neste momento de caos.
Azevedo comparou a atual gestão do Governo Federal com a gestão do Governo Jair Bolsonaro: enquanto no Governo Bolsonaro o RN tinha dois ministros, Fábio Faria e Rogério Marinho, que traziam recursos para o Estado, agora no Governo Lula o RN tem apenas o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que, ao invés de trazer recursos, está querendo desconto nos impostos devidos ao RN.
Durante o julgamento do segundo réu dos atos do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (14/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou o advogado do réu Thiago De Assis Mathar, Hery Kattwinkel, afirmando que o defensor não usou o seu espaço de fala para fazer uma defesa técnica do cliente.
Thiago é acusado por participação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Para Moraes, o advogado, que é suplente de deputado estadual de São Paulo, usa o espaço apenas para fazer um discurso voltado a bolsonaristas e, assim, postar nas redes sociais.
“É patético e medíocre que um advogado suba a tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso de ódio, um discurso para postar depois nas redes sociais. Talvez pretendendo ser vereador do seu município no ano que vem”, pontuou.
Nos dias 26 e 27 de agosto de 2023, foi realizada, em Campinas, São Paulo, a Fase Final da 15ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O estado do Rio Grande do Norte saiu dela com duas equipes medalhistas, e uma delas é do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
A equipe “Devotchkas” vem do Campus Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, e alcançou medalha de bronze na competição. O grupo é formado pelas estudantes Ana Júlia Medeiros, do Curso Técnico Integrado em Apicultura; Clarice Sobrinho; e Maria Rita Aires, ambas do Curso Técnico Integrado em Informática. Na trajetória até a medalha, as meninas contaram com a orientação dos professores de História Lucas Chnaiderman e Gabriel Oliveira.
De Pau dos Ferros para Campinas
“Foi mágico”. “Fugiu dos sentidos”. “Foi incrível”. É assim que as componentes da equipe medalhista do IFRN na ONHB caracterizam o momento da conquista. Clarice, de 19 anos, entrou em um avião pela primeira vez e foi rumo ao pódio. Para ela, poder representar o Instituto e o RN foi motivo de orgulho. “Me permitiu explorar temas e fontes históricas fascinantes, além de trabalhar com uma equipe maravilhosa e com nossos professores. A ONHB foi um marco na minha vida que jamais esquecerei”, contou.
A advogada de um dos réus pelo 8 de janeiro reclamou no início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ter sido ignorada pelos ministros da Corte, entre eles o relator, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República e chorou diante da tribuna ao se dizer “decepcionada” com os magistrados.
No início de sua fala, a advogada Larissa Lopes de Araújo disse que a sustentação oral a favor de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, era a sua primeira experiência diante do STF e que, por isso, estava muito emocionada. “Respeito essa casa, respeito muito. Adoro a ordem que tem aqui, os seguranças quando se levantam”, disse, chorando.
A defensora do acusado de ser um dos executores reclamou dos métodos de Moraes, chorou diversas vezes e disse que o cliente era alvo de um processo injusto. A advogada disse ainda que Lázaro foi alvo de uma “lavagem cerebral”.
A Presidente do Superior Tribunal Feral, Rosa Weber, pautou a ADPF 442 que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro mês de gestação. A ADPF 442 é uma proposta que foi apresentada pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade ao Superior Tribunal Federal e pede que os artigos do Código Penal que tratam o aborto como crime sejam considerados inconstitucionais. Eles alegam que a “criatura humana intraútero” não seria uma “pessoa constitucional”, detentora de direitos.
O deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), que assumiu na última quarta-feira (13) a posição de membro titular na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Apoio à Família, externou através de suas redes sociais a importância de uma mobilização nacional contra essa decisão, em decorrência do ativismo judicial, reforçando que pautas onde a maioria dos brasileiros tem um posicionamento contrário, como por exemplo, a descriminalização das drogas e do aborto, sejam decididas através de plebiscito.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, publicou em suas redes sociais fotos de pacotes de maconha adesivados com a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As embalagens contêm uma montagem na qual o mandatário aparece de óculos escuros sobre um fundo na cor vermelha e adornada com estrelas, o símbolo do Partido dos Trabalhadores. E há ainda a mensagem “faz o L”, em referência ao lema do petista na última eleição presidencial.
Derrite afirmou, na legenda da foto, que a droga foi apreendida com um casal em Euclides da Cunha Paulista. A dupla trazia a carga de maconha de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, para São Paulo, e tentou fugir durante a abordagem. Eles foram detidos quando o carro em que viajavam atolou em uma estrada de terra.
Apoiador fiel do presidente Jair Bolsonaro, Derrite é capitão da Polícia Militar e defende uma política linha-dura para combater a criminalidade. Ele tem no currículo formação em Ciências Sociais e Segurança Pública na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, bacharelado em Direito na Universidade Cruzeiro do Sul e pós-graduação em Ciências Jurídicas na mesma instituição.
Um policial militar do Rio Grande do Norte foi assassinato na tarde desta quinta-feira (14) no município de Igarassu, no litoral norte de Pernambuco. O PM é o Soldado Ullisses, de 26 anos, da turma de 2020, lotado na Companhia da PM de São Paulo do Potengi, mas atuava no município de Pedra Preta (RN).
Segundo informações da imprensa cearense, o policial estava almoçando em um restaurante quando elementos armados chegaram no local fazendo um arrastão. Após verificaram que tratava-se de um policiais militar e por cima, armado, balearam o mesmo. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Dois suspeitos foram pegos pela polícia em um carro Renault Kwid com vários aparelhos celulares.
Em diálogo mantido com o grupo Advogados do Seridó, o presidente da Caixa de Assistência à Advocacia da OAB/RN (CAARN), Ricardo Lucena, falou da perspectiva de investir 200 mil reais para equipar a nova sede da Subseccional de Caicó até abril/2024. O conselheiro federal Síldilon Maia demonstrou muita satisfação com a intenção demonstrada: “fico muito feliz por você não ter nos deixado no vácuo e acredito sinceramente no seu trabalho em prol do Seridó e na sua capacidade de articulação”, escreveu.
Nos últimos dias tem sido rotina as notícias de cancelamentos de festas públicas realizadas pelas prefeituras municipais do Brasil, em especial do nordeste brasileiro. Aqui no estado do RN já tivemos algumas, e também na região do Seridó.
Ontem (13), o prefeito da cidade de Lagoa Nova/RN, Luciano Santos, que também é presidente da Federação dos Municípios do estado do RN – FEMURN; anunciou em suas redes sociais que também vai cancelar as festas públicas em sua cidade, na ocasião da festa do seu padroeiro, São Francisco de Assis. A parte religiosa da festa irá acontecer normalmente, no fim do mês de setembro. Agora, a parte social que seria realizada pela prefeitura municipal, será cancelada. Em nota, o prefeito alega as constantes quedas de receitas que tem afetado as finanças dos municípios brasileiros.
