O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou todas as medidas cautelares impostas ao deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL-SC), informou a equipe de defesa do parlamentar. Zé Trovão terá a tornozeleira eletrônica retirada e poderá utilizar todas as suas redes sociais.
A informação foi divulgada pelos advogados do deputado, Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad. A decisão foi deferida na tarde desta sexta-feira (12/5), de acordo com os advogados. Como o inquérito em que Zé Trovão é investigado corre em sigilo no STF, ainda não foram divulgados detalhes sobre a decisão do ministro.
O presidente Lula (PT) comparou o governo Jair Bolsonaro (PL) a “uma praga de gafanhotos”, disse que houve corrupção no governo anterior e citou as investigações relacionadas a suspeitas de fraude no cartão de vacina do ex-presidente, alvo de investigação da Polícia Federal.
“Agora, [Bolsonaro] está dentro de casa com o rabinho preso. Está prestando depoimento. Ele vai saber o quanto foi ruim para ele mentir quando estava no governo. Até o cartão de vacina ele falsificou”, disse o petista nesta sexta-feira (12) em lançamento do programa Escola em Tempo Integral em Fortaleza.
Na sequência, o petista criticou governo anterior pela condução da pandemia de Covid-19, disse que cerca de 300 mil brasileiros morreram com a doença por causa da inação do governo e voltou a desaprovar Bolsonaro“Imagine que qualidade de presidente da República com uma pandemia matando 700 mil pessoas e ele falsificou o seu cartão de vacina”, afirmou Lula em discurso.
A enfermeira/técnica de Enfermagem Ana Rayssa Costa Gonçalves Morais, conselheira do COREN/RN e egressa da Uern que atua no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes em Caicó/RN, foi homenageada na Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, promovida hoje (12/05) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN).
A sessão solene foi proposta pelo Deputado Neilton Diógenes, que é enfermeiro e egresso da Uern. A solenidade prestou uma homenagem mais que justa a uma das categorias da saúde mais importantes dos setores público e privado. A sessão foi acompanhada por vários profissionais de enfermagem, autoridades e pela sociedade de forma presencial e online.
Uma mulher realizou o sonho de comprar a primeira casa própria, mas isso logo se tornou um pesadelo. A americana Amber Hall adquiriu o imóvel de quatro quartos no Colorado, Estados Unidos, que estava infestado de #cobras.
De acordo com informações do site Washington Post, ela percebeu que um dos cachorros da #família começou a agir estranho e a caminhar lentamente até o canto da garagem. Quando a tutora foi verificar o que era, viu cobras deslizando atrás de um buraco na parede.
Desde a descoberta, o serviço de zoonose e criadores de cobras já retirou mais de 20 animais da garagem da casa. Apesar do susto, a espécie encontrada não é venenosa. Para resolver o problema, ela precisa demolir o deque e o concreto ao redor da casa.Tanto o agente imobiliário quanto o proprietário anterior disseram que não sabiam que havia cobras na casa. Em entrevista ao site americano, ela contou que, após usar todas as economias para comprar a casa, não poderá se mudar novamente, e terá que lidar com o problema.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se tornou alvo de uma ação pública na Justiça Federal do Distrito Federal, na qual é pedida devolução do dinheiro arrecadado em uma campanha online. A ‘vaquinha’ tinha como propósito levantar recursos para ela pagar indenizações judiciais.
Com a meta de arrecadar R$ 100 mil, a campanha, divulgada pela parlamentar nas redes sociais desde o último dia 27, já levantou R$ 184.840,21, conforme consta na plataforma.
“Se você puder ajudar vai ser muito bem-vindo, porque eu não tenho condições de pagar com o meu salário esses valores”, disse Zambelli no vídeo de divulgação.
Denúncia apresentada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte sugere a investigação de empresa contratada pela Prefeitura de São Paulo do Potengi, sob a suspeita de superfaturamento na construção de um pórtico na barragem Campo Grande.
A empresa denunciada iniciou suas atividades em 29 de janeiro de 2021, participando do processo licitatório nº 31033930/2022, extrato do contrato nº 089/2022, em referência à construção de um pórtico localizado na entrada da Barragem Campo. Segundo a denúncia, “essa [empresa] se encontra com vícios mediante a superfaturamento, empresa com o endereço localizada em um condomínio de apartamentos em Nova Parnamirim, onde as características não são de uma empresa com histórico de funcionamento para tal segmento”.
Documentos apontam a suspeita de uma possível conduta ilícita do Poder Executivo do município de São Paulo do Potengi.
A denúncia se pauta na Lei n° 8.666/93. A fraude é tipificada no Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Umpolicial militar, companheiro da vítima, está preso desde março por suspeita de envolvimento no crime
Uma nova reviravolta foi registrada no caso do assassinato da professora Honorina de Oliveira Costa, registrada em 2 de novembro de 2022 em Cuité, no interior da Paraíba. Nessa quinta-feira (11), a Polícia Civil da Paraíba cumpriu um mandado de apreensão contra o filho da vítima (que é menor de idade) e um mandado de prisão contra a nora.
Responsável pelas investigações, o delegado Rodrigo Monteiro deu a entender que os dois teriam envolvimento com o crime, mas ele preferiu não dar detalhes sobre o andamento dos trabalhos. Rodrigo se resumiu a dizer que as investigações estão próximas de serem finalizadas.
“Não vou antecipar os motivos porque estamos na reta final das investigações”, resumiu. “Ainda existem alguns pontos a serem esclarecidos”, completou.
Na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, participou de reunião com o Reitor do Centro Universitário do RN – UNI-RN, professor Doutor Daladier Pessoa Cunha Lima. O objetivo da reunião foi discutir uma proposta de convênio entre a Casa Legislativa e a universidade. Também participaram da reunião o professor Alcyr Veras e a professora Doutora Ana Michele, coordenadora de pós-graduação do UNI-RN.
O senador Rogério Marinho (PL) é o líder da oposição no Senado Federal, trabalho que tem desenvolvido com serenidade e excelência e que tem arrancado elogios até de setores governistas. Seu gabinete é um dos mais movimentados do Congresso Nacional em face a sua posição firme de fiscalizar o executivo federal, papel que vem exercendo com muita sabedoria. Marinho é uma espécie de “professor” da oposição, é ele quem os parlamentares da direita buscam quando vão tomar decisões mais difíceis.
O gabinete do senador Rogério Marinho está produzindo semanalmente um relatório, que ele chama de OBSERVATÓRIO DA OPOSIÇÃO, apontando erros da gestão Lula e ainda sugerindo soluções prudentes ao executivo. O observatório embasa a oposição e a imprensa. Nele estão contidas todas as movimentações do Governo Federal quanto à tomada de decisões na ECONOMIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ASSUNTOS TRABALHISTAS, AGRO E MEIO AMBIENTE.
Uma das críticas do relatório de inteligência administrativa produzidas pelo senador Marinho questiona QUANTO CUSTARÁ AO PAÍSA AVENTURA DE LULA PARAREASSUMIR A ELETROBRAS?: “Ação do governo no Supremo busca rever privatização da empresa, colocando em risco a segurança jurídica do Brasil e comprometendo novos investimentos. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para reassumir o controle da Eletrobras, privatizada no governo anterior”.
O agricultor Reinaldo Santos, 55 anos de idade, faleceu nesta sexta feira em decorrência de um acidente com seu veículo, tipo motocicleta, registado na noite dessa quinta feira na BR-427, em Caicó.
A vítima foi socorrida para a emergência do hospital Regional Telecila Freitas Fontes mas acabou não resistindo aos procedimentos clínicos e veio a falecer nas primeiras horas do dia de hoje, 12.
O sinistro envolvendo Reinaldo se deu por volta das 18h00min de ontem no prolongamento da avenida Coronel Martiniano, ou mesmo a antiga BR-427, trecho próximo ao Atacadão, na zona leste de Caicó.
O homem mais votado da história do Rio Grande do Norte para a Assembleia Legislativa, com mais de 80 mil votos, e que sequer foi diplomado pelo TRE, fez um vídeo jogando “m*rda no ventilador” e enquadrando a justiça.
Lagartixa denúncia no vídeo que os deputados Neilton Diógenes (Apodi) e Terezinha Maia (Caicó) estão no mandato por causa da sua expressiva votação. O militar reformado disse que vai entrar na justiça pedindo a anulação dos seus votos, o que prejudicaria diretamente o deputado Neilton, no entanto, esse efeito pode não ser aplicado a Terezinha.
Lagartixa perdeu o mandato em face uma ação que tramitou na Justiça Potiguar por posse ilegal de uma munição restrita às forças armadas, o que levou à cassação do seu registro de candidatura e posteriormente a perda do mandato.
Nos corredores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já tido como certo o retorno do médico Vivaldo Costa para assumir uma cadeira como deputado estadual.
O político é suplente na sua legenda e sua volta à Casa Legislativa atende interesses do Governo e também da maioria de seus pares:
“A qualquer momento ele pode estar aqui com a gente novamente, as coisas estão andando e ele será muito bem vindo”, disse uma fonte ao blog nos corredores da ALRN.
O Corpo de Bombeiros foi acionado no final da tarde desta quarta-feira após chamado de incêndio contra um veículo nas proximidades do Condomínio Mirante da Serra. Ninguém ficou ferido e as chamas foram debeladas pela equipe de vigilantes do condomínio.
O senador Styvenson Valentim recebeu em seu gabinete na capital federal o presidente da APBMS, Sgt M. Sousa, e garantiu uma emenda de R$ 400 mil para construção de um imóvel que possa sediar o Destacamento de Polícia Militar na cidade de São Fernando.
“Vamos articular com o prefeito e vereadores da cidade de São Fernando, ainda essa semana, para viabilizar a doação do terreno e garantir esse excelente investimento para segurança da sociedade são-fernandense”, destacou o Sargento PM M. Sousa.
Ainda de acordo com o militar, em conversa com o prefeito Genilson Maia, “o gestor garantiu que enviará projeto de lei para a Câmara Municipal dando encaminhamento à doação do citado terreno que vai abrigar todo o efetivo policial local”, concluiu.
Xuxa Meneghel emociona-se ao prestar sua última homenagem a Rita Lee, no velório que ocorreu no Planetário do Parque Ibirapuera, em São Paulo, nesta quarta-feira (10). A apresentadora foi acompanhada de seu marido Junno, um cachorrinho e vários seguranças armados, ela falou sobre sua relação com a Rainha do Rock, afirmando que “nada vale a pena ser falado agora”. Xuxa também destacou que foi uma das pessoas que amava Rita Lee e que teve a oportunidade de se despedir dela no velório.
Diversos famosos, como Serginho Groismann, Rita Cadillac, Eduardo Suplicy e Antônio Petvoc, também marcaram presença na cerimônia e se emocionaram com a partida da artista. Rita Lee faleceu na segunda-feira (8/5), aos 75 anos, após lutar contra um câncer no pulmão diagnosticado em 2021.
uO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10/5) que o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira é inconstitucional.
O benefício havia sido dado em abril de 2022 e foi contestado pelas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Oito dos 10 ministros acompanharam a relatora das ações, a ministra Rosa Weber, que apontou desvio de finalidade na concessão do indulto ao aliado do presidente.
Daniel Silveira havia sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa e inelegibilidade, por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A decisão da Corte Suprema mantém as condenações e o ex-deputado terá que cumprir a pena em regime inicial fechado, após o término de todos os trâmites legais.
A Receita Federal (RF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (9), 200 mandados expedidos pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas no “Feiraguai”, em Feira de Santana. Na ação, foram retidos aproximadamente 3.500 volumes recolhidos em sete caminhões-baú. Conforme balanço, a Receita estima que a quantidade apreendida totaliza aproximadamente R$7 milhões, uma vez que cada volume é avaliado em cerca de R$2 mil.
A operação contou com cerca de 300 pessoas, dentre elas 130 servidores da Receita, equipes de apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia e da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil, além de carregadores e motoristas. As equipes se organizaram em Salvador e se dirigiram para Feira de Santana, onde iniciaram a aberturas dos boxes pré-selecionados do Feiraguai por volta das 6h.
“A Receita já realizou outras operações em momentos anteriores. O mandado judicial determinava a abertura de todos os boxes, mas em trabalho prévio, a RF selecionou 200 boxes de mercadorias contrafeitas vinculadas ao mandado. Houve um trabalho de inteligência para identificar precisamente os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial”, destacou o auditor fiscal da RF, Joselito da Silva Correia.
Nesta quarta-feira (10/05/2023), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou uma solenidade para a formatura de 11 novos soldados que irão ingressar na corporação. O curso iniciou em 30 de junho de 2022 e durou cerca de 10 meses, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do RN (CFAPM).
Entre os novos soldados formados, 9 são homens e 2 mulheres, todos convocados pelo concurso de 2018. Durante o curso, foram ministradas disciplinas como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Gestão de Cultura Organizacional, Relações Interpessoais, Legislação, além das disciplinas técnicas, como abordagem policial, armamento e equipamento, instrução tática, entre outras.
A solenidade de formatura foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, e contou com a presença de diversas autoridades, além de familiares dos novos soldados. Durante o evento, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico, destacou a importância do trabalho realizado pelos novos policiais para garantir a segurança da população potiguar.
Um pedido protocolado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10) pretende lançar luz sobre um tema que tem demandado questionamentos sociais: o real impacto da redução do ICMS sobre o querosene de aviação no Rio Grande do Norte no aumento do número de voos e na redução dos valores das passagens aéreas para Natal.
A proposição é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB). Segundo ele, a concessão do benefício tributário, renovada em 2019, foi vinculada ao cumprimento de metas claras, dentre as quais o aumento e a regularidade de voos, inclusive internacionais, e a redução no valor das passagens, prevendo inclusive devolução de valores em caso de desrespeito ao acordado.
“Desde a publicação do documento, porém, o Governo do Estado não fez qualquer divulgação sobre o quantitativo de imposto reduzido para cada companhia aérea nem tampouco qual contrapartida foi oferecida por elas. Soma-se a isso o fato de os preços das passagens aéreas para Natal continuarem com valores acima dos praticados em cidades vizinhas, como João Pessoa”, argumentou o parlamentar.
Adjuto solicitou que seja fornecido à Assembleia um relatório com informações detalhadas sobre a contrapartida das companhias aéreas em relação à renúncia de impostos sobre o querosene de aviação realizada pelo Governo.
“A redução em questão tem grande potencial para melhorar a conectividade aérea do RN, essencial para o fortalecimento do turismo local. Por isso mesmo, entendemos que as informações solicitadas devem ser públicas, para que todos possam acompanhar”, acrescentou o parlamentar na solicitação a ser enviada ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado do Turismo.