Assembleia é convocada para apreciar 18 mensagens governamentais nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi convocada em caráter extraordinário pelo seu presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11), às 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.

“A Assembleia Legislativa foi convocada neste momento diante do interesse público relevante constante no conteúdo das mensagens governamentais remetidas ao Parlamento Potiguar. O governador Robinson Faria, em reunião recente, expôs aos senhores deputados as linhas gerais do ajustes pretendidos. Agora, a convocação será apreciada em Plenário, que posteriormente irá deliberar sobre as matérias para as quais foi solicitado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).Mais >

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Elídio Queiroz dá posse a novos diretores escolares em Jardim de Piranhas

O prefeito Elídio Queiroz empossou nesta quarta-feira, 10, novos diretores e vice-diretores de cinco escolas municipais de Jardim de Piranhas. É a primeira vez na história do município que as escolas do município têm o direito de escolher, através de voto, seus representantes, graças a aprovação da gestão democrática por parte da atual gestão.

Foram empossados: Jalby Faule e Saionara Vale (Escola Maria de Nazaré), Ildete Araújo e Iris Regis (Escola Evanildo Mariano), Maria de Lurdes e Ozelita Borges (Escola Walfredo Gurgel), Francisco Borges e Maria das Graças (Escola Marinheiro Saldanha), Eliete Germano e Luzia Maria (Creche Santa Mônica) e Valdete Maria (Escola Maria Cruz de Medeiros). A posse aconteceu antes do período letivo que se inicia no dia 19 de fevereiro.Mais >

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Nova lei autoriza Caixa a capitalizar recursos do FGTS

A Caixa Econômica Federal poderá captar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece a Lei 13.590/18, em vigor.

A lei tem origem no Projeto de Lei 9247/17, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), aprovado definitivamente pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2017.

O texto autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos poderão ser firmados até 31 de dezembro de 2018 em um valor total agregado de até R$ 15 bilhões.

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Supremo derruba restrição que impedia RN de receber recursos federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão, proferida no âmbito da Ação Cível Originária 3094, concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor de R$ 2,9 milhões, referente a convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social visando à promoção do acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos.Mais >

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Mais duas cidades entram em colapso de abastecimento de água no RN

As cidades de Messias Targino e Patu, na região Oeste potiguar, entraram em colapso de abastecimento. A informação é da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e foi divulgada nesta quarta-feira (10). A Caern está operando a adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade e a redução no volume da barragem Armando Ribeiro não permite mais o atendimento dos dois municípios, que são as mais distantes em relação ao ponto de captação de água.

Com a redução de volume na barragem, a cidade de Patu atualmente estava recebendo água em apenas 10% dos imóveis usuários da Caern. Já na cidade de Messias Targino, 50% dos imóveis vinham sendo atendidos. Os demais imóveis não estavam sendo cobrados porque a Caern não enviava o produto. A partir da entrada em colapso, a conta será suspensa para todos os imóveis, de acordo com a Companhia.

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Governo do RN não tem data para pagar salários de dezembro

O governo do Rio Grande do Norte ainda não tem data definida para pagar os salários de dezembro dos servidores estaduais. Segundo o estado, o depósito anunciado para a sexta (12) vale apenas para os servidores da Segurança Pública e da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Quanto ao 13º salário, a proposta é que ele seja pago por meio de empréstimos que terão suas parcelas assumidas pelo estado, mas o governo não informou quando esse dinheiro estará disponível para os servidores.

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URGENTE: Confirmado homicídio em Caicó na noite desta quarta (10)

Na início da noite desta quarta-feira (10) foi registrado mais um crime de homicídio na cidade de Caicó/RN. Um homem acaba de ser assassinado na Rua Maria Rufino, bairro João XXIII na zona oeste de Caicó.

Este é o 3º homicídio do ano de 2018 na cidade de Caicó/RN.

Mais detalhes em instantes…

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Após fim da paralisação de policiais civis, delegacias de Natal voltam a funcionar; PM segue fora das ruas

Um dia após os policiais civis do Rio Grande do Norte decidirem encerrar a paralisação iniciada no dia 20 de dezembro do ano passado, as delegacias distritais de Natal abriram normalmente na manhã desta quarta-feira (10). Os policiais militares também fizeram um acordo com o governo, mas ainda aguardam a formalização das propostas em um documento, para decidirem pelo fim ou não da paralisação. Durante a manhã, eles seguiam parados.

Apesar de o sindicato dos policiais civis informar que todas as unidades voltariam a funcionar ainda durante a tarde desta terça-feira (10), parte delas não abriu. Em assembleia realizada na manhã, os policiais decidiram aceitar propostas apresentadas pelo governo. Eles estavam parados em protesto contra atrasos salariais, junto com policiais militares, que pararam no dia 19 de dezembro. A Justiça considerou a paralisação ilegal e chegou a determinar a prisão de policiais que incitassem o movimento.

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Servidores do RN poderão fazer empréstimo para receber 13º salário de 2017

Como medida para equilibrar suas finanças e cessar os protestos do servidores públicos, o Governo do Estado disse à Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM-RN) que está viabilizando o pagamento do 13º salário de todo funcionalismo via operações bancárias (empréstimos) que serão realizadas pelos próprios servidores.

A contrapartida do Poder Executivo para que esta medida seja efetivada é de que o trabalhador teria, como cobertura, o aval do Governo do Estado. Ou seja, a responsabilidade pelo pagamento dos empréstimos junto à instituição financeira seria integralmente da gestão de Robinson Faria (PSD).Mais >

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Rio Grande do Norte registra 45 homicídios nos primeiros nove dias do ano

O Rio Grande do Norte registrou 45 homicídios apenas nos nove primeiros dias do ano. Os dados são do Observatório da Violência do estado (OBVIO-RN). Em comparação com os números registrados no ano anterior, houve um aumento de 18,4% de assassinatos.

Os policiais e bombeiros militares do estado estiveram em paralisação de suas atidades, aquartelados, do dia 19 de dezembro até a última terça-feira, 9. Durante este período, foram registrados 144 assassinatos ao todo. O dia 29 de dezembro foi o mais violento, com o registro de 18 homicídios.Mais >

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Assembleia Legislativa começa a votar pacote de Robinson nesta quinta

Como já estava previsto, o Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 10, convocação dos parlamentares da Assembleia Legislativa para sessão extraordinária.

A primeira sessão acontece nesta quinta-feira 11, para a votação dos primeiros projetos de enxugamento da máquina administrativa e equilíbrio das finanças.

Não há previsão de quantas sessões extraordinárias terão de ser feitas para que todas as propostas sejam apreciadas.Mais >

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Em quatro anos, RN amplia em 4000% capacidade instalada de energia solar fotovoltaica

Em quatro anos, o Rio Grande do Norte ampliou em mais de 4000% sua capacidade instalada de geração em energia solar fotovoltaica distribuída. O estado passou de 56 kilowatts em 2013 para 2.219 kw no primeiro semestre do ano passado.

Para Jean-Paul Prates, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), a região nordestina precisa criar um ambiente favorável, como foi feito no caso da energia eólica. Nesse sentido, ele aponta que o estado está caminhando positivamente.Mais >

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Ex-presidente Lula não deve ir a Porto Alegre para julgamento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam Lula a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde está a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que o pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar.”Mais >

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Por Planalto, Rodrigo Maia monta equipe e agenda viagens

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desceu do muro, assumiu sua pré-candidatura à Presidência da República em outubro e já monta até equipe. No próximo sábado, 13, Maia embarca para os Estados Unidos para estrear como presidenciável no ambiente internacional, enquanto encorpa sua agenda de viagens internas com o objetivo de consolidar uma aliança de pelo menos quatro partidos para a largada. Além do DEM, tem conversas avançadas com PP e Solidariedade e namora PSD, PR e PRB, sonhando em atrair apoios em dois dos maiores partidos, PSDB e MDB.

Em sua viagem para Washington e Nova York, Maia terá encontros com o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), o português Antonio Guterres, dará entrevista para o jornal The Washington Post e pretende incluir um jantar com jornalistas e diplomatas. Depois, seguirá para Cancún, para um fórum econômico. Na volta a Brasília, ele poderá assumir a Presidência, caso Michel Temer mantenha a ida ao Fórum de Davos, na Suíça.Mais >

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Em 12 horas, estado do Rio Grande do Norte registra 12 carros roubados

O estado do Rio Grande do Norte registrou 12 carros roubados entre a noite desta segunda-feira, 8, e o início da manhã desta terça-feira, 9. O número foi registrado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Também foram registrados oito homicídios e um arrombamento de estabelecimento comercial. Os números tem diminuído com a presença do Exército e da Força Nacional, que estão agindo no estado para manter a segurança da população.Mais >

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Temer extingue 60 mil cargos do Executivo

Quase cinco meses após o anúncio do pacote de iniciativas para conter gastos com pessoal, o presidente Michel Temer assinou nessa terça-feira (9), o decreto para extinguir 60.923 cargos públicos do Poder Executivo. A medida, porém, não tem impacto fiscal imediato, ao contrário do adiamento dos reajustes de servidores e da elevação da alíquota previdenciária do funcionalismo público, suspensas por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Ministério do Planejamento, 37,8 mil dos cargos que serão extintos estão vagos. Os demais serão fechados à medida que os funcionários forem se aposentando ou deixarem o serviço público. O secretário de Gestão de Pessoas do Planejamento, Augusto Chiba, explicou ao Estadão/Broadcast que não é possível prever em quanto tempo isso vai ocorrer, mas ressaltou que o decreto é importante para evitar que os órgãos preencham futuramente essas vagas, trazendo mais custos.Mais >

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MEC antecipa liberação de R$ 1,83 mi do Rehuf para os hospitais universitários do RN

O Ministério da Educação antecipou a liberação de R$ R$ 1.834.355,52 do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para que as unidades de saúde das instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte comecem o ano com dinheiro em caixa para realizar investimentos e planejar o início de 2018.

Na última sexta-feira (5), o Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 715.172,91 para o Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal de Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), de R$ 645.843,70 para a Maternidade Escola Januário, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN) e R$ 473.338,91 para o Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Mais >

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Terremoto de 7,6 graus na costa de Honduras provoca alerta de tsunami

Um terremoto de 7,6 graus foi registrado às 0h51 (horário de Brasília) desta quarta-feira, 10, no Mar do Caribe, ao norte de Honduras.

Não há relatos preliminares de danos em terra, mas os Estados Unidos emitiram um alerta de tsunami para Porto Rico, Jamaica, outras ilhas caribenhas e costa da América Central.

O terremoto ocorreu a 202 quilômetros de Barra Patuca, em Honduras, e a 303 quilômetros de George Town, nas Ilhas Cayman, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

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Caicó: Juiz faz fiscalização no Pereirão e ouve presas

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, que está também, respondendo pela Execução Penal na comarca de Caicó, realizou fiscalização de rotina no pavilhão feminino da Penitenciária Estadual do Seridó. O magistrado disse que a fiscalização foi rotina, mas aproveitou, juntamente com o representante do Ministério Público, para fazer entrevistas com as presas.

“Nós temos sempre que fazer esse tipo de trabalho. Lá, nós encontramos algumas melhorias sendo implementadas, como os equipamentos novos que chegaram, o Raio-X e o detector de metais, o sistema de câmeras, entre outros. Eu tenho esperança que tenhamos essa unidade funcionando bem, como antes“.Mais >

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CCJ do Senado pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais

Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições a partir de 2020, se aprovadas e convertidas em lei algumas das propostas prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

No pacote de projetos que alteram condições e normas para as disputas eleitorais aparecerem quatro Projetos de lei do Senado e três PECs. São propostas que tratam de temas como filiação partidária, doações de campanha, propaganda institucional e remuneração de cabos eleitorais.Mais >

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