PRF lança sistema de alerta instantâneo para recuperação de carros roubados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta quarta-feira (6), o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal), serviço que permite a quem tiver seu veículo roubado, furtado, em sequestro ou clonado se cadastrar no portal da PRF e garantir que os agentes próximos ao crime sejam notificados imediatamente.

O registro vai facilitar a identificação do carro extraviado enviando uma mensagem automática ao telefone funcional de todos os agentes em serviço no raio de 100 quilômetros da ocorrência ou na rota de passagem do veículo. O cadastro pode ser feito por meio do site da PRF, por meio do link www.prf.gov.br/sinal, ou ligando para o telefone 191, da PRF.

Na página de registro, a PRF informa que “comprovadamente, a probabilidade de recuperação de um veículo é maior nas primeiras horas após a ocorrência do fato”. Portanto, quanto mais rápida for feita a notificação, maior a chance de recuperar o veículo roubado.Mais >

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Motorista de carro automático pode ter CNH específica

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. O texto (PL 7746/17) acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), prevendo multa em caso de infração.

O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), apresentou um substitutivo ao analisar a sugestão originalmente feita pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que tratava apenas da condução de motocicletas.

“Propomos estender essa possibilidade a todos os tipos de veículos. Afinal, além das motocicletas, motonetas e ciclomotores, a tecnologia do câmbio automático está presente também em automóveis, ônibus, micro-ônibus e caminhões”, disse Hugo Leal.Mais >

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MPF reforça combate à corrupção no Rio Grande do Norte

Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado não se resume a essas operações.

Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da área de improbidade administrativa.Mais >

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Governo do RN não tem data para pagar 13º

Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depósitar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017. Por outro lado, 63,6% das prefeituras potiguares afirmaram à Federação dos Municípios do RN que vão conseguir depositar o décimo até o dia 20.

De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como “gratificação natalina”, no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho. Em 2017, porém, o governo não antecipou qualquer parcela.Mais >

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Projeto endurece pena para motorista embriagado que matar no trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que muda o Código Brasileiro de Trânsito e endurece a pena para homicídio culposo em situações onde condutor estiver comprovadamente embriagado. O projeto vai à sanção presidencial.

Pela proposta aprovada, se o motorista estiver sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer substância psicoativa que determine dependência, a reclusão será de 5 a 8 anos, além da suspensão da habilitação ou proibição do direito de dirigir veículo automotor. Hoje, a pena de reclusão é de 2 a 4 anos de prisão. O projeto é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP).Mais >

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Tiririca anuncia que deixa a política: “Saio totalmente com vergonha”

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (6/12), que está deixando a política. “Saio totalmente com vergonha. Eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde.”

Tiririca está no sétimo ano consecutivo de seu mandato. Ele foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu que se candidatou apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Ultimamente, vinha criticando o Congresso Nacional e dizia não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado, ele terminará o mandato em 2018, mas não pretende concorrer à reeleição ou a qualquer outro cargo.Mais >

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Reforma da Previdência proporcionará economia de mais de R$ 1 trilhão até 2028

O Brasil teria uma economia de R$ 1,02 trilhão até 2028, caso a reforma da Previdência estivesse em vigor desde 1º de junho deste ano. A projeção foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), tomando como base as regras para aposentadoria previstas no texto que está sendo negociado entre o governo e os parlamentares. Entre essas regras estão a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, a equiparação entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos e regra de transição até 2037.

A economia é significativa e aumenta na medida em que o tempo avança. Começa em R$ 2,87 bilhões, em dezembro de 2017, e cresce progressivamente até alcançar R$ 1,02 trilhão em 2028. Os valores da economia acumulados ano a ano foram calculados a partir de projeções feitas pelo Ministério da Fazenda e representam a diferença entre os gastos projetados com a manutenção das regras previdenciárias atuais e as despesas previstas com a mudança dos critérios para a aposentadoria.  Além disso, o cálculo considera que, com a reforma, o déficit público diminuiria e, consequentemente, cairia o valor dos juros pagos sobre o valor economizado.Mais >

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Polícia Militar realiza a Operação Alvorada Segura

A Polícia Militar (PM) deflagrou nesta na manhã desta quarta-feira (6) com o 5° Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) com o objetivo intensificar o policiamento nas primeiras horas do dia, trazendo segurança e tranquilidade aos cidadãos que começam a se deslocar para o trabalho e para deixar seus filhos na escola

A operação que chega a sua quinta edição contou com a presença do Comandante geral da PM, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira. Que comentou sobre os resultados positivos da ação.

“A Operação Alvorada Segura já está trazendo resultados positivos. Conseguimos reduzir a zero o número de ocorrências no horário de sua atuação”, comentou o comandante geral.

O 5° Batalhão, sob o comando do Tenente Coronel Fagundes, seguirá operando na região para garantir a manutenção da Segurança junto a comunidade da zona sul de Natal, além da redução dos índices de criminalidade da região.

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Dez rodovias federais concentram 60% do total dos acidentes nas BRs

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que há forte concentração de acidentes em uma pequena fatia das rodovias federais. Os números, calculados com base em dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal, apontam que as 10 BRs com maior número de acidentes registraram, em 2016, 60% do total de ocorrências nas rodovias federais do país, totalizando 57.983 acidentes.

Juntas, essas rodovias apresentam uma média de 276 acidentes para cada 100 km de rodovia, enquanto a média brasileira é de 147 acidentes.

Essas 10 BRs equivalem a 38% da extensão total da malha rodoviária federal. Apenas as BRs 116 e 101 concentraram 29.436 acidentes, 31% de todos os registrados nas rodovias federais do país, com 1.663 vítimas fatais, 26% do total. Mas os números indicam a BR-381 como a rodovia mais perigosa do país, com taxa de 556 acidentes por cada trecho de 100 km.Mais >

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Bombeiro Militar do RN é vítima de estelionatário no RN e CE

Um bombeiro militar, sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, Aelson Lopes da Mata, está sendo vítima de um estelionatário desde o mês de junho deste ano. O suspeito está utilizando a identidade funcional militar do sargento do CBMRN para aplicar golpes nos estados do RN e Ceará.

Até o momento, mais de dez pessoas já foram vítimas do crime, que ultrapassa os R$ 30 mil de prejuízo. Tudo começou no mês de junho de 2017, quando o militar, por meio de um aplicativo de compra e venda, tentou financiar a compra de um veículo de uma pessoa que se passava como vendedor da loja Marcelo Veículos, com endereço comercial na cidade de Currais Novos (RN).Mais >

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CCJ aprova projeto que regulamenta uso de drones

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei do Senado (PLS 167/2017) que regulamenta o uso dos veículos aéreos não tripulados (Vants). De autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), popularmente chamados de drones, os equipamentos são classificados de acordo com o uso: aeromodelos, para lazer, esporte, hobby ou competição; e Vants, geralmente usados para fins comerciais, de pesquisa ou experimentos, no qual se encaixa o uso pelas polícias no Brasil.

Pelo texto, depois de homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os Vants poderão ser utilizados em situações como as ações de inteligência policial, monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no acompanhamento de alvos e no apoio a operações policiais, pois permitem a visualização remota de áreas perigosas, extensas ou de difícil acesso, substituindo helicópteros ou a presença física de policiais, de modo mais barato, rápido e seguro.Mais >

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Somente cinco juízes do RN não recebem auxílio-moradia

Dos 246 juízes e desembargadores da Justiça do Rio Grande do Norte, cinco não recebem o auxílio-moradia. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou de todos os tribunais do país a disponibilização de informações detalhadas sobre a remuneração dos magistrados.

Em média, os juízes e desembargadores que atuam no Rio Grande do Norte recebem R$ 6.265,89 em indenizações por mês, sendo R$ 4.377,73 somente de auxílio-moradia. Ainda de acordo com os dados apresentados pelo CNJ, a média de rendimentos brutos dos juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte é de R$ 36.499,49 por mês, somando salário e as indenizações.Mais >

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Estado paga nesta quarta salários de até R$ 4 mil referentes ao mês de outubro

Os servidores do Governo do RN que recebem entre R$ 2.001,00 R$ 4 mil recebem seus vencimentos referentes ao mês de outubro nesta quarta-feira (6), conforme anunciado pelo governo.

Para os ativos, o crédito já está disponível nas contas dos servidores. O pagamento dos inativos (aposentados e pensionistas) será depositado a partir das 14h, em virtude de trâmites operacionais.

Importante

É preciso esclarecer que circulam, principalmente em redes sociais, informações falsas a respeito do décimo terceiro e da folha de novembro. O governo ainda não divulgou as datas para estes pagamentos.

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Temer busca 56 votos para votar a reforma

O governo calcula que faltam 56 votos para alcançar o mínimo de 308 que são necessários para aprovação da reforma da Previdência na Câmara. O Planalto espera fechar essa conta até o fim desta semana para que a proposta comece a ser discutida pelos deputados já na próxima segunda-feira.

O presidente Michel Temer acertou com lideranças governistas e com o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), um esforço na busca pelos votos restantes.

Para aprovar a reforma na Câmara, o governo precisa de pelo menos 308 votos em cada uma das duas votações no plenário. Governistas dizem, porém, que só querem votar a proposta quando tiverem cerca de 330 votos garantidos. Mais >

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Incêndio destrói galpão de empresa de tratamento de resíduos da região Oeste potiguar

Um incêndio de grande proporção destruiu o galpão de uma empresa de tratamento de resíduos sólidos localizados na zona rural de Mossoró, na região Oeste potiguar. As chamas começaram na noite desta terça-feira (05) e ainda não foram totalmente apagadas. Seguranças da empresa Ambinor disseram que não há feridos.

Segundo militares do Corpo de Bombeiros, dentro do galpão existia materiais inflamáveis que teriam contribuído para que o fogo se espalhasse. A Ambinor trabalha com soluções sustentáveis para tratamento de resíduos e fica a 2 quilômetros de distância da BR-304, na saída de Mossoró com destino a Natal.Mais >

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Polícia Civil prende homem por furto qualificado em Mãe Luíza

Policiais Civis da 4ª Delegacia de Polícia e da 13ª Delegacia de Polícia com apoio da Força Tática da Polícia Militar prenderam em flagrante, nesta terça-feira (05), Alexsandro Alvares da Silva pela prática do crime de furto qualificado, no bairro de Mãe Luíza.

Ele foi encontrado pelos policiais em posse de objetos subtraídos das vítimas e também de um dispositivo conhecido como Chapolim, usado para bloquear sinal de travamento e alarme dos veículos.

Alexsandro também foi identificado como o autor de outras ocorrências de furto em veículos. A Polícia Civil disponibiliza uma imagem onde é possível verificar a atuação criminosa do flagranteado e solicita o comparecimento à Delegacia de eventuais vítimas que venham a identifica-lo, para os devidos procedimentos legais cabíveis. Ele foi preso e encaminhado ao Sistema Prisional onde aguardará a decisão da Justiça.

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Governador diz não responder diretamente por práticas

O governador Robinson Faria, através da publicação de uma nota, disse não responder diretamente pelas práticas questionadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim, ele alega não ter cometido crimes de responsabilidade ou improbidade. O TCE reprovou na segunda-feira (4), por unanimidade as contas do governo.

Dentre as irregularidades apontadas pelos conselheiros do TCE, está o uso do Fundo Previdenciário (Funfir) para cobrir despesas da gestão.

“O governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas”, expressou a nota. O governador também alega que não aconteceram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais, mas “tão somente desconformidades processuais que serão justificadas”.Mais >

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Prefeito e vice de Passa e Fica são cassados pela Justiça Eleitoral

O prefeito do município de Passa e Fica, Leonardo Lisboa (PSD), teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte pelos crimes de crimes de abuso de poder econômico e político. Além do chefe do executivo, o vice-prefeito, Aluzío Almeida de Araújo, também foi cassado.

A chapa foi condenada por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto. O ex-prefeito do município e um servidor municipal também foram condenados, mas a decisão cabe recurso. A decisão é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, após o afastamento da chapa.

A decisão determinou também que Leonardo Lisboa e Aluzío Almeida fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2016, e paguem multas no valor de R$53.200,00 e R$26.600,00, respectivamente.

E segundo a decisão judicial, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou-se do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições, inclusive levando Leonardo Lisboa para inaugurações e carreatas antes do período de campanha.Mais >

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Adolescente de 16 anos é morto a tiros na Zona Oeste de Natal

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Defur prende trio suspeito por roubo a uma empresa de eventos

Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur) de Natal prenderam, nesta terça-feira (05), Magnos Kelly da Cunha Valentim, 23 anos, Wallace Lima da Silva, 23 anos, e Francisco Fabiano Silva de Melo. Eles são suspeitos de envolvimento em um roubo contra uma empresa de eventos, localizada no bairro Candelária, ocorrido no dia 09 de setembro.

Segundo as investigações, Magnos teria passado informações privilegiadas para a realização do roubo. A investigação revelou também a participação de Francisco Leandro Lopes Da Silva, que teria atuado como motorista dos criminosos durante o roubo e de Felipe Martins De Sousa, que teria fornecido o veículo utilizado no crime.

Francisco Leandro já havia sido preso em flagrante, no dia 29 de setembro, pela Polícia Militar após a realização de um arrastão no bairro de Capim Macio. O outro envolvido, Felipe Martins, está foragido, ele empreendeu fuga após a prisão de Francisco Leandro.Mais >

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