Senado aprova voto distrital misto para escolha de deputados e vereadores

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei que instituem o voto distrital misto nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores. As propostas do senador José Serra (PSDB-SP) PLS 86/2017, e de Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da casa, PLS 345/2017, tramitaram conjuntamente. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi o responsável pela relatoria em plenário. O projeto, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.

O voto distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, o eleitor vota duas vezes – em um candidato do distrito e no partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados do distrito; e a outra será preenchida pelos mais votados dos partidos.Mais >

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Deputados do Rio de Janeior voltam para cadeia

Os deputados Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Paulo Melo e Edson Albertassi foram encaminhados na tarde desta terça-feira à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Eles se apresentaram na sede da Polícia Federal no Rio e, em seguida, pós o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinar, por unanimidade, mais uma vez a prisão e o afastamento do mandato deles.

A unidade em Benfica, que funciona como triagem dos presos do sistema penitenciário do estado, também é utilizada para os presos relacionados às investigação da Lava-Jato no Rio. O presídio abriga o ex-governador Sérgio Cabral.

Na semana passada, o tribunal já havia decretado, também por unanimidade, a prisão dos peemedebistas. No entanto, a decisão foi derrubada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). E os três deixaram o presídio sem que o tribunal fosse notificado.Mais >

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Polícia encontra 130 quilos de maconha enterrados em terreno da Petrobras, no RN

Da terra onde são extraídos barris de petróleo, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte desenterrou 130 quilos de maconha, nesta terça-feira (21). A droga estava escondida na área rural conhecida como Canto do Amaro, entre os municípios de Mossoró e Areia Branca, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com o delegado Renato Oliveira, titular da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), o material foi encontrado após uma denúncia anônima. Traficantes teriam enterrado os entorpecentes no local para buscar em outro momento. “É uma área muito grande, que pertence à Petrobras. Passamos a manhã lá, cavando, até conseguir achar”, disse o delegado.

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Comerciante é executado a tiros ao visitar obra em Mossoró

Um comerciante de 47 anos foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (21) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a polícia, a vítima visitava a obra em uma casa que tinha comprado há pouco tempo, quando os criminosos chegaram ao local e começaram a atirar. Eles fugiram, em seguida.

O crime aconteceu por volta das 15h na rua Dom Helder Câmara, no bairro Belo Horizonte. O comerciante identificado como Izenildo de Souza, de 47 anos, sofreu vários tiros de pistola e morreu no local, antes da chegada do Samu.

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Casal anuncia assalto, rende vendedora e deixa loja com mais de R$ 10 mil em produtos no RN

A câmara de segurança de uma loja de celulares flagrou o momento em que um casal anunciou o assalto, rendeu a funcionária da loja e levou mais de R$ 10 mil em produtos. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (21) no município de Alto do Rodrigues, no Oeste potiguar. Ao mesmo tempo, segundo a polícia, outro casal assaltava a loja ao lado. Ninguém foi preso até o momento.

O caso aconteceu por volta das 9h. Segundo a polícia, os dois casais chegaram ao lugar a pé. Um homem e uma mulher entraram na loja de celular se passando por clientes. As câmeras de segurança do estabelecimento flagraram a ação. Depois de olhar alguns dos produtos, eles anunciaram o assalto e começam a colocar celulares e relógios em uma mochila. A funcionária rendida relatou à polícia que os dois estavam armados.

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Caicó: Em pouco mais de 24 horas, mais uma mulher dá entrada com tiro na mão no Hospital Regional do Seridó

Eliane Alves dos Santos, de 36 anos conhecida por “Neguinha Nôa” moradora da Rua Pedro Araújo no bairro Frei Damião, foi vítima de um disparo de arma de fogo na mão direita na tarde desta terça-feira.

Dois homens de moto passaram pela casa da vítima, um deles voltou sozinho a pé e a chamou, ao chegar na esquina um deles sacou um revolver e atirou na mão dela. Os dois retornaram pela casa da vítima e fizeram ameaças a mãe dela dizendo que se chamasse a polícia iriam voltar de noite para matar todo mundo.Mais >

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Sem votos para aprovar PEC, Temer diz que reforma da Previdência ‘não é muito ampla’

Com dificuldades para obter os 308 votos necessários para alterar as regras previdenciárias, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (21), ao discursar em um evento no Palácio do Planalto, que a reforma da Previdência Social “não é muito ampla”.

Nas últimas semanas, diante da advertência de aliados de que o texto aprovado pela comissão especial da reforma da Previdência não seria aprovado, o governo federal começou a articular, em conjunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma versão mais enxuta da proposta que altera as regras previdenciárias.

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Secretarias discutem elaboração de projeto técnico para construção de agrovilas em Oiticica

A construção de um plano de trabalho para a elaboração de projeto técnico para as agrovilas que serão construídas para as famílias atingidas pela Barragem de Oiticica foi ponto de pauta entre titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, o Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado (Semarh), Mairton França e a Subcoordenadora de Projetos e Estudos de Infraestrutura Hídrica (Coinfra) da Semarh, Beatriz Souza.

Eles se reuniram ontem para tratar da temática em questão e já irão iniciar a elaboração do projeto técnico, que será encaminhado ao Ministério da Integração. O Secretário Raimundo Costa explicou que serão construídas agrovilas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim do Seridó e que as áreas para as obras já foram identificadas para dar celeridade ao processo.

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Servidor público ganha 67% a mais que o privado no Brasil, diz Banco Mundial

Os servidores públicos federais ganham no Brasil 67% a mais do que um empregado no setor privado em função semelhante, com a mesma formação e experiência profissional. O chamado “prêmio salarial” do funcionalismo brasileiro é o mais alto numa amostra de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial.

No relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, o banco avalia que os salários elevados recebidos pelos servidores contribuem para aumentar a desigualdade no Brasil.

Para aproximar os salários do setor público aos pagos pelo resto da economia, o Banco Mundial recomenda o congelamento dos salários. Para o banco, se o prêmio dos salários federais fosse reduzido pela metade, a economia seria de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB).Mais >

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Presídios brasileiros terão banco de dados sobre situação de detentos

Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.

É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado nessa segunda-feira, 20, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro.Mais >

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Governo do RN não pode sacar dinheiro do fundo previdenciário, informa banco

O Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (Ipern) não pode sacar os recursos do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn) para pagar salários de aposentados e pensionistas. A informação foi repassada oficialmente pela gerência geral do Banco do Brasil aos representantes do Estado e confirmada ao G1 pelo procurador-geral adjunto do Estado, João Carlos Coque. O governo queria usar o dinheiro para liberar recursos e pagar os duodécimos dos poderes estaduais, que estão atrasados.

De acordo com o procurador, o banco informou que os recursos não podem ser sacados até o prazo final das aplicações financeiras em que foram depositados. Elas acabarão entre 2019 e 2021. Ao todo, o fundo conta atualmente com R$ 321 milhões. “Não pode ser usado nada, à exceção de um valor bem pequeno, que não resolve o problema do Estado”, afirmou Coque.Mais >

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Senado pode votar hoje distrital misto e mais recursos para a saúde

O projeto que cria o voto distrital misto abre a pauta de votações na sessão de hoje (21) do Senado. De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta (PLS 345/2017) tramita em regime de urgência e junto com mais dois projetos.

O projeto institui o sistema distrital misto para as eleições dos deputados federais, estaduais, distritais (DF) e vereadores. De acordo com o texto, estados e municípios serão divididos em distritos e os eleitores terão direito a dois votos: um para o candidato específico do seu distrito eleitoral e outro para um partido de sua escolha.Mais >

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Certidões de nascimento, casamento e óbito terão CPF; veja novas regras


Os registros oficiais de nascimento, casamento e óbito no Brasil ganharam novas regras de emissão a partir desta terça-feira (21).

Uma das mudanças obriga a inclusão do CPF nas certidões —um primeiro passo para um número único de identidade civil no país. Os documentos são confeccionados pelos cartórios de registro civil.

Além do CPF, a nova norma da Corregedoria Nacional de Justiça contempla as múltiplas configurações de família.Mais >

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Sem teto de gastos, Brasil quebraria, diz Banco Mundial

Estimativas feitas pelo Banco Mundial mostram que sem reformas econômicas, como o teto para o crescimento dos gastos públicos, o deficit do governo aumentaria ano e ano e levaria a dívida a mais de 150% do PIB em 2030, um quadro insustentável.

Aprovado no ano passado, o teto de gastos foi a ferramenta eleita pelo governo Michel Temer para entregar, nos próximos dez anos, uma economia equivalente a 5% do PIB. Neste ano, o país fechará as contas com um deficit de R$ 159 bilhões, equivalente a 2,5% do PIB.

Para se ter uma ideia do desafio, o país deverá cortar um quarto das despesas primárias federais (sem contar os gastos com juros) até 2026, reduzindo os gastos como proporção do PIB de 20% para 15% —patamar semelhante ao de 2000.

Segundo as projeções do Banco Mundial, mesmo com o esforço, o Brasil só sairá do negativo em 2024, três anos após as projeções oficiais. E a dívida pública só vai parar de crescer entre 2027 e 2028, após alcançar 91% do PIB —hoje está em 73%.Mais >

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Caicó: Reabertura do Centro Cultural Adjuto Dias é adiada

A reabertura do Centro Cultural Adjuto Dias que seria nesta quinta-feira (23), foi adiada. O diretor o centro cultural, Alexandre Muniz, disse ao Blog Sidney Silva, recebeu a informação da assessoria do Governo do Estado. O adiamento ocorreu por causa de uma viagem do governador Robinson Faria. Não foi divulgada nova data para o evento de reabertura.

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Temer e Maia se reaproximam com foco nas eleições

A influência direta de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na redistribuição de cargos no primeiro escalão do governo tem o objetivo de articular uma aliança entre PMDB, DEM e partidos do centrão para a disputa das eleições de 2018.

Auxiliares de Michel Temer dizem que a articulação do presidente da Câmara para indicar o novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e seu aval para escolher o próximo titular da Secretaria de Governo costurará os votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência. Mas, mais do que isso, amarrará o DEM e siglas como PP, PR e PSD em uma coalizão governista no próximo ano.Mais >

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Juíza morre atingida por pedaço de concreto após acidente

A juíza Adriana Nolasco da Silva, de 46 anos, morreu nesta segunda-feira (20) em São Paulo após um acidente. Por volta das 23h de domingo (19), um caminhão bateu contra um viaduto sob a Avenida do Estado, no Centro. A colisão provocou queda de pedaços de concreto, que atingiram o carro da magistrada.

De acordo com informações, ela sofreu fraturas no crânio e chegou a ser atendida no Hospital das Clínicas, mas não resistiu aos ferimentos. Outra pessoa que estava no veículo não se feriu no acidente. Adriana trabalhava no Fórum de Jundiaí, no interior do Estado.Mais >

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Operação conjunta apreende grande quantidade de drogas em Currais Novos

A Policia Civil em parceria com a Policia Militar de Currais Novos detiveram uma grande quantidade de drogas, dinheiro fracionado e anotações de compra e venda de drogas na Rua Luiz de França, nesta segunda (20), no Bairro Silvio Bezerra de Melo.

As guarnições tentaram localizar o acusado, Allef Andrie Ferreira de Aris, que saiu pulando muros e fugiu, e horas depois se apresentou na delegacia por volta de 18h, onde foi registrada a ocorrência e foi liberado em seguida pelo delegado Dr. Paulo Ferreira.

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PMs solicitarão audiência com o Governo por pagamento de salários

Os representantes das associações de praças policiais e bombeiros militares do RN se reuniram nesta segunda-feira (20) e definiram as próximas atividades em continuidade à luta pela normalização dos pagamentos de salário.

Em reunião, produziram documento ao Governo do Estado solicitando audiência com a equipe do Executivo a fim de tratar dos salários pendentes, ainda sem data para pagamento, correspondentes às folhas de novembro, dezembro e décimo terceiro.Mais >

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Caern regulariza abastecimento da cidade de São Fernando

O abastecimento de São Fernando, região Seridó, será regularizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cidade será abastecida em sistema de rodízio, utilizando a água do açude público de São Fernando.

A Companhia realizou alterações no sistema de tratamento da cidade, para poder fornecer água dentro dos padrões de qualidade. Antes de retomar o abastecimento, diversos testes foram realizados para se certificar que a água está em boa qualidade.

“Mesmo com a regularização do abastecimento na cidade de São Fernando é preciso que o uso seja feito de forma racional, principalmente, nesse momento de crise hídrica”, explica Rosy Gurgel, gerente da Regional Seridó da Caern.

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