Ação penal contra ex-prefeito de Pendências retorna à primeira instância

Uma decisão do desembargador Virgílio Macêdo Jr. remeteu, para a Vara Única da Comarca de Pendências, os autos da Ação Penal Originária nº 2013.017927-1, movida contra o então prefeito da cidade, Ivan de Souza Padilha, acusado de supostas fraudes em procedimentos licitatórios. A Ação Penal foi apresentada pelo Ministério Público e apura fatos ocorridos nos anos de 2010 e 2011, no entanto, devido ao fim do exercício do mandato, é perdida a prerrogativa de foro privilegiado, por atividade de função pública.

“Com o término do mandato, encerra-se o foro por prerrogativa de função que justifica a competência deste Tribunal, consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, destaca o desembargador, ao ressaltar as decisões nos anos de 2009 e 2014, bem como a recente decisão do desembargador Cláudio Santos, em 2017, nos autos da AP 2015.005850-2.Mais >

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Recuperado, Ney Lopes Jr. anuncia retomada de mandato para esta quinta

Recuperado de problemas de saúde que lhe tiraram de suas atividades parlamentares durante várias semanas, o vereador de Natal Ney Lopes Júnior, do PSD, anunciou nesta terça-feira, 7, que vai retomar seu mandato na Câmara Municipal do Natal na próxima quinta, 9. O anúncio foi feito através da sua assessoria, que encaminhou nota à imprensa.

“O vereador submeteu-se, com absoluto sucesso, a tratamento médico em São Paulo por recomendação de profissionais da saúde de Natal, considerando a necessidade de exames de alta complexidade não disponíveis na capital. O estado de saúde atual do vereador é de total normalidade, podendo reassumir as suas funções na Câmara”, diz o comunicado.Mais >

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Temer admite risco de derrota na Previdência

O presidente Michel Temer admitiu nessa segunda-feira, 6, pela primeira vez, a possibilidade de uma derrota do governo ao tentar aprovar a reforma da Previdência. Temer reconheceu que a principal reforma do País pode não ser votada em seu governo e, resignado, afirmou que um eventual fracasso não significa que seu governo “não deu certo”. Numa reunião no Planalto com ministros e deputados de 11 partidos da base governista, fez um apelo para que os parlamentares tentem votar, se não o conjunto do pacote, pelo menos alguns pontos propostos pelo Planalto.

“A reforma da Previdência não é minha, não é pessoal, é do governo compartilhado. Na verdade, se num dado momento a sociedade não quer a reforma da Previdência, a mídia não quer a reforma da Previdência e a combate e, naturalmente, o Parlamento, que ecoa as vozes da sociedade, também não quiser aprová-la, paciência”, discursou Temer ao abrir a reunião. “Muitos pretendem derrotá-la supondo que, fazendo isso, derrotam o governo. Então quero deixar claro que não é a derrota eventual, a não votação da Previdência, que inviabiliza o governo. O governo já se fez.”Mais >

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Cunha permanecerá preso em Brasília até 20 de novembro

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) permanecerá em Brasília até pelo menos o dia 20 de novembro, quando deve retornar a Curitiba, onde cumpre mandado de prisão preventiva no Complexo Médico-Penal de Pinhais.

A princípio, o ex-deputado permaneceria em Brasília somente até o fim dos interrogatórios presenciais da ação penal da Operação Sépsis, encerrados ontem (7). No entanto, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal da capital, deferiu um pedido da defesa para adiar o retorno de Cunha a Curitiba.

Ontem (7), durante seu interrogatório, Cunha afirmou não possuir mais fonte de renda e viver em “situação de absoluta penúria”, motivo pelo qual não teria condições de pagar passagens para seus advogados irem a Curitiba, impossibilitando sua plena defesa na Sépsis.Mais >

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Oito municípios ficam sem água para reparos em adutora

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá suspender o abastecimento de oito municípios nesta terça-feira (7) enquanto trabalha na manutenção de duas bombas da adutora Sertão Central Cabugi.

O serviço iniciou-se nesta terça-feira (7) e tem previsão de conclusão até a sexta-feira (10). Durante os trabalhos, o abastecimento de água foi suspenso nos municípios de Angicos, Pedro Avelino, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Pedra Preta, Riachuelo, além do distrito de Cachoeira do Sapo e comunidades rurais do entorno.Mais >

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Assaltantes furtam armas e arrombam cofres de agência bancária em Natal

A agência do Banco do Brasil da avenida Jaguarari, que fica no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi arrombada. Os criminosos arrancaram fiações, desligaram os alarmes, furtaram armas dos vigilantes e ainda violaram cofres. O crime foi registrado na manhã desta segunda (6), conforme registro do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

No relatório, além de descrever os danos causados pelos criminosos, o policial militar que foi ao local disse que a guarnição foi acionada e manteve contato com a gerência da agência, e que a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado também esteve no banco para dar início às investigações.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, titular da Deicor, foram levados três revólveres que estavam guardados em armários, e dois cofres foram violados. A quantia levada, no entanto, não foi revelada.

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Lei Seca autua 114 motoristas durante feriadão no município de Natal

O feriadão foi de blizen sequenciadas pela equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (RN). Foram três operações entre os dias 02 e 05 deste mês, resultando na autuação de 114 condutores que insistiram em desrespeitar a Lei Seca e foram flagrados conduzindo veículo automotor sob influência de álcool. Desse total, um motorista foi preso por crime de trânsito e foi conduzido a Delegacia de Plantão Zona Sul.

A operação foi concluída no domingo, 05, a tarde com abordagens a condutores que transitavam pela Rua Alfredo Dias de Figueiredo, nas proximidades da Rota do Sol. Nessa fiscalização foram notificados administrativamente 25 condutores por transgressão a Lei Seca. Outras 12 infrações diversas foram registradas pelos policiais.Mais >

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PF deflagra operação para apurar irregularidades de R$ 9 milhões no programa Brasil Sorridente na PB

Uma operação conjunta comandada pela Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7) com o objetivo de apurar irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários, do programa Brasil Sorridente, custeado com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A operação Titânio acontece na região de Sumé, na região da Borborema da Paraíba, e cumpre 14 mandados judiciais.

O montante envolvido na investigação, referente ao período de março/2015 a julho/2017, atingiu valor superior a R$ 9 milhões, os quais correspondem à realização de 21.718 implantes e 13.497 próteses sobre implantes.

De acordo com a Polícia Federal, estão sendo cumpridos 14 mandados na operação Titânio, sendo oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 11ª Vara Federal da SubseçãoJudiciária de Monteiro/PB.

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Deputados cobram melhorias na Segurança para municípios do interior

A insuficiência de efetivo, viaturas e estrutura policial em municípios do interior do Estado embasou requerimentos dos deputados Kelps Lima (Solidariedade) e Souza (PHS), direcionados à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Já o pleito da parlamentar Cristiane Dantas (PCdoB), também na área da Segurança Pública, busca a capacitação de policiais no combate à violência doméstica.

Kelps Lima solicitou uma viatura e o aumento do efetivo da polícia militar para Serra do Mel e Jaçanã, além da reforma da delegacia deste último município. O deputado justifica seu pleito reforçando que o índice de criminalidade vem crescendo assustadoramente nos municípios. “A polícia militar conta com um efetivo insuficiente e não tem estrutura para combater a criminalidade. Em Serra do Mel, por exemplo, a única viatura que havia disponível foi retirada da cidade”, argumenta Kelps.Mais >

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RN está entre os estados com risco de atraso no 13º

O Rio Grande do Norte está entre os quatro estados do país onde os servidores públicos correm o  risco de não receberem o pagamento do 13º salário em dezembro. Levantamento do jornal O Estado de São Paulo também inclui estados da regiões Sul e Sudeste, entre os quais Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No Nordeste, além do RN, o Piauí também está sob esse risco.
Ao todo, em torno de 1,5 milhão de servidores poderão ficar sem o abono natalino no fim do ano, sendo que no Rio Grande do Norte são 104 mil funcionários públicos, entre ativos e inativos – aposentados e pensionistas.
Em relação ao Estado, o governo deve arcar com pelo menos três folhas e meia em dois meses, pois pagou, referente a outubro, aos servidores da Educação, e das autarquias com arrecadação própria. Mas ainda terá pela frente, neste ano, o resto de outubro, as duas folhas de novembro e dezembro e 13º. Em outubro, a folha salarial corresponde a R$ 433 milhões, segundo o portal da transparência do governo.Mais >
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Álvaro Dias: Uma história de lutas no combate as crises hídricas em Caicó e no Seridó

A crise hídrica por que passa o Seridó e o município de Caicó é imensa, mesmo não sendo a primeira, mais com certeza é uma das mais fortes dos últimos 100 anos. O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, quando exerceu seus mandatos de deputado estadual e federal, sempre lutou em busca de recursos para amenizar os efeitos de estiagem.

Ao longo de sua vida pública, atuou como político junto a outros líderes do PMDB, buscando trazer obras voltadas para o armazenamento hídrico e combate às secas no Seridó. Álvaro, sempre lutou e continua lutando para que mais obras perenes, consistentes, sejam realizadas para amenizar os efeitos das constantes estiagens.Mais >

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2ª DP prende homem com armas em residência na Praia do Meio

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia prenderam, na tarde desta segunda-feira (06) na Praia do Meio, João Paulo França Gomes, 24 anos, o qual portava, em sua residência, diversas armas que teriam sido utilizadas em um crime ocorrido no dia 27 de setembro deste ano no bairro das Rocas, onde quatro pessoas foram assassinadas com disparos de arma de fogo.

Segundo investigações, desencadeadas a partir da Operação Loki, a motivação dos homicídios teria sido uma briga de facções criminosas, sendo João Paulo integrante da facção Sindicato do RN e comparsa do mandante do crime, Michael Diego do Nascimento, que no momento dos assassinatos estava preso e ordenou o cometimento do crime com o objetivo de executar o chefe da facção criminosa rival, Vladson Andrade.Mais >

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Aliança com o PMDB para 2018 tende a desgastar ainda mais imagem do PT

Esboçando uma aproximação com o PMDB para as eleições de 2018 por questões puramente pragmáticas, o PT já está percebendo que tal movimentação poderá lhe render ainda mais desgaste no ano que vem, por maiores que sejam os eventuais benefícios eleitorais de uma aliança com os peemedebistas. Ontem, os petistas bradavam ódio contra os “golpistas”. Hoje já ensaiam uma união? Talvez o eleitorado não perdoe tanta desfaçatez.Mais >

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Policiais da 4ªDP prendem homem por roubar celular na Praça Cívica

Policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (06) no bairro Pajuçara, Luiz Henrique Félix da Silva, 22 anos, por roubar um celular na Praça Cívica, localizada no bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal.

Através de investigações, realizadas com o apoio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP), Luiz Henrique foi abordado em posse do celular da vítima, sendo reconhecido como autor do crime. Atualmente, ele responde por dois crimes de posse ilegal de arma de fogo.

Luiz Henrique foi preso em flagrante delito, e autuado pelo crime de roubo qualificado, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Todos os caminhos indicam que se Lula não conseguir ser candidato, o segundo turno será disputado entre Luciano Huck e Jair Bolsonaro

Em outubro do próximo ano, os brasileiros irão às urnas eleger um novo presidente da República. Assim como outros analistas e estrategistas político-eleitorais, venho fazendo pesquisas e acompanhando de perto a movimentação dos potenciais candidatos – tenham eles declarado oficialmente a intenção de concorrer ou não.

Nas últimas semanas, o potencial candidato que mais se movimentou foi o apresentador Luciano Huck: ele participou da criação de um fundo que objetiva melhorar a qualidade dos nossos representantes no poder legislativo; declarou que é hora de sua geração passar a comandar o país; conversou, a portas fechadas, com pelo menos, três partidos políticos; e publicou um artigo no jornal de maior circulação do país reafirmando seu compromisso com a renovação política no Brasil.Mais >

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Marcado julgamento da dupla acusada de matar, queimar e enterrar adolescente na zona norte de Caicó

A partir das 9 horas da manhã do dia 22 de novembro no plenário do Fórum Municipal Amaro Cavalcante em Caicó, serão julgados os réus, Francisco Daniel Ferreira Barbosa e Francisco das Chagas Silva Medeiros, acusados de matam o adolescente Thiago Emídio da Costa no dia 22 de outubro de 2012.

O crime aconteceu no Bairro Alto da Boa Vista, zona norte de Caicó, na região onde continha muito mato. De acordo com a Polícia Civil, o jovem foi morto com disparos de arma de fogo, depois queimado e enterrado. O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, atuará na acusação e o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, preside a sessão de julgamento popular.Mais >

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Henrique Alves chora em depoimento e diz que abriu conta no exterior por orientação de Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) chorou nesta segunda-feira (6) ao prestar depoimento, por videoconferência, ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira.

Henrique Alves está preso desde junho por suspeita de participar do esquema de superfaturamento das obras da Arena das Dunas, em Natal (RN). O estádio foi construído para a Copa do Mundo de 2014.

O depoimento desta segunda, contudo, foi dado no âmbito da Operação Sépsis, um desdobramento da Operação Lava Jato que investiga um suposto esquema de corrupção comandado pelo PMDB na Caixa Econômica Federal.

Henrique negou qualquer participação no suposto esquema de propina na Caixa em troca da liberação de empréstimos do Fi-FGTS, fundo de investimento administrado pela Caixa que aplica recursos do trabalhador em projetos de infraestrutura.Mais >

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Ministro suspende decisão do presidente do TJ e visitas aos presos do RN voltam a ser liberadas

O ministro Sérgio Kunina, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu nesta segunda-feira (6) a decisão do desembargador Expedido Ferreira de Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que determinava a suspensão das visitas aos presos nas unidades penitenciárias do estado.

A decisão do ministro foi tomada no final da tarde desta segunda (6). A defesa de quatro apenados potiguares entraram com o recurso no STJ, em Brasília, depois que o desembargador Expedito suspendeu uma liminar do desembargador Cláudio Santos, também do TJ, favorável às visitas, na semana passada. A decisão do ministro determina que a decisão do presidente do TJ fique suspensa até o julgamento, no próprio TJRN, da liminar de Cláudio Santos, que precisa ser votada pelos desembargadores potiguares. Santos é relator do Mandado de Segurança nº 2017.015256-9, aberto pela defesa dos presos no TJ.Mais >

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Temer está empenhado em aprovar reforma da Previdência, mesmo em versão menor

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, 6, que continuará empenhado em aprovar a reforma da previdência e reconheceu que ela deve ser menor que a prevista inicialmente e numa espécie “de vacina” rechaçou a tese de que seu governo sofrerá uma derrota caso ela não avance. As afirmações foram feitas em reunião com líderes da Câmara e com ministros, incluindo o da Fazenda, Henrique Meirelles.

Segundo o presidente, que elencou “centenas” de medidas aprovadas pelo Congresso, a reforma da previdência é uma espécie “de fecho” das reformas.

“A reforma da previdência é a continuação importante, fundamental, para uma espécie de fecho das reformas que nós estamos fazendo. Continuarei me empenhando nela, vou trabalhar muito por ela”, disse.Mais >

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ITEP conclui trabalho de identificação criminal no Pereirão

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) está dando prosseguimento ao trabalho de identificação criminal nas unidades prisionais do Estado. Na última semana, o órgão concluiu o trabalho na Penitenciária Estadual do Seridó, mais conhecida como Pereirão, localizada no município de Caicó.

A identificação criminal dos presos está sendo realizada através do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System) e tem o objetivo de identificar e individualizar os apenados.Mais >

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