Senador quer revogar o Estatuto do Desarmamento no Brasil

Alguns projetos de lei que estão tramitando no Senado propõem alterações no Estatuto do Desarmamento. Indo além dessas propostas, o senador Wilder Morais (PP-GO) é favorável à revogação do Estatuto, por meio da convocação de um plebiscito, para substituição por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a quailquer pessoa.

A ideia conta com quase 100% de apoio popular, segundo consulta pública feita no portal e-Cidadania do Senado: mais de 233 mil votos em favor e menos de 10 mil votos contrários. Para evitar os custos, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 175, de 2017, prevê a realização do plebiscito no mesmo dia das eleições de 2018. O eleitor responderia “sim” ou “não” a três perguntas.Mais >

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Campanha de vacinação antirrábica tem ‘Dia D’ neste sábado (7) no RN  

Neste sábado, (07), acontece o dia D da campanha de vacinação antirrábica. As unidades básicas de saúde da zona urbana estarão abertas para receber a população que queira vacinar seus cães e gatos a partir dos dois meses de idade.

Além das UBS, haverá um posto na II URSAP e outro na Secretaria Municipal de Saúde, no Centro Administrativo Alcides Belo, rua Pedro Álvares Cabral, bairro Aeroporto. A vacinação ocorrerá das 8h às 17h. Na Zona Rural a campanha já é intensificada durante a semana com as equipes volantes que visitam as comunidades rurais e bairros periféricos.

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Pesquisa aponta o Rio Grande do Norte entre os destinos mais desejados do país

Mesmo diante de uma crise econômica, o turismo no Rio Grande do Norte não perdeu força. O estado é o quinto destino mais desejado dentro do Brasil entre os turistas brasileiros, ficando com 8.3% da preferência e a frente de estados como a Bahia. Na região Nordeste, o RN é a terceira rota mais almejada.

Os números estão presentes na pesquisa “O Viajante Brasileiro”, apresentada nesta quinta-feira (5), ao governador Robinson Faria, trade turístico potiguar, agentes de turismo em geral e imprensa. O estudo aborda os principais hábitos do consumidor de viagem no Brasil, principalmente os que influenciam na decisão de escolha do destino e o seu formato de compra. O levantamento foi feito no início do ano e atualizado em abril.Mais >

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Adolescente é morto a tiros em Mossoró

Mais um crime de homicídio por disparos de arma de fogo é registrado em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu por volta das 19h20min desta sexta feira 06 de outubro de 2017, na Rua Mariazinha do Vale, próximo ao Antigo Cici Lanches, na Ilha de Santa Luzia.

A vítima, um adolescente identificado por Francisco Leonardo de Souza Melo, o “Chicão” de 17 anos de idade foi alvejado em via pública com 04 disparos de arma de fogo, não resistiu e morreu no local.

Informações repassadas pela PM, apontam que o menor caminhava pela rua, quando foi abordada por dois homens em uma motocicleta e o garupa sacou uma arma e efetuou os disparos que atingiram a vítima no braço e tórax. os criminosos fugiram após o crime e não foram identificados pela polícia.Mais >

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MPF pede aumento da pena de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (6) na Justiça Federal o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). No processo, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da empreiteira OAS Léo Pinheiro também foi condenado no processo.

No parecer, o MPF sustenta que o ex-presidente deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro, fato que pode elevar a pena. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.Mais >

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Tentativa de homicídio é registrada na zona norte de Caicó

Na noite desta sexta-feira, 6 de outubro, por volta das 21 horas, dois homens em uma motocicleta tentaram tirar a vida de um outro indivíduo ainda não identificado. O fato aconteceu na zona norte de Caicó, mais especificamente no bairro Recreio.

A vítima não foi atingida pelos disparos e se refugiou em uma residência próxima ao local do atentado. Os dois meliantes fugiram em direção ao ‘Motel de Zé Preto’. A Polícia segue realizando diligências na tentativa de capturar os suspeitos, mas, até o fechamento desta matéria ninguém havia sido detido.

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Com apoio do GTO, Polícia Federal prende mulher portando droga em Caicó

No final da tarde desta sexta-feira (06), as Polícias Federal e Grupo Tático Operacional (GTO) realizaram uma operação conjunta, no bairro de Boa Passagem, mais especificamente na rua do Conselho Comunitário do referido bairro na zona norte de Caicó.

De acordo com informações, as guarnições cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no endereço acima mencionado. Material ilícito foi apreendido e o flagrante foi conduzido para a Delegacia.Mais >

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Treze cidades do RN terão abastecimento de água interrompido na segunda (9)

As cidades de Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, Itaú, São Francisco do Oeste, Riacho da Cruz, Viçosa, Portalegre, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Martins, Serrinha dos Pintos, Frutuoso Gomes e Antônio Martins terão seu abastecimento suspenso na segunda-feira (9), a partir das 5h da manhã. A interrupção permanecerá até as 5h da manhã da quarta-feira (11). Caso o serviço seja finalizado antes do prazo previsto, o sistema voltará a funcionar normalmente.

A interrupção do abastecimento é necessária, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), para consertar vazamentos da adutora de Engate Rápido e da Adutora Alto Oeste, ambas responsáveis pelo abastecimento destas cidades.

Ainda segundo a Caern, a adutora do Alto Oeste, por exemplo, tem diâmetro de 400 milímetros, o que dificulta a realização do serviço sem parar o abastecimento. Isso porque, de acordo com a Companhia, a tubulação é grande e tem muita pressão.

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Ladrões assaltam ‘Lojas Americanas’ da Afonso Pena

A franquia das Lojas Americanas localizada na Avenida Afonso Pena, na Zona Leste de Natal, foi alvo de bandidos na tarde desta sexta-feira, 6.

“Quatro ou cinco elementos chegaram lá [na loja] em um carro modelo Honda Civic de cor prata. Subtraíram os pertences de um cliente e roubaram dinheiro de dois caixas”, descreveu o subtenente João da Silva, do 1º Batalhão de Polícia Militar.

De acordo com Da Silva, os policiais estão nas ruas em busca dos bandidos que fugiram no carro usado na ação. As vítimas foram encaminhadas à Polícia Civil. O valor levado pelo bando não foi divulgado.

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PF prende em Natal mulher condenada por furtos de processos judiciais

Polícia Federal prendeu nessa quinta-feira (5) na Zona Sul de Natal, uma comerciante paulista, de 44 anos, em cumprimento a um mandado judicial expedido pela 6ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. Ela foi condenada a 5 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de subtração de autos judiciais (Art. 337 do Código Penal) e foi presa no estacionamento de uma faculdade.

Consta na sentença que a mulher e o seu então marido, com o auxílio de funcionários terceirizados da Justiça Federal de São Paulo, entre os anos de 2010 e 2012, subtraíram autos judiciais referentes a execuções fiscais em desfavor de uma firma com sede naquela capital, restando comprovado, ainda, que recebeu pagamentos diversos para subtrair os processos, manteve e operou um esquema criminoso no intuito de ocultar valores provenientes de tais crimes, além de ter se utilizado de contas abertas com documentação falsa para a obtenção de dinheiro ilícito.Mais >

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Blitz da Lei Seca prende homem com arma de PM que sobreviveu a atentado em Natal

Policiais militares que atuam na Operação Lei Seca, no Rio Grande do Norte, prenderam na madrugada desta sexta-feira (6) um homem suspeito de assaltos na capital potiguar. Ao ser parado na barreira, montada na Av. Prudente de Morais, na Zona Sul da cidade, ele jogou uma pistola pela janela. A arma pertence a um sargento da PM que em agosto deste ano escapou de um atentado no rio Potengi. Na ocasião, um subtenente da PM foi assassinado.

Coordenador da Operação Lei Seca, o capitão Isaac Paiva disse que o suspeito foi identificado como Tiago Ramon Alves da Silva. “Ele, inclusive, era foragido da Justiça. No momento da abordagem, apresentou um documento falso com o nome de outra pessoa, mas acabamos descobrindo a verdade e ele admitiu que tinha um mandado de prisão em aberto”, ressaltou.

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Justiça determina novo TAF adaptado em curso de formação aos agentes penitenciários com deficiência

Os candidatos concorrentes ao cargo de agente penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, para vagas de pessoas deficiência física, já aprovados na perícia técnica, mas reprovados no Teste de Aptidão Física (TAF), poderão prosseguir no processo de seleção do concurso para a categoria, devendo ser convocados para o curso de formação que também deverá ter as provas objetivas e físicas adaptadas.

A decisão liminar, desta quinta-feira (5), é do desembargador Cláudio Santos, em resposta a Agravo de Instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo Especializado em Tutelas Coletivas.

O magistrado de segundo grau determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional devem fazer convocação, com publicação de edital, dos candidatos aprovados na perícia médica como pessoas com deficiência, mas reprovadas no Teste de Aptidão Física, para prosseguir no certame.Mais >

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Moradia retroativa pode acarretar ‘sérios danos’, diz Corregedor

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta quinta-feira, 5, uma decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) que concedia retroativamente cinco anos de auxílio-moradia aos magistrados do estado. O custo da movimentação foi de quase R$ 40 milhões.

Noronha apontou duas irregularidades na decisão do TJ/RN – contraria precedentes do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (fumus boni iuris) e pode acarretar danos na administração da própria Corte estadual por causa do pagamento retroativo sem dotação orçamentária (periculum in mora).

“Com efeito, o pagamento de auxílio-moradia retroativos sem dotação orçamentária, ou ainda, com remanejamento de orçamento pode acarretar sérios danos na administração do tribunal que, como de todo o País, sofreram contingenciamento em seus orçamentos”, anotou.Mais >

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Rivais, facções criminosas trocam tiros em Natal; um morre e carros são roubados

Criminosos de facções rivais se confrontaram na noite desta quinta-feira (5) na comunidade Novo Horizonte, mais conhecida como Favela do Japão, que fica no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Um jovem de 18 anos foi morto.

Segundo a Polícia Militar, Felipe Sales de Lima, o ‘Peo’, teria envolvimento com o tráfico de drogas na região. O grupo que invadiu a comunidade ainda roubou dois carros para fugir. A PM foi chamada e também trocou tiros com os bandidos, mas ninguém foi preso.

Um vídeo que começou a circular nas redes sociais, logo após a invasão, mostra homens armados chegando às escadarias que dão acesso à comunidade. Nele, o grupo diz pertencer ao Sindicato do Crime do RN, facção que disputa o controle do tráfico de drogas em Natal com o Primeiro Comando da Capital. Segundo a própria polícia, o PCC é quem mantém o controle das ações criminosas no Japão.

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PF prende suspeito de chefiar roubos a bancos no Nordeste

A Polícia Federal prendeu um homem apontado como chefe de uma quadrilha especializada em ações criminosas contra agências bancárias no Nordeste. A prisão aconteceu nesta quinta (5) durante o cumprimento de mandados no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. A ação foi denominada de ‘Operação Rastilho’, que significa rastro de pólvora. O nome do preso não foi revelado.

Segundo a PF, os crimes realizados pela quadrilha aconteciam sempre na madrugada e, além das instituições bancárias, bases da Polícia Militar também eram atacadas.

No RN, foram cumpridos dois mandados de prisão em Natal, um em Assu e outro em Lajes. Já em Pernambuco, foi cumprido um mandado de prisão na cidade de Surubim.Mais >

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PT aposta até o fim em Lula candidato

Nas últimas semanas se consolidou no PT a ideia de que o partido vai apostar na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até fim, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantenha a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro e o petista seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível.

A cristalização da tese de que “não existe plano B” no PT tem feito com que os dois principais nomes citados como possíveis substitutos de Lula no pleito de 2018, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, ambos ex-ministros, cujo futuro estava indefinido por causa da situação do ex-presidente, passassem a investir de forma mais efetiva em outros projetos eleitorais. Ambos se colocaram como candidatos ao Senado Federal.

Embora a percepção geral no PT seja a de que o TRF-4 deve confirmar a condenação do petista, lideranças do partido como a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, dizem que a legenda vai insistir na candidatura de Lula.Mais >

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Recapturado, Galo Cego volta ao RN e confessa estupro enquanto esteve foragido

Investigações realizadas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Parnamirim resultaram no interrogatório, realizado nessa quinta-feira (5), do foragido da Justiça Jeová Soares de Lima, o “Galo Cego”, de 29 anos. Ele confessou que no dia 29 de junho realizou um roubo em uma residência no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, onde, além do crime, também cometeu um estupro.

Jeová foi preso em flagrante por furto, na cidade de Goiana, em Pernambuco, utilizando o nome falso de Jaspion Valdevino dos Santos. Ele foi recambiado para o Rio Grande do Norte, onde responde pelos crimes de roubo e estupro, estando foragido do Centro de Detenção Provisória de Nova Parnamirim, desde o dia 31 de maio de 2017, quando teria fugido juntamente outros três detentos.Mais >

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Criminosos tentam resgatar comparsas presos no CDP da Ribeira

Agentes penitenciários trocaram tiros e conseguiram impedir que criminosos resgatassem, na madrugada desta sexta-feira (6), comparsas presos no Centro de Detenção Provisória da Ribeira.

Cinco agentes estavam de plantão quando 12 homens chegaram em três carros pouco depois da 1 hora. Um dos veículos foi usado para derrubar o portão da unidade prisional.

Nenhum dos agentes ficou ferido durante o tiroteio, mas eles também não sabem informar se conseguiram ferir algum dos invasores.

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Petrobras anuncia alta de 1,90% no preço da gasolina e de 0,60% no diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,90% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,60% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir deste sábado (7).

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.Mais >

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Associação do MP aguarda definição sobre auxílio-moradia retroativo

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte espera definição sobre interpretação de regra definida pelo Conselho Nacional do Ministério Público para saber se o auxílio-moradia também será pago aos membros do parquet em caráter retroativo.

De acordo com o dirigente da associação, Fernando Vasconcelos, o CNMP já julgou procedente que estados que têm lei própria anterior à resolução que disciplinou o assunto, que é de 2014, podem pagar o valor com base no que diz a lei. No Rio Grande do Norte, o auxílio-moradia é previsto em lei desde 1996, mas só passou a ser pago nesta década.

A previsão legal levou promotores a ingressar na Justiça com ações requerendo os valores retroativos. Vasconcelos estima que há 80 nessa situação e que pelo menos um já venceu.Mais >

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