Lei regulamenta produção de queijos no estado e oferece garantias a produtores

Uma lei aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 12, que regulamenta a produção de queijos artesanais no Rio Grande do Norte representa uma promessa de mais garantias para o pequeno produtor rural que encontra nessa prática sua forma de sobrevivência.

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), o projeto é uma antiga reivindicação dos produtores do setor, que agora terão regras específicas de práticas sanitárias, ambientais e de formalização de pequenas unidades que fabricam queijos de coalho e de manteiga.Mais >

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“Vim ao mundo para exterminar homos-sexuais”, disse PM ao ser preso na PB

O sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba, Antônio Rêgo Sobrinho, mostrou toda a sua homofobia – aversão a homossexuais – ao ser preso pela Polícia Civil como sendo autor do assassinato da travesti Ana Sofia, 16 anos, no sábado (8), em uma praça no bairro Funcionários II, em João Pessoa. O policial confessou que matou o LGBT e disse em depoimento que veio ao mundo para exterminar os homossexuais.

Ao participar nessa quarta-feira (12) ao vivo no programa Cidade Alerta Paraíba, TV Correio/ Record TV, o delegado Reinaldo Nóbrega, titular da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, explicou com detalhes o crime, que foi elucidado pela especializada.Mais >

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Lágrimas e dor marcam velório de jovem morta em assalto na Ayrton Senna

O velório da jovem morta no atentado a um carro-forte no Shopping Ayrton Senna mobiliza dezenas de pessoas na tarde desta sexta-feira, 14. O tempo todo, amigos e familiares chegam, inconsoláveis, para se despedir da cabeleireira e barbeira Micaela Ferreira, que tinha 26 anos.

Shislaine da Silva, que tem a mesma idade de Micaela, era uma amiga de infância e falou à reportagem sobre a jovem barbeira que perdeu a vida para a violência.

“Nós crescemos juntas, ou seja, convivemos há muito tempo e não me lembro de ter visto ela triste alguma vez. Era uma pessoa maravilhosa”, falou a amiga.Mais >

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Temer deve sancionar orçamento da PF para emissão de passaportes

O presidente Michel Temer deve sancionar na semana que vem o projeto de lei aprovado na quinta-feira, 13, pelo Senado que reforça o Orçamento da Polícia Federal em R$ 102,4 milhões para permitir a retomada da emissão de passaportes.

O projeto deve ser enviado pelo Senado ao Planalto na próxima segunda-feira e, segundo fontes do governo, depois de uma análise jurídica e técnica será sancionado. Um interlocutor reconheceu que Temer, obviamente, tem o interesse em solucionar o problema o quanto antes.Mais >

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BPChoque prende homicida em Parnamirim

Uma operação da Polícia Militar em parceria com o Ministério Público prendeu nesta sexta-feira um homicida em Parnamirim.

A prisão de Jonas Felipe da Silva Teixeira, conhecido por Diamante, foi feita por policiais do BPChoque.

O suspeito é apontado como integrante de uma facção criminosa e é suspeito de mais de 20 homicídios.

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Ações continuadas do MPRN e PM prendem chefe de facção e apreendem arma, drogas e explosivos

Três ações continuadas realizadas em conjunto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Polícia Militar resultaram na prisão de um chefe de uma facção criminosa e na apreensão de uma pistola, de drogas e de explosivos. As ações foram deflagradas nesta sexta-feira (14) em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Um homem ainda não identificado morreu ao reagir à prisão e trocar tiros com os policiais.

A primeira ação se deu pela manhã. Policiais militares do Bope, do Choque e da Rocam fizeram uma incursão na Baixa da Coruja, comunidade localizada na cidade de São Gonçalo do Amarante. A operação contou com o apoio do Gaeco, que recebeu informações por meio do serviço de disque-denúncia e, após confirmar o que havia sido delatado, articulou a atuação com a PM.Mais >

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Ambulantes pagarão taxa para comercializarem produtos na feirinha de Sant’Ana em Currais Novos

Os vendedores ambulantes, notadamente aqueles fixos, na Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos pagarão uma taxa.

Segundo Rudson Gomes, da CDL, em entrevista a uma TV local, os “fiscais” da Paróquia é que definirão os locais com esses vendedores.Mais >

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Sesc abre inscrições para cursos gratuitos em Natal e Caicó

O Serviço Social do Comércio, uma instituição pertencente a Fecomércio, está com inscrições abertas para os cursos gratuitos em Natal e Caicó nas áreas de corte e costura e trabalhos manuais.

Serão oferecidos nove tipos de curso nas áreas de trabalhos manuais e corte e costura. São eles: peças em alfaiataria, confecção de baby doll, moda para a terceira idade, moda executiva plus size, pintura em vidro, painel de fotos para festas, fantoches criativos, decoração natalina e flores em papel.Mais >

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Operação conjunta entre os Fiscos do RN e PB apreende 595 mil maços de cigarro

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) e Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER-PB) realizaram, esta semana, uma operação conjunta com a finalidade de apreender mercadorias que transitam pelos dois estados sem documentação fiscal ou em situação irregular. Este trabalho resultou na apreensão de uma carreta transportando, irregularmente, 595 mil maços de cigarros de fabricação nacional sem documentação fiscal.

O resultado desta operação é fruto da integração na fiscalização e monitoramento do trânsito de mercadorias, dos estados do RN e PB.Mais >

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Julgamento dos acusados da morte de radialista no RN é adiado novamente

O julgamento de dois acusados da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o ‘F. Gomes’, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, foi mais uma vez adiado. O júri popular estava agendado para o próximo 19 de julho, mas foi remarcado para o dia 26 de julho deste ano.

O ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o comerciante Lailson Lopes, mais conhecido como “Gordo da Rodoviária”, são acusados de planejar a morte do radialista caicoense. Esse é o segundo adiamento do júri popular unificado dos dois réus. Antes, o julgamento estava agendado para o dia 5 de julho e, depois, mudou para o dia 19 de julho.Mais >

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Programa trabalha o empreendedorismo com pequenos agricultores do RN

Pequenos agricultores de Parazinho e Jandaíra, no interior do estado, estão sendo beneficiados pelo Programa EDP Renováveis Rural, que promove o empreendedorismo em comunidades agrícolas, com incentivo à geração de trabalho e renda em propriedades familiares do semiárido potiguar. O Programa teve início em janeiro de 2017 e deve se estender até julho de 2018.Mais >

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Assembleia Legislativa entra em recesso após balanço positivo do 1º semestre

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar com um balanço positivo das atividades no primeiro semestre do ano de 2017. As atividades na Casa Legislativa retornam no dia 1º de agosto. Os deputados encerram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam projetos de lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.

Do Executivo Estadual chegaram à Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de 65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares.Mais >

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Municípios do Rio Grande do Norte podem se inscrever no Selo UNICEF até o final do mês

As inscrições para a o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até 31 de julho. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula que os municípios implementem políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br. Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.Mais >

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Projeto Saúde na Feira é apresentado durante evento nacional em Brasília

O Projeto Saúde na Feira, implantado na atual gestão municipal, está sendo destaque em Brasília, onde o mesmo foi selecionado para a 14ª Mostra Brasil Aqui tem SUS 2017. O evento acontece durante o 33º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entre os dias 12 e 15 de julho.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, destacou em sua apresentação que são oferecidos mensalmente diversos procedimentos como classificação sanguínea, glicemia, distribuição de hipoclorito, kits odontológicos, preservativos, teste rápido (HIV, sífilis e hepatite), verificação de pressão, atendimentos médicos, orientação nutricional, atendimento odontológico e de enfermagem.Mais >

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Comerciante é executado a tiros na frente do filho no Sertão da Paraíba

O comerciante José Ferreira Rabelo Filho, 50 anos, mais conhecido por “Zé de Zeca” foi assassinado com vários disparos de arma de fogo. O crime aconteceu na manhã desta sexta-feira (14) na cidade de Manaíra, no Sertão do Estado.

De acordo com a polícia, “Zé de Zeca”, estava na companhia do filho, uma criança de 8 anos,  e quando caminhava por um rua em direção ao seu comércio foi surpreendido por três homens que estavam em um carro.

Ele mandou o filho correr e ainda tentou fazer o mesmo, mas não conseguiu. Os  bandidos sacaram as armas e atiraram nas pernas  dele e quando o comerciante caiu, os desconhecidos se aproximaram e efetuaram vários disparos que atingiram as costas e a cabeça de “Zé de Zeca” que morreu no local.Mais >

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SESC divulga programação do Projeto Letra e Música no Pavilhão de Sant’Ana

O SESC RN divulgou a programação do Pavilhão de Cultural durante a Festa de Sant’Ana de Caicó. Os shows acontecem ao lado da matriz de Sant’Ana, a partir de quarta-feira (19), com início às 20h. Mais uma vez, o Sesc RN faz parceria com a Paróquia de Sant’Ana e proporciona a realização do Projeto Letra e Música, com a valorização dos artistas da terra. Confira a programação…Mais >

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Quatro internos fogem de centro socioeducativo em João Pessoa

Quatro internos do Centro Socioeducativo Edson Mota, no bairro da Mangabeira, em João Pessoa, fugiram na madrugada desta sexta-feira (14). A polícia foi acionada e a perícia foi até o local para apurar em que circunstâncias aconteceu a fuga. Até 9h30, nenhum dos internos foi encontrado.

Segundo a Fundação de Defesa da Criança e do Adolescente da Paraíba (Fundac), responsável pelas unidades socioeducativas do estado, os quatro adolescentes são do setor de rouparia e saíram da unidade por volta das 4h. A Polícia Militar informou que os jovens fugiram pela cozinha, mas que não tinha mais detalhes.

O Centro Socioeducativo Edson Mota abriga atualmente 169 adolescentes, mas tem capacidade para acolher 76. A Polícia Civil vai investigar o caso.

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Brasil está no topo de ranking de ativistas ambientais assassinados

Com 49 mortes, em 2016, o Brasil continua no topo do ranking dos países com número de ativistas ambientais mortos. A informação é da ONG Global Witness.

Em todo o mundo foram pelo menos 200 ativistas assassinados no período. Cerca de quatro pessoas por semana. Segundo a organização é o maior número de mortes de ativistas ambientais registrados, em um ano, pela ONG.

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Salário mínimo será de R$ 979 a partir de 1º de janeiro do ano que vem

Os parlamentares terminaram as atividades do primeiro semestre com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. A votação da LDO é uma das condições para que deputados e senadores possam entrar em recesso, previsto para a semana que vem. A LDO é elaborada ano a ano. O projeto aprovado nessa quinta-feira (13) prevê deficit primário de R$ 131 bilhões para 2018.

O relator da proposta, deputado Marcus Pestana, do PSDB, explicou que a lei funciona como o orçamento familiar, que prevê os ganhos da família e o que se pode gastar. O deputado diz que o Brasil vive um momento de contenção de gastos.

Sonora: “Não há saída para o Brasil se não houver um grave processo de ajuste fiscal. Porque senão, o que está acontecendo no Rio de Janeiro vai deixar de ser exceção para ser uma regra.”

Por outro lado, a LDO estima crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,49%; a inflação deve ficar em 4,5%, e a taxa básica de juros (Selic) em 9%. A LDO aprovada prevê um reajuste de 4,5% no salário mínimo, que passa de R$ 937 para R$ 979. Agora a matéria segue para sanção presidencial.

O Congresso também aprovou nessa quinta-feira uma suplementação orçamentária de R$ 102 milhões para a Polícia Federal poder emitir passaportes. O projeto ainda depende do carimbo do presidente. A impressão do documento estava suspensa desde junho por falta de dinheiro. Os recursos sairão do Tesouro Nacional

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Dólar opera em queda ante real, à espera de dados dos EUA

O dólar opera em queda ante o real nesta sexta-feira (14), com os investidores à espera de uma leva de dados norte-americanos que podem dar sinais sobre a trajetória de juros nos Estados Unidos, e mais tranquilos com o ambiente político local, segundo a Reuters.

Às 9h40, a moeda norte-americana recuava 0,4%, a R$ 3,1952 na venda. Veja a cotação hoje.

Na véspera, numa vitória do Palácio do Planalto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.Mais >

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