A fisioterapeuta Flavia Rezende, de 45 anos, morreu durante um voo para Tóquio, no Japão, nesta terça-feira (12).
A causa da morte não foi divulgada pela família. Entretanto, amigos de Flávia contaram ao UOL que ela teria morrido de embolia pulmonar — que é a obstrução das artérias dos pulmões por coágulos.
Familiares estão abalados e cuidando dos trâmites para o translado do corpo.
O Ministério das Relações Exteriores disse que, “por meio de sua rede consular no Japão, permanece à disposição para prestar a assistência consular cabível”, mas destacou que não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.
Flavia morava em Vitória, no Espírito Santo. Segundo os amigos, ela era solteira, não tinha filhos e era muito próxima à família. Religiosa, ela também frequentava uma comunidade católica na capital.
O reforço na matilha de cães farejadores para auxiliar as forças policiais na captura dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró tem um motivo. Os investigadores acreditam que, prestes a completar 30 dias, a caçada estaria perto do fim. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça estariam em um raio muito curto de distância.
Extenuados pela perseguição, os dois criminosos deixaram rastros importantes para trás, como uma camisa abandonada em uma região de mata. A peça foi usada para aguçar o faro dos cães que integram as equipes de captura. Com tais vestígios encontrados, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Sennapen) requisitou um reforço na equipe de cães.
Para fechar o cerco contra a dupla de condenados que está em fuga há quase 30 dias, uma cadela treinada pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro participará das operações. Outros dois cães e quatro policiais penais de São Paulo também vão engrossar o efetivo das equipes que estão no encalço dos dois fugitivos. As forças policiais devem ampliar a área de buscas, na zona rural de Baraúna (RN), e tentar encurralar os criminosos.
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou um projeto de lei na Câmara que cancela o porte de arma para todos os colecionadores, caçadores e atiradores (CACs) que não sejam de nível olímpico e proíbe a instalação de clubes de tiro que não sejam compostos por atletas do topo do nível esportivo.
Gleisi, também presidente nacional do PT, afirma que a política armamentista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou o número de registros de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) enquanto os clubes de tiro “viraram locus de violência”. Entre os argumentos dados, ela cita dado revelado em reportagem do Estadão.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, em auditoria, que o Exército emitiu licenças 5,2 mil de CACs, entre 2019 e 2022, a condenados por crimes como tráfico de drogas e homicídio, pessoas com mandados de prisão em aberto e para cidadãos que podem ter sido usados como “laranjas” do crime organizado.
“Não há sentido a manutenção dos clubes de tiro, assim como a atividade da caça desportiva e o colecionamento de armas, fonte de suprimento para o crime”, diz a presidente do PT, no texto protocolado nesta segunda-feira (11).
Um homem de 63 anos foi preso nesta terça-feira (12), por agentes da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) da Polícia Civil. O idoso, condenado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma adolescente de 12 anos em 2011, estava foragido foi preso no bairro Vale do Sol, em Parnamirim, na Grande Natal.
Segundo informações da investigação, a vítima fazia parte de círculo familiar do condenado.
A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão definitiva, emitido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 14 anos em regime fechado.
A identidade do condenado não foi divulgada pelas autoridades como medida de preservação da intimidade e integridade emocional da vítima.
A Receita Federal libera nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o programa de declaração do Imposto de Renda 2024 (acesse aqui). Antes, o governo havia anunciado que o download só poderia ser feito a partir desta sexta (15), quando começa o prazo de envio das declarações. Com a antecipação, o contribuinte que tiver conta Gov.br nos níveis ouro e prata pode visualizar a declaração pré-preenchida.
Segundo o supervisor nacional do programa do Imposto de Renda, o auditor-fiscal José Carlos Fonseca, a antecipação do acesso dá ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que, por ventura, sejam necessárias.
A Receita Federal publicou as regras da declaração do Imposto de Renda 2024 no Diário Oficial da União na última quinta (7). O envio vai até 31 de maio. O órgão espera receber 43 milhões de declarações. Todo trabalhador que recebeu mais de R$ 30.639,90 no ano passado é obrigado a prestar contas com a Receita.
Quem é obrigado a declarar? Veja quem deve declarar o IR em 2024:
• Recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 30.639,90. O valor é superior ao do ano passado, que foi de R$ 28.559,70; ou
• Recebeu rendimentos isentos e não tributáveis cuja soma foi superior a R$ 200 mil. No ano passado, eram R$ 40 mil; ou
• Obteve receita bruta por atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50; ou
• Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 800 mil; ou
• Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, inclusive terra nua, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; ou
• Pretende compensar, no ano-calendário de 2023 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2023; ou
Policiais que integram a força-tarefa à procura dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró ampliaram a área de buscas, na zona rural de Baraúna (RN), e fizeram uma devassa em mais de 120 casas. Os investigadores relataram a possibilidade de que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça estejam abrigados em algum imóvel da região.
As fortes chuvas que atingem o território se tornaram um dos principais obstáculos nas buscas aos fugitivos. As precipitações contribuíram para que fossem apagados os rastros deixados pelos criminosos, o que dificultou a ação de cães farejadores.
A dupla foi vista pela última vez em 3 de março. Na ocasião, os dois invadiram um galpão e agrediram o funcionário do local com um tapa no rosto. Os fugitivos procuraram por comida e celulares. Informações obtidas pela coluna Na Mira dão conta de que um deles está ferido.
O local invadido fica próximo à Reserva Nacional da Furna Feia, onde integrantes da força-tarefa seguem concentrados. O território é rico em cavernas, animais peçonhentos e tem diversas propriedades com cultivo de frutas e legumes.
Treinados para atuar nas terras áridas da Caatinga, policiais do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (Bepi), da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), atuam nas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. Cerca de 600 integrantes das forças de segurança estão mobilizados desde o dia da fuga histórica, em 14 de fevereiro de 2024.
No dia seguinte à data em que os prisioneiros escaparam, o comandante-geral da PMCE, coronel Klenio Savyo, informou que enviou militares do Bepi para fortalecer o trabalho das polícias do Rio Grande do Norte. O batalhão é especializado em combater grupos criminosos, sobretudo assaltantes que praticam roubos nos moldes do “cangaço novo”.
O Bepi também reprime o contrabando de armas e drogas, dá suporte a polícias locais no interior do Ceará e faz monitoramentos de alto risco em locais de difícil acesso. O batalhão promove, ainda, o policiamento rodoviário em regiões inóspitas, bem como nas divisas do estado.
Fundado em 18 de fevereiro de 2019, o Bepi, pertencente ao Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), surgiu com a alteração da Lei de Organização Básica da PMCE. A unidade especializada é encarregada de lidar com ocorrências de alta complexidade em todo o território estadual.
A acompanhante de uma gestante, que chegava ao hospital em Luis Gomes, no interior do Rio Grande do Norte, foi baleada duas vezes nesta terça-feira (12).
Conforme informado pela Polícia Militar, um atirador realizou diversos disparos contra o carro em que estavam as duas mulheres. A gestante não foi atingida.
O criminoso também foi baleado. Contudo, a PM informou que ainda não sabe quem foi o responsável por realizar os disparos, já que o motorista do veículo que a grávida estava fugiu.
O atirador foi preso e foi descoberto que possuía um mandado de prisão em aberto.
Uma questão tida como “exagero” por algumas pessoas, a “cracolândia de Natal” existe e foi, inclusive, reconhecida como problema social pelo Governo do RN. A notícia foi divulgada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), informando que a pasta vai se reunir para debater o tema.
“A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) comunica que coordenará nesta quarta-feira (13), a partir das 11h, reunião com as forças de segurança pública e de áreas ligadas à saúde e assistência social do Estado e do Município de Natal”, afirmou.
Nas últimas semanas, a imprensa local, inclusive a 96 FM, tem sido bombardeada por imagens (fotos e vídeos) e relatos sobre a tal “Cracolândia de Natal”. Ela fica localizada em um trecho da avenida Jaguarari, mais precisamente no quarteirão entre as avenidas Nevaldo Rocha e Antônio Basílio, no bairro de Lagoa Nova.
“O objetivo é discutir a realização de ações conjuntas para atendimento das pessoas em situação de rua na chamada ‘Cracolândia de Natal’. A reunião acontecerá no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da SESED, que fica na Escola de Governo do RN, no Centro Administrativo do Estado”, acrescentou a Sesed.
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), mantida pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), deverá passar por uma ampla reforma. A medida está determinada em uma decisão judicial tomada em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A sentença define ainda prazo de 120 dias para conclusão do serviço.
A decisão determina que o estado adote medidas para “a realização da reforma da Unicat com a implantação da subestação elétrica de 300 KVA, execução de quadros gerais de distribuição de baixa tensão, elaboração de projetos de instalações elétricas e ainda a climatização e fechamento de galpões”. Nesses locais, é feito o armazenamento de medicamentos e insumos.
A ação judicial foi aberta no ano de 2017, tendo sido realizadas diversas tentativas administrativas de solução do problema. Em 2019, foi firmado acordo entre as partes, com suspensão do processo para a apresentação de providências por parte da Sesap. Diante do descumprimento do acordo, o MPRN voltou a atuar no processo pedindo a definição de prazos e bloqueio de verbas para a conclusão da obra.
Em sua fundamentação, o Juízo declarou que o Secretário de Planejamento do Estado já havia informado a disponibilidade orçamentária ou o seu remanejamento para a realização da obra Unicat, ainda no ano de 2023. Agora, o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou ao Estado que conclua o serviço da Unicat em até 120 dias.
A casa do cantor Alceu Valença, em Olinda (PE), foi invadida e furtada por um criminoso. O caso foi registrado na manhã de sexta-feira passada (08), mas o circuito com as imagens das câmeras de monitoramento foi divulgado na tarde de segunda (11).
O vídeo revela um homem, ainda não identificado, escalando um poste e invadindo a residência, no bairro do Carmo. Após alguns minutos, o suspeito é visto saindo com várias cadeiras pela porta, na parte de trás da residência.
Moradores flagraram a tentativa de furto e frustraram a tentativa do criminoso, que conseguiu fugir levando uma bolsa de um caseiro, segundo um vizinho que flagrou a cena. Alceu Valença não estava em casa no momento do crime.
O Rio Grande do Norte vai receber mais três unidades do Instituto Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12), pelo presidente Lula, em Brasília. Os municípios potiguares que irão receber os novos campi do instituto são: Touros, São Miguel e Umarizal. Com essas três unidades, o RN ficará com 25 institutos espalhados em todas as regiões.
A expectativa do Governo Federal é que as atividades nos novos campi potiguares iniciem em 2025.
Diversas autoridades e estudantes de alguns institutos federais participaram da solenidade no Palácio do Planalto. O Governo Federal pretende inaugurar os 100 novos campi em todo país até 2026.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG), participou da solenidade. O parlamentar, que faz oposição ao governo Lula, foi convidado pela equipe da Presidência da República.
Atendendo a um pedido da Secretaria Nacional de Políticas Penais, os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro estão enviando cães farejadores para a força-tarefa de Mossoró (RN). Do Rio viajará uma cadela e três especialistas do canil dos Bombeiros. De São Paulo serão enviados dois cães e quatro agentes da Secretaria de Administração Penitenciária.
A previsão é de que o auxílio dos estados ao governo federal dure 12 dias. Os cães são da raça Bloodhound, conhecida pelo olfato apurado. A CNN apurou que a aposta da equipe de busca – que já soma cerca de 600 homens — é sobre um item que pode levar até os foragidos: uma blusa furtada de uma das casas invadidas, usada por um deles e abandonada na mata.
Especialistas ouvidos pela CNN apontam que o pedido por cães indica que a força-tarefa traçou um raio curto, de menos de 10 quilômetros para localizar os fugitivos. Ou seja, eles ainda estariam na área de mata fechada nas proximidades do Parque Nacional Furna Feia.
Um grupo de dez senadores solicitou ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que iniciasse uma investigação contra Nísia Trindade, a atual ministra da Saúde. A solicitação foi protocolada na quarta-feira (6) e, segundo o documento, a ministra é acusada de descartar mais de 150 mil medicamentos adquiridos especificamente para atender a população indígena ianomâmi. Os parlamentares denunciam que muitos dos medicamentos descartados ainda estavam dentro do prazo de validade.
Ainda foi mencionado pelos parlamentares uma matéria do jornal O Estado de São Paulo, datada de 29 de fevereiro do corrente ano, que indicou um elevado número de medicamentos descartados, 257 mil, sendo que alguns ainda estavam em seu prazo de validade.
Segundo a matéria, entre os medicamentos descartados encontrava-se um lote de um remédio de alto custo. Mais de 1,6 mil unidades de Paxlovid, um antiviral usado no tratamento da covid-19 que custa quase R$ 5 mil por caixa, foram desperdiçadas. Conforme o jornal, o montante descartado equivaleria a quase R$ 250 mil no mercado. Além disso, outros insumos, como testes rápidos para covid-19 e HIV, também foram jogados fora.
O documento é assinado pelos senadores a seguir: Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No mês de janeiro de 2023, o Ministério da Saúde proclamou uma emergência de saúde pública nas terras ianomâmis, ativando o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como um instrumento nacional para a gestão coordenada da resposta à mencionada emergência. Segundo os senadores, essa situação estava toda sob a competência da Secretaria de Saúde Indígena, que está vinculada a essa pasta.
Imagens divulgadas nesta segunda-feira 11 mostra um homem no município de Equador, no Rio Grande do Norte, vestindo uma camiseta com a suástica nazista e o nome de Hitler. Nas imagens, é possível observar o homem proferindo insultos ao hino nacional brasileiro e à bandeira nacional.
No Brasil, a apologia ao Nazismo constitui crime. De acordo com a Lei 7.716/89, em seu artigo 20, é crime “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
A pena prevista para esse delito é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Policiais civis fecharam, na última sexta-feira (08), um bar com denúncia de favorecimento à prostituição e frequência de menores, no município de São Miguel, região Alto Oeste potiguar.
Diante das denúncias de que o bar que empregava adolescentes, a Polícia Civil representou pelo pedido de três mandados de busca e apreensão contra os proprietários, que foram deferidos pelo Poder Judiciário.
Durante a ação, foram apreendidos cadernos com anotações referentes a movimentação do bar e aparelhos celulares que servirão como elementos para as investigações. O local possuía vários quartos usados para os programas sexuais. Uma adolescente, de 16 anos, natural de Fortaleza (CE), foi resgatada e será entregue à família.
Um homem e uma mulher, proprietários do estabelecimento, foram presos em flagrante. O casal irá responder pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de criança ou adolescente.
A ação policial foi realizada pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM Mossoró) e Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró).
Familiares e amigos fizeram um protesto neste sábado (9) no bairro de Cidade Alta (Zona Leste) cobrando justiça pela morte do professor Arisson Brito (38). Ele foi encontrado morto no dia 24 de fevereiro no calçadão da Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
Os irmãos da vítima dizem não acreditar em morte natural. Segundo a família, o corpo tinha marcas de espancamento.
As últimas imagens do professor com vida são de um vídeo registrado pelas câmeras de segurança de um estabelecimento comercial na praia de Ponta Negra, na noite em que foi encontrado morto. Arisson aparece colocando a bolsa nas costas e saindo do local tranquilamente.
O irmão da vítima, Hudjudyson Brito, foi o primeiro da família a receber a notícia sobre a morte do irmão, por volta da meia-noite do dia 25 de fevereiro. Segundo ele, o professor chegou a avisar a mãe, por volta das 21h30, que estava em Ponta Negra e que iria solicitar uma viagem por aplicativo para voltar para casa. Na mensagem seguinte, ele dizia que já estava dentro do carro e bem.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-RN) prendeu nesta segunda-feira uma mulher suspeita de comandar uma organização criminosa que atua no bairro dos Guarapes, zona Oeste de Natal.
Ela teria assumido o posto de liderança após seu marido ter sido preso. Ele hoje está custodiado no presídio de Porto Velho (RO). A operação foi batizada de Pugio. A Polícia Federal não divulgou nomes nem o motivo da operação receber este nome.
A FICCO é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal do estado do Rio Grande do Norte.
A defesa de alguns dos réus do 8 de Janeiro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o impedimento do ministro Flávio Dino para julgar os denunciados pelos atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes. Segundo a defesa, Dino não pode julgar as ações porque “até pouco tempo, figurava como parte”, na qualidade de ministro da Justiça na época.
O advogado alega que Dino era uma das principais figuras do governo e foi interlocutor entre o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido cita uma declaração de Moraes, relator do caso, em que ele, por intermédio de Dino, falou com o presidente Lula no dia dos ataques.
Caso o pedido de impedimento de Dino não seja atendido pela Corte, a defesa dos réus pede que o ministro e outras testemunhas (incluindo Lula e Moraes) sejam ouvidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e assim o STF declare ao final do processo que Dino não pode julgar os réus do 8 de Janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e “deepfakes” usadas contra processo eleitoral. A partir desta terça-feira (12/3), a Corte passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). O Centro terá atuação de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.
A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.
O Centro vai auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular o uso da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.
