Sancionada lei que obriga exame toxicológico para candidatos em concursos públicos de Natal

Os candidatos que prestarem concurso público para funções no serviço público municipal deverão ser submetidos a exames toxicológicos. A lei que trata sobre o tema foi sancionada nesta quarta-feira (27), pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Houve um veto a parte do texto que foi aprovado na Câmara Municipal do Natal.

Pela lei sancionada, fica instituída a obrigação da realização de exame toxicológico para a detecção da presença de substâncias psicotrópicas, proibidas e drogas ilícitas aos candidatos aprovados em concursos para ingresso no serviço público municipal. O teste é requisito previsto no exame de saúde do candidato.

Ficou definido que o exame deverá ser do tipo “menor janela de detecção”, devendo apresentar resultados negativos para o período de 90 dias, e será exigido apenas na fase final do certame, como condição para a respectiva nomeação do candidato. O resultado do exame, porém, é de natureza confidencial, devendo ser divulgado apenas ao interessado.

Ainda pela lei, ficou definido que o próprio candidato deverá custear a realização do exame, mas os critérios para a realização dos exames, validade, prazos e outras condições serão expostas nos editais dos concursos.

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UERN oferta bolsas de apoio estudantil no valor de R$ 300; saiba mais

Beneficiários receberão o auxílio nos meses de novembro e dezembro.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lançou, nesta terça-feira (26), edital para o Programa de Apoio ao Estudante (PAE) do semestre 2023.2, oferecendo 100 vagas para auxílio financeiro aos estudantes da instituição. O programa disponibiliza R$ 300 mensais para despesas de moradia, alimentação e transporte.

As inscrições podem ser realizadas até o próximo 10 de outubro.As vagas são distribuídas entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e pretos, pardos e indígenas. Os beneficiários receberão o auxílio nos meses de novembro e dezembro, com possibilidade de prorrogação, e em caso de não preenchimento total das vagas, haverá remanejamento entre categorias e campi.

Tribuna do Norte 

Remédios para doenças inflamatórias intestinais em falta há 5 meses no RN: “Verdadeiro descaso”

Pacientes do Rio Grande do Norte que são portadores de doenças inflamatórias intestinais denunciam a falta de medicamentos essenciais para o tratamento. Segundo eles, os remédios estão em falta há pelo menos cinco meses na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Conforme a associação que representa os pacientes no estado, estão em falta as mesalazinas, sulfassalazinas e outros. Esses fármacos são usados no tratamento de doenças inflamatórias intestinais, como a retocolite ulcerativa e a doença de Crohn. Ao AGORA RN, a presidente da associação no RN Carla Monteiro confirmou o problema. “Pelos relatos dos pacientes, desde maio a mesalazina está em falta”.

A paciente Irlana Wanderley apontou que o estoque está zerado. “Eu e várias pessoas do RN, portadores de doença inflamatória intestinal, precisamos desses medicamentos de uso contínuo. Tem pessoas que não podem comprar. E, com a interrupção do tratamento, pode agravar o quadro. Desde maio que está faltando na Unicat a medicação mesalazina, um verdadeiro descaso”, contou ela.

Edinaldo Júnior, que é portador de retocolite ulcerativa, disse que também está há meses sem receber o medicamento através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu deveria pegar três, e esse mês não consegui nenhum. Preciso de dois tipos de mesalazina, um deles, o supositório, o pessoal [da Unicat] não sabia nem da existência. O próprio site da Unicat mostra que ele poderia ser recebido, mas nunca tem”, observou.

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Falha em usinas eólicas e solares do Ceará causou apagão de 15 de agosto, diz ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) concluiu que uma falha no controle de tensão de energia de usinas eólicas e solares no Ceará causou o apagão de 15 de agosto, deixando 25 estados e o Distrito Federal sem energia elétrica. A informação está no primeiro relatório do operador nacional do sistema sobre o apagão divulgado nesta terça-feira (26).

Segundo o ONS, a linha de transmissão que liga Quixadá a Fortaleza, no Ceará, se desligou por uma falha em um equipamento do sistema de proteção dela e os equipamentos de controle de tensão do sistema de usinas eólicas e solares da região, que deveriam compensar automaticamente essa falha no fornecimento de energia, falharam.

“Esses dispositivos das usinas deveriam compensar automaticamente a queda de tensão decorrente da abertura da linha de transmissão, porém o desempenho no momento da ocorrência ficou aquém do previsto nos modelos matemáticos fornecidos pelos agentes e testados em simulações pelo ONS”, diz o comunicado.

A prévia do relatório, que será finalizado até 17 de outubro, revela a necessidade de adoção  de providências pelos agentes do setor, tanto geradores eólicos e solares quanto o próprio ONS, em ações que terão que ser implementadas até julho de 2024.

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Lula diz que País ‘não oferece riscos’, mas queda no investimento externo chega a 36% desde a posse

Durante sua viagem a Nova York, para participar da Assembleia Geral da ONU, em meados de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não perdeu a oportunidade de pedir aos investidores estrangeiros que deem um voto de confiança ao seu governo e apostem no Brasil.

“O Brasil não oferece riscos, oferece oportunidades. Vale a pena investir lá”, afirmou Lula em encontro com executivos do mercado financeiro e da arena empresarial. “Nós, brasileiros, precisamos do investidor estrangeiro para gerar emprego, riqueza e renda. Estamos dispostos a oferecer a vocês um mercado livre, para os produtos que desejarem produzir.”

Mas, embora tenha sido “aplaudido de pé” no evento, segundo o noticiário, parece que os investidores externos não estão “comprando” a narrativa de Lula. Ao menos é o que revelam até agora os números dos investimentos estrangeiros diretos feitos no País no atual governo.

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Polícia Civil deflagra ação na capital e no interior do RN nesta quarta (27)

A Delegacia de Luís Gomes deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27) na cidade de Luís Gomes e outros municípios da região Oeste, no interior do estado, a “Operação Impacto”. A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR/RN) atuou dando apoio no cumprimento de mandados nos municípios.

A ação de hoje visa combater a atuação de grupos criminosos nas duas cidades potiguares. Ao todo, 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a ação no interior potiguar. Um adolescente também foi apreendido. A operação também contou com a participação de policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e outras unidades policiais.

Em Natal, segundo a polícia, uma operação da 2ª Delegacia de Polícia aconteceu simultaneamente. Três homens foram presos no bairro de Mãe Luiza. De acordo com a Polícia Civil, todos os suspeitos detidos durante a operação são investigados por organização criminosa, roubo e homicídios.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, entre os presos na operação deflagrada na capital potiguar, dois mandados foram cumpridos em decorrência do envolvimento de dois suspeitos nos ataques ocorridos em março deste ano, quando o estado viveu uma onda de atos terroristas contra prédios públicos e transportes coletivos.

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VÍDEO: Janones e Evair de Melo brigam na Comissão de Fiscalização na Câmara

Os deputados André Janones (Avante-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) trocaram agressões físicas na tarde desta terça-feira (26).

O episódio aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

A confusão teve início quando o parlamentar capixaba tentou intervir em uma discussão entre Janones e o deputado Filipe Barros (PL-PR). Barros havia chamado Silvio Almeida de “covarde”. Ao relatar o ocorrido à presidente da comissão, Bia Kicis (PL-DF), Janones afirmou que Almeida havia sido ofendido.

Em seguida, quando Barros pediu mais tempo para se expressar, Janones disse ao paranaense para “calar a boca”. Ambos os deputados então se levantaram e se dirigiram às mesas do plenário para discutir.

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Sem acordo, entregadores de aplicativo ameaçam greve geral

Entregadores que usam aplicativos para trabalhar ameaçam greve geral caso não cheguem a um acordo com as plataformas sobre o valor mínimo por hora trabalhada. A paralisação está programada para o fim da semana, 29 de setembro.

Os sindicatos dos entregadores querem que o valor mínimo por hora seja de R$35, mas as plataformas oferecem menos da metade, R$17.

Caso não haja consenso, a greve geral foi confirmada por sindicatos do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

Rodrigo Vilela, Diário do Poder.

PF cumpre três mandados de prisão em nova fase da Operação Lesa Pátria

Agentes da Polícia Federal estão nas ruas na manhã desta quarta-feira (27) em nova fase da Operação Lesa Pátria, a 17ª. A PF apura responsabilidades pelos atos de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro.

São cumpridos três mandados de prisão preventiva e outros 10 mandados de busca e apreensão. Não houve divulgação dos nomes dos alvos da operação.

Os agentes da PF deflagraram a operação em quatro estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal.

Rodrigo Vilela, Diário do Poder.

Lula torrou R$709 mil em poucos dias alugando carrões na África

O tour do presidente Lula e da primeira-dama Janja pelo continente africano custou ao pagador de impostos R$709 mil somente com o aluguel de carrões com motorista para o casal e comitiva circularem na África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Os contratos foram em dólar e o valor convertido na cotação atual da moeda. A coluna teve acesso aos valores por meio da Lei de Acesso à Informação.

Só na África do Sul foram gastos 78,2 mil dólares (R$389,7 mil) no aluguel desses carrões para Lula & cia. pelo prazo de 2 dias em meio.

O pagador de impostos do Brasil ainda bancou intérpretes, na África do Sul, que custaram inacreditáveis R$35.837,86.

Entre 24 e 27 de agosto, o casal esteve na Angola, onde os veículos alugados custaram 46,2 mil dólares, equivalentes a R$230,4 mil.

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TSE decide por unanimidade excluir as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, retirar as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

As entidades fiscalizadoras são aquelas autorizadas, por exemplo, a ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione.

Esse acesso é feito sempre no período de um ano antes do primeiro turno das eleições e tem como objetivo fiscalizar e auditar o sistema eleitoral.

Até então, a resolução que tratava do tema previa, além da participação das Forças Armadas, a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; Congresso Nacional; Controladoria-Geral da União; Polícia Federal; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público, entidades de classe, entidades sem fins lucrativos que atuam na fiscalização e transparência da gestão pública.

Agora, as Forças Armadas estão fora desta lista, assim como o Supremo Tribunal Federal.

Eleições de 2022

A mudança ocorre após as eleições de 2022, em que o Ministério da Defesa, fazendo coro ao então presidente Jair Bolsonaro, adotou uma posição que sugeria dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral.

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Receita notifica 393 mil MEIs; quem não se regularizar será excluído do Simples

A Receita Federal notificou 393.678 MEIs (microempreendedores indivuais) que devem um total de R$ 2,25 bilhões. Mas os contribuintes ainda podem regularizar a situação para não ser excluídos do Simples Nacional por motivo de inadimplência.

“Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2024, o contribuinte MEI deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão”, alerta a Receita em nota.

O Termo de Exclusão e o relatório de pendências foram encaminhados entre os dias 11 e 14 de setembro aos MEIs que têm débitos com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Regularização

Os documentos enviados poderão ser acessados tanto pela aba dos serviços do Simei (Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional), do Portal do Simples Nacional, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, quanto pelo Portal e-CAC, do site da Receita Federal do Brasil, mediante código de acesso específico, ou via gov.br, conta nível prata, ouro ou certificado digital.

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Sem freio, caminhão de lixo tomba no centro de Nísia Floresta

Um caminhão desgovernado acabou tombando após o motorista perder o controle do veículo. O acidente foi registrado durante a noite desta terça-feira (26), no centro da cidade de Nísia Floresta. A rede de energia foi afetada e alguns imóveis tiveram o fornecimento comprometido. 

De acordo com informações de pessoas ligadas à prefeitura do município, o veículo é um caminhão coletor compactador de uma empresa privada que atua na cidade fazendo o recolhimento do lixo. O acidente teria sido motivado pela falta de freio do caminhão. Um escritório de advocacia foi atingido, assim como, um poste acabou sendo arrancado com o impacto. Ninguém ficou ferido.

Por causa do tombamento do veículo, foi preciso utilizar uma retroescavadeira para levantar o caminhão. Durante a operação, o trânsito sofreu desvios, com a interrupção de passagem por algumas vias.

Golpe do PIX: Dois homens são presos no RN em operação da Polícia Civil

Policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Patu, com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), deflagraram, nesta terça-feira (26), a Operação “Absconditus”, com o objetivo de combater a prática de crimes cibernéticos. No decorrer das diligências, dois homens foram presos no município mineiro de Ouro Verde de Minas. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nas residências de ambos.

Segundo as investigações, eles teriam aplicado centenas de golpes em vítimas de vários estados do país utilizando aplicativos de mensagens. Um dos homens, inclusive, teria fornecido o seu nome para a abertura de diversas contas bancárias por meio das quais recebia transferências de valores por PIX.

As investigações começaram após a denúncia realizada por uma vítima do município de Lucrecia, a qual foi ludibriada e fez uma transferência de valor para o golpista. O nome da Operação “Absconditus” faz alusão àqueles que utilizam redes sociais e aplicativos de mensagens para enganar pessoas e aplicar golpes.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Governo do Estado se instala em Mossoró a partir desta quarta-feira (27)

A partir desta quarta-feira (27), o Governo do Estado terá uma nova sede. Até a próxima sexta-feira (29) o Rio Grande do Norte será governado a partir do município de Mossoró, em homenagem aos 140 da abolição da escravatura na capital do Oeste. A governadora Fátima Bezerra e parte do secretariado estarão no município e o evento de instalação irá ocorrer às 18h da quarta-feira (27), na reitoria da Universidade Estadual da RN, a UERN. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 2021.

A ideia é descentralizar a administração estadual, aproximando-a ainda mais da população de Mossoró e municípios vizinhos. O primeiro compromisso oficial ocorre logo após a cerimônia de transferência: uma reunião com a gestão superior da Uern.

Entre as agendas previstas, na quinta-feira (29) haverá a entrega de um poço artesiano movido a energia solar no assentamento Maisa Agrovila Olga Benali e, na sexta-feira (29), a assinatura de transferência da administração do aeroporto Dix-Sept Rosado para a Infraero.

Outras agendas irão acontecer nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, cultura e assistência social.

Terapia Car-T Cell: Anvisa autoriza estudo com tratamento revolucionário contra o câncer

A Anvisa autorizou a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP), em parceria com o Instituto Butantan, a realizar o ensaio clínico no Brasil com o CAR-T Cell, a técnica que combate o câncer no sangue com as próprias células de defesa do paciente modificadas em laboratório. Oitenta e um pacientes passarão pelo estudo.

Segundo a Anvisa, os estudos estão em fase clínica inicial. O objetivo é avaliar a segurança e a eficácia no tratamento de pacientes com leucemia linfoide aguda B e linfoma não Hodgkin B, recidivados e refratários, em casos de reaparecimento da doença ou de resistência ao tratamento padrão.

Segundo Dimas Covas, à frente do estudo, nenhum paciente foi escolhido até agora. “O estudo agora vai definir a seleção dos pacientes. Inicialmente em Ribeirão Preto, depois São Paulo e Campinas”. Os pacientes precisam entrar em contato pelo e-mail: [email protected]

“A aprovação desse ensaio clínico é parte de um projeto inovador de colaboração regulatória entre a Anvisa e pesquisadores e desenvolvedores brasileiros. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento de produtos de terapias avançadas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)”, escreveu a agência.

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Influenciadora do ‘Jogo do Tigre’ tem bens apreendidos em operação contra jogos ilegais

A Polícia Civil do Maranhão realizou uma operação, nesta terça-feira (26), e apreendeu bens ligados à influenciadora digital Skarlete Mello. Ela estaria colaborando para o Fortune Tiger, ou ‘Jogo do Tigre’, que é considerado jogo de azar ilegal no Brasil. 

A operação foi liderada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado.

Durante as investigações, os policiais descobriram que há um suposto esquema em torno do jogo online ‘Fortune Tiger’, no qual Skarlete ganharia dinheiro divulgando o game em suas redes sociais.

g1

VÍDEO: Mulher finge dormir, grava importunação sexual dentro de ônibus e suspeito é preso

Uma mulher de 24 anos filmou o momento em que era vítima de importunação sexual, dentro de um ônibus, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, nesta segunda-feira (25). A vítima, que estava indo trabalhar, percebeu que o homem se masturbava ao lado dela e filmou o crime. O suspeito, de 51, foi preso em flagrante.

A vítima contou que entrou no ônibus da linha 2334 (Campo Grande x Menezes Cortes) e Jerson Luiz da Silva Sodré sentou ao seu lado. A mulher disse ter estranhado o fato, já que havia outros lugares vagos dentro do veículo. Num primeiro momento, Jerson sentou ao lado de outra mulher e depois se direcionou para a vítima.

Ao sentar ao lado da segunda mulher, Jerson encostou sua perna na da vítima e começou a mexer no pênis por cima da bermuda. A mulher contou que ficou assustada, enviou mensagem ao marido, fingiu estar dormindo e começou a gravar, momento em que o crime foi registrado.

“Pra mim foi muito difícil a situação. Me senti com muito medo. Eu tremia muito, só que eu não deixei transparecer isso pra ele. Eu sabia que, se eu não gravasse, seria a minha palavra contra ele. Fingi que estava dormindo”, contou a vítima.

Assessora de Anielle é exonerada do cargo após comentário sobre ‘torcida branca’ do São Paulo

A final da Copa do Brasil segue rendendo, só que na política e não no esporte.

O Ministério da Igualdade Racial exonerou Marcelle Decothé da Silva do cargo de chefe da assessoria especial da pasta, após criticar a “torcida branca” do São Paulo Futebol Clube, durante a final da Copa do Brasil, no Estádio Morumbi, em São Paulo.

Marcelle Decothé viajou para a capital paulista ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que assinou um protocolo de intenções com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o combate ao racismo no futebol.

A final da Copa do Brasil foi disputada entre São Paulo e Flamengo, neste domingo (24/9). O jogo terminou empatado em 1 x 1, placar que deu o campeonato ao tricolor paulista, comandado por Dorival Júnior.

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Presidente da CPMI expulsa deputado após bate-boca em sessão com general Heleno

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), expulsou o deputado Abilio Brunini (PL-MT) do colegiado após o parlamentar do PL interromper por diversas vezes as falas de outros parlamentares. A sessão que ouve o general Augusto Heleno foi suspensa depois de um bate-boca entre integrantes da base governista e da oposição.

As advertências de Maia ao deputado do PL são reincidentes desde o início da CPMI. O deputado bolsonarista tem como costume interromper as falas de parlamentares da base do governo e fazer comentários em voz alta quando é a vez desses deputados e senadores falarem.

Desta vez, a decisão de Maia pela expulsão veio depois que o deputado do PL interrompeu a fala da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que estava fazendo perguntas e considerações sobre o general Augusto Heleno. O presidente da CPMI então interrompeu a sessão e determinou a retomada do depoimento para depois que o deputado deixasse o local.