Senado deve votar reforma tributária só no 2º semestre


Aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6.jul.2023), a reforma tributária só deve ser analisada pelo Senado no 2º semestre. Além disso, o texto deve ser alvo de diversas modificações e uma análise demorada.

Os senadores também indicam que será um longo processo até que se chegue a um consenso sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional.

Emendas à Constituição não podem ter divergências entre a Câmara e o Senado. Ou seja, os congressistas precisam chegar a um acordo e aprovar exatamente o mesmo texto nas duas Casas.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também afirmou na quinta-feira (6.jul) que o Senado deve levar mais tempo para analisar e votar a reforma tributária. Ela foi à Câmara durante a votação da reforma.

Poder360

Caixa começa a financiar imóveis de até R$ 350 mil pelo Minha Casa, Minha Vida


As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta sexta-feira (7) na Caixa Econômica Federal, que tem a expectativa de aumentar o acesso ao crédito imobiliário com o programa habitacional. As mudanças estabelecem um fatiamento das faixas de renda para permitir juros menores para as famílias com rendimentos mais baixos.

Na Faixa 1, que compreende renda familiar de até R$ 2.640, quem ganha até R$ 2.000 teve redução na taxa, de 4,25% para 4% nas regiões Norte e Nordeste e de 4,5% para 4,25% no restante do Brasil. Houve também atualização dos valores de subdivisões da Faixa 2 (até R$ 4.400). Os limites superiores da Faixa 2 e 3 (até R$ 8.000), por sua vez, foram mantidos.

Para a classe média, aumentou para R$ 350 mil valor do teto do imóvel para a Faixa 3, que permite o acesso a financiamentos com as taxas de juros mais baratas do programa, de até 7,66%. Neste ano, a meta é a contratação de 440 mil unidades com recursos do FGTS, contra 380 mil no ano passado. Já foram contratadas até a metade do ano 220 mil.

Outra mudança foi o aumento do valor máximo do subsídio do FGTS de R$ 47.500 para R$ 55 mil, que pode ser acessado pelas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (até R$ 4.400 de renda familiar). Na avaliação da Caixa, essas condições, aliadas ao maior prazo de empréstimo (de até 35 anos), aumentam o montante do imóvel que pode ser financiado, reduzindo o valor que comprador tem de dar de entrada.

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VÍDEO: ‘Patati e Patatá’ trocam socos durante apresentação


Um vídeo de dois animadores de público vestidos de Patati e Patatá trocando socos durante apresentação viralizou nas redes sociais. Na ocasião, os artistas estavam em uma caravana com a Carreta da Alegria, em Ituporanga, no Alto Vale (Santa Catarina), na noite desta quarta-feira (5). 

O grupo, que está na cidade desde junho promovendo um passeio em cima do caminhão iluminado e com música, teve que interromper a programação do percurso por causa da pancadaria. A briga entre os animadores só parou após chegar a ‘turma do deixa disso’.

Por causa do desentendimento, a Mega Mix, responsável pela produção da atração, veio a público para esclarecer a briga entre os integrantes e afirmou que as devidas providências já estão sendo tomadas.

‘Comunistas do PL’: deputado do PSD lê o nome dos 20 do PL que votaram sim para a reforma


Durante a discussão do segundo turno de votação da reforma tributária, o deputado Luciano Alves (PSD-PR) decidiu ler no plenário o nome dos 20 parlamentares do PL que votaram a favor da proposta no primeiro turno. O fato inusitado provocou um alvoroço entre os deputados. Veja no vídeo em destaque.

Alves parabenizou os 20 deputados do PL por terem votado a favor da reforma. Eles foram contra a orientação do partido e ignoraram a pressão de Jair Bolsonaro. 

Assim que Alves encerrou o discurso, outro deputado gritou “comunistas do PL” — os parlamentares riram, inclusive o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Alves foi aplaudido enquanto listava os deputados do PL que votaram a favor da reforma tributária. O movimento inusitado animou os parlamentares apesar do avanço da hora — a discussão da proposta teve início às 19h30 e acabou por volta das 2h.

Com informações de UOL

Ator José Dumont é condenado por armazenar pornografia infantil


O ator José Dumont foi condenado por possuir e armazenar fotos de vídeos de pornografia infantil. A decisão da juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que ele seja preso em regime aberto.

De acordo com informações divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, a condenação previa pena inicial de um ano e dois meses, porém, por ter mais de 70 anos, o ator teve a pena atenuada. Dumont vai precisar cumprir um ano de reclusão em regime aberto.

Segundo informou o Metrópoles, José Dumont foi preso em flagrante em setembro de 2022 por armazenamento de mais de 240 arquivos de pornografia infanto-juvenil. Ele chegou a ser preso preventivamente, mas foi solto pouco depois.

Reforma tributária: O que dizem alguns empresários e economistas


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, recebeu uma resposta positiva de empresários e economistas. Eles veem essa mudança como uma vitória para o país, que passará a ter um sistema tributário moderno, semelhante ao de economias desenvolvidas. O levantamento foi feito pelo jornal Estado de São Paulo.

Segundo Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do conselho de administração do Bradesco, as empresas gastavam muito tempo e esforço para cumprir as regulamentações e pagar os impostos atuais. Isso não apenas era oneroso, mas também gerava insegurança jurídica. Executivos e economistas em geral acreditam que essa reforma, pela qual eles têm lutado há décadas, contribuirá para melhorar a produtividade e o crescimento econômico do Brasil no longo prazo.

A implementação da reforma depende da aprovação do texto pelo Senado em duas votações. Abaixo estão as opiniões de empresários e economistas sobre essa aprovação.

Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do conselho de administração do Bradesco, afirmou que o sistema tributário brasileiro, considerado um dos mais complexos do mundo, ganhará frescor e modernidade com a aprovação da reforma.

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Tinder terá canal em português para facilitar investigação de crimes


O Grupo de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o aplicativo Tinder fecharam acordo para que a plataforma implemente um canal de comunicação em língua portuguesa, funcionando 24 horas por dia e sete dias por semana, para atender a autoridades policiais, promotores de justiça e juízes de direito.

O canal deverá entrar em funcionamento na próxima segunda-feira (10). De acordo com o MP, a ferramenta facilitará a solicitação de dados da plataforma e o envio de informações relativas a ordens judiciais.

“O objetivo é viabilizar respostas mais rápidas a requisições relativas a dados associados à localização de vítimas de crimes em andamento e de agentes criminosos responsáveis pela sua prática, observados os parâmetros fixados no Marco Civil da Internet e na legislação correlata”, disse o MP, em nota.

O aplicativo tem sido utilizado para o chamado “golpe do Tinder”. Nele, pessoas à procura de um relacionamento acabam sendo sequestradas ou extorquidas. Suspeitos criam perfis falsos e marcam encontros em locais propícios para o crime.

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Prédio com moradores desaba em Recife. Vídeo mostra o momento


Um prédio que fica no bairro do Janga, em Paulista, no Grande Recife, desabou na manhã desta sexta-feira (7). Segundo informações dos bombeiros, há moradores soterrados nos escombros, incluindo crianças que estão entre os desaparecidos. A quantidade exata de vítimas ainda não foi divulgada.

O desabamento aconteceu por volta das 6h30, afetando um dos blocos do prédio localizado na rua Dr. Luiz Inácio de Andrade Lima, que faz parte do Conjunto Beira-Mar. Moradores relataram que o edifício estava interditado por ordem judicial, mas foi ocupado novamente em 2012. Uma mulher, que preferiu não se identificar, mencionou que sua irmã, chamada Maria da Conceição, residia no prédio junto com seus filhos.

“Ocupamos o local porque não tínhamos onde morar. Minha irmã e seus filhos estavam lá. Ela morava com cinco filhos. Estamos sem notícias dela”, afirmou. Jailson Júnior, um despachante, testemunhou o momento em que o prédio desabou. Ele estava trabalhando no terminal de ônibus do Conjunto Beira-Mar, próximo ao local.

“Havia pessoas soterradas lá embaixo, inclusive crianças debaixo de uma placa de concreto caída. Estão presentes no local a equipe do Samu, da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros”, relatou. Em nota, o Corpo de Bombeiros, afirma que a corporação foi acionada por volta das 6h35, para atender a um chamado com “múltiplas vítimas”. Oito viaturas foram enviadas ao local. Ainda não foi divulgado o número exato de desaparecidos. As buscas por vítimas continuam no local.

Pelo Twitter, o jornalista Raphael Guerra, que é editor no Jornal do Comércio, compartilhou um vídeo mostrando o exato momento que o prédio em Recife desabou.

Maníaco do Baiacu: Garoto de programa usou veneno de peixe para matar clientes


Um garoto de programa de 35 anos foi preso, ontem (5), por suspeita de ter cometido dois homicídios, nos municípios de São Bernardo do Campo e Santo André, em São Paulo. A notícia é do G1. 

Na delegacia, Renato Teixeira da Silva confessou os crimes e alegou ainda ter feito mais vítimas ao longo dos anos. O Maníaco do Baiacu afirmou, inclusive, que se utilizou do veneno do peixe para fazer as primeiras vítimas. O baiacu, apesar de muito apreciado na alta gastronomia, tem uma toxina mortal, que usa para afastar predadores.

— Nós identificamos uma vítima em Santo André e outra em São Paulo. Ele fala em 14 (vítimas), mas no nosso depoimento oficial ele diz um número de nove. É claro que isso tudo será apurado posteriormente. Vamos aguardar porque devem surgir fatos, ainda mais agora que ele está preso, pessoas devem vir para falar se foram vitimas dele e estamos à disposição — afirma o delegado Roberto Krasovic, titular do 6º DP de São Bernardo do Campo.

Segundo o delegado, no depoimento, o homem, que utilizava o codinome Bruno, disse que as vítimas, tanto homens como mulheres, seriam clientes, e teriam sido atacadas também com golpes de faca. Ele afirmou ainda que conhecia as pessoas por meio de aplicativo de relacionamento, mantinha a relação durante algum tempo e que os crimes eram cometidos quando se sentia contrariado por alguma coisa.

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno


A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 a 118 votos, nesta quinta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Houve três abstenções. Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões pontuais de alteração no texto.

Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. Concluída esta etapa, os parlamentares ainda precisarão aprovar a PEC em 2º turno. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil.

Dessa vez, foi possível destravá-la após um esforço que uniu diferentes correntes políticas e econômicas, com o presidente da Câmara.

Arthur Lira (PP-AL), atuando diretamente nas negociações, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores, prefeitos e líderes partidários de diferentes correntes políticas.

Ainda que haja divergências sobre o texto, o entendimento é que a simplificação do sistema tributário é fundamental para atrair investimentos e desenvolvimento para o país, além de impulsionar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do país.

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Espetáculo “Terra de Sant’Ana” retorna a Currais Novos após 12 anos


Após 12 anos sem acontecer, o espetáculo Terra de Sant’Ana volta a ser encenado durante a Festa de Sant’Ana de Currais Novos. Quem assina a direção é Diana Fontes, que comanda 32 artistas da cidade em uma narrativa afetiva e comovente sobre a fé e a cultura do povo do Seridó. As apresentações estão marcadas para os dias 19, 20 e 21 de julho, às 21h, no Largo do Coreto Guarany.

O texto, lírico e poético, é de Cláudia Magalhães, que em 2023 celebra não apenas a santa, a eterna avó da humanidade, mas também a fé do sertanejo em Sant’Ana e em si mesmo. Danilo Guanais é o responsável pela trilha sonora da peça, que além de trazer canções marcantes de outras edições do espetáculo também criou novas composições especialmente para o retorno do auto.

Desde o início de junho o elenco ensaia para dar vida ao “Terra de Sant’Ana”, que havia sido aprovado em 2019 pela Lei Estadual Câmara Cascudo, e devido a Pandemia, não pode ser realizado. O grupo de artistas que integra o elenco foi escolhido através de seleção pública. Mais de 70 pessoas participaram do processo.

“Esse ano estamos apostando numa abordagem mais intimista, onde o elenco vai falar com a alma e a palavra-chave é emoção. A montagem tem sido tranquila e estou muito feliz de reencontrar os artistas de Currais e também de conhecer gente nova. Já estava na hora desse retorno”, conta Diana Fontes, criadora do espetáculo.

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Nova rede social, ‘Threads’ chega a 10 milhões de usuários 7 horas após lançamento, diz Zuckerberg


O “Threads”, rede social lançada pelo Instagram na noite de quarta-feira (5), ultrapassou a marca de 10 milhões de usuários após sete horas de funcionamento. A informação foi divulgada por Mark Zuckerberg, dono da Meta – que controla Facebook, Instagram e WhatsApp.

No estilo de “microblog”, o Threads representa uma concorrência direta ao Twitter. Quem tem uma conta no Instagram pode entrar na nova rede social usando o mesmo usuário e senha.

Zuckerberg passou a noite no Threads respondendo aos usuários e atualizando sobre os números da rede social. O dono da Meta também comentou sugestões feitas na ferramenta. 

Atualmente, o Twitter tem cerca de 200 milhões de usuários ativos. A rede social, que foi comprada por Elon Musk em 2022, tem 17 anos.

O Threads foi lançado em mais de 100 países e está disponível para iOS e Android.

Anunciada como um espaço de “atualizações em tempo real e conversas públicas”, a nova rede se parece muito com plataformas como Twitter, Bluesky e Mastodon.

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‘Avaliador de marcas’: golpe com nome da Shein atrai vítimas por YouTube, Google e Instagram


O golpe que usa o nome da Shein para prometer dinheiro fácil em troca de avaliar roupas continua fazendo vítimas com a ajuda de vídeos no YouTube, onde dezenas de supostos avaliadores fazem resenhas positivas de sites que promovem esse falso serviço. 

Os canais onde esse conteúdo é postado também pagam anúncios para aparecerem no topo dos resultados de pesquisa do Google, com links que levam para esses sites e para os vídeos.

Aplicativos de fachada para avaliadores, uma estratégia que o g1 denunciou, também seguem disponíveis na plataforma Google Play Store, sendo que alguns deles chegaram ter a mais de 10 mil downloads e receberam selo de segurança da loja de apps.

Faz mais de dois meses que a Shein alertou que não tem envolvimento com esse tipo de ação e que as promoções da loja chinesa são divulgados em canais oficiais. O comunicado da empresa veio na época em que influenciadores promoviam o golpe no Instagram.

G1

Consórcio Nordeste divulga carta de apoio à reforma tributária


O Consórcio do Nordeste, que reúne governadores da região, divulgou uma carta em apoio à aprovação da reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou a discussão da proposta no plenário, após um acordo entre do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo. A expectativa é que a votação da reforma comece nesta quinta-feira (6).

A carta do Consórcio Nordeste em defesa da reforma tributária conta com a assinatura da governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).

“Os governadores do Nordeste apoiam a reforma tributária porque entendem que o progresso social do País depende hoje de mudanças estruturais como essa transformação do atual sistema tributário”, diz a carta. O consórcio afirma também que a reforma é uma “vitória para a sociedade brasileira” e vai valorizar a competitividade do País, ao modernizar e simplificar a tributação sobre o consumo.

É o terceiro documento divulgado nos últimos dias em apoio à reforma. Também nesta quarta, 130 entidades e sindicatos do setor produtivo, encabeçados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), assinaram um manifesto que será publicado nesta quinta-feira, 6, nos principais jornais do País, em apoio à aprovação rápida da reforma tributária. Na terça-feira, 4, mais de 60 economistas e empresários assinaram um manifesto com o título Crescimento econômico e justiça social: um manifesto pela reforma tributária.

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Presidente do INSS é exonerado após acusação de “farra das passagens”


Glauco Wamburg, presidente interino do INSS, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial. Alessandro Stefanutto, atual diretor de Orçamento do órgão, assumirá a presidência no lugar dele.

A exoneração foi oficializada dias depois de o site Metrópoles publicar reportagem indicando que Wamburg teria sido o beneficiário de uma “farra das passagens”.

Segundo o site, o então presidente do INSS alegava compromissos oficiais para viajar de Brasília ao Rio de Janeiro, mas não o cumpria —ele dava aulas de direito previdenciário na Universidade Santa Úrsula, instituição privada na zona sul carioca.

De acordo com o Metrópoles, em um período de dois meses, as passagens para que Wamburg cumprisse compromissos particulares custaram R$ 65 mil ao governo federal.

Com informações de O Antagonista

Caso Henry Borel: STF determina prisão da mãe acusada de matar o próprio filho


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos. A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a soltura da acusada.

Na decisão, Mendes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que Monique deve voltar à prisão. “A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal”, argumentou o ministro.

Gilmar Mendes também cobrou a realização do julgamento que pode condenar a professora. “Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, concluiu.

Com a decisão, o Supremo vai comunicar a Justiça do Rio de Janeiro sobre a decisão. Em seguida, a prisão deverá ser efetuada. Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte do filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.

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Juiz nega afastamento e reitora da Ufersa é mantida no cargo


O juiz federal Fabrício Ponte de Araújo indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), sob a acusação de abuso de poder e intimidação. O pedido do MPF, denominado tutela cautelar de caráter antecedente, buscava garantir o desfecho do processo em questão.

O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira solicitou o afastamento em 30 de junho, alegando um histórico de intimidação por parte de Ludimilla, bem como o interesse dela em destruir documentos relevantes para a investigação relacionada a gratificações recebidas pela reitora pelo título de doutorado, o qual foi cassado devido a plágio.

Em um e-mail enviado aos membros do Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, Ludimilla deu autorização para a solicitação de sua pasta funcional e ordenou que ela fosse queimada, sugerindo que as cinzas fossem depositadas nas Cajaranas da Fazenda Experimental.

No mesmo documento, ela mencionou os procedimentos que o Consuni deveria seguir caso ocorresse sua morte. A reunião do Conselho ocorreu em 27 de junho, quando ficou decidido que uma Comissão seria formada para avaliar a destituição de Ludimilla do cargo de reitora devido à perda do título de doutorado.

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Influencer é presa em operação que investiga fraude na venda de rifas pela internet


A influencer Isabelly Aurora, um ex-marido dela e o também influencer Lucas Picolé foram presos nesta quarta-feira (5), na segunda fase de uma operação da Polícia Civil do Amazonas que investiga fraude na venda de rifas pela internet. Além deles, a servidora pública municipal Flávia Matos da Silva foi alvo da operação, mas está foragida.

Na quinta-feira (29), Picolé, Mano Queixo e Flávia já haviam sido presos na primeira fase da operação. Isabelly também foi alvo, mas não chegou a ser detida. Na audiência de custódia, Picolé e Mano Queixo tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, e Flávia foi solta.

Conforme as investigações, Lucas Picolé era dono de uma loja especializada em vender roupas e artigos de marcas de grifes famosas. Mas os investigadores apuraram que todos os produtos vendidos eram falsificados.

O dinheiro das vendas caía direto na conta da cunhada de Lucas, Flávia. Suspeita de atuar na lavagem de dinheiro, ela é funcionária da Prefeitura de Manaus. Flávia também chegou a ser presa por receptação de produtos falsificados, mas foi solta em audiência de custódia na sexta-feira (30).

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“Clínico geral” do crime é preso pela PRE em Natal


O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio do Tático Operacional Rodoviário e Seção Lei Seca, realizaram, na noite dessa quarta-feira (5), a captura de mais dois indivíduos foragidos da justiça.

O Tático Operacional Rodoviário/ BPRv, ao proceder com abordagem a um homem de 21 anos, em Dix Sept Rosado, constatou mandado de prisão em aberto por diversos crimes, como homicídio, furto, roubo, ameaça, estupro e falsidade ideológica. Este homem é conhecido como o “Clínico Geral” do crime.

Já a Seção Lei Seca, durante policiamento em Cidade da Esperança, capturou um homem de 48 anos com ordem de prisão expedida pela 4ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Natal.

Os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes a fim de serem recambiados ao sistema prisional. As informações são do Portal BO.

Mossoroense reencontra Xuxa mais de 30 anos após fuga


O mossoroense Carlos André, que nos anos 90 fugiu de Mossoró para o Rio de Janeiro para conhecer a Xuxa, reencontrou a rainha dos baixinhos mais de 30 anos depois.

O segundo encontro aconteceu no programa Domingão, de Luciano Huck e foi gravado no mês passado. Além de ver a Xuxa, Carlos contou detalhes sobre como fugiu de casa para participar do Xou da Xuxa quando ainda era criança. A participação do mossoroense em rede nacional vai ao ar no dia 23 de julho. 

Nas redes sociais, Carlos postou foto ao lado da loira e dos familiares, além de outros famosos que costumam participar do programa. 

RELEMBRE A HISTÓRIA

Um vídeo que viralizou nas redes sociais trouxe à tona uma história inusitada de um mossoroense. No início dos anos 90, Carlos André da Silva saiu do Bairro Abolição III com destino ao Rio de Janeiro para conhecer a Xuxa. Na época, o menino conseguiu participar do Xou da Xuxa, onde a apresentadora divulgou o paradeiro de Carlos para encontrar os pais.

Cerca de 31 anos depois, o mossoroense ficou emocionado ao rever o vídeo. Morando atualmente em Goiânia/GO, Carlos André tem 43 anos e trabalha como caminhoneiro. Em contato com o TCM Notícia, Fernando Lopes, filho dele, contou que na verdade o pai não fugiu sozinho para conhecer a Rainha dos Baixinhos, e sim, acompanhado das três amigas.