Plano Safra 2023/2024 é lançado e terá R$ 364,22 bilhões

O Plano Safra 2023/2024 terá R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O lançamento do Plano Safra2023/2024 ocorreu na terça-feira (27).

O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. Do total de recursos anunciados na terça-feira para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.

Em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.

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Policiais civis e servidores da Sesed aprovam mobilização no Centro Administrativo no dia 12 de julho

O SINPOL-RN fez uma reunião com Policiais Civis e servidores da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), nessa terça-feira (27).

Diante do encontro com o Governo do Estado, a categoria optou uma por realizar uma mobilização e uma Assembleia Geral no próximo dia 12 de julho, no Centro Administrativo.

Na ocasião, o Sindicato irá se reunir com o secretário da Administração, Pedro Lopes, quando será apresentado pelo Governo respostas sobre parte dos pontos da pauta de reivindicações apresentada no início deste ano.

“Na reunião da manhã desta terça-feira, o Governo não trouxe a resposta desejada pelas categorias, nem deu um posicionamento concreto para as pautas. Somente depois de muitas cobranças, argumentações técnicas e ponderações da diretoria do SINPOL-RN, o secretário Pedro Lopes antecipou o cronograma de reuniões e marcou uma conversa para o dia 12 de julho”, comentou Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Confira a nota na íntegra:

O SINPOL-RN reuniu os Policiais Civis e Servidores da Sesed em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira, 27, para repassar informações sobre a reunião que teve com o Governo do Estado pela manhã. Além disso, a categoria deliberou por realizar uma mobilização e Assembleia Geral no próximo dia 12 de julho, no Centro Administrativo.

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Bebê de um ano morre após mãe abandoná-la sozinha por 10 dias

Uma bebê de um ano e quatro meses morreu após ser deixada sozinha durante 10 dias. A mãe saiu de casa para viajar no dia 6 de junho deste ano e só retornou no dia 16. O caso ocorreu em Ohio (EUA).

A mulher identificada como Kristel A. Candelario, de 31 anos, foi indiciada na semana passada por uma acusação de homicídio agravado. Em depoimento à polícia, a mulher confessou que deixou a filha sozinha e sem supervisão.

“É incompreensível que uma mãe deixe seu filho de 16 meses sozinho sem qualquer supervisão por 10 dias para sair de férias”, disse o promotor Michael O’Malley em um comunicado. 

A próxima audiência foi marcada para o dia 28 de junho.

As informações são da NBC News.

Parte da arquibancada do estádio Nogueirão cede durante jogo entre Potiguar x Pacajus

Além do “X1 diferente”, a vitória do Potiguar de Mossoró sobre o Pacajus por 5 a 1, pela Série C do Brasileirão, também teve um incidente grave, destacado pelos Blogs de Ismael Sousa e Gustavo Negreiros: durante o jogo, um torcedor acabou se machucando quando uma parte da estrutura de concreto da arquibancada do estádio Nogueirão cedeu.

Felizmente, não ocorreu nada mais graves. Apenas escoriações na perna do torcedor. “A cena me fez lembrar a tragédia no Estádio Fonte Nova, em Salvador, no ano de 2007, quando parte da arquibancada cedeu matando seis torcedores. É assustador!”, relatou Ismael Sousa. 

Ao longo dos anos, a situação de abandono do Estádio tem afastado os torcedores do Nogueirão. A melhor solução, sem dúvidas, é a permuta do local e a construção de uma nova arena esportiva. Mossoró merece uma nova praça esportiva. Tentar fazer reparos paliativos no estádio atual é perda de tempo e de dinheiro.

Com informações do Blog Ismael Sousa e Blog do Gustavo Negreiros

Bagagens de passageiros com destino ao exterior passarão a ser fotografadas

As bagagens dos passageiros com destino ao exterior passarão a ser fotografadas em todos os aeroportos brasileiros. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na segunda-feira (26), em entrevista o programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A medida visa aumentar a segurança nos aeroportos do país e integra plano anunciado pelo governo federal. 

De acordo com o ministro, o passageiro terá acesso à imagem das bagagens fotografadas posteriormente. “A gente quer que as câmeras [instaladas nos aeroportos] fotografem cada uma das bagagens das pessoas antes delas embarcarem. Conforme estão no voo, [elas] vão receber uma mensagem de whatsapp [com imagem] da mala dela fotografada, o que depois pode ser usado para comprovar com qual mala ela estava”, explicou.

As medidas serão implementadas, inicialmente, no Aeroporto de Guarulhos, o maior do país. O investimento previsto é de R$ 40 milhões. Em uma segunda fase, conforme o ministro, as ações serão levadas a outros aeroportos com voos para o exterior e, em seguida, a todos os terminais do país.

O programa, batizado de Aeroportos+Seguros, prevê instalação de raio-x e scanners corporais, câmeras na área de check-in, uso de detectores de líquidos e explosivos e restrição ao uso de celular pelos funcionários em alguns locais dos terminais. “Parte do pessoal do crime organizado faz chantagem com aquelas pessoas [que trabalham em áreas internas dos aeroportos]. Sem celular, ficam sem esse contato”, disse.

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Anvisa aprova 1º registro de vacina bivalente contra a covid

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (26.jun.2023) o 1º registro definitivo de vacina bivalente contra a covid-19.

A vacina Spikevax bivalente é indicada para crianças a partir de 6 anos e para adultos, como dose de reforço. Ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença.

O produto é fabricado pelo laboratório farmacêutico Moderna e comercializado pela Adium S.A no Brasil. Em comunicado, a Anvisa explica que as vacinas bivalentes conferem maior proteção contra covid-19, por conter uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2.

Poder360

Segundo Idema, engorda da praia de Ponta Negra terá licença emitida até agosto

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, estimou que a licença prévia para obra de engorda da praia de Ponta Negra deve ser emitida até o mês de agosto. O processo para emissão perdura desde o ano passado e completa, nesta terça (27), 100 dias úteis desde o último acréscimo de informações, feito pela Prefeitura do Natal no dia 31 de janeiro.

O órgão ambiental tem analisado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da obra e ficou de anexar solicitação de providências no processo nesta semana. O Executivo municipal ainda não recebeu a requisição de novas e informações e cobra prioridade ao Idema.

A solicitação de providências, segundo o Idema, está em processo de finalização pelos técnicos do órgão. Após isso, o diretor-geral, Leon Aguiar, e o diretor-técnico, Werner Farkatt, devem receber o documento para revisão e seguir para anexação ao processo. O Idema garantiu, na semana passada, que o pedido de informações vai ser protocolado ainda nesta semana.

Tribuna do Norte

Inscrições para o Prouni começam nesta terça; saiba como fazer

As inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2023 começam nesta terça-feira, 27, e vão até a sexta-feira, 30 de junho. Para participar, é preciso ter feito e atingido uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 ou 2021. Além disso, o candidato deve atender aos critérios socioeconômicos exigidos e estar inscrito no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior de todo o País. Essas bolsas podem ser integrais, cobrindo 100% das mensalidades, ou parciais, em que o estudante arca com 50% dos custos.

Confira as regras para participar do Prouni:

• Ter ensino médio completo, cursado em escola pública ou particular;
• Ter feito o Enem 2022 ou 2021 e ter tirado nota superior a 450 pontos nas questões de múltipla escolha, além de não ter zerado a redação;
• Bolsas integrais: ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 1.980);
• Bolsas parciais: ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 3.960).

Professores da rede pública de ensino podem disputar vagas em cursos de licenciatura e pedagogia sem a necessidade de se encaixar nos critérios de renda. Há também cotas para pessoas com deficiência, pretos, pardos e indígenas.

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Programa de passagens aéreas a R$ 200 deve começar em agosto

O programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas a R$ 200, deve começar em agosto. A informação foi dada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França. De acordo com o ministro, o governo irá criar um aplicativo em que o interessado deverá cadastrar o CPF. O cidadão não poderá ter viajado de avião nos últimos doze meses.

Cada pessoa terá direito a quatro passagens, cada uma a R$ 200, por ano. França explicou que as passagens serão vendidas para assentos que hoje ficam ociosos nos voos. Nos meses de março a novembro, estima-se que aproximadamente 21% dos assentos não são ocupados, informou o ministro.

“Nós voamos um terço do que os colombianos e chilenos voam, precisamos alcançá-los. Para isso, o voo a R$ 200 vai proporcionar a você e sua família a se programar para viajar uma vez por ano”, afirmou. O ministro informou ainda que está em negociação a vinda de empresas áereas low cost para operar no Brasil. Essas companhias têm tarifas mais baixas, por não oferecerem alguns serviços em comparação a outras do setor.

Em março, o ministro de Portos e Aeroportos disse que objetivo é oferecer bilhete a preços acessíveis e ocupando a ociosidade dos espaços disponíveis. A meta é vender passagens a R$ 200 o trecho, R$ 400 ida e volta, de qualquer lugar do país. França afirmou que a estratégia é encontrar o público certo para comprar as passagens aéreas. A ideia é que aposentados, pensionistas da previdência, servidores públicos com salário de até R$ 6.800, e estudantes tenham direito a duas passagens por pessoa por ano.

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Rogério Marinho entra com representação contra defensor público do RN

O senador Rogério Marinho deu entrada com duas representações pedindo instauração de procedimento investigativo contra o defensor público Serjano Valle, que estimulou agressões e assédio sexual contra mulheres que teriam votado no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em áudio de Whatsapp. Além do senador, dois deputados federais do RN já anunciaram medidas semelhantes. Serjano Valle divulgou nota pedindo desculpas pelas declarações.

Na fala divulgada, o servidor público disse que “a mulher que vota em Bolsonaro se levar uma dedada no ‘c*’ e outra na b***** na rua não pode reclamar”. As representações de Rogério Marinho foram apresentadas ao defensor público-geral do Rio Grande do Norte, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, e à procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.

O senador pede a ambas autoridades estaduais a instauração de procedimento investigativo contra o autor da manifestação discriminatória e ofensiva, com adoção das medidas disciplinares e judiciais cabíveis. Marinho destaca que os agentes públicos têm o dever de agir, nos seus atos e manifestações, com fundamento e vinculação na Constituição, e que a manifestação do defensor público constitui verdadeiro abuso da liberdade de expressão, “já que veicula discurso de discriminação de gênero e de ofensa às mulheres”.

O senador também sustentou que o servidor público atenta contra a dignidade das mulheres e de suas opiniões eleitorais, e que merece investigação e “eventuais atuações no âmbito cível e criminal”. O líder da oposição no Senado aponta, ainda, que o caso chama a atenção por se tratar da manifestação de um membro da Defensoria Pública estadual, “que tem como pilar promover os direitos humanos e a defesa”.

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Paraibanos suspeitos de assalto morrem em confronto com a PM no interior do RN

Uma ocorrência policial chamou a atenção no município de Alexandria, localizado na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, nessa segunda-feira (26). Dois suspeitos de roubos, identificados como Fransinaldo Nunes de Jesus e Lizandro Gomes da Silva, perderam a vida durante um confronto com policiais do Grupo Tático Operacional (GTO).

De acordo com informações fornecidas pela Polícia Militar, a situação ocorreu por volta das 19h30min, quando os suspeitos reagiram à abordagem policial e abriram fogo contra os agentes do GTO. Os policiais, agindo em legítima defesa, responderam à injusta agressão, resultando nos ferimentos fatais dos suspeitos, ambos naturais da cidade de Souza, no estado da Paraíba. É importante ressaltar que nenhum policial foi ferido durante o confronto.

As investigações da Polícia Militar revelaram que os suspeitos estavam armados com uma submetralhadora e um revólver, e haviam roubado dois veículos na cidade de Bom Sucesso, na Paraíba, antes de empreenderem fuga em direção a Alexandria, no Rio Grande do Norte. O alerta foi rapidamente repassado às autoridades, que conseguiram localizar os suspeitos prontamente, dando início a uma perseguição tática e solicitando apoio.

Sob o comando do Major Júlio e do Tenente-Coronel Brilhante, as equipes do GTO, em colaboração com a Polícia Civil, coordenada pelo Delegado Dr. Murilo Baessa, cercaram a área onde os suspeitos estavam e iniciaram as buscas.

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Trabalhadores da Saúde paralisam atividades no RN

Trabalhadores da saúde pública do Rio Grande do Norte decidiram paralisar suas atividades por 24 horas nesta terça-feira (27). A paralisação inclui uma série de eventos ao longo do dia, começando com uma assembleia geral realizada às 9h na Praça dos Três Poderes, localizada no bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal. A programação foi aprovada durante a última assembleia da categoria e contará com a presença de servidores da saúde de várias regiões do estado.

A assembleia geral da saúde tem como objetivo discutir ações e lutas pela garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado, incluindo os municípios do RN. Além disso, serão abordadas pautas específicas relacionadas à saúde estadual, que são pontos de reivindicação nas negociações com a Mesa de Negociação SUS. A reunião com a administração, que estava prevista para o dia 26 de junho, foi adiada pelo Governo do Estado e agora está agendada para a quarta-feira (28). Para os servidores estaduais, também será discutido um indicativo de greve para os profissionais de enfermagem do estado.

No município de Natal, também serão debatidas as pautas específicas que estão em negociação com a administração desde a suspensão da greve dos servidores em maio.

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Reitora da UFERSA envia ofício com providências a serem tomadas caso ela morra

A reitora Ludmilla Oliveira mandou um ofício para os membros do Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semiárido (Consuni/Ufersa) em que passa orientações como a instituição deve proceder caso ela morra.

No início do texto ela confirma que vai presidir a reunião que vai tratar da própria destituição dela (saiba mais AQUI e AQUI) por causa do título de doutora perdido após acusação de plagio considerada procedente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Em seguida ela faz três pedidos:

“2.1 Não permitam que portaria de luto de 3 dias seja emitida. Rogo, que deliberem por isso. Honra depois da morte, ninguém precisa!

2.2. Autorizo que este Conselho solicite minha pasta funcional na PROGEPE e mande queimar .As cinzas, coloquem nas 14 Cajaranas,  que foram plantadas na Fazenda Experimental,.por mim.

2.3. Rogo a este Conselho, que não autorize meu velório na Capela da UFERSA, nem a concessão de auxílio funeral. Minha dívida com a União o seguro de vida irá pagar. Caso queiram, deixar o meu filho sem a pensão , podem deixar . Ele tem como se manter, graças a Deus”.

A reitora justifica a necessidade de deixar as orientações “porque tudo tem limites”. “Por fim, estou nas mãos de Deus, só achei importante deixar oficialmente escrito, porque tudo tem limites. E, a vida é um sopro e a matemática humana ainda erra”, avaliou. “Estando eu viva, para presidir a reunião da minha destituição, aguardo presencialmente os Senhores e as Senhoras, na graça e na paz que só Deus pode nos conceder”, avisou.

A reunião que vai tratar da destituição da reitora vai ser realizada amanhã, às 14h. O artigo 61 do Regimento Interno da Ufersa prevê a formação de uma comissão com prazo de 30 dias para emitir um parecer sobre a perda do cargo. Este é o procedimento que deve ser adotado.

Blog do Barreto

Prefeitura de Natal deve iniciar transferência para a Ribeira em três meses

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) anunciou a mudança física de órgãos do município que devem passar a funcionar na Ribeira, para promover a recuperação do bairro histórico da Zona Leste de Natal. Apesar de não haver um prazo específico, a prefeitura prevê que o processo de mudanças pode ser iniciado e concluído até o próximo mês de setembro.

Pelo menos três secretarias, além do Gabinete do Prefeito, devem ser transferidos para novas instalações em prédios desocupados da União, que estão sendo cedidos para o poder público municipal.

“Nós estamos analisando a possibilidade de transferir o Gabinete Civil, o do Prefeito, a Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e outras instituições que funcionam aqui neste local para a Ribeira”, diz o prefeito Álvaro Dias.

A intenção deste movimento é iniciar o repovoamento do bairro da Ribeira, que há anos vem sendo esvaziado. “É uma contribuição que nós vamos estar dando para o processo de revitalização daquele bairro que é necessário e que tem toda a prioridade por parte de nossa gestão”, explica Dias.
O processo envolve, atualmente, dois edifícios que estão fechados. O primeiro, onde funcionou o Ministério da Fazenda no Rio Grande do Norte, localizado na Avenida Duque de Caxias; e o segundo, onde funcionou a sede local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como prédio do Ipase, situado na Esplanada Silva Jardim, vizinho ao primeiro edifício.

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Pela quarta vez no ano, Lula recebe presidente da Argentina

Com honrarias de chefe de Estado, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, chegou ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (26/6), por volta de 12h30, para um encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a conversa a sós, os dois seguem para almoço oferecido pelo governo brasileiro no Palácio Itamaraty.

O mandatário argetino receberá de Lula a Medalha Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros. Entre as formalidades da cerimônia de recepção estão a salva de 21 tiros de canhão, desfile com cavalos e banda militar.

Esta é a quarta visita do mandatário argentino ao Brasil, apenas no primeiro semestre. Ao todo, foram cinco encntros bilaterais em seis meses, incluindo a visita de Lula a Buenos Aires, em janeiro. A informação é do Metrópoles.

Fernandez veio à posse presidencial, em 1º de janeiro, e também esteve em Brasília em 5 de maio, quando foi recebido pelo homólogo brasileiro no Palácio da Alvorada. O chefe da Casa Rosada participou também cúpula de líderes sul-americanos, na última semana de maio.

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Homem morre afogado após ficar preso em rede de pesca em barragem de Mossoró

Um homem de 48 anos, identificado como Aldo Artur Fernandes, foi encontrado morto em uma barragem na zona rural de Mossoró no domingo (26) à noite. De acordo com a Polícia Civil, ele teria se afogado após ficar preso em uma rede de pesca.

O incidente ocorreu no assentamento Paulo Freire, e testemunhas relataram à Delegacia de Plantão de Mossoró, representada pelo agente Luis Antônio, os detalhes do ocorrido. Segundo essas testemunhas, o homem chegou ao local por volta das 14h com uma rede de pesca, mas seu desaparecimento só foi percebido por volta das 18h.

“Era comum vê-lo por aqui pescando. Hoje à tarde, por volta das 14h, ele chegou, colocou a rede, conhecida como ‘galão’. Por volta das 18h, as pessoas notaram que ele estava desaparecido. Quando começaram a puxar a rede, perceberam que ele estava com o pé preso”, explicou uma testemunha.

Após a constatação de que o corpo da vítima estava submerso na água, os moradores locais acionaram a polícia e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

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Governo Lula mantém sigilo sobre relatórios dos protestos de 2013

O governo Lula decidiu manter sob sigilo um lote de 13 relatórios produzidos por agentes de inteligência do Ministério da Justiça durante as manifestações de 2013. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira, 26.

Ao negar o acesso aos documentos solicitados pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação, o governo Lula utilizou como base a lei que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Os documentos foram classificados como reservados pelas autoridades que os produziram, dos quais permite o sigilo por cinco anos, mas o Ministério da Justiça afirma que não há prazo para a publicidade de atividades de inteligência.

Segundo a legislação, é responsabilidade dos integrantes do Sisbin a proteção da informação contra o acesso não autorizado, sem indicar um prazo para o fim do sigilo dos documentos produzidos.

A decisão, respaldada pelo ministro Flávio Dino, contradiz a interpretação da Polícia Federal, que disponibilizou relatórios de inteligência sobre o período com prazos de classificação expirados.

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Funcern será a banca realizadora do novo concurso do IFRN

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) realizará, em breve, um novo concurso público para provimento de vagas no cargo de Técnico Administrativo em Educação (TAE). O processo para realização do certame já está em andamento, e na última sexta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial da União o extrato de dispensa de licitação escolhendo a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) como empresa responsável por organizar e realizar o concurso.

A quantidade de vagas e valor de salários serão definidos em breve e divulgados em edital que ainda não tem previsão para ser lançado. No último concurso para cargos técnicos realizado pelo IFRN, no ano de 2017, foram oferecidas 31 vagas distribuídas entre cargos de nível fundamental, médio e superior, com salários iniciais variando entre R$ 1.945,07 e R$ 4.180,66.

No último certame, a organização ficou à cargo da Comperve, e as provas objetivas foram realizadas no segundo semestre de 2017.

Confira o extrato de dispensa de licitação clicando aqui.

44 motoristas são autuados por dirigir sob efeito de álcool no final de semana em Mossoró

Embora o encerramento do Mossoró Cidade Junina tenha sido marcado por alegria e festejos no último final de semana, a cidade também registrou um número alto de condutas irresponsáveis. Isso porque 44 motoristas foram atuados por dirigir sob efeito de álcool no município na noite de sábado (24) e madrugada de domingo (25).

Blitz realizadas nas avenidas Presidente Dutra e João da Escóssia pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca foram responsáveis pela autuação dos condutores, com um deles sendo preso em flagrante por se encontrar em estado de embriaguez.

Com informações da Tribuna do Norte

À força: Conselho avalia “destituição” da reitora da Ufersa nesta terça-feira (27)

O Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Consuni) convocou reunião para “apreciação e deliberação sobre solicitação de destituição da reitora da Ufersa, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira nos termos do Art. 61 do Regimento Geral da UFERSA”.

A reunião foi marcada para a terça-feira (27) às 14h. O processo se dá após a cassação do doutorado da reitora.  A decisão de cassar o título foi tomada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte após parecer da Procuradoria Jurídica da instituição.

A reunião convocada pelo Consuni da Ufersa leva em consideração o decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996 (que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995).

Em Art. 1, § 1° são estabelecidos critérios para exercício da função de reitoria e uma dessas condições é que “somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível on da classe do cargo ocupado”.

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