Condenada por mandar matar diretor-executivo da Friboi é presa em MT

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A mulher condenada pela morte do ex-marido, o diretor-executivo da Friboi Humberto de Campos Magalhães, foi presa nesta quinta-feira (6) dentro de casa, no município de Pontal do Araguaia, a 518 km de Cuiabá. A empresária Giselma Carmem Campos Magalhães, de 52 anos, estava foragida da Justiça e teve o mandado de prisão cumprido pelo crime pela Polícia Civil de Mato Grosso e Polícia Militar de Goiás. O G1 não conseguiu localizar a defesa dela.

Magalhães foi assassinado em dezembro de 2008 e Giselma foi condenada a 22 anos e seis meses de prisão como a mandante do crime. O júri foi realizado em setembro de 2013 em São Paulo. Mas, como já tinha ficado presa por um ano, a pena foi fixada em 21 anos e um dia de detenção.

Na época da condenação, ela não ficou presa graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que a condenada ficasse em liberdade enquanto o processo era julgado. A defesa dela tentou, mas perdeu recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a sentença proferida. A juíza Giovanna Colares, da 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal de São Paulo, então, determinou a prisão de Giselma.

Bancários de 21 estados mais o DF decidem encerrar a greve

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Após 31 dias de paralisação, bancários de alguns Estados já decidiram nesta quinta-feira (6) encerrar a greve da categoria após mais de um mês. As agências voltam a funcionar nesta sexta-feira (7). Há diversos sindicatos regionais discutindo neste momento se aceitam ou não a proposta dos bancos para encerrar a greve.

A terceira oferta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional do Bancos) na noite de quarta-feira foi de reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15% no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

O acordo proposto pelos bancos tem validade de dois anos. Para 2017, os salários serão reajustados pela inflação (INPC/IBGE), mais 1% de aumento real.

Vereador Odair Diniz poderá disputar eleição da presidência da Câmara Municipal de Caicó

Vereador Odair Diniz - Foto: Divulgação

A eleição da nova presidência da Câmara Municipal de Caicó já está sendo discutida nos bastidores da política caicoense. Alguns postulantes preferem esconder o jogo político, mas o fato é que já existem vereadores se articulando para disputar a presidência e que sucederá o atual presidente Nildson Dantas.

Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), o Vereador Odair Diniz (PSDC) destacou que a eleição da Câmara é uma eleição de colegiado, onde os 15 vereadores escolherão o seu representante, o seu presidente.

“A gente foi procurado por alguns colegas que conseguiram sua reeleição, mas nós vamos esperar a conversa com o nosso grupo que tem seis vereadores e o posicionamento do nosso prefeito Batata, saber se ele tem preferência por algum nome e espero que cheguem a um consenso. Eu espero que o próximo presidente da Câmara seja da base do prefeito. Vamos esperar essa reunião para poder tomar uma decisão”, disse Odair Diniz.

Greve dos bancários pode terminar nesta quinta em todo o país; entenda

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A paralisação dos bancários que nesta quinta (6) completa 31 dias pode ser encerrada no fim da tarde desta quinta-feira. O Comando Nacional dos Bancários está orientando a categoria a aprovar a nova proposta feita nessa quarta (5), pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), nas assembleias que vão ocorrer às 17h.

Os banqueiros elevaram a oferta de 7% para 8% de reajuste salarial e também ofereceram um abono de R$ 3,5 mil e a garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.

Nessa décima rodada de negociações, os bancos se comprometeram ainda a corrigir o vale-alimentação em 15%; o vale-refeição e o auxílio creche/babá em 10% e a implantar a licença-paternidade de 20 dias. Em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o acordo prevê parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 4.367,07, sendo que a primeira parcela será paga até dez dias após assinatura do Contrato de Convenção Coletiva.Mais >

SAÚDE: Governo anuncia novo prontuário eletrônico para integrar informações do SUS

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (6) um novo prontuário eletrônico para o Sistema Único de Saúde, o SUS. Os municípios brasileiros têm até o dia 10 de dezembro para aderir ao modelo.
O e-SUS AB pretende ser um sistema nacional digitalizado para integrar as informações de todos os brasileiros que usam os serviços de atenção básica do SUS. Assim, se um paciente for atendido em uma cidade diferente, todos os seus dados estarão no sistema digital. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, explica que o ministério vai ajudar a implementar do sistema em todos as cidades que tiverem dificuldades.

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Temer recebe nesta quinta a proposta de Reforma da Previdência, diz Padilha

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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o presidente Michel Temer recebe nesta quinta-feira o primeiro texto da reforma da Previdência e garantiu que a proposta “não vai tirar direito de ninguém”. Padilha disse que a proposta deverá ser enviada ao Congresso ainda em outubro, antes mesmo da conclusão da votação da PEC do Teto dos gastos públicos na Câmara.

Padilha esteve nesta manhã na cerimônia de homenagem a Ulysses Guimarães, que completaria hoje 100 anos.

— A reforma não é para tirar direito de ninguém, ninguém perde nada, é para garantir direitos, para garantir que a Previdência vai continuar existindo no Brasil. A proposta deve ser enviada ainda antes de termos concluído a PEC 241 (PEC do Teto) na Câmara, presumivelmente agora no curso no mês de outubro. Mas não dá para cristalizar uma data. A política tem o seu tempo, ele (Temer) quer falar com na semana que vem as centrais — disse Padilha, ao deixar a Câmara.Mais >

Inscrições para 29º Concurso de Procurador da República são prorrogadas até dia 20

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O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) prorrogou por mais 15 dias o prazo final das inscrições no 29º Concurso Público de procurador da República.

A data já tinha sido prorrogada para esta quarta-feira, 5 de outubro, devido à greve dos bancos. Com isso, os interessados têm até o dia 20 de outubro para fazer inscrição. Atualmente, já são 9.175 inscritos.

Governo lança programa para promover o desenvolvimento infantil

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O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (5) o decreto que cria o Programa Criança Feliz. Com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa terá como principal objetivo promover o desenvolvimento infantil nos três primeiros anos de vida.

O público-alvo serão as gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção. A primeira-dama, Marcela Temer, será a embaixadora do programa e ficará responsável por promovê-lo nos Estados e municípios.

Ações em áreas como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura integrarão o programa. Para isso, as famílias das crianças receberão visitas domiciliares semanais, com o objetivo de oferecer mais informação e interação com as crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil. Nos dois últimos meses deste ano, o programa contará com um orçamento de cerca de R$ 30 milhões. Em 2017, serão destinados R$ 300 milhões.

eSocial deve ser pago até a próxima sexta-feira (7)

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Empregadores domésticos podem realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente à competência do mês de setembro, até esta sexta-feira (7).

O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Segundo dados do programa, até as 10 horas desta quarta (5) já haviam sido emitidas 933.553 guias relativas à folha de pagamento de setembro de 2016.

Adiada para o dia 19 a votação do projeto que legaliza bingos e cassinos

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Foi adiada mais uma vez a votação do substitutivo do relator ao projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país. O relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez novas modificações no projeto e foi concedida vista coletiva para que os senadores analisem as mudanças. A votação foi remarcada para o dia 19.

O PLS 186/2014 faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas eletrônicas.

Entre as novas emendas aceitas pelo relator está a que obriga estabelecimentos que explorem jogos de azar a manter em arquivo os registros de controle de apostas, e de câmeras de segurança por cinco anos. O objetivo é garantir o acesso de autoridades fiscalizadoras a esse material, em possíveis investigações. Também ficam proibida a exploração desse tipo de jogo por políticos com mandatos eletivos e seus parentes.

Inep divulga resultados por escola do Enem 2015

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (04), as notas por escolas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os resultados do Enem por Escola contemplam as 14.998 escolas que cumpriram o critério de ter pelo menos dez alunos participantes do Enem 2015 e ter taxa de participação igual ou superior a 50%. O sistema de resultados também está disponível para downloadMais >

Vetado adicional de insalubridade para agentes de saúde

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O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.342/2016, voltada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei mantém apenas a permissão a esses profissionais para a averbação do tempo de serviço anterior à regulamentação da profissão. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Entre os vetos (VET 40/2016), Temer rejeitou dispositivos que previam adicional de insalubridade aos agentes, prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e financiamento de cursos técnicos por meio do Fundo Nacional de Saúde.

Segundo a mensagem de veto, estes dispositivos representariam “impacto fiscal sobre o Orçamento Geral da União do Fundo Nacional de Saúde, na medida em que o rol de programas a serem custeados pelo fundo seria ampliado, podendo impactar também sobre o orçamento dos demais entes federados”.

Resultado do Enem por escola expõe necessidade de reforma do ensino médio

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Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 por escola reforçam a necessidade de se reformar o ensino médio brasileiro, afirmou a  presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini, nesta terça-feira (4).

Os dados do Enem por escola fornecem a professores, gestores e à sociedade informações sobre o desempenho dos alunos e as características das instituições de ensino. Em 2015, apenas entre os concluintes do terceiro ano do ensino médio, participaram do exame 1.212.908 estudantes de 14.998 instituições de ensino.

A presidente do Inep destacou que os resultados têm contextos que precisam ser considerados. Com relação ao aluno, o índice usado foi o nível socioeconômico. Para a escola, as variáveis foram o porte, o indicador de formação docente e o de permanência.

 

UFRN retifica edital de Concurso para Professores e mantém outro inalterado

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou a primeira retificação de um dos Concursos Públicos para Professores em diferentes áreas.

O documento altera o quadro de vagas do edital nº 009/2016, já que houve a exclusão das oportunidades para Cirurgia Plástica e Restauradora e Corporeidade, Educação Física e Esporte, e a inclusão de proposta para a área de Sistemas de Energia Elétrica. Além disso, foram corrigidas informações sobre os requisitos de alguns cargos.

Os salários variam de R$ 4.234,77 a R$ 9.572,67 conforme a titulação do candidato. Já as jornadas semanais podem ser desempenhadas em 20 horas semanais ou em Dedicação Exclusiva.Mais >

Senador da Paraíba destaca que eleições foram vitória da representação popular

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Em discurso nesta terça-feira (4), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) parabenizou todos os candidatos que concorreram nas últimas eleições, assim como todos os eleitores, por terem participado do que chamou de “vitória da representação popular”.

Ele lembrou que quase 500 mil candidatos disputaram 69 mil cargos em 5.568 cidades do país, numa disputa, muitas vezes, acirrada, pelos votos dos 144 milhões de eleitores em todo o Brasil. E na Paraíba, foram 2,89 milhões de eleitores de 223 municípios:

— Eu estive em diversas dessas cidades. Percorri 5.600 km de norte a sul, de leste a oeste da Paraíba. Foi de fato uma verdadeira maratona. O empenho, no entanto, foi muito bem recompensado pela alegria de poder celebrar com os eleitores paraibanos a vitória da representação popular — afirmou.

CAE vai debater plano de auxílio aos estados nesta quarta

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (4), dois requerimentos para a realização de uma audiência pública e de um seminário. A audiência pública, requerida pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), vai discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2016, que estabelece um plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.

Devem ser convidados os governadores ou secretários de Fazenda de estados das cinco regiões do país, representante do ministro da Fazenda e o consultor em finanças públicas Raul Veloso. A audiência será realizada nesta quarta-feira (5), às 13h30.

A Agência Senado informou que o seminário, requerido pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), será realizado na segunda quinzena de novembro para homenagear o economista Celso Furtado.

Repórter pede que Ivete convide pais falecidos para verem programa

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Durante o Vídeo Show desta segunda-feira (03), Aline Prado cometeu uma gafe durante entrevista com Ivete Sangalo e Claudia Leitte.

Ivete perguntou se elas estavam ao vivo e, diante do sim da repórter, afirmou que gostaria de mandar um alô para os telespectadores.
Em seguida, Aline falou para a cantora convidar o pai, a mãe, a vizinha e quem ela quisesse para conferir o The Voice Brasil, que estreia nesta semana.

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Casa do Empresário lança Ecoponto para recolhimento de lixo eletrônico em Caicó

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O Dia da Natureza é comemorado a cada 04 de outubro e tem como objetivo conscientizar a população a respeito da importância de conservar o meio ambiente. Para celebrar a data em Caicó, as entidades empresariais – ACISC, CDL e Sindivarejo – lançarão nesta terça-feira o Ecoponto para recolhimento de lixo eletrônico na Cada do Empresário.

A ação se estenderá durante o mês de outubro. Serão recebidos diversos tipos de materiais eletrônicos, como celulares, carregadores, notebooks, CD-ROM, telefones, relógios, micro-ondas, fios, microfones, ventiladores, TV’s, entre outros. Após o período de coleta, o material será transportado para o ecoponto fixo da Natal Reciclagem, onde será pesado, quantificado, desmontado e separado para envio às devidas indústrias de reciclagem.

“Estaremos mobilizando o comércio e outras instituições para essa prática do descarte correto do lixo eletrônico. É mais uma iniciativa que mostra o compromisso socioambiental da Casa do Empresário”, destaca Erick Gomes, presidente da CDL Caicó.

Idecan fará concurso do Inca de níveis médio e superior

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O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, escolheu Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) para organizar o seu próximo concurso com 27 vagas em cargos de níveis médio e superior.

Para pesquisador é oferecida 1 vaga, para tecnologista são 4 vagas, para analista em ciência e tecnologia são 7 vagas e para técnico são 15 vagas.  O extrato de dispensa de licitação com a escolha da organizadora foi divulgado no “Diário Oficial da União”.

O concurso foi autorizado por meio da portaria nº 115, publicada em abril deste ano. O prazo para publicação de edital de abertura do concurso público será de até seis meses a partir da data de publicação da portaria, ou seja, até outubro deste ano.

Proporção de votos por legenda para vereador cai em 25 das 26 capitais

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A proporção de votos por legenda para vereador caiu em 25 das 26 capitais brasileiras, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A única capital em que o percentual se manteve entre as eleições municipais de 2012 e de 2016 foi Teresina (PI), onde 6,5% dos votos válidos para vereador foram em legenda nos dois pleitos.

Neste ano, a nova legislação eleitoral prevê desempenho mínimo nas urnas para candidatos a vereador. Pela regra, os candidatos precisam obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis.Mais >