Terremoto de magnitude 7,5 atinge o Japão e provoca alerta de tsunami

Um terremoto de magnitude preliminar 7,5 atingiu a costa norte do Japão na manhã desta segunda-feira (20) e levou à emissão de alerta de tsunami para diversas regiões do país. Segundo a Agência Meteorológica do Japão, o tremor ocorreu por volta das 16h53 (horário local), ao largo da costa de Sanriku, a cerca de 10 quilômetros de profundidade.

Após o abalo, um tsunami de aproximadamente 80 centímetros foi registrado no porto de Kuji, na província de Iwate. Outro ponto da mesma província registrou ondas de cerca de 40 centímetros. As autoridades alertam para a possibilidade de ondas de até 3 metros nas próximas horas.

O alerta de tsunami abrange as províncias de Iwate e Aomori, no norte do país, além da região costeira do sudeste de Hokkaido. Já as áreas costeiras de Miyagi e Fukushima estão sob aviso menos severo, ao sul do epicentro.

Em pronunciamento, a primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, pediu que moradores das áreas afetadas deixem imediatamente suas casas e busquem locais elevados. A premiê também informou que o governo criou um gabinete de emergência logo após o tremor para coordenar a resposta à situação.

Este é o segundo terremoto de magnitude semelhante a atingir o país em poucos meses. Em dezembro do ano passado, um abalo de magnitude 7,5 deixou dezenas de feridos.

Com informações de SBT News

Homem procurado por feminicídio é preso em abordagem da PRF no RN

Um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de feminicídio foi preso nesta sexta-feira 17, durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR-304, em Mossoró.

A prisão ocorreu por volta das 17h43, no km 57 da rodovia, após informações repassadas pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Os agentes deram ordem de parada a um veículo modelo Troller T4 XLT.

Durante a verificação nos sistemas de segurança, foi confirmado um mandado de prisão contra o condutor. O documento foi expedido pela Vara Única da Comarca de Tangará, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O mandado é referente ao crime de feminicídio, previsto no artigo 121-A do Código Penal.

Segundo a PRF, a prisão ocorreu após compartilhamento de informações entre as forças de segurança.

“A segurança pública se faz com inteligência e união. Retirar um autor de feminicídio das ruas é dar uma resposta à família da vítima e à sociedade potiguar”, informou a chefia de comunicação da PRF/RN.

Após a prisão, o homem e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de plantão em Mossoró. Ele permanece à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

Chuvas retomam abastecimento em cidades do Seridó, mas nível dos reservatórios segue abaixo de 50%

As chuvas recentes no Rio Grande do Norte permitiram a retomada do abastecimento de água em cidades que estavam em colapso, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

Neste mês de abril, os municípios de São João do Sabugi e Ouro Branco voltaram a receber água.

Reservas

Dados do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte apontam que as reservas hídricas do estado estão em 44,82%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável pelo abastecimento de mais de 30 cidades, está com cerca de 42% da capacidade.

As duas cidades haviam suspendido a cobrança das contas de água em dezembro de 2025.

Com a retomada do abastecimento, a cobrança volta a ser feita a partir de abril.

Outros municípios da região do Seridó também registraram melhora, como São José do Seridó, Parelhas, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Equador.

Apesar da melhora, a Caern orienta a população a manter o uso consciente da água.

A irregularidade das chuvas exige atenção para a preservação dos mananciais e para a continuidade do abastecimento.

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Morre Oscar Schmidt, ícone do basquete, aos 68 anos

A lenda do basquete Oscar Schmidt morreu aos 68 anos nesta sexta-feira (17). A morte do ex-atleta foi confirmada em um comunicado da família. O irmão de Tadeu Schmidt passou mal em casa, na cidade de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo.

O Corpo de Bombeiros de Santana do Parnaíba informou à reportagem da Quem que recebeu um chamado para atendimento, por volta das 13h – o ex-atleta, que jogou pela Seleção Brasileira de Basquete e em times como Flamengo e Palmeiras, foi levado ao Hospital Municipal Santa Ana.

Segundo a nota, o velório de Oscar será reservado aos familiares “em respeito ao desejo da família por um momento íntimo de recolhimento”.

Comunicado da família

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial e uma figura de imenso significado humano e esportivo. Ao longo de mais de 15 anos, Oscar enfrentou com coragem, dignidade e resiliência a sua batalha contra um tumor cerebral, mantendo-se como exemplo de determinação, generosidade e amor à vida”, disse a nota.

“Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo. A despedida se dará de forma reservada, restrita aos familiares, em respeito ao desejo da família por um momento íntimo de recolhimento”, apontou.

“Os familiares agradecem, sensibilizados, todas as manifestações de carinho, respeito e solidariedade recebidas, e solicitam a compreensão de todos quanto à necessidade de privacidade neste momento de luto. Seu legado permanecerá vivo na memória coletiva e na história do esporte, assim como no coração de todos que foram tocados por sua trajetória”.

PRF intensifica fiscalização nas rodovias do RN durante feriado de Tiradentes

A Polícia Rodoviária Federal vai intensificar a fiscalização nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte durante o feriado de Tiradentes, celebrado na próxima terça-feira 21.

Trechos monitorados

Com a previsão de aumento no fluxo de veículos, a PRF concentrará ações em pontos considerados estratégicos, especialmente nas BRs 101 e 304.

A fiscalização será direcionada para trechos com maior volume de tráfego e locais com registro frequente de sinistros.

Foco da operação

Segundo a PRF, as ações terão como foco a prevenção de acidentes e o combate a condutas de risco.

Entre as infrações monitoradas estão:

• dirigir sob efeito de álcool
• excesso de velocidade
• ultrapassagens em locais proibidos
• não uso do cinto de segurança

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Passagem pode sair de graça em Natal após nova lei; veja quem não paga e quem paga meia

Uma nova lei publicada nesta sexta-feira (17) pode zerar o custo da passagem para parte da população em Natal. A medida define quem tem direito à gratuidade e à meia-tarifa no transporte público, além de estabelecer regras, limites e punições para uso indevido dos benefícios.

A Lei nº 8.089/2026 garante passagem gratuita para estudantes da rede pública municipal e estadual, com limite de até 120 viagens por mês, voltadas ao deslocamento entre casa e escola. A gestão do benefício ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Para ter acesso, o aluno precisa morar a mais de 500 metros da escola, comprovar frequência mínima de 75% e não utilizar transporte escolar oferecido pela unidade. Segundo a norma, as instituições devem atualizar mensalmente a lista de beneficiários.

Já a meia-tarifa vale para estudantes de instituições públicas e privadas, incluindo ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação, cursos técnicos, preparatórios para vestibular e ENEM, além de cursos de idiomas com carga mínima exigida.

A lei também amplia benefícios para o público em geral. De acordo com o texto, haverá gratuidade aos domingos para usuários com cartão eletrônico, além de tarifa reduzida em 50% nos feriados e transporte gratuito em dias de eleição e durante o ENEM.

Outro ponto é o passe livre para pessoas com deficiência ou doenças crônicas invalidantes, desde que a renda familiar per capita seja de até um salário mínimo. O benefício pode incluir acompanhante, mediante indicação médica ou automaticamente no caso de crianças.

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Pitbull ataca e mata cachorro em São Gonçalo do Amarante

Um cachorro da raça pitbull atacou e matou um vira-lata no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, entre a noite de quinta-feira 16 e a madrugada desta sexta 17. O caso ocorreu na rua Henrique Vital e mobilizou moradores da região, que relataram momentos de medo durante o ataque.

Segundo testemunhas, o animal invadiu a rua e arrastou o cachorro — descrito inicialmente como vira-lata, mas identificado por moradores como da raça dachshund (salsicha) — por vários metros. “Cena de terror. A gente ficou muito aperreado. Eu acordei no susto e quando eu cheguei ele já tinha arrastado o cachorro de lá até aqui. Muito forte”, afirmou uma moradora, em entrevista à TV Tropical.

O cão atacado pertencia a uma residência da rua e estava sob os cuidados da mãe do tutor, que está em viagem. A mulher passou mal ao presenciar a situação, teve um pico de pressão e precisou ser socorrida para uma unidade de saúde, onde permanece em atendimento.

Moradores também relataram que não seria a primeira vez que o pitbull se envolve em ataques. “Quem tem seu pitbull tenha cuidado, porque não foi a primeira vez que ele fez isso. O que eu sei já foi a segunda vez”, disse outra testemunha. Há ainda relatos de uma tentativa anterior do tutor de entregar o animal a um órgão de controle, sem sucesso.

O cachorro agressor foi contido por populares, que conseguiram imobilizá-lo até a chegada da polícia. Após a ocorrência, o animal foi devolvido ao tutor e permanece sob sua responsabilidade, enquanto o caso deve ser apurado pelas autoridades.

RN ultrapassa 13 GW na matriz elétrica e responde por 6% da energia gerada no Brasil

A matriz elétrica do Rio Grande do Norte superou a marca de 13,2 GW de potência outorgada, com 434 empreendimentos em operação comercial, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A eólica domina, com 81,69% da potência fiscalizada em todo o estado. Em 10 anos, a capacidade instalada em operação comercial por fonte eólica no Rio Grande do Norte aumentou 212%, saindo de 3,42 GW em 125 parques para os atuais 10,7 GW oferecidos por 319 parques.

Em segundo lugar na matriz elétrica potiguar estão as usinas fotovoltaicas, que respondem por 2,1 GW em 78 unidades. A energia solar representa 16,05%, com crescimento expressivo. As 78 usinas somam 2,1 GW fiscalizados.

Termelétricas contribuem com 2,23%, ou 293 MW em 36 empreendimentos. A Pequena Central Hidrelétrica responde por apenas 0,04%. Os dados refletem 434 empreendimentos em fase de operação na UF, destacando o avanço das renováveis na matriz estadual.

O Rio Grande do Norte se consolidou como a sexta maior potência em geração de energia elétrica do Brasil. A capacidade instalada outorgada atingiu a marca de 13,16 gigawatts (GW) em abril de 2026. O estado responde por 6,01% de toda a energia gerada no país.

O levantamento nacional aponta uma potência total outorgada de 219 gigawatts. O estado de São Paulo lidera o ranking brasileiro com 25,8 GW de capacidade instalada. Minas Gerais ocupa o segundo lugar com 25,2 GW, seguido pelo Pará com 22,8 GW. A Bahia aparece na quarta posição com 22 GW e o Paraná em quinto, com 17,7 GW. O Rio Grande do Norte fica logo atrás desse grupo produtivo.

O cenário nacional mostra que a maior parte da energia produzida vem de usinas hidrelétricas, que correspondem a 47,27% da potência instalada no país. As usinas termelétricas ocupam a segunda colocação na matriz energética brasileira, com 22,47% do total.

A fonte eólica, que tem forte presença no Rio Grande do Norte, responde por 15,94% da potência nacional. Os indicadores confirmam a relevância da produção estadual para o abastecimento brasileiro.

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STF marca julgamento de denúncia contra Silas Malafaia por ataques a generais

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

O caso será analisado no plenário físico da Primeira Turma da Corte após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque, o que retira o processo do ambiente virtual e reinicia a análise com possibilidade de debates presenciais entre os ministros.

A denúncia foi apresentada em dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor dirigiu críticas a generais de quatro estrelas, utilizando termos como “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”.

De acordo com a PGR, as declarações configuram crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem como alvo autoridades públicas e por terem sido amplamente divulgadas em redes sociais.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já havia votado, no plenário virtual, pelo recebimento da denúncia. Nessa etapa, o STF analisa apenas a existência de indícios mínimos para abertura de ação penal, sem julgamento de mérito sobre culpa ou inocência.

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Quiosques usados como moradia são desocupados na Praia do Meio, em Natal

Uma operação da Prefeitura do Natal desarticulou, nesta quinta-feira (16), a ocupação irregular de dois conjuntos de quiosques na Praia do Meio. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com o apoio da Guarda Municipal (GMN), resultou na retirada de três pessoas que utilizavam a estrutura pública como moradia improvisada. O grupo foi orientado a deixar o local imediatamente, com seus pertences, e notificado sobre a proibição de retorno.

A intervenção foi motivada por denúncias e faz parte de um esforço contínuo para retomar o ordenamento da orla. A fiscalização agiu com rapidez para evitar que o patrimônio público sofresse danos maiores ou se tornasse um ponto de degradação permanente.

Para o secretário da Semsur, Felipe Alves, a operação reforça a importância da manutenção da ordem na cidade. Ele destacou que a atenção com os equipamentos públicos é prioridade para garantir a segurança de moradores e turistas.

“Não vamos permitir que os equipamentos públicos de Natal sejam desvirtuados. Nossa equipe está em vigilância constante para garantir que esses quiosques cumpram sua função original. É uma questão de ordem, segurança e, acima de tudo, cuidado com o que pertence ao povo”, afirmou Felipe Alves.

Tremor de terra é registrado em Currais Novos e acende alerta no RN; veja o que aconteceu

Um tremor de terra de baixa magnitude foi registrado na segunda-feira (13) no município de Currais Novos, no Seridó, e causou alerta de monitoramento na região, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis). O evento ocorreu às 12h52 (horário de Brasília) e teve magnitude preliminar de 1,5, sem registro de percepção pela população.

O abalo foi identificado por meio da rede de estações sismográficas que atua no Nordeste, responsável por captar vibrações do solo mesmo quando não são percebidas pelas pessoas.

De acordo com o LabSis/UFRN, tremores dessa magnitude são considerados de baixa intensidade e, na maioria dos casos, passam despercebidos pela população. O laboratório reforça que os dados são preliminares e podem ser revisados conforme novas análises técnicas são realizadas.

Mesmo sem risco imediato, o monitoramento contínuo é considerado essencial para estudos sobre a atividade sísmica no RN e no Nordeste. Especialistas explicam que eventos abaixo de magnitude 2 raramente são sentidos, sendo detectados principalmente por equipamentos científicos de alta sensibilidade.

A escala de magnitude sísmica mede a energia liberada em um tremor. Em geral, abalos abaixo de 2 são imperceptíveis, enquanto níveis superiores podem ser sentidos pela população dependendo da intensidade.

Caern abre consulta pública sobre esgotamento sanitário em 48 municípios do RN

Nesta quinta-feira (16), inicia uma etapa importante do projeto de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios potiguares, com a abertura da Consulta Pública do projeto. Nesse momento, os cidadãos e a sociedade civil poderão contribuir para fazer relacionadas aos documentos disponibilizados.

A consulta vai até dia 29 de maio e a consulta aos documentos, bem como as contribuições, podem ser feitas no seguinte link:  https://transparencia.caern.com.br/ppp/ . No mês de maio, serão realizadas as audiências públicas, com dados previstos para 11 de maio.

Com cerca de R$ 3,8 bilhões previstos em investimentos no serviço de esgotamento sanitário durante todo o período da PPP, ou seja, até 2051, seu objetivo é atingir a meta de 90% de atendimento de esgoto até 2033, conforme preconizado pelo marco legal do saneamento. A PPP, na modalidade administrativa, complementará os esforços de investimentos da Companhia, sendo passo fundamental para a expansão do atendimento no estado. Entre os benefícios da parceria estão a garantia de acesso aos serviços de saneamento, que são essenciais, e a consequente melhoria das condições de saúde pública e do meio ambiente.

“A universalização do saneamento básico é, acima de tudo, um compromisso civilizatório que assumimos com o povo potiguar. Levar esgotamento sanitário significa garantir saúde, dignidade e respeito ao meio ambiente. Esse projeto é um passo decisivo para que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte aconteça com justiça social e cidadania. Por isso, a participação de cada cidadão e cidade nesta consulta pública é fundamental, queremos construir juntos esse caminho para garantir um direito essencial à nossa gente”, afirma a Governadora do RN, Fátima Bezerra.

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Deputado Coronel Azevedo comenta prisões de influenciadores digitais por lavagem de dinheiro

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) utilizou a tribuna para comentar as recentes prisões de músicos e influenciadores digitais investigados por suspeita de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro.

Em seu pronunciamento, o parlamentar relembrou os posicionamentos políticos manifestados pelos investigados durante o período eleitoral e levantou questionamentos sobre a atuação dessas figuras nas redes sociais. “As prisões aconteceram porque essas pessoas são suspeitas de usar estruturas econômicas para lavar dinheiro de origem ilegal”, afirmou.

O deputado também destacou o volume financeiro citado nas investigações, mencionando valores elevados que, segundo ele, chamam a atenção diante das demandas sociais do país. Para o parlamentar, os fatos reforçam a necessidade de aprofundar o debate sobre o papel de influenciadores digitais que possam estar usando recursos de origem ilícita no cenário político e eleitoral brasileiro.

Ainda em sua fala, Coronel Azevedo questionou a relação entre perfis de grande alcance nas redes sociais e campanhas políticas, defendendo maior transparência quanto à influência dessas plataformas na formação da opinião pública. “O Brasil precisa discutir com urgência a conduta dessas páginas e o dinheiro que circula nesse ambiente”, declarou.

Justiça fixa em 5 anos prescrição relativa a vícios construtivos no Minha Casa, Minha Vida

A Turma Nacional de Uniformização da Justiça Federal fixou em cinco anos o prazo prescricional para requerer o pagamento de indenização decorrente da existência de vícios construtivos em imóvel adquirido no Programa Minha Casa, Minha Vida. O tema foi levado a julgamento a partir de pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O prazo prescricional é o período de tempo depois do qual não é mais possível acionar o Judiciário para reclamar um direito.

A decisão estabelece ainda que o prazo de cinco anos deve ser contado a partir do acionamento do programa De Olho na Qualidade, desde que o vício tenha sido descoberto dentro do prazo de garantia do imóvel, também de cinco anos.

O programa De Olho na Qualidade é um programa da Caixa Econômica Federal que faz a ligação entre o cliente e a construtora para garantir atendimento a reclamações sobre possíveis danos físicos decorrentes de vícios construtivos nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. A Caixa é o banco público responsável pela execução do programa.

A AGU sustentou que a definição do prazo prescricional proporciona segurança jurídica e sustentabilidade econômica à política pública de habitação.

Para a procuradora nacional da União de Políticas Públicas, Cristiane Curto, a decisão garante recursos e a continuidade do programa: “Mais do que definir prazos, a decisão garante a sustentabilidade do sonho da casa própria, em um país com um déficit habitacional tão profundo.  Ao conseguirmos fixar balizas claras para as indenizações, protegemos os recursos que pertencem a quem ainda vive na esperança da moradia digna. É uma vitória que traz previsibilidade ao cidadão e solidez ao Estado”, explicou a procuradora.

Detran amplia exames práticos e passa a ofertar serviço semanal em Caicó e Currais Novos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) ampliou a oferta de exames práticos de direção veicular no interior do estado e passou a disponibilizar o serviço de forma semanal nos municípios de Caicó e Currais Novos.

Com a nova medida, Currais Novos contará com aplicação de testes em dois dias por semana, com 60 vagas por dia para as categorias A e B. Já em Caicó, os exames serão realizados em três dias semanais, com 30 vagas por dia para as mesmas categorias. Ao todo, as duas cidades passam a ofertar cerca de 840 exames práticos por mês.

Os agendamentos são feitos de forma online, por meio do Portal de Serviços do Detran/RN. O candidato deve acessar a plataforma com a conta Gov.br, selecionar a opção “Agendamentos”, clicar em “Habilitação” e, em seguida, “Exames Práticos”, escolhendo o município e a data pretendida.

Além da implantação do serviço fixo nessas cidades, o Detran/RN mantém o calendário mensal de exames itinerantes, que percorre municípios do interior que não dispõem do serviço. Essa modalidade oferece, em média, 4.500 vagas por mês, com agendamento realizado diretamente pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou instrutores autônomos responsáveis pelo processo de habilitação.

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STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. 

Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido. 

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma professora temporária de Pernambuco que recorreu à Justiça para que fosse reconhecido o direito ao recebimento do piso. De acordo com o processo, ela recebia cerca de R$ 1,4 mil para cumprir uma carga horária de 150 horas mensais. 

O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei 11.738 de 2008.

O piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. Para 2026, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Professores que têm jornadas maiores devem receber de forma proporcional ao piso estabelecido.

Apesar de estar previsto na Constituição, o piso não é pago por todos os estados e municípios tanto para professores efetivos quanto para temporários. Os entes alegam que não têm recursos suficientes para o pagamento integral.

Contudo, parte do pagamento é garantido por verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cabe os estados e municípios fazer o complemento financeiro. 

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Hugo Motta marca sessão para acelerar PEC da 6×1 nesta sexta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho semanal, conhecida como PEC da 6×1, ganhou prioridade na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou sessão nesta sexta-feira (17) com o objetivo de acelerar a tramitação do texto.

A proposta, identificada como PEC 8/2025, está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu pedido de vista dos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF) na última quarta-feira (15). Com isso, a retomada da análise exige a realização de duas sessões em plenário.

A expectativa do presidente da Câmara é de que a votação na CCJ ocorra até a próxima semana, abrindo caminho para a criação de uma comissão especial que analisará o tema. A definição do relator e da presidência desse colegiado deverá ocorrer após a aprovação na comissão.

Hugo Motta também tem reforçado articulações políticas em torno da proposta e, segundo interlocutores, há avaliação de que existe ambiente favorável para avanço do texto na Casa. Ele ainda se reúne com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, para alinhar ajustes no cronograma e na condução da pauta.

A PEC reúne propostas apresentadas pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Enquanto uma das versões propõe jornada de quatro dias de trabalho com limite de 36 horas semanais, a outra estabelece teto de 40 horas, sem redução salarial, deixando a distribuição dos dias a ser definida.

Mais de 9 mil empresas do RN podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita

A Receita Federal enviou mais de 9.200 notificações de exclusão do Simples Nacional para empresas do Rio Grande do Norte. O volume de débitos ultrapassa R$ 137 milhões, e os contribuintes têm prazo de até 90 dias para regularizar a situação e evitar a saída do regime tributário simplificado.

De acordo com as regras, o empresário que não acessar o aviso no prazo de até 45 dias entra automaticamente na lista de exclusão. Ainda assim, é possível apresentar contestação em até 20 dias úteis após a notificação.

A analista técnica do Sebrae, Leila Fernandes, explica que a exclusão ocorre principalmente por pendências junto à Receita Federal. Segundo ela, manter as obrigações fiscais em dia é a principal forma de evitar problemas. “A forma de não ser excluído é manter os pagamentos e as declarações em dia, cumprindo todas as exigências legais”, orienta.

Especialistas alertam que muitos empreendedores deixam para resolver pendências na última hora, o que pode gerar dificuldades devido à alta demanda nos sistemas. Mesmo sendo um regime simplificado, o Microempreendedor Individual (MEI) precisa cumprir obrigações como o pagamento do DAS, a entrega da declaração anual e, em alguns casos, a contratação de contador.

Além disso, o MEI deve respeitar limites de faturamento — atualmente de até R$ 81 mil por ano — e regras de compra e venda. O descumprimento dessas exigências pode levar à inadimplência e, consequentemente, à exclusão do regime.

O economista Helder Cavalcante destaca que a falta de planejamento financeiro e de conhecimento em gestão está entre as principais causas da inadimplência. “Pequenas dívidas podem se transformar em uma bola de neve, trazendo consequências para toda a economia”, afirma. Segundo ele, o aumento da inadimplência impacta diretamente setores como comércio e serviços, considerados motores da economia potiguar.

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PF transfere ex-presidente do BRB para a Papuda após prisão em investigação sobre o Banco Master

A Polícia Federal transferiu nesta quinta-feira (16) o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi preso no mesmo dia, suspeito de envolvimento em fraudes relacionadas ao Banco Master, e é investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A prisão foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. Costa foi detido em seu apartamento, no bairro Noroeste, e levado inicialmente à superintendência da PF na capital federal antes de ser encaminhado ao sistema prisional.

Segundo as investigações, o ex-dirigente teria atuado em operações envolvendo a tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB, além da compra de carteiras de crédito ofertadas pela instituição ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro. O Ministério Público aponta que Costa teve papel central na viabilização dessas negociações.

Os investigadores afirmam ainda que o executivo teria ocultado seis imóveis recebidos como vantagem indevida, localizados em São Paulo e Brasília, avaliados em R$ 146,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 74,6 milhões já teriam sido pagos, conforme os elementos reunidos até o momento.

Conversas obtidas pela investigação indicam que, desde o início das tratativas, havia conhecimento de inconsistências relevantes nas carteiras adquiridas. Mesmo assim, as operações teriam avançado com rapidez, sob pressão por conclusão e com flexibilização de procedimentos internos.

Em um dos diálogos analisados, Costa teria mencionado ao banqueiro previsões de críticas à operação, atribuídas ao então governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e solicitado argumentos para sustentar a transação.

Paulo Henrique Costa comandou o BRB entre 2019 e novembro de 2025, após indicação de Ibaneis Rocha. Antes disso, atuou por quase duas décadas na Caixa Econômica Federal. Ele já era investigado desde a primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2025, quando chegou a ter a prisão solicitada, mas negada pela Justiça, que determinou apenas seu afastamento do cargo.

No início de abril, o BRB encaminhou à Polícia Federal o relatório final de uma auditoria independente sobre as operações com o Banco Master. O documento aponta que as aquisições de carteiras eram tratadas internamente como “negócio do presidente” e conduzidas sob pressão e urgência.

Pastores são presos suspeitos de torturar criança de 9 anos

Um homem e uma mulher apontados como pastores foram presos em flagrante, suspeitos de torturar uma criança, de 9 anos, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

A noticia é de MARIA EDUARDA MAIA. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Infantil de Éden na segunda-feira (13/4). Logo após a chegada, a equipe médica, junto ao Serviço Social, iniciou os protocolos de atendimento e acolhimento.

A criança passou por uma avaliação inicial. Foram realizados exames de imagem, como raio-X e tomografia computadorizada, além de avaliação com um médico ortopedista.

“No momento, a criança encontra-se em bom estado geral, acompanhado pela equipe multidisciplinar e recebendo atendimento psicológico na unidade”, informou a prefeitura, em nota enviada ao Metrópoles.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que o caso é investigado e será encaminhado à Justiça.

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