Pai é preso após mãe achar anotações de filha de 10 anos sobre abusos


Um homem foi preso na sexta-feira (26/12) sob suspeita ter cometido uma série de estupros contra a própria filha — uma criança de 10 anos. Ele foi detido por policiais civis da Divisão da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV). Informações do Metrópoles.

A investigações foram iniciadas após a mãe da vítima relatar a descoberta de anotações feitas pela criança, nas quais eram descritos episódios de abuso sexual sofridos durante visitas à residência do pai.

De acordo com as investigações, baseadas em denúncia e trabalho de inteligência, os abusos teriam ocorrido de forma reiterada ao longo dos anos, sempre quando a menina permanecia na casa do pai.

Durante os procedimentos policiais, o investigado foi ouvido e confirmou os abusos praticados. Contra ele, foi cumprido um mandado de prisão preventiva.


Homem é preso após ameaçar envenenar a própria mãe no interior do RN


Um homem, de 50 anos, foi preso na tarde do último sábado (27) após ameaçar a própria mãe durante uma ocorrência de violência doméstica no município de Acari, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O caso foi registrado por volta das 12h20.

De acordo com a Polícia Militar do RN (PMRN), o suspeito estava embriagado e se encontrava na residência da mãe, onde passou a proferir ofensas verbais e ameaças. Ele chegou a afirmar que colocaria veneno na água da casa.

Uma guarnição do 13º Batalhão da PM foi acionada, esteve no local e conduziu o homem e a vítima à Delegacia de Plantão em Currais Novos, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.

Tribuna do Norte


TJRN condena três pessoas por golpe via WhatsApp contra idosa de 71 anos no RN


Três pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a oito anos e quatro meses de reclusão por envolvimento em um golpe financeiro aplicado contra uma idosa de 71 anos, que teve prejuízo de quase R$ 10 mil. Os nomes dos condenados não foram divulgados.

O caso foi julgado pela 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com a sentença parcialmente mantida após revisão criminal relatada pela desembargadora Sandra Elali. O trio respondeu pelos crimes de estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro. A condenação envolve a mulher apontada como autora direta do golpe e outras duas pessoas que receberam valores em suas contas logo após o crime, conforme comprovado no processo.

O golpe ocorreu em julho de 2021. De acordo com os autos, uma das rés se passou pelo filho da vítima em uma conversa pelo aplicativo WhatsApp e solicitou uma transferência bancária de R$ 9.479,00, valor que foi depositado na conta de uma das acusadas.

Ainda segundo o processo, após o recebimento do dinheiro, foram realizados saques e transferências para as contas dos outros integrantes, com a finalidade de ocultar a origem ilícita dos recursos e dificultar o rastreamento pelas instituições financeiras.

Durante a investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou comprovantes bancários, imagens de câmeras de segurança e relatórios decorrentes da quebra de sigilo telemático e financeiro. Para a Justiça, as provas demonstraram a triangulação entre as contas dos réus e o vínculo direto com os valores obtidos no golpe.

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Currais Novos já registrou sete tremores de terra em dezembro de 2025


A cidade de Currais Novos registrou sete pequenos tremores de terra somente neste mês de dezembro. O mais recente abalo sísmico ocorreu na sexta-feira (26), às 12h42 e teve magnitude 1,6, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis).

Não houve relatos de moradores que tenham sentido o tremor. De acordo com a UFRN, todos os eventos registrados até agora foram de baixa intensidade e não representam risco estrutural, apesar da frequência elevada.

Desde o início do mês, Currais Novos vem apresentando uma sequência de pequenos abalos sísmicos, todos monitorados pelas estações do LabSis/UFRN.

Tremores registrados em dezembro em Currais Novos:

  • 8 de dezembro – magnitude 1,7, sem relatos de moradores
  • 11 de dezembro – magnitude 1,5
  • 12 de dezembro – magnitude 1,6
  • 19 de dezembro – magnitude 1,6
  • 22 de dezembro – magnitude 1,5
  • 23 de dezembro – magnitude 1,7, sentido por moradores
  • 26 de dezembro – magnitude 1,6

O Laboratório Sismológico segue monitorando a região e deve divulgar novas informações caso ocorram outros tremores.

Potiguares enfrentam filas de quase 8 horas em aeroporto de Lisboa


Leitores potiguares do blog relataram que enfrentaram quase oito horas de espera no controle de passaportes do Aeroporto de Lisboa. Segundo os relatos enviados, a situação foi marcada por filas extensas, desorganização e falta de informações claras para os passageiros que desembarcavam na capital portuguesa.

Viajantes também relataram filas de até seis horas na imigração, com queixas publicadas nas redes sociais classificando a situação como “escárnio” e “desumana”. Passageiros afirmam que ficaram longos períodos em pé, sem acesso adequado a água, comida ou banheiros, incluindo idosos e crianças, enquanto aguardavam a liberação.

As reclamações ocorrem em meio a dificuldades operacionais associadas à implementação do novo sistema europeu de controle de entradas e saídas, que substituiu o carimbo manual por registros eletrônicos e biométricos, o que teria causado lentidão no atendimento.

Autoridades portuguesas reconhecem falhas no processo e afirmam trabalhar para reduzir o tempo de espera, após o impacto negativo na experiência dos viajantes e na imagem do Aeroporto de Lisboa.

Com informações do InfoMoney

Justiça paga R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito


Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com mais dinheiro no bolso. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social.

O pagamento contempla 183 mil processos já encerrados, sem possibilidade de recurso. A liberação faz parte de um lote maior, de R$ 2,8 bilhões, que também inclui ações alimentares que envolvem servidores públicos federais. Ao todo, 236.603 beneficiários em 187.472 processos serão pagos neste lote.

Quem tem direito a receber?

Tem direito aos atrasados quem ganhou ação judicial contra o INSS relacionada à concessão ou revisão de benefícios, como:

  • Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou da pessoa com deficiência);
  • Pensão por morte;
  • Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença);
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para receber neste pagamento, é necessário que:

  • O processo esteja totalmente encerrado (transitado em julgado);
  • O valor seja de até 60 salários mínimos (R$ 91.080 em 2025);
  • A ordem de pagamento do juiz tenha sido emitida em novembro de 2025.

Os pagamentos são feitos por meio de requisições de pequeno valor (RPV), mecanismo usado para quitar dívidas judiciais de menor valor em prazo mais curto que os tradicionais precatórios.

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Criança cai de 10º andar de prédio em Ribeirão Preto e sobrevive


A Polícia Civil investiga a queda de um menino de quatro anos do 10º andar de um prédio em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, neste sábado (27). A criança sobreviveu.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública paulista, o menino caiu ao passar pela janela de um dos banheiros do apartamento. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e o levou para o Hospital das Clínicas.

O caso foi registrado como “queda acidental” e a Central de Polícia Judiciária da cidade solicitou exames ao Instituto Médico Legal (IML) para entender melhor as circunstâncias da queda.

Governo do RN homologa empresa para construir Hospital Metropolitano


O Governo do RN oficializou, nesta sexta-feira (26), a Construtora Ramalho Moreira Ltda. como vencedora da licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Estado, em Parnamirim. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e confirma o valor da proposta: R$ 200,7 milhões.

O processo, suspenso por quatro meses para reanálise do Tribunal de Contas da União (TCU), agora está formalmente concluído. O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, destacou que todos os procedimentos foram considerados regulares e que não há mais pendências administrativas.

O hospital será erguido na Avenida Rio Jordão, no bairro de Emaús, e terá capacidade para 350 leitos, incluindo 40 de UTI, além de 14 salas cirúrgicas, centro de diagnóstico por imagem, heliponto e sistemas de sustentabilidade. O governo estima que a construção dure dois anos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, etapa ainda pendente. A obra será financiada com recursos federais do Novo PAC.

A decisão acontece pouco mais de um mês depois de o governo anunciar a retomada da licitação, em novembro. O processo havia sido interrompido em junho, após o TCU apontar possíveis irregularidades na fase de habilitação. 

Entre os problemas identificados, estava a inabilitação de uma empresa devido à suposta ilegibilidade de documentos e a exigência de atestado técnico para instalação de elevadores com “seis paradas”, considerada excessivamente formal. O tribunal apontou que a medida encareceu a proposta em R$ 3,29 milhões.

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Morta arrastada: enterro de Tainara vira ato contra feminicídio


Dor, tristeza e revolta marcaram a despedida de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que morreu na quarta-feira (24) após passar 25 dias internada no Hospital das Clínicas, em São Paulo. O velório, realizado no Cemitério São Pedro, na zona leste da capital, se transformou em um ato contra o feminicídio, com pedidos de justiça e cobranças por penas mais duras.

Tainara foi vítima de feminicídio no fim de novembro, após ser atropelada pelo ex-companheiro, Douglas Alves da Silva, de 26 anos, na Marginal Tietê. Ela chegou a passar por várias cirurgias, mas não resistiu às complicações. A morte foi confirmada pela mãe da jovem nas redes sociais, em uma mensagem de despedida e apelo por justiça.

Segundo a polícia, o crime foi motivado por ciúmes e pela não aceitação do fim do relacionamento. Douglas está preso desde 30 de novembro. O caso segue gerando comoção e reforça o debate sobre a violência contra mulheres no estado de São Paulo.

Galvão Bueno é internado em Londrina após passar mal no Natal


O narrador Galvão Bueno, de 75 anos, foi internado na Santa Casa de Londrina, no Paraná, nesta quinta-feira (25). De acordo com informações da família, o jornalista foi hospitalizado após sentir um mal-estar na noite passada (24).

Apesar da internação, os familiares informaram que o estado de saúde de Galvão não é considerado grave. O narrador passará por uma bateria de exames, mas a permanência no hospital foi uma recomendação médica preventiva devido ao seu histórico recente de saúde.

A decisão pela internação foi reforçada pelo fato de o jornalista ter enfrentado um quadro de pneumonia viral no mês de novembro. Naquela ocasião, Galvão deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, inicialmente com dores no rim, mas o diagnóstico confirmou a infecção pulmonar. Ele recebeu alta após sete dias de tratamento hospitalar.

A nova internação em Londrina foi divulgada inicialmente pelo portal F5, da Folha, e confirmada pela Rádio Itatiaia junto à família do narrador. Galvão segue em observação enquanto realiza os exames necessários para monitorar sua recuperação.

Vazamento em adutora suspende abastecimento em Carnaúba dos Dantas


O município de Carnaúba dos Dantas está com o abastecimento de água temporariamente suspenso nesta sexta-feira 26, em decorrência de um vazamento detectado pela manhã na adutora responsável pelo fornecimento à população.

De acordo com as informações repassadas, equipes já trabalham no local para sanar o problema. A previsão é que o serviço seja concluído até o final da tarde deste sábado (27), por volta das 17h.

Após a conclusão dos trabalhos, o abastecimento será imediatamente retomado. No entanto, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização do fornecimento em todas as áreas afetadas do município.

Bloqueio atmosférico causa alerta de calor em oito estados


Um bloqueio atmosférico é a causa da forte onda de calor que afeta vários estados do Brasil neste final de ano. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo para todo o estado de São Paulo, Rio de Janeiro e partes de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. O fenômeno faz com que as temperaturas fiquem até cinco graus acima do normal para esta época do ano em todas estas áreas.Bloqueio atmosférico causa alerta de calor em oito estados - Agora RNBloqueio atmosférico causa alerta de calor em oito estados - Agora RN

Veja as previsões para cada estado afetado

São Paulo: Todo o estado de São Paulo está sob alerta de grande perigo. A capital paulista, o interior e o litoral devem ter temperaturas entre os 34ºC e 35ºC. À tarde, a capital tem muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Rio de Janeiro: Todo o estado do Rio de Janeiro também está sob alerta de grande perigo. A onda de calor atinge a capital do estado, toda a região metropolitana, litoral e interior. A temperatura deve chegar aos 39ºC. Há possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas isoladas à tarde.

Espírito Santo: A parte sul do estado está sob alerta vermelho. Temperatura em Cachoeiro do Itapemirim chega aos 34ºC. Sem possibilidade de chuva.

Goiás: Sul de Goiás nas proximidades das fronteiras de Minas e de Mato Grosso do Sul tem forte calor. Itumbiara terá calor de 34ºC. Sem possibilidade de chuva.

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Nova lei permite quitação de IPVA e multas em blitz para evitar apreensão de veículos no RN


Uma lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte criou um programa que permite o pagamento imediato de débitos de veículos durante fiscalizações de trânsito. A medida autoriza a quitação de IPVA,taxa de licenciamento em atraso e infrações de trânsito no momento da abordagem, evitando a remoção do veículo para o pátio do Detran ou de outro órgão fiscalizador.

A Lei nº 12.615, de 24 de dezembro de 2025, que institui o Programa RN em Dia Regularização de Débitos de Veículos, foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira 25. A norma, no entanto, só entra em vigor após 90 dias da publicação.

De acordo com o texto, quando o veículo for abordado em uma operação de trânsito e a única irregularidade constatada for a falta de pagamento dos débitos previstos na lei, o proprietário poderá realizar a quitação durante a blitz.

A legislação estabelece que o poder público deve disponibilizar, sempre que possível, meios para viabilizar o pagamento imediato, desde que haja disponibilidade técnica do sistema no momento da abordagem. Entre as formas de pagamento autorizadas está o Pix.

A lei define que a quitação realizada no local impede apenas a medida administrativa de remoção do veículo, não afastando outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Inscrições para o Sisu 2026 começam em 19 de janeiro


As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 começarão no dia 19 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 23 de janeiro. A edição será a maior em número de instituições participantes, com 136 universidades, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que ofertarão 274,8 mil vagas em 7.388 cursos.

A inscrição é gratuita e pode ser feita exclusivamente pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas.

O candidato poderá concorrer às modalidades de reserva de vagas da Lei de Cotas e às ações afirmativas próprias das instituições. Para isso, precisa preencher o cadastro socioeconômico e indicar as modalidades de reserva de vagas que deseja concorrer.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC), o processo seletivo terá somente uma etapa de inscrição para as vagas ofertadas. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 29 de janeiro de 2026, e a matrícula junto às instituições começa a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Novidade

A partir de 2026, o Sisu passará a considerar o resultado das três últimas edições do Enem (2023, 2024 e 2025), considerando a nota da edição que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso. Em caso de empate na utilização das médias ponderadas, será considerada a edição do Enem em que o estudante obteve a maior nota em uma das disciplinas, conforme a ordem de prioridade.

Somente poderão se inscrever na edição do Sisu de 2026 os candidatos que tenham participado de uma ou mais edições com nota superior a zero na redação e não tenha sido treineiro ─ estudante que não terminou o ensino médio e faz o exame para fins de autoavaliação.

As vagas serão preenchidas pelas instituições segundo a ordem de classificação dos candidatos e, no período de 29 de janeiro até 2 de fevereiro de 2026, o candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera.

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Governo do RN convoca 690 aprovados em concurso da saúde


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte convocou, nesta quarta-feira (24), 690 profissionais aprovados no último concurso para a saúde pública. Com informações do g1 RN.

Com esta convocação, se aproxima de 1.000 o número de profissionais aprovados no concurso de 2025 chamados para compor o quadro da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Segundo a Sesap, a convocação é voltada à substituição de contratos temporários. A lista inclui profissionais de níveis médio e superior, com foco de atuação nos hospitais e unidades de referência da Região Metropolitana de Natal.

A chamada publicada no Diário Oficial do Estado reúne técnicos em enfermagem (502), em farmácia (4), em laboratório (49) e radiologia (34), biomédicos (20), farmacêutico/farmacêutico bioquímico (44), fisioterapeutas (19), médicos clínicos gerais (11) e nefrologistas (7).

Ainda serão convocados mais 43 enfermeiros, em lista a ser publicada no próximo Diário Oficial.

Mais convocações

Segundo o governo, os aprovados para as demais regiões do estado serão convocados ainda este ano. Segundo a Sesap, a equipe trabalha para garantir a posse célere dos novos servidores.

“A convocação foi organizada em etapas para permitir que a Coordenadoria de Gestão do Trabalho da Sesap agilize o andamento dos processos, diante do grande volume de profissionais nomeados”, informou a pasta.

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Muçulmano transmite missa do padre Júlio após veto da Igreja Católica


O sheikh muçulmano Rodrigo Jalloul transmitiu nas redes sociais a missa de Natal celebrada pelo padre Júlio Lancellotti, que foi impedido pela Igreja Católica de realizar transmissões ao vivo. A proibição foi determinada neste mês de dezembro pelo cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, decisão que gerou repercussão nas redes sociais.

“Padre Júlio fica! Ninguém pode banir que a palavra de Deus seja propagada!”, escreveu Jalloul ao divulgar a transmissão nesta quinta-feira (25). Em entrevista ao Metrópoles, o líder muçulmano afirmou respeitar a hierarquia da Igreja Católica, mas criticou a decisão, classificando-a como uma forma de censura à mensagem religiosa.

Segundo Jalloul, não há justificativa para impedir a divulgação de uma missa, especialmente de uma figura com a relevância social do padre Júlio. “Ainda mais de alguém que tem um alcance imensurável em São Paulo, no Brasil e no mundo. Como defensor da liberdade religiosa, considero uma decisão equivocada”, afirmou.

O sheikh ressaltou que não celebra o Natal e que a missa não faz parte dos ritos do islamismo, mas explicou que a iniciativa foi um gesto de fraternidade e união entre religiões. Para ele, o ato simboliza que a palavra de Deus não pode ser silenciada e que líderes religiosos, independentemente da fé, podem atuar juntos pelo bem comum.

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Justiça determina retomada imediata de pregão de tornozeleiras eletrônicas no RN


A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, em decisão proferida no plantão judiciário do dia 24 de dezembro, a retomada imediata do Pregão Eletrônico destinado à contratação dos serviços de monitoração eletrônica (tornozeleiras) de pessoas privadas de liberdade pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP/RN). A decisão suspende os efeitos de medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ratifica entendimento anterior do Tribunal de Justiça (TJRN).

Na fundamentação, a juíza Sulamita Bezerra ressaltou que os argumentos utilizados pelo TCE para suspender o certame, a suposta falha na segregação de funções de servidor e o uso do aplicativo WhatsApp como canal de suporte técnico, já haviam sido analisados e rejeitados pelo TJRN, em mandado de segurança relatado pelo desembargador Dilermando Mota. Na ocasião, o magistrado concluiu pela “inexistência de ilegalidade” nos pontos questionados.

Para o juízo, a manutenção da cautelar administrativa afronta a hierarquia das decisões, uma vez que o entendimento judicial deve prevalecer sobre deliberações administrativas. “A decisão judicial mencionada se sobrepõe ao decidido administrativamente, devendo o Estado e os órgãos de controle curvar-se ao entendimento da Corte de Justiça”, registra a decisão.

A medida atende a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, que apontou sucessivas paralisações do processo licitatório, atribuídas a impugnações apresentadas pela empresa Tekgeo, prestadora do serviço por meio de contratos emergenciais. Segundo a decisão, a empresa “tem utilizado representações perante o Tribunal de Contas do Estado como ferramenta estratégica para suspender o pregão , visando perpetuar sua contratação emergencial e evitar a livre concorrência “.

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Isabelle Marciniak, campeã brasileira de ginástica rítmica, morre aos 18 anos


Morreu em Curitiba (PR), a ginasta paranaense Isabelle Marciniak, de 18 anos. A morte foi confirmada pela Federação Paranaense de Ginástica. A atleta estava internada no Hospital Nossa Senhora das Graças, na capital paranaense, onde realizava tratamento contra um linfoma de Hodgkin. Isabelle era natural de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

Em nota, a Federação Paranaense de Ginástica lamentou a morte da atleta e relembrou a trajetória esportiva de Isabelle. “Isabelle fez parte da história do Clube Agir, onde construiu conquistas importantes e brilhou em Campeonatos Paranaenses e Brasileiros. Entre seus últimos feitos, destaca-se o título de campeã com o trio adulto do Clube Agir, em 2023, resultado de seu comprometimento e espírito de equipe”, diz o comunicado.

Ao final da nota, a entidade manifestou solidariedade à família e à comunidade esportiva. “Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares, amigos, colegas de equipe, treinadores e toda a comunidade da ginástica. Que sua história, sua paixão pelo esporte e sua lembrança sigam vivas como inspiração para todos que acreditam na ginástica como ferramenta de formação humana e transformação. Nossos sentimentos. Descanse em paz”.

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Justiça prende no Maranhão prefeito, esposa, a vice e todos vereadores da cidade


O prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió (União), foi preso após se apresentar à polícia em São Luís, capital maranhense, na quarta-feira (24), depois de passar dois dias foragido. A prisão faz parte da Operação Tântalo II, que investiga um esquema milionário de desvio de recursos públicos no município.

Além do prefeito, também se entregaram à polícia a primeira-dama Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaína Lima, o marido dela, Marlon Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o grupo integra uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia entre 2021 e 2025. O esquema envolve ainda a vice-prefeita, Tânia Mendes (PRD), 20 vereadores, um ex-vereador, servidores públicos, empresários e outros agentes políticos.

Como funcionava o esquema

De acordo com as investigações, o esquema era liderado por Paulo Curió, com apoio da atual vice-prefeita, Tânia Mendes, e da ex-vice-prefeita Janaína Lima. O grupo usava empresas de fachada para firmar contratos fraudulentos com a prefeitura e desviar dinheiro público.

Um dos principais casos envolve o Posto Turi, de propriedade de Marlon Serrão. A empresa teria recebido mais de R$ 17 milhões da prefeitura. Parte do dinheiro, segundo o MPMA, era usada para pagar despesas pessoais da ex-vice-prefeita, enquanto o restante era repassado ao prefeito ou a aliados.

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Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal


O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as regras variam conforme o tipo de compra realizada.Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal - Agora RNEntenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal - Agora RN

Nas compras feitas em lojas físicas, o CDC não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto pessoal, tamanho, cor ou modelo. Nesses casos, a troca é considerada uma prerrogativa da loja. Muitas empresas permitem a troca como estratégia de fidelização, mas podem estabelecer regras próprias, como prazo, apresentação da nota fiscal e manutenção da etiqueta no produto. Essas condições devem ser informadas de forma clara e ostensiva ao consumidor no momento da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem garantido o direito de arrependimento. O CDC assegura o prazo de até sete dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto, para desistir da aquisição, independentemente do motivo. Nessa situação, o fornecedor é responsável por arcar com os custos do frete da devolução.

Quando o presente apresenta defeito, as regras são as mesmas tanto para lojas físicas quanto para compras online. O consumidor pode reclamar do vício em até 90 dias no caso de produtos duráveis, como eletrodomésticos, roupas e celulares, e em até 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos. Após a reclamação, o fornecedor tem o prazo de até 30 dias para solucionar o problema.

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