Assalto a loja termina em perseguição, tiroteio e morte de suspeito na Zona Norte de Natal

Um assalto a uma loja de roupas terminou em perseguição policial, troca de tiros e na morte de um suspeito na tarde desta segunda-feira 22, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. Todo o material roubado foi recuperado, e um segundo suspeito conseguiu fugir.

De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 15h50 em uma loja localizada na Rua Serra do Araguaia. Dois homens armados invadiram o estabelecimento e roubaram diversas peças de vestuário e um aparelho celular iPhone. Após a ação, os suspeitos fugiram em um carro branco.

Uma testemunha seguiu o veículo utilizado na fuga e repassou as informações ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), indicando que os suspeitos seguiam em direção ao município de Extremoz. A partir disso, viaturas da PM foram mobilizadas para realizar o cerco.

Por volta das 16h55, uma equipe do Tático Operacional localizou o veículo com os suspeitos. Segundo a PM, durante a tentativa de abordagem, os policiais foram recebidos a tiros, o que resultou em confronto. A equipe revidou os disparos.

Durante a troca de tiros, um dos suspeitos foi atingido. Ele foi socorrido pelos próprios policiais e encaminhado a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O outro envolvido conseguiu fugir.

Dentro do veículo utilizado na fuga, os policiais encontraram todas as mercadorias roubadas da loja, além do iPhone da vítima. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil, onde serão realizados os procedimentos legais.

Lula veta indulto natalino para condenados por crimes contra a democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O texto concede perdão de pena a presos que atendam a critérios específicos, mas exclui expressamente condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O decreto também impede o benefício para autores de crimes hediondos, tortura, terrorismo e racismo, além de delitos de violência contra a mulher, como feminicídio e perseguição. Ficam de fora ainda condenados por tráfico de drogas, organização criminosa, liderança de facções e presos em unidades de segurança máxima. Nos crimes de corrupção, o indulto só vale para penas inferiores a quatro anos.

Para quem pode receber o benefício, as regras variam conforme o tempo de condenação e a reincidência. Em penas de até oito anos por crimes sem violência, é exigido o cumprimento de um quinto da pena para réus primários ou de um terço para reincidentes. Já em penas de até quatro anos, inclusive com violência, o indulto pode ser concedido após o cumprimento de um terço ou da metade da pena, respectivamente.

Mais >

Calendário de licenciamento veicular para o ano de 2026 já está definido

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (20), o calendário de licenciamento veicular referente ao exercício de 2026. Os vencimentos da taxa foram definidos de acordo com o final da placa dos veículos: aqueles terminados em 1 e 2 vencem em 10 de março; 3, 4 e 5, em 10 de abril; 6, 7 e 8, em 11 de maio; e, por fim, os veículos com placas terminadas em 9 e 0, em 10 de junho.

O valor do licenciamento veicular no Rio Grande do Norte não sofreu reajuste e permanece em R$ 90,00 desde 2018, sendo atualmente um dos mais baixos entre os estados brasileiros. A obrigatoriedade do licenciamento está prevista no artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar nas vias públicas, deve ser licenciado anualmente. O não pagamento da taxa impede a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento regular necessário para a circulação legal.

Além de estabelecer a obrigatoriedade do licenciamento, o CTB também prevê punições para quem trafega com veículo em situação irregular. Conforme o artigo 230, inciso V, conduzir veículo que não esteja registrado ou devidamente licenciado constitui infração gravíssima, sujeita à multa, registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e medida administrativa de remoção do veículo ao pátio do órgão de trânsito até a regularização.

Para efetuar o pagamento da taxa de licenciamento, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar o login por meio da conta Gov.br, clicar em “Veículo” e selecionar a opção “Meus Veículos”. Na tela serão exibidas todas as informações do veículo e eventuais débitos. O usuário poderá selecionar a taxa a ser quitada e emitir o boleto bancário para pagamento no Banco do Brasil ou em outras instituições financeiras, além da opção de pagamento via PIX.

Mais >

Mais de 141 mil ainda não sacaram abono salarial; veja como consultar

Um total de 141.628 trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep, divulgou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os valores disponíveis chegam a R$ 145,7 milhões e podem ser retirados até a próxima segunda-feira, 29 de dezembro, prazo final do calendário de pagamentos.

No calendário de 2025, 26.537.809 trabalhadores tinham direito ao benefício. Desses, 26.396.181 (99,47%) já receberam, totalizando mais de R$ 30,7 bilhões pagos.

O benefício é referente ao ano-base de 2023 e também inclui revisões de pagamentos dos cinco anos anteriores. Quem perder o prazo terá de aguardar convocação especial do MTE para ter acesso ao benefício.

Quem tem direito ao Abono Salarial
Podem receber o Abono os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração média mensal no período trabalhado;
Ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
Ter os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.
Como consultar
A consulta ao Abono Salarial pode ser feita a partir do dia 5 de cada mês pelos seguintes canais:

Carteira de Trabalho Digital (aplicativo ou site);
Portal Gov.br.
Trabalhadores que entraram com recurso administrativo recebem o pagamento no dia 15 de cada mês, ou no primeiro dia útil seguinte.

Mais >

Petrobras recebe autorização para operar nova plataforma no pré-sal

A Petrobras vai ganhar o reforço de mais uma plataforma de produção de petróleo e gás no pré-sal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (22), que autorizou o início das operações da P-78.

A P-78 é uma plataforma modelo FPSO, sigla em inglês para unidade flutuante de produção, armazenagem e transferência de petróleo e gás. A estrutura fica no Campo de Búzios, na Bacia de Santos, cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro.

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a ANP é o órgão regulador da indústria de petróleo e gás no país.

A agência reguladora informou que a autorização foi concedida após a aprovação da documentação e análise do atendimento às condicionantes de segurança operacional, além da aprovação do projeto e da autorização de uso dos sistemas de medição estabelecidos pela ANP.

Construção na Ásia

O casco da P-78 foi construído em estaleiros nas cidades Yantai e Hayang, na China, e em Ulsan, na Coreia do Sul. Os blocos foram integrados na Coreia do Sul, antes de seguirem para Singapura, onde houve a montagem dos módulos, incluindo um construído no estaleiro da Seatrium (antigo Brasfels), em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro.

As auditorias da ANP foram realizadas ainda em Singapura.

Capacidade

A P-78 chegou ao Brasil em setembro. A nova plataforma tem capacidade de produção de 180 mil barris de petróleo por dia (bpd) e 7,2 milhões de metros cúbicos por dia (Sm³/d) de gás natural.

A unidade deve enviar 3 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural ao mercado consumidor brasileiro e conta com um sistema de flare fechado, minimizando as emissões de poluentes pela queima de gás natural. Flare são as torres que queimam gás nas plataformas.

Mais >

Ibama apreende 2,3 toneladas de pescado em operação contra pesca ilegal no RN

A Operação Tuna, realizada neste mês pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resultou na apreensão de 2,32 toneladas de pescado e na aplicação de multas que ultrapassam R$ 122 mil no Rio Grande do Norte. A ação teve como foco o combate a infrações ambientais relacionadas à pesca de atuns e espécies afins.

Segundo o Ibama, a fiscalização concentrou-se no aproveitamento ilegal de espécies ameaçadas de extinção, capturadas de forma incidental durante a pesca de atuns, prática considerada irregular pela legislação ambiental brasileira.

Entre as espécies afetadas estão o agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul, além de 36 espécies de tubarões, aves marinhas e tartarugas marinhas, totalizando 52 espécies impactadas pela atividade pesqueira irregular.

De acordo com dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cerca de 1.950 embarcações possuem autorização para a pesca de atuns na região Nordeste. Diante desse cenário, a Operação Tuna fiscalizou embarcações pesqueiras, indústrias, comércios atacadistas e varejistas de pescado, além de estaleiros localizados no litoral norte potiguar.

Entre as principais infrações constatadas estão o aproveitamento de espécies ameaçadas sem autorização do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como o agulhão-negro e o atum-azul, além do comércio de atum sem comprovação de origem. Estaleiros irregulares e aumento do esforço de pesca

Durante a operação, o Ibama também identificou estaleiros construindo embarcações de pesca sem licença ambiental e sem Permissão Prévia de Pesca. As estruturas foram multadas e tiveram as atividades suspensas.

Mais >

Após da tentativa de boicote, Havaianas ganha 150 mil seguidores em dois dias

 O novo comercial estrelado por Fernanda Torres, 60, para a Havaianas virou alvo de críticas de políticos e apoiadores da direita. Desde o último domingo (21), o grupo levanta um boicote à marca. Mesmo assim, o perfil das sandálias conseguiu ganhar mais de 150 mil novos seguidores nas últimas 48 horas.

Segundo a plataforma InsTrack, que monitora estatísticas de páginas no Instagram, o perfil da Havaianas chegou a perder 4.606 seguidores no domingo, mas os recuperou na segunda. Foram 152.359 novos seguidores até às 22h desta segunda, de acordo com a plataforma.

O Social Blade, outro site de monitoramento de redes sociais, marcou que a Havaianas perdeu 3,416 seguidores no domingo e ganhou 154.000 na segunda-feira, até às 22h. A marca foi de 4 milhões no sábado (20) para 4,2 milhões na segunda-feira.

Ainda assim, o perfil das sandálias Ipanema, principal concorrente, teve crescimento maior, impulsionado por políticos como o senador Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Segundo o site InsTrack o @sandaliasipanema saiu de 510 mil seguidores no sábado (20) para 1 milhão na tarde desta segunda-feira (22).

Apesar do crescimento nas redes sociais, a Alpargatas, empresa dona dos chinelos Havaianas, enfrentou perdas na bolsa de valores nesta segunda-feira (22). Um tombo de 2,4% nos papéis, agora cotados a R$ 11,44, levou à perda de R$ 152 milhões em valor de mercado da empresa, segundo a consultoria Elos Ayta.

Lula sanciona aumento salarial de 8% para servidores do Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) reajuste de 8% nos salários dos servidores efetivos do Poder Judiciário, além dos ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança.

O aumento não inclui ministros do STF nem magistrados e vale apenas para servidores do Judiciário.

O texto aprovado pelo Congresso também previa aumentos adicionais de 8% em julho de 2027 e julho de 2028, mas esses trechos foram vetados. Lula argumentou que os reajustes futuros violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a criação de despesas com pessoal para além do mandato presidencial.

Segundo o governo, a sanção de aumentos escalonados após o fim do mandato é considerada nula pela legislação. Parlamentares afirmam que o reajuste aprovado busca recompor parte das perdas salariais acumuladas desde 2019.

PRF recupera veículo furtado e prende três homens em São José de Mipibu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, por volta das 6h30 da manhã deste sábado 20, três homens durante abordagem a um veículo que possuía registro de furto, após consulta aos sistemas oficiais. 

Os três homens são residentes do bairro Felipe Camarão, em Natal/RN, e já possuem passagens pela polícia. Durante a fiscalização, eles relataram que haviam se deslocado até o município de São José de Mipibu/RN com a finalidade de adquirir o automóvel. Um dos abordados informou ter comprado o veículo pelo valor de R$5 mil, na feira da cidade.

No interior do carro, a equipe localizou quatro violões, sendo que dois deles apresentavam selo patrimonial do Município de Macaíba/RN. Questionado sobre a procedência dos objetos, o abordado afirmou tê-los adquirido na mesma feira, porém a origem dos instrumentos permanece sob apuração.

Durante a abordagem, os policiais constataram ainda que o condutor apresentava sinais evidentes de embriaguez. Ele afirmou ter ingerido cerca de 15 garrafas de cerveja na noite anterior. O condutor recusou-se a realizar o teste do bafômetro, sendo a embriaguez constatada pelos policiais.

Diante dos fatos, os envolvidos foram detidos, o veículo e os objetos apreendidos e a ocorrência foi encaminhada à delegacia para os procedimentos cabíveis.

Pequenos negócios impulsionam a economia do RN em 2025 com melhor número de novas empresas dos últimos 5 anos

O dinamismo dos pequenos negócios se destaca no Rio Grande do Norte ao longo de 2025. Entre janeiro e novembro, o estado registrou um cenário de expansão contínua do empreendedorismo, com aumento expressivo na abertura de empresas, saldo positivo em todas as regiões e forte impacto na geração de empregos. Os dados, divulgados no Boletim dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae-RN com base em fontes oficiais como Receita Federal e Caged, mostram que o segmento segue sendo o motor da economia potiguar.

Ao todo, o RN contabiliza 271.634 pequenos negócios ativos, dos quais 209.273 são optantes do Simples Nacional. A movimentação desse conjunto de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte tem impacto direto no crescimento econômico. Juntos, eles representam 36,6% do PIB estadual e foram responsáveis por 96,23% dos empregos formais gerados no RN até outubro.

Crescimento em todas as regiões
A abertura de empresas atingiu 51.733 novos registros até novembro, sendo 97% formados por pequenos negócios(49.930), o maior número de participação desde 2020. No mesmo período, foram encerradas 28.633 empresas, garantindo um saldo positivo de 22.351 empreendimentos — o melhor desempenho dos últimos cinco anos.

A Grande Natal permaneceu como principal polo empreendedor, concentrando mais da metade das novas aberturas, com 30.374 registros (58,71%). Mas o avanço não se restringe à capital. Regiões como Oeste, Seridó e Agreste também apresentaram números robustos, evidenciando que o crescimento está espalhado por todo o território potiguar.

No Oeste, por exemplo, foram 6.095 empresas abertas contra 3.198 fechadas, enquanto o Agreste contabilizou 3.403 aberturas e saldo de 1.658. Até regiões menores, como Trairi e Seridó Oriental, mantiveram saldos expressivos.

Mais >

Irmãos de 4 anos morrem afogados em piscina durante confraternização da família

Dois irmãos de 4 anos morreram afogados na noite de sábado (20) em uma chácara alugada para uma confraternização familiar, em Dracena. As crianças brincavam perto da piscina quando o acidente ocorreu.

Segundo o boletim de ocorrência, um familiar percebeu que os dois estavam na água e pediu socorro. Um morador que passava pelo local entrou na chácara e ajudou no resgate, iniciando manobras de reanimação em uma das crianças.

Os irmãos foram colocados em um carro da família para serem levados ao hospital e, no caminho, encontraram uma viatura do Corpo de Bombeiros, que assumiu o atendimento. Mesmo com os esforços, as duas crianças não resistiram e tiveram o óbito confirmado no Pronto Atendimento Municipal de Dracena.

Mais >

Justiça Federal determina fiscalização de veículos nas praias de São Miguel do Gostoso

A Justiça Federal determinou que o município de São Miguel do Gostoso, no litoral do Rio Grande do Norte, adote medidas para coibir e fiscalizar o trânsito de veículos nas praias, principalmente no período de novembro a junho. A decisão acatou parcialmente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), reconheceu omissão do poder público municipal e confirmou a maior parte das determinações de uma liminar concedida em dezembro do ano passado, que, segundo o MPF, não foram cumpridas pela prefeitura.

A sentença tem como objetivo a proteção de banhistas, moradores e trabalhadores do turismo, além da preservação da área considerada sensível do ponto de vista ambiental, por ser local de desova de tartarugas marinhas, sobretudo as tartarugas-de-pente, espécie ameaçada de extinção. A ação foi ajuizada em 2024 pelo procurador da República Felipe Siman, diante dos riscos representados pelo tráfego desordenado de veículos na faixa de areia.

“Inicialmente, o MPF buscou várias formas de solução para o problema, como recomendações e reuniões, contudo o município não solucionou a questão e foi necessário acionar a Justiça Federal”, informou o órgão. Procurada, a procuradoria do município declarou que só deve se manifestar após ser intimada e tomar conhecimento da decisão completa.

Na ação, o MPF sustenta que o município, apesar de possuir atribuição legal para exercer o poder de polícia de trânsito e ambiental, deixou de implementar medidas de fiscalização e ordenamento do uso das praias, mesmo após alertas e a criação de legislação municipal específica. O processo foi reforçado por inspeção judicial e manifestações de órgãos ambientais, como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de entidades da sociedade civil.

Mais >

Jovem de 19 anos segue internada após suspeita de erro na medicação em UPA de Natal

A jovem de 19 anos que sofreu uma parada cardiorrespiratória durante atendimento em uma unidade de saúde de Natal permanece internada. Neste sábado (20), a família confirmou que ela continua na UTI de um hospital particular da capital.

Segundo a avó da paciente, Maria Soares, os médicos alertaram para a complexidade do quadro clínico, apesar da pouca idade da jovem.

“O médico sentou com a gente e explicou que o quadro não é bom, é bastante complicado. Até segunda-feira serão feitos vários exames para que possamos ter uma resposta mais clara”, relatou.

Suspeita de erro na medicação

De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN), há suspeita de que Gabriely Barbosa de Melo tenha recebido um medicamento diferente daquele prescrito pela médica que realizou o atendimento inicial.

Diante da gravidade do caso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal instaurou uma investigação administrativa e determinou o afastamento dos servidores diretamente envolvidos no preparo e na administração dos medicamentos na UPA do bairro Potengi, na Zona Norte da cidade.

De acordo com apuração, a médica havia prescrito um expectorante e um corticoide, com o objetivo de tratar a inflamação e aliviar os sintomas de tosse. No entanto, na sala de medicação, a jovem teria recebido três ampolas intravenosas de um relaxante muscular de ação rápida, substância utilizada em procedimentos de anestesia, intubação e cirurgias.

Mais >

Arrecadação federal bate recorde de R$ 226,75 bilhões em novembro

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de novembro, alcançando R$ 226,75 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com novembro de 2024, o resultado representa aumento real de 3,75%, ou seja, considerada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a novembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 2,59 trilhões, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 3,25%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Os valores se referem a tributos federais, como Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e empresas, receita previdenciária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), entre outros. Arrecadação com royalties e depósitos judiciais, que não são apurados pela Receita Federal, também entram na conta.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 214,39 bilhões, representando acréscimo real de 1,06%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 2,47 trilhões, alta real de 3,9%.

No acumulado de janeiro a novembro, a base de comparação, entretanto, está influenciada por eventos não recorrentes ou alterações de legislação que ocorreram em 2024 sem contrapartida em 2025.

Em 2024, houve recolhimento extra de R$ 13 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu em 2025. A lei que muda o IR incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro de 2023.

Mais >

Solstício de verão: entenda por que hoje é o dia mais longo do ano

O solstício de verão acontece neste domingo (21), dando início à estação mais quente do ano no hemisfério Sul. Em razão da posição da Terra em relação ao Sol, o começo do período é marcado pelo dia mais longo do ano. A previsão dos meteorologistas é de que a estação deve ser mais quente do que o padrão e com menos probabilidade de ocorrência de chuvas no país. O solstício acontece duas vezes ao ano, em junho e em dezembro.

A Terra orbita em um ângulo inclinado de aproximadamente 23,5° e, durante metade do ano, o hemisfério Sul está inclinado em direção ao Sol – isto é, verão no hemisfério Sul e inverno no hemisfério Norte (junho). Na outra metade do ano, o hemisfério Sul fica afastado do Sol, invertendo o cenário: inverno no Norte e verão no Sul (dezembro).

Portanto, é essa mudança que marca a troca de estações ao longo do ano, ou seja, a inclinação na direção do Sol inaugura o verão em um hemisfério, ao mesmo tempo que marca o início do inverno no outro.

O solstício de verão é o dia em que essa proximidade da Terra ao Sol atinge o ponto máximo, fazendo com que o dia seja o mais longo do ano, já que há mais horas de exposição à luz solar. Já no solstício de inverno, acontece o inverso: o dia é mais curto e a noite mais longa.

No início das outras estações do ano (primavera e outono), acontecem os equinócios, período em que a duração do dia e da noite é praticamente igual em todas as partes do mundo.

Fonte: CNN Brasil

Justiça determina desapropriação de terreno em Mossoró para obra do Complexo Religioso de Santa Luzia

O Poder Judiciário potiguar acatou uma Ação de Desapropriação ajuizada pelo Município de Mossoró, para garantir a posse definitiva de um terreno com área de 58.953,83 m², situado na zona rural da cidade, a fim de implantar o Complexo Turístico Religioso de Santa Luzia. Com isso, a juíza Adriana Santiago Bezerra, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, determinou que o ente estadual pague o valor indenizatório de R$ 227.929,31, em que deverá incidir correção monetária.

Conforme a alegação do ente municipal, o referido imóvel foi declarado de interesse social, por meio do Decreto Municipal nº 4.952/2016, com a finalidade de implantação de um Complexo Turístico Religioso de Santa Luzia. Nos autos do processo, foi noticiado o falecimento de ambos os proprietários. Além disso, o representante deles sustentou que o valor ofertado pelo ente municipal não corresponde ao preço justo de mercado, ocasião em que requereu a produção de prova pericial.

De acordo com a análise da magistrada, o direito do Estado de suprimir a propriedade do particular, quando esta tiver que se subsumir ao interesse da coletividade, encontra-se devidamente disposto na Constituição Federal de 1988. Segundo a Lei Maior, será estabelecido o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição.

A juíza considerou, ainda, no julgamento da demanda judicial o laudo pericial complementar, com nova fixação de indenização pela desapropriação no valor de R$ 246.445,17, com utilização do método comparativo direto de dados de mercado.

Mais >

RN registrou 1.181 acidentes em rodovias federais em 2024; maior número dos últimos sete anos

O Rio Grande do Norte registrou em 2024 o maior número de acidentes em rodovias federais dos últimos sete anos, segundo estudo da Fundação Dom Cabral divulgado em 2025. Foram 1.181 ocorrências nas BRs do estado, com 369 feridos e 109 mortos — os piores números desde o início da série histórica, em 2018.

O pesquisador Ramon César explica que os índices caíram durante a pandemia, mas voltaram a subir a partir de 2022. As BRs 101 e 304 concentraram mais da metade das ocorrências. Carros aparecem em 62% dos registros.

O estudo aponta a duplicação de rodovias como medida central para reduzir a gravidade dos acidentes. Nesta semana, foi anunciado que as obras de duplicação da BR-304 começam em janeiro.

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto em torno de R$ 3 bilhões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.

O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não pagas que haviam sido canceladas a partir de lei de 2023.

Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

A decisão de Dino tem caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte. Ela foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles afirmam que, do montante aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares inscritos no orçamento desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a restos a pagar oriundos de RP 9.

O PL foi aprovado no Senado na última quarta-feira (17) e seguiu para sanção presidencial. O prazo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 12 de janeiro. Caso o trecho seja vetado por Lula, o ato deve ser comunicado ao ministro relator.

Para Dino, a revalidação de restos a pagar não processados ou já cancelados relativos às emendas de relator é incompatível com o regime jurídico atual. “Com efeito, cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional [pelo STF]”, diz Dino, na decisão.

O ministro deu, ainda, prazo de dez dias para que a Presidência da República preste informações sobre a compatibilidade da “ressuscitação” das emendas de relator com a responsabilidade fiscal e com o plano de trabalho homologado pelo plenário do STF.

Mais >

Bebê nasce com mais de 7kg e surpreende família

À medida que se aproximava o dia previsto para o parto, Paul e Stacie Golebiowski, do Canadá, já sabiam que o filho seria um bebê grande.

Segundo o pai, os exames de ultrassom – que estimavam o peso do menino entre 5,9 kg e 7,7 kg – já davam pistas de que o bebê poderia ser “um pouco maior do que a média”. Stacie já imaginava que o bebê teria um tamanho acima do normal por causa do desconforto que sentiu durante a gravidez. Ainda assim, nada os preparou para o momento em que viram, de fato, o pequeno nos braços.

Nascido em 4 de julho de 2024, o bebê Grayson veio ao mundo no Orillia Soldiers’ Memorial Hospital, em Ontário, pesando 7,08 kg e medindo 62,2 cm. Stacie contou à revista americana People que, ao ver seu filho pela primeira vez, o amor foi imediato. “Sem saber como seria um bebê de 7 kg, eu estava nervosa. Mas quando vi nosso lindo bebê fofinho, foi amor à primeira vista”, disse. Já para Paul, ver o filho pela primeira vez foi uma mistura de “alegria pura com um pouco de choque e espanto”.

Por causa do tamanho, Grayson precisou permanecer na UTI neonatal, já que teve dificuldade para respirar sozinho. Paul e Stacie explicaram que o filho precisou de suporte respiratório por uma semana, até se estabilizar.

Ele também precisou usar uma sonda nasogástrica, um cateter inserido pelo nariz até o estômago para administrar alimentos e medicamentos. Durante os 27 dias de internação, os pais relatam que o bebê também desenvolveu um quadro “bem severo” de candidíase oral, uma infecção fúngica na boca.

Operação prende quatro pessoas e apreende arsenal no interior do RN

Uma operação integrada das polícias Militar e Civil deflagrada neste domingo (21), resultou na prisão de quatro homens suspeitos de envolvimento com o crime organizado no município de Tangará, na região Trairi do Rio Grande do Norte.

Durante a ação, os agentes apreenderam um vasto arsenal, composto por armas de fogo, grande quantidade de munições e coletes balísticos. Entre o material recolhido, está um fuzil de uso restrito, o que reforça a gravidade da atuação criminosa do grupo.

Os suspeitos foram detidos em flagrante e encaminhados, juntamente com todo o material apreendido, à delegacia responsável pela área, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

Tribuna do Norte