Câmara aprova quebra de sigilo de correspondência de presos para investigação criminal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei (PL) que autoriza a interceptação de correspondências enviadas ou recebidas por presos condenados ou provisórios, com o objetivo de subsidiar investigações criminais ou as fases de instrução penal na Justiça.

A proposição tramitou em caráter conclusivo e, por isso, poderá seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro caso não haja nenhum recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa, no prazo de cinco sessões.

O texto foi apresentado no Senado em 2004 e seguiu para a Câmara no início de 2006. Nos mais de 13 anos em que tramitou na Casa, passou pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pela CCJ, na qual foi retomado em maio passado, quando o deputado Delegado Pablo (PSL-AM) foi designado relator. O projeto altera o artigo da Lei de Execução Penal, de 1984, referente aos direitos do preso – que tem 16 itens.

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Grupo espanhol premia empresa potiguar Dois A Engenharia

A Neoenergia​, empresa controlada pela espanhola Iberdrola, entregou, na quarta-feira (18), o Prêmio Fornecedor do Ano 2019, que tem a finalidade de promover, estimular e, sobretudo, reconhecer a atuação dos fornecedores. O trabalho desenvolvido pelos parceiros e a promoção das melhores práticas são de extrema importância para a conquista dos objetivos estratégicos da companhia.

A cerimônia, na sede da Coelba​, em Salvador, celebrou as parcerias que agregam valor aos negócios da Neoenergia em 10 categorias: Serviços Operacionais Administrativos, Tecnologia da Informação, Equipamentos e Materiais, Segurança e saúde, qualidade e Performance, Igualdade e Diversidade, Competitividade, Inovação e Responsabilidade Social, e também Serviços Técnicos, categoria vencida pela empresa potiguar Dois A Engenharia.

O diretor presidente da Neoenergia, Mário Ruiz-Tagle abriu oficialmente o evento com as boas-vindas aos 160 convidados para solenidade de premiação. Em seguida foi realizada uma pequena apresentação sobre Integridade, pelo superintendente corporativo de Compliance, Roberto Medeiros. Na sequência foram anunciados os vencedores.

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Aprovada Moção na Câmara Municipal de Natal que reconhece atividade policial da Guarda Municipal

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nessa quarta-feira (18), uma Moção de Apelo ao Congresso Nacional no sentido de reconhecer para fins previdenciários a atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais.

A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que destacou a Segurança Pública como dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito das competências e atribuições legais de cada um.

“Encaminhei essa moção como forma de reconhecer o trabalho destes importantes servidores. Em tempo: a Guarda Municipal de Natal, criada por meio da Lei Municipal nº 4.000 de 04 de junho de 1991, desempenha função pública essencial à manutenção da ordem pública, da paz social e da salubridade das pessoas e do patrimônio público, em especial de bens, serviços e instalações. E que no ano de 2018 atendeu quase 3 mil ocorrências voltadas à Segurança Pública de nossa cidade”, justificou o presidente Paulinho Freire.

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Polícia Civil prende integrantes de facção criminosa que ameaçam estudantes em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram a 4ª Fase da Operação Parabellum, na manhã desta quinta-feira (19), que resultou na prisão em flagrante de Mateus Alves da Silva, conhecido como “Mateuzinho”, 19 anos e Mark Luan da Silva, de 18 anos, e na apreensão de dois adolescentes, um de 16 e outro de 15 anos.

Eles foram detidos com um revólver calibre 38, cinco munições e drogas, quando estavam em uma residência, localizada no conjunto Alfredo Mesquita.

Investigações realizadas pela Delegacia de Macaíba revelaram que os integrantes da facção criminosa vinham efetivando ameaças de morte contra estudantes da cidade, sendo também investigados pela prática de roubos cometidos na cidade. Os presos durante a Operação foram autuados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo, receptação e corrupção de menores.

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Polícia Civil prende três homens por tráfico de drogas e apreende arma de fogo em Parnamirim

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim prenderam em flagrante delito, na noite desta quarta-feira (18), Lucas Fernando Dantas Mariz, 21 anos, José Ítalo Amâncio da Silva, 24 anos, e Igor Ricardo Alves dos Santos, 40 anos. A prisão aconteceu na comunidade conhecida como “Toca da Raposa”, no bairro de Nova Parnamirim, no município de Parnamirim.

As abordagens foram realizadas quando os suspeitos estavam em um local que, de acordo com as investigações, era utilizado para comercialização das drogas. No momento das diligências, os homens tentaram se desfazer das drogas e fugir, mas, foram presos. Na ocasião, foram apreendidas diversas porções de maconha, cocaína, apetrechos utilizados no tráfico de drogas, além de uma arma de fogo.

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Policia Militar prende em Parnamirim acusado de assalto a mercadinho

Após assalto à um mercadinho no Bairro Parque Industrial na tarde de terça feira 17/09 a equipe do comando da Primeira Companhia do 3° BPM iniciou patrulhamento diligenciando na tentativa de localizar os assaltantes.

Informações e filmagens indicaram que se tratava de Darlan Vulgo: Nego Lacoste. A equipe permaneceu nas diligências até o dia de hoje quarta feira 18/09 quando conseguiu prendê-lo no Bairro de Rosa dos Ventos após o acusado tentar fugir da guarnição.

As vítimas que sofreram o assalto reconheceram prontamente sem sombra de dúvidas o meliante que foi flagranteado na 1 DP de Parnamirim.

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Polícia Civil apreende 9 quilos de cocaína e prende foragido na Zona Leste de Natal

A Polícia Civil apreendeu 9 quilos de cocaína em uma residência no Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal, e também prendeu um foragido, que tinha um mandado de prisão em aberto contra ele desde agosto 2018.

Os dois casos aconteceram nesta quarta-feira (18) no mesmo bairro, mas em ações diferentes.Segundo a Polícia Civil, na residência em que foram encontrados os 9 quilos de cocaína, também foram achadas munições de armas, balanças de precisão e rádios comunicadores.

Não havia ninguém na residência onde o material foi encontrado e, por isso, não houve presos.

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No último dia na PGR, Raquel Dodge contesta decisões de Bolsonaro

No último dia do seu mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas.

Em outra frente, Raquel apresentou também três ações ao Supremo que contestam outras iniciativas do governo federal: o Escola sem Partido e mudanças promovidas nas composições dos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da criança e adolescente (Conanda).

Nas últimas semanas, Raquel fez gestos de aproximação com o Palácio do Planalto, mas ainda assim Bolsonaro decidiu não reconduzir a procuradora-geral para mais dois anos de mandato. O presidente escolheu o subprocurador-geral da República Augusto Aras para suceder a Raquel no comando do Ministério Público Federal (MPF) – o nome de Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

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Policia Civil prende mulher condenada por roubo em Nísia Floresta

Policiais civis da Delegacia de Nísia Floresta prenderam, na manhã desta terça-feira (17), Maria José Ferreira, 39 anos. Contra ela, havia um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Nísia Floresta. A prisão aconteceu na cidade de Nísia Floresta.

Em 2009, Maria José foi condenada pela Justiça a uma pena de 5 anos e 4 meses, pela prática de um crime de roubo, ocorrido em 2007, no município de Nísia Floresta.

Ela cumpria a pena no regime semi-aberto, porém atualmente estava foragida, razão pela qual foi decretada a sua prisão.

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Bolsonaro sanciona projeto de lei aprovado pelo Congresso que permite posse de armas em propriedades rurais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) projeto de lei aprovado pelo Congresso que permite a proprietários de imóveis rurais a posse de armas de fogo em toda extensão da propriedade.

A lei alterou legislação anterior que determinava a posse apenas dentro da residência. De acordo com o Palácio do Planalto, a mudança na lei traz segurança jurídica e impede “divergências interpretativas” em relação aos limites da posse de arma na área rural.

Bolsonaro já havia anunciado na tarde de segunda-feira (16), ao chegar de volta a Brasília depois de passar 10 dias internado em São Paulo para uma cirurgia, que sancionaria a lei. O presidente afirmou que não iria mais “tolher ninguém de bem a ter sua posse ou porte de arma de fogo”.

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Polícia faz busca e apreensão em endereços de Flordelis

A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí deflagrou na manhã de hoje (17) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis.

A ação faz parte das investigações sobre o assassinato do marido da deputada, o pastor Anderson do Carmo, no dia 16 de junho.

Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza, foram presos no dia 20 de junho pelo crime e tiveram a prisão preventiva decretada em 17 de agosto.

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Eduardo Bolsonaro anuncia decreto para acelerar acordos internacionais

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou que assim que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, voltar à despachar no Palácio do Planalto, ele vai alterar o decreto 9191/2017 para reduzir a burocracia na tramitação de acordos internacionais depois de assinados pelo Executivo.

O anúncio foi feito durante o 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias Alemãs (BDI, na sigla em alemão), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

O deputado lembrou estudo da CNI que mostra que, após assinado, um acordo leva mais de quatro anos para fazer parte da legislação brasileira e, assim, passar a valer. “Antes de o acordo ser assinado, todos os ministérios de temas relacionados dão seu parecer. Quando esse acordo vem para o Brasil, pasmem, ele percorre todos os mesmos ministérios. Então agradeço muito o presidente Robson, que está aqui na minha frente, e pela CNI por esse trabalho, por esse serviço prestado”, afirmou.

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Bolsonaro deixa hospital em São Paulo e volta para Brasília

O presidente da República Jair Bolsonaro deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h de hoje (16), após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do hospital com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde embarca para Brasília.

Bolsonaro saiu sem falar com jornalistas e populares que aguardavam do lado de fora e assistiram à saída dos carros da comitiva. O tráfego na rua do hospital foi interrompido para a passagem do comboio.

Cirurgia

Bolsonaro foi admitido no hospital em São Paulo no dia 7 de setembro e a cirurgia de correção de uma hérnia incisional ocorreu no dia seguinte (8). Esta é a quarta vez que Bolsonaro se submete a uma cirurgia, desde que sofreu um atentando à faca, no dia 6 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

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Bolsonaro avalia conceder indulto individual a policiais condenados

O presidente Jair Bolsonaro avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados. A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à reportagem por assessores presidenciais. A ideia é que o benefício seja publicado até o final do ano.

No final de agosto, o presidente havia afirmado que pretendia indultar policiais “presos injustamente” no país “por pressão da mídia”.

Dois dias depois, em almoço com jornalistas, citou como exemplos agentes envolvidos nos massacres do Carandiru, em São Paulo, e de Eldorado dos Carajás, no Pará. E mencionou também policiais acusados -e absolvidos- pela morte de Sandro do Nascimento, responsável pelo sequestro do ônibus 174, no Rio.

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Polícia usa canhão de água e gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes em Hong Kong

Dezenas de milhares de manifestantes pró-democracia foram para as ruas em Hong Kong neste domingo (15). A polícia usou água e gás lacrimogêneo para dispersar um grupo que tentou atacar o complexo administrativo do território semiautônomo.

Os manifestantes, entre eles famílias com crianças, reuniram-se neste domingo em Causeway Bay para comemorar o Dia Internacional da Democracia- em um ato que estava proibido pela administração local. Mais tarde, pequenos grupos, com roupas pretas, usaram contêineres de lixo e cones de trânsito para construírem barricadas contra a polícia.

Um grupo usou bombas de gasolina, coquetéis molotov e pedras contra as forças de segurança. A polícia também disparou jatos de água colorida contra os militantes para tentar dispersar a passeata. Um veículo policial pegou fogo após ser atingido por uma bomba caseira.

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Dupla fica ferida durante perseguição policial no Planalto em Natal

Dois homens armados que assaltaram um motorista no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, na sexta-feira (13), foram perseguidos por policiais militares e acabaram feridos em troca de tiros. A ação teve início próximo à Avenida João Hélio.

Um supervisor de ótica que não se identificou afirmou que a dupla agiu com violência e nervosismo quando tomou seu carro. Durante a ação criminosa, os homens ameaçaram atirar na cabeça da vítima se ela não entregasse a chave.

Após roubarem o veículo, os comparsas foram seguidos por uma viatura da Força Tática do 9º Batalhão da Polícia Militar que realizava patrulhamento no Planalto. Os criminosos e os PMs trocaram tiros ao decorrer da perseguição. Contudo, a dupla perdeu o controle do carro e bateu em uma calçada, deixando o veículo em um terreno baldio.

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Bolsonaro tem melhora e deve reassumir Presidência amanhã

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo (8), para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome.

Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. O vice-presidente, Hamilton Mourão, está no exercício da Presidência.

“O presidente assumirá, a partir de amanhã, a Presidência da República”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, durante a entrevista coletiva para comentar o estado de saúde do presidente, que está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul paulistana. De acordo com Rêgo Barros, está mantida a viagem de Bolsonaro para partiripar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 24 deste mês.

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Encontro Brasil-Alemanha traz Mourão e Eduardo Bolsonaro a Natal

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e filho do presidente Jair Bolsonaro, virão a Natal na próxima segunda-feira, 16, para a abertura oficial do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que chega à 37ª edição este ano.

Enquanto Mourão estará na solenidade de abertura do evento, que acontece no Centro de Convenções, Eduardo Bolsonaro, que deverá ser indicado pelo pai para comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, dará uma palestra de 15 minutos sobre as oportunidades oferecidas pelo novo governo brasileiro para investidores estrangeiros.

De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales de Araújo, o encontro entre brasileiros e alemães – que acontece pela segunda vez no Nordeste, sendo a primeira em Natal – ganha especial relevância por causa da expectativa em torno da assinatura de um acordo comercial entre países da União Europeia e do Mercosul.

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RN tem segunda maior taxa de assassinatos de policiais do País

Proporcionalmente falando, o Rio Grande do Norte é segundo estado de todo o País com mais policiais mortos violentamente, e o primeiro do Nordeste.

A taxa foi de 2,5 mortes por grupo de mil agentes de segurança pública na ativa. Número superado apenas pelo Pará, que registrou índice de 2,9.

Os dados são relativos a 2018 e foram revelados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nessa terça-feira, 10. Os únicos estados a ultrapassarem a marca de duas mortes a cada mil policiais foram, exatamente, o RN, onde 25 agentes foram mortos no ano passado, e o Pará, que registrou 52 mortes.

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Polícia tem mais um suspeito no caso Marielle

Um ano e meio após o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, a Polícia Federal (PF) tenta ajudar a polícia do Rio de Janeiro no avanço das investigações. O que se procura, até agora, é o autor intelectual do crime, já que os braços executores – um Policial Militar (PM) e um ex-PM já foram presos e estão detidos fora do Estado.

Há suspeitas de que o ex-parlamentar do Rio e também ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão, possa ser a mente por trás do crime. Ele é um daqueles conselheiros afastados do TCE acusados de participarem do esquema de propina e corrupção do governo de Sérgio Cabral.

Segundo a PF, há indícios de repasse de recursos de Brasão a outras pessoas, entre elas, um ex-funcionário de seu gabinete identificado como Gilberto Costa. Ele seria o responsável por distribuir dinheiro para pessoas que estariam tentando atrapalhar as investigações em torno do assassinato de Marielle e Anderson.

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