STF decide impor mais limites para as prisões temporárias

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta sexta-feira (11) o julgamento no plenário virtual da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3360 e 4109, em que os ministros analisaram a constitucionalidade da prisão temporária.

A maioria dos ministros decidiu que fica vedada a prisão para averiguações. Além disso, a prisão temporária passa a ser permitida somente nos casos que for imprescindível para o inquérito policial e a partir de elementos concretos, e não conjecturas.

A ação, de autoria do PTB tramitava na Corte desde 2008 e questionava a lei 7.960/89, que disciplina a prisão temporária. Em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista depois dos votos divergentes da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin. Em dezembro, Moraes devolveu os altos para o julgamento virtual que recomeçou em 4 de fevereiro.

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Eugenio Gomes não será mais treinador do Força e Luz, após boa campanha no primeiro turno

Após a boa campanha do Time Elétrico no primeiro turno, o técnico Eugenio Gomes Filho entregou seu cargo equipe de forma amigável. Sua saída foi decidida por algumas diferenças em relação ao projeto do time, mas nada que prejudicasse a boa relação com a direção. Antes de Eugênio, o volante Boca e o ponta Manteiga já haviam deixado o plantel.

O projeto no Força e Luz dava resultados e os jogadores pareciam empolgados. Agora, se espera que o próximo comandante da equipe dê boa continuidade ao bom grupo que terá em mãos. A equipe será comandada pelo preparador físico Jackson Costa amanhã, contra o ASSU.

Eólicas: Governo do RN propõe EIA-Rima acima de 150 MW

O Governo do Estado propôs, em nova resolução a ser avaliada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), que novos projetos eólicos com portes acima de 150 megawatts (MW) a serem licenciados no Rio Grande do Norte apresentem estudos e relatórios de impacto ambiental, o EIA-RIMA. A diretriz consta em documento encaminhado ao Conema e vai de encontro a uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), que propunha a exigência dos estudos para novos projetos acima de 10 megawatts (MW).

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec-RN), Hugo Fonseca, essa resolução vai criar diretrizes e regulamentações para novos projetos eólicos no Rio Grande do Norte. O documento deverá ser apreciado no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) na próxima terça-feira (15), e uma vez votado pelo colegiado, será publicado e entrará em vigor. A regulamentação foi feita por vários órgãos, como Sedec, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Idema, Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), entre outros.

“A votação está prevista para acontecer. A proposta já foi enviada para o Conselho e está no trâmite para ser encaminhada aos conselheiros. A audiência está marcada para o dia 15”, explica Fonseca. O Conema possui 22 conselheiros de diferentes secretarias, entidades e representantes da sociedade civil. “Colocamos o porte “excepcional” para parques acima de 150 MW, mas só na votação que vamos saber se os conselheiros vão aceitar ou não. Qualquer conselheiro pode sugerir ou propor alterações”, diz ele. O temor do setor eólico é que a exigência de estudos ambientais para os projetos possam restringir a chegada de investimentos num segmento o qual o RN é líder em geração de energia.

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Assembleia deve ter pelo menos 16,6% de renovação

Mesmo antes da disputa eleitoral e da proclamação dos resultados das urnas no pleito de outubro, pode partir de pelo menos 20,8% o índice de renovação, este ano, das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no comparativo com a bancada de deputados que foi eleita em 2018.

Dentre os 24 deputados estaduais eleitos há quatro anos, dois parlamentares já havia deixado de exercer mandatos em 2020. O ex-deputado Allysson Bezerra, eleito prefeito de Mossoró em 2020 pelo partido Solidariedade, foi substituído pelo deputado estadual Subtenente Eliabe (SD), que disputará a reeleição, e o ex-deputado Sandro Pimentel (Psol), que teve mandado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro do mesmo ano por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral, permitindo ascensão ao mandado do deputado Jacó Jácome (PSD), que também buscará novo mandato parlamentar.

Já o deputado  Kelps Lima (SD)  anunciou que não concorrerá à reeleição, porque pretende disputar uma das oito cadeiras de deputado federal que cabem ao Rio Grande do Norte.

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Em entrevista, Bolsonaro cita ‘dificuldades’ para renovar concessão da TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ameaçar neste sábado, dia 12, a renovação da concessão pública da TV Globo. Segundo o presidente, a emissora carioca poderá “enfrentar dificuldades” para obter a renovação da outorga de serviços de radiodifusão, que vence em 5 de outubro, quando completa o prazo de quinze anos.

“A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, disse o presidente em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PROS), na Rádio Tupi.

O presidente retomou, dias depois de alegar que defende a liberdade de imprensa, críticas à Globo e se disse “perseguido” pelo jornalismo do canal. “Eu fui muito mais perseguido que você, Garotinho”, acenou o presidente ao radialista da Tupi, agora seu aliado político. “Com todo respeito, eu sou um herói nacional. Sempre disseram que ninguém resiste a dois meses de Globo. Eu estou resistindo.”

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RN apresenta sinal de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão apresentando sinal de interrupção da tendência de crescimento no país, embora alguns estados ainda demonstrem crescimento. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A publicação é da semana epidemiológica (SE) 5, de 30 de janeiro a 5 de fevereiro, e tem como base os dados inseridos no SivepGripe até 31 de janeiro. Ele indica que, nas últimas quatro semanas epidemiológicas, os casos de covid-19 representam a maioria das ocorrências de SRAG, com a proporção de 87,4% de Sars-CoV-2 dentre os casos positivos, enquanto se registrou 3,9% influenza A, 0,1% influenza B e 1,4% vírus sincicial respiratório.

Em relação à evolução dos casos e óbitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, o boletim aponta um cenário nacional de interrupção do crescimento em todas as faixas etárias da população adulta. Na faixa etária de 20 a 29 anos, que já havia iniciado processo de queda no início de janeiro, observa-se possível interrupção na tendência de queda. Entre crianças e adolescentes (0 – 17 anos) verifica-se manutenção da tendência de queda iniciada na virada do ano.

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Exportações do RN crescem mais de 100% em janeiro

As exportações no Rio Grande do Norte tiveram, em janeiro deste ano, um crescimento 112,5% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Balanço do Comércio Exterior, divulgado nesta sexta-feira (11), pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

O documento mostra ainda que, em janeiro de 2021, as exportações movimentaram US$ 27.219.700. Já no mês anterior, a movimentação foi de US$ 57.831.326.

Melões, óleo diesel, açúcar, melancias e peixes foram os produtos com maiores valores exportados respectivamente. Em relação a dezembro, houve uma redução de 2,9% nos valores exportados.

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Em conversa por telefone, Biden diz a Putin que invadir a Ucrânia terá ‘custos severos’

Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Rússia, Vladimir Putin, conversaram por telefone neste sábado, 12, um dia após Washington alertar para uma invasão iminente dos russos à Ucrânia. De acordo informações da agência AFP, o impasse segue.

O telefonema “foi profissional e substantivo e durou mais de uma hora. Não houve uma mudança fundamental sobre o que se está desenvolvendo há várias semanas”, disse a jornalistas um alto funcionário, que pediu para não ser identificado. A Rússia exige que os Estados Unidos prometam que a Ucrânia jamais se unirá à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar liderada pelo país norte-americano que Moscou vê como uma ameaça e estaria chegando cada vez mais próximo de suas fronteiras.

Nas redes sociais, a Casa Branca disse que Biden informou Putin que haverá severas consequências à Rússia. O mandatário norte-americano já ameaçou a Rússia com mais sanções, o que poderia causar grandes danos à economia russa. “O presidente Biden conversou com o presidente Vladimir Putin hoje para deixar claro que, se a Rússia invadir ainda mais a Ucrânia, os EUA e nossos aliados imporão custos rápidos e severos à Rússia. O presidente Biden instou o presidente Putin a se engajar na desescalada e na diplomacia”, informou a Casa Branca.

Jovem Pan

Brasil tem condições de controlar pandemia no 1º semestre

Nos próximos 40 dias, o Brasil atravessará o que os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chamam de “janela de oportunidade”. Será um período favorável para otimizar o combate ao coronavírus, pois a maioria da população estará com a imunidade fortalecida contra a Covid-19 – proteção adquirida por meio da vacinação ou de forma natura, em razão da onda recente causada pela variante Ômicron.

As políticas públicas adotadas neste momento, aliadas ao comportamento coletivo ante a pandemia, podem levar o país ao controle da Covid ainda no primeiro semestre de 2022. “Neste momento, o Brasil reúne algumas condições favoráveis para bloquear o vírus”, afirma o pesquisador Raphael Guimarães.

O especialista explica que, uma vez que um indivíduo é infectado, está temporariamente imune – já que estudos indicam uma janela entre 70 e 80 dias em que, provavelmente, não ocorre reinfecção. Com a explosão de casos relacionados à Ômicron neste início de ano, espera-se que haja um volume grande de pessoas com imunidade temporária à Covid até meados de março e início de abril.

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Presidente do PP de Parnamirim, vereador Vavá Azevedo e vice-presidente Rodrigo Cruz, se reúnem com deputado Beto Rosado

O Vereador Vavá Azevedo, atual Presidente do Partido Progressista em Parnamirim, e o seu Vice, Secretário de Esportes do Município Rodrigo Cruz, se reuniram com o Presidente Estadual do PP, Deputado Federal BETO ROSADO. Na reunião, também estiveram presentes as lideranças políticas Betinho Rosado e o Prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio.

O assunto, ao que tudo indica, são as pretensões e articulações do Partido em relação ao pleito eleitoral que se aproxima em 2022, onde o povo irá às urnas para eleger Deputados, Senadores, Governador e Presidente da República.

O nome do Vereador Vavá, já havia sido aprovado para concorrer a uma vaga na Câmara Federal, com o aval de Brasília e do Prefeito Rosano Taveira, cuja gestão é bem defendida por Vavá, na Câmara de Vereadores.

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Palmeiras perde na prorrogação e título do Mundial de Clubes fica com o Chelsea

O Chelsea é campeão mundial! Neste sábado, o time inglês frustrou a tentativa do Palmeiras de conquistar o título do torneio organizado pela Fifa ao derrotá-lo por 2 a 1, em duelo definido na prorrogação, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. De pênalti, o alemão Haavertz marcou o gol do título. O belga Lukaku e Raphael Veiga fizeram os outros gols, no segundo tempo.

O título consagrou a superioridade do Chelsea na etapa final e na prorrogação, quando dominou e controlou o jogo, que teve influência das decisões da arbitragem com o auxílio do VAR para decidi-lo. Afinal, foram dois pênaltis marcados, um para cada, com o apoio da tecnologia, que flagrou toque da bola nos braços  de Thiago Silva e Luan. O primeiro ajudou o Palmeiras a forçar a prorrogação e o segundo garantiu a taça inédita para o time londrino.

No ano passado, o Palmeiras havia feito campanha decepcionante no Mundial, caindo nas semifinais para o mexicano Tigres nas semifinais e na disputa do terceiro lugar para o egípcio Al Ahly. Já em 1999, perdeu a disputa do Mundial Interclubes para o Manchester United. O clube também se considera campeão mundial de 1951, ano em que venceu a Copa Rio.

Marília Mendonça terá série na Netflix

A história da vida de Marília Mendonça será contata em uma série produzida pela Netflix.  A informação sobre o documentário foi dada pelo empresário da cantora durante uma entrevista para a revista Piauí.

“Ela adorava ver Netflix com as amigas”, afirmou Wander Oliveira. De acordo com o empresário, ela havia recusado convite para produzir a série pela Globoplay e a Amazon. A vida de Marília Mendonça será contata em nove episódios, mas ainda sem data de estreia pela Netflix.

Projeto gera crescimento de 600% em exportação de games brasileiros

O relatório Brazil Games, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames), informa que o país exportou US$ 53 milhões em games e faturou US$ 2,18 bilhões com o mercado de jogos eletrônicos em 2021.

Chamada Brazil Games, a iniciativa visa capacitar empresas para exportar produtos de forma segura e inserir empresários brasileiros no cenário internacional de produção de jogos.

“O mercado de games tem natureza 100% exportadora, isto é, seu formato digital tem potencial para que seus serviços e produtos sejam facilmente distribuídos. Através de nossas ações e da qualidade da mão de obra brasileira, os produtos e serviços de games do Brasil estão presentes hoje em 95% dos países de todo o mundo”,  informou o presidente da Abragames, Rodrigo Terra.

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Saiba como reconhecer dois sintomas da Ômicron que podem aparecer antes do teste positivo

No começo da pandemia, era comum que os pacientes tivessem falta de ar, perda de olfato e febre; com a Ômicron, os sinais se assemelham mais com os de uma gripe, com coriza e espirros.

Existem outros sintomas, porém, que costumam passar despercebidos ou ser confundidos com os de outras doenças. Eles podem aparecer antes dos sintomas mais clássicos, antes mesmo de o paciente se atentar ao fato de que precisa fazer o exame para diagnosticar a infecção.

O primeiro deles é a fadiga: alguns estudos mostram que 62% dos pacientes contaminados apresentam cansaço, e a maioria dos indivíduos que tem o sintoma é mulher.

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Brasil superou expectativas pessimistas, diz Bolsonaro sobre crescimento de 4,5% do PIB

Em entrevista à TV Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez um balanço de ações de governo e falou sobre a nova previsão de crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 divulgada pelo Banco Central (BC), que foi de 4,5%.

O presidente atribuiu a queda do PIB à paralisação de setores da economia em virtude da pandemia de covid-19 e às restrições de circulação aplicadas em todo Brasil. “Pegamos em 2019 um Brasil com sérios problemas éticos, morais e econômicos. Tomamos muitas medidas. Lamentavelmente veio 2020 – a pandemia. Nos endividamos na ordem de R$ 700 bilhões para combater a pandemia. Terminamos quase no zero a zero”, declarou o presidente sobre o número de vagas formais de trabalho.

Durante o balanço de ações, Bolsonaro falou que o Brasil superou expectativas pessimistas na queda da produção interna. O número, entretanto, ainda foi significativo e teve grande impacto na inflação e, consequentemente, nos preços. ”O mercado apostava que iríamos perder 10%. Perdemos quatro e pouco. É um número ruim, mas em relação ao mundo, foi um número fantástico. Continuamos trabalhando e apostando no livre mercado e na confiança que o mundo tem para com o Brasil, com a nossa política”, explicou.

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Pacheco defende autonomia para Estados definirem alíquota do ICMS sobre combustível

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a autonomia para os Estados definirem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Os senadores devem pautar dois projetos de lei sobre o tema na próxima semana. Os governadores apoiam o pacote, mas resistem a mexer no tributo.

Um dos projetos, já aprovado na Câmara, altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados. Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Senado poderia mexer na alíquota do imposto, mas ponderou que não sabia se os senadores teriam essa disposição.

“A alíquota deve ser sempre definida pelo Estado, até pelo princípio de autonomia federativa”, disse Pacheco em entrevista coletiva no Senado. Ele afirmou que o projeto poderá definir a forma de arrecadação, mudando de uma cobrança porcentual sobre o preço para um tributo sobre o valor do litro do combustível e fixando a incidência do ICMS em uma fase de comercialização, e não em toda a cadeia.

Conforme o Broadcast Político revelou, a arrecadação dos Estados com o ICMS bateu recorde em 2021 com a alta no preço da conta de luz e dos combustíveis. Para Pacheco, “não é justo, com o aumento do preço do petróleo e eventual desvalorização do real, se ter um aumento exagerado de arrecadação”. Ele afirmou que os Estados não podem ser “sacrificados”, mas que também é preciso beneficiar o contribuinte.

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Vítimas de enchentes na Bahia e Minas poderão sacar FGTS

Os trabalhadores de Governador Valadares (MG) e Itapitanga (BA) poderão sacar, a partir deste sábado (12), o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por calamidade. Os municípios foram afetados por fortes enchentes recentemente.

Cada pessoa atingida pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS moradores de endereços informados pela Defesa Civil das cidades à Caixa Econômica Federal. As informações são da Agência Brasil.

A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 14 de abril, no caso de Governador Valadares, e 28 de março, no caso de Itapitanga. Basta a pessoa beneficiada abrir o aplicativo e escolher a opção “Meus Saques”, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Os documentos -foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre- poderão ser enviados pelo próprio aplicativo.

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Lira cita aumento de arrecadação de estados para defender redução do ICMS

Em nova ofensiva contra governadores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), citou dados de aumento de arrecadação de estados para defender a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como forma de conter a alta do preço de combustíveis.

Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), usou uma rede social para pedir esforço conjunto para tentar controlar o aumento do preço dos combustíveis, que, disse, encarece os alimentos.

“Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis”, afirmou.

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Lula e Alckmin têm novo encontro e querem anunciar chapa em março

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um novo encontro na noite de sexta-feira (11) com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (sem partido), cotado para ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo petista.

Na conversa, os dois avançaram nas negociações para a formação da aliança e estabeleceram o mês de março como momento em que o acordo deve ser anunciado oficialmente.

O encontro ocorreu na casa do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), um dos principais articuladores da chapa e pré-candidato ao Governo de São Paulo.

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Queiroga pede aos pais que levem seus filhos para vacinar contra covid

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou hoje (12) de um ato de vacinação infantil contra a covid-19 em Maceió (AL). Durante o ato, o ministro vacinou duas crianças e voltou a afirmar que, até o dia 15 de fevereiro, o ministério vai distribuir vacinas suficientes para aplicar a primeira dose em todas as crianças de 5 a 11 anos no país.

Na ocasião, o ministro voltou a defender a não obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos, mas fez um apelo para que os pais levem seus filhos para vacinar. Na terça-feira (8), Queiroga informou que após 55 dias da aprovação da primeira vacina para uso infantil contra a covid-19 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o percentual de crianças de 5 a 11 anos que tomaram a primeira dose de imunizantes contra a doença não passa de 15%.

“Vamos disponibilizar as vacinas para os pais e eu exorto a cada pai e cada mãe que levem seus filhos para a sala de vacinação”, disse.

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