Subtenente Eliabe chama atenção para situação da educação no RN

O deputado Subtenente Eliabe (SDD) criticou o governo estadual pela política em relação à Educação. No seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (15), durante a sessão plenária híbrida na Assembleia Legislativa, o parlamentar elencou dificuldades nesta área.

“É lamentável que o Governo do Estado seja o grande responsável pelo fracasso da educação no RN, que figura nas últimas posições no Ideb”, afirmou o parlamentar. Subtenente Eliabe disse que o governo também descumpre o pagamento dos 33,34% de reajuste do piso dos professores, estabelecido pelo Governo Federal.

“É importante destacar que tenho a clareza e consciência da importância da escola pública e falo com propriedade porque estudei em escola pública, sei da sua importância para aqueles que realmente precisam e a única oportunidade de vencer na vida é a escola pública”, disse.

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Indicação de banca organizadora do concurso da ALRN deve ser feita até março

A diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu com o presidente da Comissão Especial do concurso público, Sérgio Freire – nesta terça-feira (15) – para tratar das próximas ações relacionadas ao concurso público para provimento de cargos efetivos na Casa Legislativa. De acordo com o procurador-geral da Assembleia e presidente da Comissão Especial da Casa, responsável pelo certame, Sérgio Freire, uma Comissão de Licitação deve ser constituída nos próximos dias e deve fazer análise das empresas interessadas em organizar o certame até a primeira semana de março.

Segundo Sérgio Freire, a Comissão de Licitação teve que ser reconstituída porque quatro dos cinco membros titulares anteriormente nomeados alegaram suspeição, uma vez que eles terão interesse direto no concurso. Por causa disso, eles não podem participar como membros da comissão.

O procurador explicou que já foi apresentado à Assembleia Legislativa o Termo de Referência para a contratação da empresa organizadora, já foi aberto o procedimento para habilitação das empresas interessadas e já existem as propostas das bancas. Agora é esperar que a nova comissão, que deve ser formalmente constituída nos próximos dias, faça a análise das propostas e a contratação da empresa seja realizada. O procurador-geral acredita que a escolha da possível banca deve acontecer até a primeira semana de março.

Senador do RN diz que PEC sobre combustíveis está ‘viva’, mas não é prioridade

O relator do projeto sobre o preço dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou nesta terça-feira, 15, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apelidada de “Kamikaze” pela equipe econômica ainda está “viva”, mas não é prioridade. O Senado pautou para a quarta-feira, 16, a votação de um pacote que inclui a criação de uma conta de estabilização de preços e altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, com liberdade para cada Estado definir a alíquota, mas deixou a PEC, com um impacto fiscal maior, de lado.

“A PEC está em stand-by, ela está viva. Há um pedido do líder do PSD, Nelsinho Trad, para que ela comece a tramitar nas comissões mas neste momento ela não é a prioridade porque temos tentado atender tudo por esses projetos que estão aqui”, disse Jean Paul em coletiva de imprensa.

Em um dos projetos, o relator incluiu uma proposta para dobrar o alcance do vale-gás a 11 milhões de famílias no País, com impacto de R$ 1,9 bilhão em aumento de gastos para a União neste ano, prevista também na PEC.

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Procurador da República é alvo de processo por exceder funções

O procurador da República em Mossoró (RN), Emanuel de Melo Ferreira, virou alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele teria excedido suas funções, ajuizando ações com a finalidade de promover patrulhamento ideológico, externando posicionamento político-partidário com ataques tanto a pessoas investigadas por ele, quanto outros membros do Ministério Público Federal (MPF) nas redes sociais da internet. A penalidade sugerida na ação é a de censura.

Ferreira já é conhecido por ter atuado em matérias polêmicas dos últimos três anos. Uma dessas foi o parecer favorável pela inconstitucionalidade na nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para a reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em 2020. Posteriormente, outras ações sobre a reitora eleita também teriam sua assinatura.

Ativo nas redes sociais, também foi ele quem acionou o MPF contra o ex-juiz Sérgio Moro, junto com o colega Luís de Camões Lima Boaventura, numa ação civil pública na qual pediam à União para “reparar danos morais coletivos causados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo então juiz Sérgio Moro”.

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BB tem lucro recorde de R$ 21 bilhões em 2021

O BB (Banco do Brasil) registrou lucro líquido ajustado de R$ 5,9 bilhões no quarto trimestre de 2021, um crescimento de 60,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (14). Em relação ao terceiro trimestre de 2021, o lucro avançou 15,4%.

Já no acumulado do ano passado, a instituição financeira teve lucro recorde de R$ 21 bilhões, crescimento de 51,4% ante 2020. Para 2022, o BB projeta um lucro líquido ajustado entre R$ 23 bilhões e R$ 26 bilhões.

De acordo com o banco, o resultado é explicado por menores despesas com provisões (-40,2%), crescimento da carteira de crédito, incremento nas receitas de prestação de serviços e na margem financeira bruta.

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Dois em cada três estudantes precisam de reforço escolar

Após dois anos de pandemia, pais e responsáveis dizem que estudantes precisam de reforço escolar para recuperar a aprendizagem. Segundo as famílias, pelo menos dois em cada três estudantes precisarão de apoio em algum conteúdo. Para 28% dos responsáveis, a prioridade das escolas nos próximos dois anos deve ser justamente a promoção de programas de reforço e recuperação.

Os dados são da pesquisa “Educação não presencial na perspectiva dos estudantes e suas famílias”, realizada pelo Datafolha a pedido do Itaú Social, da Fundação Lemann e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As perguntas foram feitas por telefone a 1.306 pais e responsáveis de 1.850 estudantes, em todo o país, em dezembro de 2021.

Para eles, os estudantes devem receber apoio em matemática (71%), língua portuguesa (70%), ciências (62%) e história (60%). Consideradas apenas crianças em fase de alfabetização, esse percentual sobe: 76% precisarão de mais atenção das escolas na retomada das aulas presenciais, segundo as famílias.

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Carteira da Pessoa dá autonomia aos idosos

As pessoas idosas que recebem o BPC , Benefício de Prestação Continuada, têm o direito a vagas gratuitas em transportes coletivos interestaduais ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens. 

Para acessar o benefício, o cidadão precisa solicitar a Carteira da Pessoa Idosa, documento oferecido pelo Ministério da Cidadania.

A Carteira da Pessoa Idosa facilita o acesso ao direito do deslocamento, garantido pelo Estatuto do Idoso. Ela é uma forma de comprovação de renda que permite que o idoso ocupe uma das duas vagas gratuitas em veículo interestadual, como ônibus, trem e barco, ou pague metade do valor da passagem caso os dois assentos estejam ocupados.

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Caixa libera abono do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em março

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março receberam segunda (14) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também tem início hoje e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.

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Fórmula 1 confirma sprint race no GP de São Paulo pelo 2º ano seguido

A Comissão de Fórmula 1 da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) confirmou nesta segunda-feira (14) que o Grande Prêmio (GP) de São Paulo, entre 11 e 13 de novembro, receberá uma das três sprint races (corridas curtas, realizadas no sábado anterior à prova oficial, no domingo) da temporada 2022. As demais etapas serão nos GPs da Emilia-Romagna (22 a 24 de abril) e da Áustria (8 a 10 de julho).

A sprint race dura um terço (no caso de São Paulo, 24 voltas) da prova oficial e define a ordem de largada para domingo. No ano passado, os três primeiros colocados da corrida curta pontuaram. A partir de 2022, os oito melhores somarão pontos, em ordem decrescente (o vencedor ganha oito, o segundo leva sete e assim por diante). Um dia antes, na sexta-feira, o treino da tarde servirá de classificação para a sprint.

Em 2021, o autódromo de Interlagos foi o palco de uma das três sprint races da competição (vencida pelo finlandês Valtteri Bottas) e será o único a recebê-la novamente. As outras duas foram em Silverstone (Reino Unido) e Monza (Itália), com triunfos do holandês Max Verstappen e de Bottas, respectivamente. O modelo de corrida curta foi pensado para atrair mais público e valorizar a experiência do fim de semana de prova.

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Ex-ministro diz que Bolsonaro convenceu Putin a não invadir Ucrânia

Segundo o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto), o presidente Jair Bolsonaro (PL) convenceu Vladimir Putin a não invadir a Ucrânia.

No Twitter, Salles afirmou que Joe Biden e o mundo ocidental deveriam agradecer a Bolsonaro por ter evitado a guerra.

“Biden e o mundo ocidental agradecendo Bolsonaro por ter convencido Putin a desistir da invasão, talkey?!?”, escreveu Salles, em tom de ironia no Twitter.

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Governador do PSB detona PT: pensam ser “guardiões da pureza ideológica”

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), comentou a reação de integrantes do PT ao seu encontro com Sergio Moro.

PT e PSB tentam firmar uma federação que seja a principal base de apoio à candidatura de Lula.

Em entrevista à Folha, Casagrande (foto) afirmou que o PT precisa ter “humildade” e deixar de lado a arrogância.

“Eu tenho 34 anos de PSB. O que me assusta é o autoritarismo de algumas pessoas que reagem de forma arrogante e prepotente devido a uma conversa. É preciso ter humildade, saber que o diálogo faz parte, é base da democracia.”

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Sinte-RN não aceita proposta do governo e greve começa nesta terça

Os professores da rede estadual de ensino estiveram reunidos em assembleia geral, através do aplicativo Zoom, durante quase todo dia desta segunda-feira 14, para decidir se acatam a proposta do governo do Estado ou se entram em greve. A assembleia foi dividida em dois momentos. Na segunda parte, que começou por volta das 16 horas, a categoria debateu sobre a nova proposta do governo do Estado para quitação do Piso 2022. Porém, os debates tiveram início no período matutino, às 8h, e foi suspensa às 10h, em virtude da audiência de negociação entre Sinte-RN e Governo para tratar do reajuste de 33,24% devido aos professores.

Por fim, em consulta online, os professores decidiram não aceitar a proposta do governo e vão entrar em greve a partir desta terça-feira 15. 90% dos participantes da assembleia decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo Governo relativa ao pagamento do reajuste de 33,24% sobre o piso nacional da categoria, 6% disseram não a greve, e 3% se abstiveram. O início do ano letivo estava marcado para começar na segunda-feira 14. O modelo de escalonamento não agradou aos educadores. Os professores debatem agora a contraproposta que levarão ao Governo nos próximos dias.

Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte-RN), o Governo do Estado assegurou
que vai pagar o reajuste do piso aos professores, inclusive considerando a paridade entre ativos e inativos. Na tarde desta segunda-feira (14), o Governo apresentou a proposta para pagamento de reajuste de 33,24% aos educadores.

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PRF recupera veículo roubado, apreende arma de fogo e prende um homem de 26 anos na Grande Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta segunda-feira (14/02), no Conjunto Manoel Dias, município de Macaíba/RN, um veículo roubado, apreendeu uma arma de fogo e prendeu um homem de 26 anos.

Após receber um informe da Central (C3R/PRF) sobre um Hyundai, de cor branca, roubado no município do Natal/RN, por volta das 15h, uma equipe PRF iniciou diligências pela BR-226 e avistou o referido veículo na altura do km 13. Foi dada ordem de parada ao condutor do automóvel roubado, que desobedeceu e empreendeu fuga. Após intenso acompanhamento tático, o veículo em fuga colidiu contra uma muro, já no Conjunto Manoel Dias. Dois ocupantes do veículo conseguiram empreender fuga a pé e um foi capturado. No interior do veículo foi encontrado um revólver cal .38 com 6 munições intactas.

O homem de 26 anos recebeu voz de prisão pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo, sendo posteriormente encaminhado à Central de Flagrantes da zona sul de Natal/RN.

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Prefeitura abre Centro para reforçar rede de assistência social em Natal

Para oferecer um melhor atendimento aos usuários do sistema de assistência social do Município, a Prefeitura de Natal inaugurou uma nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas Leste.

Mais amplo e com uma estrutura mais adequada à demanda de serviços da região, o espaço situado na rua Seridó, nº 396, em Petrópolis, tem condições de acolher de maneira mais humanizada quem busca o serviço, bem como de dar uma condição de trabalho mais adequada aos profissionais que atuam nesse trabalho especializado em atender às pessoas em situação de ameaça ou violação de direitos.

O espaço foi aberto na semana passada, em uma solenidade que contou com as presenças do prefeito Álvaro Dias e do secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias.

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Auxílio Gás tem mais 110 mil novos beneficiários

O número de famílias contempladas com o Auxílio Gás do Governo Federal aumentou em fevereiro. São 110 mil novos beneficiários que vão receber R$ 50 reais a partir desta semana .

Os repasses para os 5  milhões 580 mil contemplados neste mês seguem o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) das pessoas cadastradas. As transferências vão até o dia 25 de fevereiro.

O investimento do Governo Federal no Auxílio Gás neste mês será de R$ 279 milhões de reais . O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos de gás. 

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Tiririca e Roberto Carlos travam disputa na Justiça

O deputado federal Tiririca e o cantor Roberto Carlos estão envolvidos em uma ação judicial, que irá decidir se paródias podem ser usadas em propagandas políticas. As informações são da revista Crusoé.

O processo está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Na batalha, a gravadora que representa Roberto Carlos tenta reverter um acórdão que negou um pedido de indenização apresentado contra Tiririca.

O parlamentar fez paródia da música “O Portão” durante a campanha de 2014.

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Senador propõe vacinação obrigatória contra Covid-19 e multa em caso de recusa

Um projeto de lei apresentado pelo senador Cid Gomes (PDT) quer tornar obrigatória a vacinação para controle de epidemias e pandemias. Se aprovado pelos demais senadores e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o texto tornaria obrigatória a vacinação contra a Covid-19 em todo o território nacional.

Na justificativa do projeto, o parlamentar cearense destaca que, atualmente, a legislação brasileira já impõe restrições para o não cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI), “mas com o crescimento da atual pandemia e do movimento antivacina, […] avalia que o Brasil necessita de medidas adicionais”.

A ideia do projeto, de acordo com o senador, é aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, mas com ressalvas nos casos em que haja contraindicação por razões médicas.

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Governo do RN inicia nesta semana obras do Parque Tecnológico em Macaíba

Um grande passo foi dado pelo Governo do RN em prol do fomento à ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (14), os contratos das obras do Parque Científico Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba.

A formalização ocorreu no prédio da Governadoria e contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, de parte do secretariado estadual e de representantes de instituições de ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e de federações do estado.

O parque promoverá polos de inovação e empreendedorismo em áreas vitais para o desenvolvimento econômico, como energias renováveis, mineração, pesca, aquicultura, setor têxtil, turismo, fruticultura e serviços. Os recursos estaduais dos contratos assinados somam R$ 7,5 milhões, viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), junto ao empréstimo estatal com o Banco Mundial. 

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Para brasileiros, casa própria é mais importante que religião e filhos

Para a maioria dos brasileiros, o sonho da casa própria é mais importante que ter uma família, filhos, e até mesmo uma religião. É o que diz a pesquisa publicada pelo Instituto Datafolha em parceria com a empresa QuintoAndar, publicada nesta terça-feira (15/2).

Em uma escala de 0 a 10, a nota média dada para a importância da casa própria ficou em 9.7 — a mesma de ter uma profissão. A estabilidade financeira teve uma nota média de 9.6. Depois aparecem família (9.4), plano de saúde (9.2), religião (9), negócio próprio (8.8), carro (8.5), filhos (7.9) e, por fim, casar (6.9).

Para 87% dos entrevistados, ter uma casa para chamar de sua é um sonho de vida. Segundo o levantamento, o desejo diminui entre os mais ricos: 87% dos pertencentes as classes D e E desejam ter um imóvel, contra 70% e 80% entre as classes A e B, respectivamente. Na classe C, 88% compartilham do mesmo desejo.

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Ministério fortalece prevenção às doenças sexualmente transmissíveis

O Ministério da Saúde aprovou os valores de incentivo às ações de vigilância, prevenção e controle de infecções sexualmente transmissíveis , aids e hepatites virais em 2022.

No total, estados e Distrito Federal terão à disposição R$ 200 milhões de reais — repasse 11% maior que o feito em 2021, quando a Pasta destinou R$ 178 milhões e 400 mil reais às unidades federativas.

Gestores estaduais têm até 9 de março para definir os municípios que vão receber os recursos e encaminhar ao Ministério as resoluções para que sejam feitos os repasses, que devem ser pagos em 12 parcelas mensais. Cada unidade federativa tem autonomia para incluir ações, em conformidade com a situação epidemiológica local.

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