Cartórios terão que emitir certidões pela internet

O governo federal publicou nesta terça-feira (28) no “Diário Oficial da União” uma medida provisória (MP) que define que os cartórios de registro terão que digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

Por se tratar de MP, o ato do governo já tem força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo. O prazo será contado quando o Poder Legislativo retomar os trabalhos.

Entre os serviços que poderão ser feitos online, estão:
registros de imóveis;
certidão de nascimento;
certidão de casamento;
consultas unificadas nas bases de documentos de todos os cartórios (por meio de dados como CPF, CNPJ ou matrícula de imóveis).

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Vacinado com 3 doses, ex-senador do PT está com Covid-19

O ex-senador e agora vereador do PT de São Paulo, Eduardo Suplicy, foi diagnosticado com covid-19. Suplicy afirmou atrvés de suas redes sociais que apresenta sintomas leves e está seguindo recomendações médicas. O vereador tem 80 anos e já foi vacinado 3 vezes contra a doença,

“Me sinto no dever de informar a todas as pessoas, especialmente as que estiveram comigo nos últimos dias, que após estar ontem tossindo e me sentindo cansado, testei positivo para a covid”, disse. “Estou descansando, seguindo as recomendações de meu excelente médico. Reforço a recomendação de que usem máscara, lavem sempre as mãos ou passem álcool gel, pois o vírus se espalha com enorme facilidade.”, publicou o ex-senador.

Governadora sanciona lei de proteção social dos militares

Ao participar da solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (28) a Lei Complementar 694/2021, instituindo o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte, e anunciou a criação da Diretoria de Proteção Social (DPS), que vai cuidar das atividades relacionadas ao pessoal inativo da corporação e das pensões dos militares.

Fátima Bezerra também anunciou que está sendo providenciado o pagamento das diárias operacionais de dezembro e saudou os 144 formandos, que agora estão aptos a integrar as próximas listas de promoções. O curso de aperfeiçoamento, o último da carreira dos praças, teve duração de mais de dois meses e contemplou disciplinas em consonância com os anseios da sociedade, como gerenciamento de crise, direitos humanos e policiamento comunitário.

“Esta lei que estamos sancionando hoje, ancorada na paridade, integralidade e simetria, significa dar a vocês aposentadoria digna e justa. Com ela, estamos corrigindo uma injustiça contra os pensionistas porque, até então, eles não ganhavam igual aos que estavam na ativa”, disse a governadora. Fátima ressaltou que a lei é o resultado de um debate responsável, transparente, feito junto a entidades representativas dos policiais e da sociedade. “Isso significa respeito, garantir uma aposentadoria digna e justa.”

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Petrobras já recuperou R$ 6 bilhões em recursos da Lava Jato

Se aproximando do fim do ano, a Petrobras deve entrar em 2022 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordo de leniência, repartições e delações premiadas envolvendo a Operação Lava Jato. Apenas neste ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados.

A devolução mais recente se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia esclareceu que os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

Em nota, a empresa reafirmou seu compromisso de “adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados”. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

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Prefeitura de Natal fecha acordo com hospitais conveniados e garante normalização de serviços

A Prefeitura de Natal (RN) fechou nesta terça-feira (28) o acordo que garante a regularização dos serviços de cirurgias em hospitais conveniados com o Município. Essas unidades privadas são responsáveis por realizar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal nas áreas de pediatria, ortopedia e cardíaca.

O acordo foi assinado pelos secretários George Antunes, da Saúde, e Adamires França, da Administração, e foi fechado depois de duas rodadas de negociação com o Prefeito Álvaro Dias.

O prefeito lembrou que o município investiu em saúde pública este ano perto de 40% de tudo que arrecadou, conforme está no Relatório de Execução Orçamentária publicado pelo município, embora a obrigação constitucional seja de 15%.

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Bombeiros orientam banhistas sobre como evitar afogamentos

A alta temporada de verão chegou e com ela os turistas lotam as praias e lagoas do Rio Grande do Norte. É nesta época do ano que é registrado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RN (CBMRN) o maior número de orientações, advertências e salvamentos aquáticos.

Durante quase todo o ano, de janeiro a novembro, por exemplo, o Grupamento de Busca e Salvamento Aquático do CBMRN (GBS) contabilizou 28.500 orientações, 12.400 advertências e 157 salvamentos aquáticos. 

Para garantir a segurança e minimizar acidentes, o Corpo de Bombeiros realiza ações educativas e atua tanto na prevenção como na prestação do socorro em caso de afogamento. Porém, de acordo com o major Roberto Oliveira, Comandante do GBS, para apreciar o verão de forma tranquila e segura, são necessários alguns cuidados, como o não uso de bebidas alcóolicas, por exemplo.

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Espero não ter que retornar antes, diz Bolsonaro sobre férias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que espera não ter que voltar de suas férias antes do dia 4 de janeiro, data prevista para retornar ao trabalho.

Bolsonaro, que está de férias em São Francisco do Sul (SC), foi criticado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), pela falta de assistência ao Estado, que sofre com enchentes desde novembro e já tem mais de 4.000 pessoas desabrigadas por conta das chuvas.

“Espero que eu não tenha que retornar antes”, disse o presidente em vídeo publicado pelo portal de notícias santa-catarinense, ND Mais.

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Sobe para 21 número de mortos por chuvas na Bahia

O número de mortos por causa das fortes chuvas que estão atingindo o sul da Bahia subiu para 21. De acordo com a Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil), são 77.092 pessoas desabrigadas ou desalojadas.

O órgão detalhou nesta 3ª feira (28.dez.2021) que a 21ª vítima a morrer é um jovem de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite da segunda-feira (27.dez), e acabou se afogando.

Os outros óbitos foram nas cidades de: Amargosa (2); Aurelino Leal (1); Itaberaba (2); Itabuna (2); Itamaraju (4); Itapetinga (1); Jucuruçu (3); Macarani (1); Prado (2); e Ruy Barbosa (1).

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Jardim de Piranhas: Em duas ocorrências, PM apreende loló, maconha, cocaína e motocicletas conduzidas por menores

Na noite desta terça-feira, 28, um homem em atitude suspeita foi abordado por policiais militares em frente à delegacia de Jardim de Piranhas-RN.

A guarnição conseguiu apreender 1 litro de substância ilícita (loló) na posse do acusado, que é uma figura bem conhecida da PM por realizar manobras proibidas e traficar drogas.

Ao retornar da delegacia de Caicó, a PM fazia patrulhamento em frente á igreja matriz da cidade quando percebeu 4 jovens em atitude suspeita, ao abordar, apreendeu mais ilícitos, desta feita conduziu os infratores com material análogo à maconha e à cocaína, sendo o procedimento feito novamente em Caicó.

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Campina Grande terá 60 dias de São João

O Maior São João do Mundo, edição 2022, terá um período de 60 dias de duração. Foi o que anunciou o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, na tarde desta terça-feira (28), ao conceder entrevista ao Programa Hora do Povo, da TV Borborema.

Segundo ele, a programação será realizada durante o mês de junho, com trinta dias corridos, além dos finais de semana do mês de julho e prévias já no mês de maio. A programação já vem sendo montada e as atrações deverão ser anunciadas já no início do próximo ano.

Segundo o prefeito, a maior festa popular do interior do Brasil deverá voltar com força total, pois não foi realizada em 2020 e 2021 por conta da pandemia do novo coronavírus.

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Brasil chega a 80% do público-alvo vacinado com duas doses contra a Covid-19

O Brasil atingiu, nesta terça-feira (28), a marca de 80% do público-alvo com as duas doses da vacina contra a Covid-19. Ao todo, 177 milhões de brasileiros maiores de 12 anos podem se imunizar contra o coronavírus, dos quais mais de 143 milhões completaram o ciclo vacinal.

Desdo o início da campanha de vacinação, o país aplicou 320 milhões de doses da vacina, sendo que 161 milhões foram usadas para a primeira aplicação.

“O Brasil conseguiu, por meio de uma estratégia diversificada na aquisição de vacinas, ter um número de doses suficientes para avançar com uma dose de reforço para a população adulta”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

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Mossoró confirma perda de quase 5 mil doses da vacina Pfizer por causa da validade

A Secretaria de Saúde de Mossoró confirmou nesta terça-feira (28) a perda de 4.782 doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19. Os imunizantes passaram do prazo de validade após o descongelamento e não podem mais ser utilizadas.

O coordenador do programa municipal de imunização, Etevaldo de Lima, explicou que após o descongelamento as vacinas devem ser aplicadas em até 31 dias.

“Público nós temos. O que está faltando é parte desse público buscar a vacinação contra a covid. Nós usamos de todas as estratégias, pontos extras de vacinação, vacinamos de domingo a domingo, porém a população não quer”, disse Etevaldo.

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Desembargador determina fim da greve dos professores de Natal e aumenta multa diária

O desembargador Ibanez Monteiro determinou o fim da greve dos professores de Natal e o retorno integral deles às atividades escolares na rede municipal de ensino. Na decisão, o relator de plantão ainda aumentou o valor diário da multa anteriormente fixado em R$ 10 mil para R$ 20 mil, limitado a R$ 100 mil. A petição civil foi assinada pelo desembargador nesta terça-feira (28).

Coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), a greve tem por objetivo obter o reajuste integral do Piso Salarial 2020. A categoria cobrou o pagamento dos 12,84% do reajuste salarial. A mobilização acontece desde o último dia 10.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho já havia deferido tutela de urgência para determinar o retorno integral dos servidores municipais da educação do Município de Natal, e aplicou multa diária no valor de R$ 10 mil a princípio limitada a R$ 50 mil. Mas a decisão não foi respeitada pelos integrantes do sindicato, e a paralisação permanece até o momento.

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Centro de Enfrentamento às Síndromes Gripais será aberto nesta quarta (29) em Natal

A variante Ômicron vem se mostrando mais contagiosa do que as outras cepas de Covid-19. Por isso, é importante conhecer bem os sintomas que a nova versão do coronavírus provoca no corpo humano.

Segundo o jornal britânico The Sun, especialistas sugerem que um dos primeiros sinais de infecção pela variante Ômicron é a voz rouca, surgindo sem que a pessoas tenham gritado ou passado a noite cantando.

Ryan Roach, executivo-chefe da Discovery Health, a maior seguradora privada de saúde da África do Sul, disse que a rouquidão aparece em consequência da sensação de garganta áspera, que é um dos sintomas mais comuns enfrentados por pacientes com a Ômicron.

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Mundo registra pela 1ª vez mais de 1 milhão de casos de Covid em um dia

O mundo registrou, pela primeira vez, mais de um milhão de casos em um único dia: 1,4 milhão. Os dados são da plataforma “Our World in Data”, ligada à Universidade de Oxford.

Os dados são desde janeiro de 2020. O primeiro grande pico foi registrado em 7 de janeiro deste ano, com quase 900 mil casos. Três meses depois, a marca de 900 mil foi rompida três dias.

Em dezembro, com a variante ômicron circulando, os registros diários se aproximaram de um milhão, batendo a marca nas últimas 24 horas.

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Petrobras anuncia venda de ativo na Bacia Potiguar

A Petrobras anunciou a venda em conjunto com a Sonangol, da totalidade da concessão BT-POT-55A, localizada na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27), data da assinatura do contrato com a empresa Aguila Energia e Participações Ltda (Aguila) nova detentora da concessão.

O valor da venda é de US$ 750 mil, sendo US$ 150 mil pagos nesta segunda e US$ 600 mil a serem pagos no fechamento da transação. Os valores não consideram os ajustes devidos até o fechamento da transação, que está sujeito ao cumprimento de certas condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com estatal, essa operação está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, “visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade”. A Petrobras reforça que permanece concentrando mais recursos em ativos em águas profundas e ultra-profundas.

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Materiais escolares podem ficar até 30% mais caros em 2022

Daqui a poucos dias 2022 inicia e com ele todas as despesas de começo do ano. E quem tem filhos na escola tem uma conta a mais: a compra do material escolar, que vai acompanhar a inflação e a alta do dólar. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento pode chegar a 30%.

“Para 2022, temos reajustes elevados em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, afirmou o o presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi.

De acordo com entidade, as indústrias e os importadores estão sofrendo esse ano um grande aumento de custos. “São aumentos elevados e frequentes nas diversas matérias-primas como, por exemplo, papel, papelão, plástico, químicos, embalagem, etc. Para os produtos importados, os principais impactos são a variação do dólar no Brasil, os aumentos de custos na Ásia e a elevação dos preços de fretes internacionais, decorrente da falta de containers. Além disso, as medidas antidumping para importações de lápis da China, adotadas pelo governo brasileiro este ano, aumentaram os custos na categoria de lápis”, observou Bergamaschi.

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Estágio: Polícia Civil abre vagas de estágio remunerado em Assú, Baraúna e Mossoró

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Setor de Estágios, abriu inscrições para o processo seletivo de estágio na Instituição. As vagas são para as cidades de Assú, Baraúna e Mossoró, para contratação imediata e cadastro de reserva. Oportunidades para o curso de Direito (Graduação).

Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, estar matriculado no 8º período, no primeiro semestre de 2022; para participar, é preciso realizar cadastro no site da Escola de Governo do RN: www.escoladegoverno.rn.gov.br.

As candidaturas para participar do processo seletivo podem ser feitas até a próxima segunda-feira (03/01/22), em uma pré-seleção, enviando o currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: [email protected], inserindo no assunto o nome da cidade em que deseja atuar.

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Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia de covid-19. A norma foi restabelecida após a derrubada de veto integral pelo Congresso Nacional.

Publicada no Diário Oficial da União, a Lei Assis Carvalho 2 (Lei 14.275, de 2021) prevê o pagamento de auxílio de R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e determina que os núcleos familiares chefiados por mulheres receberão R$ 3 mil. A norma teve origem no PL 823/2021, que recuperava trechos vetados pelo governo no PL 735/2020, que deu base à Lei Assis Carvalho.

Medidas restabelecidas

Entre outros pontos, com a derrubada do veto foram transformados em lei:

• Criação de linha de crédito para pequenos produtores de leite, com taxa de 0% ao ano e dez anos para pagar;
• Participação em programa emergencial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de compra de alimentos para distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar;

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Corpo de Bombeiros da Bahia diz que não aceita pix para ajudar desabrigados e alerta para golpes

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) alerta que não recebe nem solicita doações em espécie (dinheiro), por meio de transferências bancárias, pix ou forma similar de valores financeiros. “Se, por um acaso, tiver alguém solicitando transferência via pix ou qualquer outra forma de transferência bancária ou doação em dinheiro diretamente, não é em nome do Corpo de Bombeiros”, afirma o capitão Joilson Brito, da assessoria especial da corporação.

As unidades da instituição na capital e no interior estão recebendo apenas donativos como alimentos não perecíveis, água, materiais de higiene pessoal e de limpeza, além de roupas e sapatos em bom estado. “Todos os nossos quartéis estão recebendo essas doações e fazendo a transferência aos locais devidos para fazer a distribuição diretamente às vítimas das chuvas”, informa o capitão Joilson Brito.

O CBMBA sinaliza que, infelizmente, mesmo em momentos de desastres como este, existem pessoas de má fé aproveitando-se da solidariedade da população e aplicado golpes em nome de instituições sérias e consolidadas. A corporação ressalta ainda a ajuda e agradece as doações de toda população.