Chegou nesta semana ao RN o novo helicóptero da segurança pública estadual. Batizado de Potiguar 02, a aeronave está em processo de finalização de montagem no hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).
O Potiguar 02 é um helicóptero modelo AW119kx, ano 2023, da fabricante italiana Leonardo, conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”. A aeronave possui capacidade para dois pilotos e até seis passageiros. Tem autonomia de 3 horas de voo, podendo se deslocar a uma velocidade de até 280 km/h.
A aeronave pode ser utilizada em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.
A indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF (Supremo Tribunal Federal) intensificou a disputa nos bastidores pela sucessão de Rosa Weber, a segunda vaga que o presidente Lula (PT) poderá preencher.
A aposentadoria de Rosa ocorre em outubro.
Há uma pressão da militância para que o mandatário não reduza a participação feminina na corte e substitua a magistrada por outra mulher. No entanto, o chefe do Executivo tem se mostrado receoso em conversas reservadas para adotar critérios de representatividade na escolha de indicados para o STF.
A aposta de interlocutores de Lula é que ele deve priorizar a escolha de alguém de confiança para o posto, independentemente do sexo.
A Petrobras retomou o programa de estágio, cuja seleção estava suspensa desde 2019. A expectativa é de mais de 200 vagas em 11 estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
Os estagiários receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 1,8 mil e vale-transporte, quando a empresa não oferecer transporte próprio, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 15 dias a cada 6 meses, conforme determina a legislação.
Os interessados devem se inscrever entre os dias 7 e 16, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), entidade organizadora do recrutamento e da seleção. Todo o processo seletivo, que inclui as provas, será online e conduzido pelo Ciee.
Os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo na quinta (8) e sexta-feira (9) da próxima semana. O Governo do Estado oficializou a medida para o dia 9 de junho em publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta (2). A data anterior, quando é celebrado o dia de Corpus Christi, já estava incluída no calendário estadual, divulgado em 30 de dezembro do ano passado.
Com isso, os servidores terão um feriadão de quatro dias no Rio Grande do Norte, voltando ao trabalho na segunda-feira seguinte, dia 12. A medida vale para órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, porém não alcançam as unidades e serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados ou interrompidos, por sua natureza.
A mesma medida já havia sido adotada para o funcionalismo público federal. Assim, os servidores públicos federais também poderão ter os quatro dias do feriadão de folga.
Um acidente entre dois trens no leste da Índia nesta sexta-feira (2) causou a morte de ao menos 50 pessoas, e deixou ao menos 350 feridos. O acidente ocorreu na noite desta sexta, no horário local — início da tarde, no horário de Brasília.
Um trem, que seguia de Calcutá para a cidade de Chennai, descarrilou após uma manobra brusca, para evitar uma colisão com vagões de combustível à frente. Cerca de 12 vagões saíram dos trilhos, com alguns deles acertando uma terceira composição, que seguia em sentido oposto com passageiros.
Em um comunicado, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi se disse preocupado com o acidente e disse que colocou o ministro das ferrovias para cuidar da situação. “As operações de resgate estão no lugar do acontecimento infeliz e toda a assistência possível está sendo dada ados afetados”, escreveu.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou, na sessão desta quinta-feira (01), sobre a falta de atenção do Aeroporto Internacional Aluízio Alves com o transporte por aplicativo. O parlamentar repercutiu mensagens veiculadas em redes sociais que discutiam o tratamento dispensado aos motoristas, que não dispõem de espaço reservado para receber clientes.
“Cada aeroporto tem um local para receber os passageiros e aqui no Rio Grande do Norte o aeroporto não tem esse espaço”, criticou Coronel Azevedo, chamando atenção da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, da gestão do aeroporto, e dos órgãos que compõem o Governo do Estado, como o DER (Departamento de Estradas de Rodagem). “Uma falta de atenção aos contribuintes turistas que vem deixar dinheiro no Rio Grande do Norte”, afirmou Coronel Azevedo.
O parlamentar também comentou, no espaço destinado aos deputados, a exoneração de um cargo de confiança de uma servidora do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Ele repercutiu o áudio divulgado pela própria servidora, e fez críticas ao Governo do Estado pela decisão. “Que Deus salve o Rio Grande do Norte”, encerrou o deputado.
Políticos e autoridades reagiram à confirmação feita por Lula de que vai indicar o advogado Cristiano Zanin para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Zanin foi advogado pessoal de Lula na operação Lava Jato. A indicação dele ao Supremo provocou reação de oposicionistas, inclusive o senador Sergio Moro (União-SP), que foi juiz da operação e condenou Lula em primeira instância. A sentença foi posteriormente anulada pelo STF.
“A nomeação de um advogado e amigo pessoal do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal não favorece a independência da instituição e fere o espírito republicano”, escreveu Moro em uma rede social.
O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) prestará depoimento à Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (2), a partir das 15h (de Brasília), por meio de videoconferência.
Dallagnol estará na oitiva na condição de investigado por suas falas que colocam em xeque a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar seu mandato com base na Lei da Ficha Limpa. As informações foram confirmadas por fontes da PF à reportagem da CNN.
O mandado da PF resume o motivo da oitiva apenas em “termo de declarações”.
Conforme apuração da CNN, o depoimento foi solicitado pela Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um homem suspeito de estar envolvido em pelo menos vinte e duas ações contra instituições financeiras no Rio Grande do Norte foi detido nesta quinta-feira (1°) na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.
Segundo o delegado Luciano Augusto, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR/RN), Gilliano Silva de Andrade, 35 anos, também conhecido como “Mago Vei”, responde a vinte e dois processos por roubo.
Ainda segundo a Polícia Civil, Gilliano de Andrade integra uma organização criminosa voltada para roubos a bancos e cofres instalados em postos de gasolina, com a utilização de artefatos explosivos. Em 30 de novembro de 2022, ele estava em uma granja localizada no município de Elói de Souza, no agreste potiguar, na companhia de outros sete suspeitos.
O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nesta quinta-feira (1º) o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil.
O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória na segunda-feira (5).
Haddad apenas disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.
A assessoria jurídica do senador Rogério Marinho divulgou nota a respeito dos critérios da decisão judicial em um processo que envolve o parlamentar por suposta apropriação de dinheiro. Rogério foi condenado a devolver o dinheiro da contratação de uma médica na época que era vereador em Natal e a perder os direitos políticos por 8 anos, além da função pública. A decisão da justiça, em 1° instância, cabe recurso.
Leia a íntegra:
A respeito da noticiada sentença proferida contra o Senador Rogerio Marinho, em respeito à opinião pública é que se esclarece:
O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro nem de que o serviço não era prestado.
Por essa razão, não se concorda com a aplicação das penalidades que, inclusive, se encontram prescritas de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.
O Senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (1), o preço de venda do querosene de aviação (QAV) será reduzido em 12,6%.
De acordo com a estatal, este é o quarto mês seguido de queda no produto e a redução acumulada em 2023 chega a 35,0%.
Com isso, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, passa a variar de R$ 3.201,30 em Ipojuca (PE) a R$ 3.424,50 em Canoas (RS).
A 4ª Comissão Disciplinar do STJD baniu mais dois jogadores do futebol. Gabriel Tota e Matheus Phillipe foram punidos pelos auditores com a eliminação do esportes e com multa de R$ 55 mil e R$ 30 mil, respectivamente.
Com essas punições, sobe para três a quantidade de jogadores banidos do futebol por causa do envolvimento com a máfia das apostas. Nesta semana, Romário, ex-Vila Nova-GO, também foi excluído do esporte. As três decisões ainda cabem recurso ao pleno do STJD.
Além dessas punições, os auditores também suspenderam e multaram os jogadores Moraes (720 dias e multa de R$ 55 mil), Jonathan Doin (1000 dias e R$ 105 mil), Fernando Neto (380 dias e R$ 15 mil) e Kevin Lomonáco (380 dias e R$ 25 mil).
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Ricardo Lewandowski, a Suprema Corte terá sete de seus 11 ministros indicados por presidentes petistas. Caso o nome de Zanin seja aprovado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente no Plenário, Lula terá indicado três magistrados para a mais alta instância do Judiciário.
Além do advogado que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato, o atual chefe do Executivo também nomeou Cármen Lúcia, em 2006, em seu primeiro mandato; e Dias Toffoli, em 2009, já no seu segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente, também foi indicado por Lula. Considerando os ministros que se aposentaram por idade e ou por motivos de saúde, Lula já indicou nove ministros ao Supremo Tribunal Federal: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau aposentaram-se por idade, ao completar 75 anos; e Menezes Direito, falecido em 2009, aos 66 anos, vítimas da decorrência de um tumor no pâncreas.
No entanto, até o fim do ano, Lula deverá indicar mais um membro para o STF. A ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, completará 75 anos no dia 2 de outubro, quando terá que se aposentar compulsoriamente. Com a saída da magistrada, não deve haver nenhuma modificação na composição do plenário pelos próximos cinco anos, já que o próximo ministro a alcançar a idade de aposentadoria compulsória é Luiz Fux, que deixará o Supremo em 2018. Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se aposentarão, respectivamente, em 2029 e 2030.
A Polícia Federal (PF) voltou atrás e disse que os R$ 4 milhões encontrados em operação da corporação nesta quinta-feira (1º) não eram do ex-assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Luciano Cavalcante
Errata: a Polícia Federal (PF) voltou atrás e disse que os R$ 4 milhões encontrados em operação da corporação nesta quinta-feira (1º) não eram do ex-assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Luciano Cavalcante.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, novamente, o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O RE 635659, de relatoria do ministro Gilmar Mendes era o terceiro item da pauta da quinta-feira (1º/6), mas não foi apreciado. A nova data prevista será 21/6. A espera para julgar esse caso já dura oito anos.
O processo estava na pauta de 24 de maio, mas precisou ser adiado por causa da análise de ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cujo julgamento foi concluído na quarta (30/5). Nesta quinta, ele também seria votado, mas a presidente da Corte, ministra Rosa Weber chamou para julgamento denúncia oferecida em desfavor do deputado federal Otoni Moura de Paulo Júnior.
Por meio de lives ele ofendeu o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4.828, além de ter lhe dirigido ofensas à dignidade e decoro por 19 vezes, bem como usou. A petição também não foi julgada.
O crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no primeiro trimestre está em linha com as projeções do Ministério da Fazenda, disse, na tarde desta quinta-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Embora o número tenha vindo acima de estimativas do mercado financeiro, Haddad pediu cautela e disse que os dados foram inflados pelo desempenho do agronegócio.
O ministro pediu foco no desempenho da economia em 2024, para que o país possa iniciar o próximo ano criando empregos em um cenário provável de queda de juros. “Precisamos começar a pensar em 2024 para manter a economia gerando emprego. Precisamos ter clareza de que temos uma oportunidade muito boa, com inflação controlada e juros futuros caindo bastante sensivelmente”, declarou o ministro.
Segundo Haddad, a combinação de emprego e inflação em queda abre uma “janela importante” para o Banco Central (BC) reduzir os juros nos próximos meses. O ministro almoçou nesta quarta-feira com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em um compromisso não informado nas agendas dos dois.
O governo da China criticou os planos dos Estados Unidos de assinar um tratado comercial com Taiwan. Hoje, o país asiático pediu a Washington que interrompa o contato oficial com a democracia autogovernada da ilha, que é reivindicada por Pequim como parte de seu território.
O acordo, que deve ser assinado ainda nesta quinta, ocorre em meio a crescentes esforços chineses para intimidar Taiwan. Políticos americanos e europeus visitaram a ilha em uma demonstração de apoio ao seu governo eleito.
“Os Estados Unidos devem interromper qualquer forma de intercâmbio oficial com Taiwan, abster-se de negociar acordos com Taiwan que tenham conotações soberanas ou de natureza oficial e abster-se de enviar sinais errados às forças secessionistas da ‘independência de Taiwan'”, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning.
Um servente de pedreiro, de 29 anos, foi vítima de um ataque a tiros durante a manhã desta quinta-feira (1º).
De acordo com as primeiras informações, um indivíduo armado em uma motocicleta chegou ao local de trabalho da vítima, uma obra localizada na Avenida Atlântica,na cidade de Extremoz, próximo a um viveiro de camarões.
Mesmo tentando escapar, o servente foi atingido nos ombros, tórax, clavícula e coluna vertebral. Ele recebeu atendimento médico no Hospital Walfredo Gurgel e foi encaminhado diretamente para a sala de cirurgia. O estado de saúde dele não foi divulgado.
Condenada a 26 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de sua enteada Isabella Nardoni, de 5 anos, ocorrida em março de 2008, e presa em Tremembé, no interior paulista, Anna Carolina Jatobá, de 39 anos, vai ter seu pedido de progressão de pena para o regime aberto analisado pela Justiça de São Paulo. Foi o que decidiu nesta terça-feira, 30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anna Carolina cumpre pena – desde 2017, em regime semiaberto. Seus advogados pediram à Vara de Execuções Penais a progressão para o regime aberto, em que ela poderia trabalhar durante o dia e dormir na Casa do Albergado. A Justiça determinou a realização de exame criminológico, e então houve análise de psicólogo, psiquiatra e assistente social, além de avaliação do comportamento de Anna Carolina ao longo da prisão. Essas análises indicaram ser possível a progressão de regime.
Mas, cinco meses após o primeiro pedido, o juízo da Vara de Execuções Penais fez uma nova exigência: a realização do teste de Rorschach, avaliação psicológica também conhecida como “teste do borrão de tinta”. O teste de Rorschach é uma técnica de avaliação psicológica considerada capaz de expor características da personalidade da pessoa não reveladas em outros testes.
