O juiz de Direito João Marcos Buch, da 3ª vara Criminal de Joinville/SC, mandou contar em dobro cada dia de privação de liberdade cumprido por apenado. O magistrado considerou o local degradante do recolhimento, com superlotação e falta de recursos humanos. Na decisão, o magistrado citou o filme “As Vinhas da Ira”, em que uma mãe diz ao filho que o objetivo da prisão é tornar as pessoas piores. “A preocupação da mãe no filme aplica-se ao sistema brasileiro e continua atual, talvez mais grave ainda.”
Mullah Abdul Ghani Baradar, um dos cofundadores do Talibã e chefe político do grupo extremista, que negociou o acordo de paz com os Estados Unidos, voltou ao Afeganistão após mais de dez anos. É a primeira vez que um líder do grupo extremista do alto escalão retorna publicamente ao país desde 2001, quando o Talibã foi expulso do poder pelos EUA após o 11 de Setembro. Como foi o acordo entre Trump e o Talibã e o que deu errado?(veja abaixo)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, é alvo de notícia-crime por prevaricação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A manifestação é dirigida à ministra Cármen Lúcia, a quem os parlamentares pedem que a encaminhe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).
Presidente do PSDB Jovem do RN, Geyson Barbosa se reuniu com o prefeito mais jovem do partido para traçar ampliação.
O PSDB potiguar triplicou o número de prefeitos no Rio Grande do Norte passando 10 eleitos em 2016 para 31 em 2020 – crescimento de 310%. Os resultados confirmam a tendência de ampliação e articulação do partido em todo Estado. Sob a liderança do deputado Ezequiel Ferreira, presidente do PSDB-RN, foram eleitos, além dos 31 prefeitos, 25 vice-prefeitos e 244 vereadores.
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1 recebem hoje (18) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas na semana passada.
Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que estão com pendências fiscais devem ficar atentos. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) começou a notificar 1.095 empresas em situação de inadimplência, que passou até o fim do mês para regularizar os débitos. Dados do Fisco Estadual indicam que as dívidas chegam a mais de R $ 800 milhões.
O número de mortes após o grande terremoto que atingiu a região sudoeste do Haiti no último fim de semana subiu para 1.941 nessa terça-feira (17). A busca por sobreviventes foi retomada após a passagem da tempestade tropical Grace, com os haitianos atingidos pela tragédia clamando por alimentos, abrigos e ajuda médica.
Os hospitais enfrentam enormes dificuldades para atender a todos os feridos, que chegaram a 9.915, com muitas pessoas ainda desaparecidas ou presas sob os escombros, informou o Serviço de Proteção Civil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas ouviu nesta terça-feira (17) o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, e auditor de controle interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, que fizeram observações sobre o relatório da Control acerca do contrato do Governo do Estado e a Arena das Dunas.
O controlador-geral expôs detalhamento sobre o estudo feito pela Control, discutindo o teor do contrato do Estado com a Arena das Dunas e apontando, mais uma vez, que foi identificado suposto pagamento acima do que estaria justificado no contrato, seja com relação ao pagamento pelo financiamento da obra ou sobre o pagamento da parcela variável.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) denegou, à unanimidade dos votos, os mandados de segurança impetrados pelos vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, de Parnamirim, em um processo no qual são investigados por falsidade ideológica e corrupção eleitoral. A Corte também negou, por maioria dos votos, um mandado de segurança da Câmara Municipal de Parnamirim.
Os três pedidos, julgados na sessão plenária desta terça-feira (17), instavam pela suspensão da validade de provas obtidas em uma operação de busca e apreensão, realizada na Câmara de Parnamirim pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e autorizada pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal. As solicitações haviam sido atendidas pelo juiz substituto da Corte Eleitoral Daniel Cortez Maia, em decisão liminar, mas foram revogadas com a decisão do colegiado, que acompanhou a relatora, Juíza Adriana Magalhães.
A magistrada destacou nos votos que a autorização da busca e apreensão, pelo juízo de primeiro grau, estava fundamentada nos requisitos para a realização desse tipo de procedimento. Também ressaltou que o Ministério Público Eleitoral demonstrou a necessidade de obtenção de provas.
“Tendo em vista que, segundo a acusação, alguns crimes teriam sido cometidos dentro da Câmara Municipal de Parnamirim e ainda considerando a indigitada participação de vereadores daquela casa legislativa, no exercício da atividade parlamentar, tem razão o Procurador Regional Eleitoral quando afirma que afigura-se lógica e natural a necessidade de busca de elementos probatórios na sede do próprio legislativo municipal”, afirmou a juíza.
Durante um patrulhamento na madrugada desta quarta-feira (18), uma viatura da Polícia Militar encontrou artefatos explosivos e outros materiais que poderiam ser utilizados em ataque a agências bancárias no interior do Rio Grande do Norte. O material foi localizado no aeroporto, em São Gonçalo do Amarante.
De acordo com a corporação, os explosivos – cerca de 3 quilos -, baldes com grampos, facão, marreta e pé-de-cabra foram encontrados em três veículos parados em atitude suspeita. Por causa da existência dos artefatos explosivos, o Batalhão de Operação Policiais Especiais (Bope) foi acionado para fazer a verificação do material.
“Não tenho dúvidas que a Polícia Militar evitou um arrombamento de agência bancária em nosso interior do estado nesta madrugada”, afirmou a assessoria da corporação.
A Polícia Militar do Destacamento do município de Baraúna que fica localizado na região oeste do Rio Grande do Norte, prendeu na tarde desta terça feira 17 de agosto de 2021, na Rua Da Vara, um indivíduo identificado como José Eduardo de Melo Ribeiro.
Ele foi preso com uma moto roubada, uma arma de fogo de fabricação caseira, além de uma prensa. Segundo a PM de Baraúna, esse equipamento é usado para adulterar chassis de motos. O mesmo foi apresentado autoridade policial para os procedimentos de flagrante.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) teve quatro de seus hospitais selecionados para um projeto nacional de redução das infecções em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A ação visa reduzir em ao menos 30% os casos de infecção e atenderá os hospitais João Machado, Giselda Trigueiro, Walfredo Gurgel e José Pedro Bezerra (Santa Catarina).
A Caixa Econômica Federal depositará, até 31 de agosto, R $ 8.129 bilhões nas contas dos trabalhadores vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos correspondentes a 96% do lucro líquido de R $ 8.467 bilhões do fundo em 2020.
De acordo com os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia, essa distribuição oferecerá ao trabalhador um ganho real de 0,4%, diante de uma taxa de 4,52% em 2020.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça à população em geral sobre um golpe que vem sendo aplicado através do aplicativo WhatsApp no qual criminosos falsificam os perfis dos usuários do mensageiro. Nesse golpe, os criminosos conseguem ter acesso aos dados pessoais da vítima pela compra ilegal de banco de dados ou pelo acesso à foto de perfil do mensageiro e, então, fingem ser a pessoa com um novo número para extorquir dinheiro de seus contatos.
Na maioria das vezes, o golpe começa com o envio da mensagem “troquei meu celular”, seguida de algumas informações para convencer o contato de que aquela situação é real e, logo após, pedir socorro financeiro. O MPRN orienta que a população em geral fique atenta a esse tipo de mensagens e sempre desconfie, tentando inicialmente um contato telefônico ou presencial com o verdadeiro dono da linha. Sempre que for vítima da tentativa de golpe, o cidadão deve informar o plantão 190.
Em caso de dúvidas, o MPRN disponibiliza o Disque-denúncia 127, que funciona das 7h às 19h, em dias de semana.
Mais um município do Rio Grande do Norte recebeu recentemente verbas estaduais para a compra de uma ambulância. Trata-se da cidade de Macau, no Polo Costa Branca, que está sendo beneficiada com uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).
“O Governo do Estado nos passou o extrato demonstrando a transferência dos recursos para a prefeitura da cidade e já telefonei ao vereador Fagner para dar a boa notícia, assim como solicitar que ele cobre do Município agilidade no processo de compra para que a população seja beneficiada o quanto antes com esse investimento necessário na área da saúde da sua cidade”, enfatiza o parlamentar.
O Município de Serra Negra do Norte/RN celebrou Termo de Convênio com a Faculdade Católica Santa Teresinha – FCST, para a concessão de descontos a serem aplicados sobre as mensalidades de qualquer curso de graduação e sobre as mensalidades dos cursos de pós-graduação da FCST, mediante comprovação de vínculo jurídico-administrativo do aluno com a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte.
De acordo com o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Petrúcio Ferreira, essa é uma forma de incentivo à capacitação e qualificação dos servidores públicos para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados pelo quadro de profissionais.
“Nossos profissionais precisam estar cada vez mais capacitados para lidar com as atividades do setor público. Sabendo da importância da graduação e pós-graduação para na qualificação profissional, celebramos esse Termo de Convênio”, destacou o Prefeito Municipal, Sérgio Fernandes.
Diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário, o Senado decidiu segurar a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores disseram que a sabatina do ex-ministro de Bolsonaro pode ficar para outubro ou novembro, atrasando os planos do governo.
A indicação oficial de André Mendonça foi enviada ao Senado no dia 13 de julho, antes do recesso parlamentar.
Até o momento, porém, não foi lida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). E não está nos planos do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautar a sabatina para os próximos meses .
Interlocutores de Alcolumbre disseram que ele pode agendar a sabatina apenas para o mês de novembro. Segundo eles, Alcolumbre avalia que não há clima para a sabatina, diante dos ataques que Bolsonaro tem feito a ministros da Suprema Corte, para onde Mendonça foi indicado. Por Blog do Valdo Cruz/G1
Dando continuidade às ações para fomentar o turismo potiguar, o Estado do Rio Grande do Norte anunciado mais um voo da Itapemirim Transportes Aéreos – ITA para Natal a partir desta quarta-feira (18). Desta vez, o Airbus A320 com capacidade para 162 passageiros irá decolar do Aeroporto Rio-Galeão (RJ) e terá média de três vezes por semana.
Os servidores da saúde do estado e do município de Natal vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (18). A data faz parte do Dia Nacional de Luta e Paralisações dos serviços públicos contra a reforma Administrativa (PEC 32) do Governo Bolsonaro.
A paralisação de 24h foi aprovada em duas assembleias presenciais da categoria passada na semana passada. Os servidores do Estado deliberaram um ato público em frente à Sesap, às 9h e os servidores de Natal vão protestar em frente à prefeitura, às 8h. À tarde, o funcionalismo público do RN realizará um ato unificado em frente ao INSS, com concentração às 13h.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública nº 41/2021 recebe contribuições até o dia 29 de setembro
Com o código, o consumidor poderá identificar ligações de oferta de produtos e serviços. “O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing”, explica a Anatel.
A agência acrescenta que a proposta decorre de trabalhos desenvolvidos pela Anatel com as prestadoras de serviços de telecomunicações. Para enviar sugestões, o cidadão deve clicar em “contribuir” na página da consulta pública. Com informações da Agência Brasil
