A Equipe de Pesquisas do Procon Natal realizou pesquisa comparativa de preços de medicamentos entre os dias 03 e 06 de maio de 2021. A pesquisa teve como amostras farmácias e drogarias, distribuídas pelas 4 (quatro) regiões da cidade do Natal. Foram pesquisados 36 medicamentos, (26 de referência e 10 de genérico).
O Núcleo de pesquisa do Procon Natal constatou uma diferença nos preços de medicamentos que chega a mais de 600%. No entanto, os pesquisadores observaram que cada rede de Farmácia ou Drogaria tem seu próprio desconto ao consumidor e certos medicamentos têm seu desconto direto do laboratório, além de determinados consumidores que possuem desconto conforme cadastro.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se manifestou publicamente sobre os sobre a redução orçamentária e o bloqueio de verbas que tem assolado algumas instituições federais de ensino do país. Na UFRN, o orçamento de custeio – que é para a manutenção – é de R$ 115 milhões para 2021. Esse valor é somado a R$ 30 milhões para assistência estudantil. No entanto, o orçamento de capital, que é utilizado para obras e aquisição de equipamentos, bens patrimoniais e material permanente, foi zerado em 2021.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue agora para análise do Senado.
O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações. Aprovada na quarta-feira (12), a versão final do relator não sofreu alterações. Foram rejeitadas todas as tentativas dos partidos para mudar o texto.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a bloquear o pagamento aos segurados que não fizerem prova de vida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13).
A medida tinha sido suspensa em março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19.
Segundo a portaria, a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil passa a valer a partir do pagamento de maio.
Como fazer a prova de vida
A comprovação de vida dos beneficiários poderá ser realizada por biometria facial, nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu gov.br”. Também há a possibilidade de ir até as instituições financeiras pagadoras de benefícios para fazer a comprovação pessoalmente.
Mas isso será feito de forma escalonada. Veja abaixo o mês em que será preciso fazer a prova de vida, de acordo com o mês de vencimento em 2020.
Uma portaria publicada em 30 de abril pelo Ministério da Economia vai permitir que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Braga Netto (Defesa) recebam acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil. Os ganhos serão de até 69%, com pagamentos mensais que, a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil
Segundo o ministério, a medida foi tomada após um entendimento da Advocacia-Geral da Uniçao (AGU) de dezembro do ano passado, e terá impacto de R$ 181,32 milhões já neste ano. Em entrevista ao site Uol nesta segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que“não é ético” receber acima do teto. Ele disse que a medida pode ser legal, mas não é correta “no momento” atual do país.
Nova adutora do Agreste Potiguar deverá ficar pronta em 2024 e irá ampliar o abastecimento em 12 cidades, além de garantir melhor oferta de água já existentes em outras 27 cidades.
A nova adutora do Agreste Potiguar, que irá beneficiar mais de 500 mil pessoas, deverá ficar pronta em 2024. Ela vai ampliar o abastecimento em 12 cidades e garantir melhor oferta de água de sistemas já existentes em outras 27 cidades. Orçada inicialmente em R$ 260 milhões, a obra é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Caern, que solicitou recursos ao Governo Federal, para viabilizar sua construção.
Os Estados Unidos devem começar a vacinar adolescentes com a vacina da Covid-19 da Pfizer/BioNTech, disseram assessores dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) na quarta-feira (12), antes de uma votação aguardada pelos estados prontos para começar a vacinar pessoas mais jovens.
A Food and Drug Administration autorizou na segunda-feira (10) a vacina para crianças de 12 a 15 anos, oferecendo alívio aos pais ansiosos para levar seus filhos de volta às escolas e acampamentos de verão. Alguns estados, incluindo Geórgia, Delaware e Arkansas, começaram a oferecer a vacina para adolescentes mais jovens na terça-feira (11).
A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim convoca todo o pessoal que atua no transporte escolar do ensino público no município para comparecer ao Detran de Parnamirim nesta sexta-feira (14), a partir das 8h, para o ciclo de vistorias do setor.
O objetivo é a emissão da autorização de circulação para veículos destinados ao serviço de transporte de escolares em todo o Rio Grande do Norte. Serão verificados os equipamentos obrigatórios de segurança e demais itens dos veículos. Para a inspeção, é necessário levar original e cópia do CRV ou CRLV.
A sede do Detran RN, em Parnamirim, fica na Avenida Tenente Medeiros, s/n, no Centro da cidade, onde funciona a Central do Cidadão.
A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. A decisão foi proferida na 2ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul pela juíza Isabela Flaitt.
A auxiliar de limpeza atuava em um hospital infantil em São Caetano do Sul e buscou reverter a dispensa, alegando que não teve oportunidade de explicar sua decisão. Nos autos, a reclamada, porém, comprovou ter realizado campanhas sobre a importância da vacinação, em especial para os que atuam em áreas críticas do ambiente hospitalar, e juntou advertência assinada pela trabalhadora por recusar a vacina. Outra negativa de vacinação pela mulher ocorreu menos de uma semana depois.
Para a magistrada, é dever do empregador oferecer condições dignas que protejam a saúde, a integridade física e psíquica de todos os trabalhadores que lhe prestem serviços. E ainda: a liberdade de consciência não deve se sobrepor ao direito à vida. “A necessidade de promover e proteger a saúde de todos os trabalhadores e pacientes do Hospital, bem como de toda a população deve se sobrepor ao direito individual da autora em se abster de cumprir a obrigação de ser vacinada”, completou a magistrada.
No processo, a trabalhadora não apresentou qualquer motivo médico que justificasse a falta de vacinação.
De acordo com Isabela Flaitt, a empresa cumpriu a obrigação de informar seus empregados sobre como se proteger e evitar possíveis transmissões da doença e, citando pneumologista especialista no assunto, afirmou que a vacina é a única e perfeita solução de controle de uma epidemia do porte da covid-19.
Para balizar sua decisão, trouxe entendimento do STF, que considerou válida a vacinação obrigatória disposta no artigo 3º da lei 13.979/20 (ADIs 6.586 e 6.587 e ARE 1.267.897), além de mencionar guia técnico do MPT sobre a vacinação de covid-19, que prevê afastamento do trabalhador e considera falta grave a recusa injustificada em não se vacinar.
Assim, tanto o pedido de reversão de justa causa como o pagamento das verbas decorrentes foram julgados totalmente improcedentes. O número do processo foi omitido para preservar a trabalhadora. POR TRT-2.
Governadora afirmou que sanção dos textos, além de garantir melhores condições de vida, também repara injustiças para estas populações.
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quinta-feira (13), três Leis que visam garantir direitos e proteção às comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte. A solenidade foi transmitida pelo canal do Governo no Youtube e contou com a participação de diversos representantes das comunidades tradicionais no estado.
O corpo de um recém-nascido foi encontrado carbonizado, na manhã desta quarta-feira (12), em uma rua de Anápolis, a 55 km de Goiânia, após um cachorro arrastá-lo pela rua. O delegado Wllisses Valentim, responsável pelas investigações, informou que a mãe foi presa e confessou o crime.
Um vídeo mostra quando um carro para em frente ao terreno. Em seguida, a mulher, que tem 24 anos, desce com o bebê dentro de uma caixa de papelão e entra no lote baldio. Ela volta ao veículo e, segundo a polícia, pega um galão com álcool para atear fogo ao corpo do filho. (VEJA VÍDEO ABAIXO)
O retorno às aulas presenciais será, de forma gradual, híbrida e facultativa, prezando pela prevenção e controle da transmissão do coronavírus.
O Governo do Rio Grande do Norte concluiu o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na rede estadual de ensino. O documento, que foi encaminhado à Justiça, apresenta orientações para o Plano de Trabalho Pedagógico de cada unidade escolar, orientações sobre as etapas da migração para o ensino híbrido e sobre os protocolos sanitários a serem adotados.
O deputado Jacó Jácome apresentou projeto de emenda constitucional ao artigo 26 do Estado que implementa que durante a calamidade pública seja estabelecido que todos os órgãos da administração pública do Estado, executivo, legislativo e judiciário destinem 20% do valor dos vencimentos dos agentes públicos -excedente a 10 vezes o valor do salário mínimo vigente – ou políticos, incluindo verbas indenizatórias. O objetivo é compensar as perdas econômicas, financeiras com a contribuição do funcionalismo público.
O projeto visa que essa compensação financeira seja revertida em ações de saúde, além de auxílios à classe trabalhadora e empresas. A pauta será discutida na Assembleia legislativa para votação.
“A classe com recursos superiores, incluindo a nossa de deputados, deve colaborar com a situação do Estado e ajudar comércios, empresas e trabalhadores a reerguerem seus negócios que foram afetados, além do que também será priorizado a saúde para aplicação desses recursos em compra de insumos e vacinas”, esclarece Jacó.
O Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e o Cajueiro de Pirangi reabrem nesta quinta-feira (13), para visitação. A reabertura dos equipamentos públicos, administrados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande Norte – Idema, segue o cumprimento do Decreto Estadual nº 30.562, publicado nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE).
A CBTU informa que, as intensas chuvas que tem caído na cidade desde a madrugada provocaram danos na via férrea, no trecho entre o Igapó e a Ribeira, ocasionados pelo rompimento de uma galeria pluvial que passa sob a linha férrea.
Diante do ocorrido, os trens que sairão de Ceará-Mirim em direção a Natal, a partir da tarde desta quinta-feira (13), terão como parada final a Estação Igapó, que também será a estação das partidas em direção à Ceará-Mirim, até que a manutenção do local seja realizada, de forma a tornar o trecho seguro para a passagem dos trens.
A CBTU já reiterou à SEMOV, responsável pela manutenção da galeria, a necessidade da adoção de providência definitiva, a fim de evitar a recorrência dessa situação nos períodos de chuvas.
Os trens que realizam o percurso entre Natal e Parnamirim continuam a circular normalmente.
O Governo do Estado terá que instituir, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas da Covid-19. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 235/2020, que foi aprovado por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (12) durante sessão plenária híbrida.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) – na área do 3º GPRE/1ºDPRE – realizou uma operação de fiscalização ao longo desta quarta-feira (12/05), no município de Nísia Floresta.
Com o objetivo de coibir a criminalidade no território nisiaflorestense, os agentes abordaram diversos veículos e pedestres. Nenhuma ocorrência de maior relevância foi registrada durante a ação policial. Por Nísia Digital
Após um início de semana com pouco volume, as análises da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte apontam o aumento do volume das precipitações, a partir desta quinta-feira (13) ao longo da faixa litorânea leste e chegando em todo o estado durante final de semana.
“Possibilidade de ocorrência de chuva mais fortes sobre a faixa leste do Estado entre a quinta dia 13/05 e o domingo dia 16/05. Essas chuvas serão ocasionadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical e Sistema Frontal e Instabilidades de Origem Oceânicas ”, explicou o meteorologista, chefe da unidade, Gilmar Bristot.
O viaduto da PRF, em Maceió, está concluído e inaugurado nesta quinta-feira (13), com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e do diretor-geral do DNIT, general Santos Filho. A obra, realizada com 100% dos recursos do Governo Federal – um total de R$ 77,4 milhões, em convênio com o Governo de Alagoas, vem para resolver um problema de mobilidade urbana da região metropolitana.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta terça-feira (11/05), no km 103 da BR 406, em João Câmara/RN, aproximadamente 124 quilos de lagosta sendo transportada de forma irregular. Um homem de 41 e outro de 30 anos foram presos. O período de defeso se estende até o próximo dia 31 de maio, ficando vedadas as atividades de pesca, comercialização e transporte das lagostas, visando a preservação da espécie. A mercadoria ainda era transportada sem nota fiscal.
Durante abordagem a uma Strada de cor vermelha, os PRFs visualizaram diversas caixas térmicas no compartimento de carga do veículo. Quando solicitado o documento fiscal da carga transportada, o condutor do veículo afirmou não possuir. Os policiais então abriram o compartimento e constataram que a carga transportada era de lagosta verde (Panulirus Laevicauda).
Os ocupantes do veículo receberam voz de prisão por crime ambiental e a ocorrência foi encaminhada ao Ibama. O material apreendido deve ser doado.
