Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra

O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da medida.

“Durante aqueles anos de pandemia, nosso setor foi o primeiro que parou e o último que voltou. Nós estamos, justamente, executando uma lei emergencial, um direito do setor cultural, que ainda não se restabeleceu daquele processo de tantas perdas que tivemos, e o Paulo Gustavo recebeu essa homenagem, esse grande ator, essa figura incrível que perdemos”, destacou.

De acordo com o ministério, o investimento de R$ 3,8 bilhões é o maior já destinado à cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 municípios. “[O decreto] atende a vários apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentralização. Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regiões. O ministério começa buscando efetivar essa questão do deslocamento do investimento, do fomento. Para nós, isso está sendo uma grande conquista”, explicou a ministra.
Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para ter acesso aos recursos, os governos devem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e eles terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com o aporte financeiro. Após a aprovação das propostas, os recursos serão liberados.

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Apostadores ofereceram ao menos R$ 1,25 milhão a jogadores em esquema de manipulação de jogos de futebol

O grupo acusado de manipular resultados de jogos do futebol brasileiro prometeu um total de pelo menos R$ 1,25 milhão a 9 jogadores em 13 partidas. Segundo o Ministério Público de Goiás, pelo menos R$ 200 mil foram entregues a alguns dos jogadores antes mesmo da realização dos jogos.

Esses casos deram origem à denúncia do Ministério Público (MP) de Goiás ao Tribunal de Justiça de Goiás, que tornou réus sete jogadores e nove apostadores, entre eles o empresário Bruno Lopez, apontado pelo MP como o líder da organização criminosa.

Entre esses casos já denunciados na Justiça, o valor mais alto prometido a um único jogador foi de R$ 500 mil.

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Mudanças no TSE impactam na inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudanças em breve. Dois ministros deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).

Na terça-feira (16/5), o ministro efetivo Sérgio Banhos participará do último julgamento na Corte Eleitoral. O mandato dele termina em 17 de maio. Na quinta-feira (18/5), será a vez de Carlos Horbach ter sua sessão de despedida.

Como ambos são da classe de juristas, terão de ser substituídos por magistrados da categoria. Por tradição, o primeiro nome a compor a lista tríplice deve ser o da ministra substituta do TSE Maria Claudia Bucchianeri.

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Governo vai lançar programa de reforma agrária este mês, diz ministro

O governo federal anunciará, ainda este mês, a retomada de uma série de ações com vistas a promover a redistribuição de terras improdutivas. O anúncio foi feito neste sábado (13) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em uma feira que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza em São Paulo.

“Agora em maio, o presidente Lula vai anunciar o programa de reforma agrária. A reforma agrária vai voltar para o Brasil. [Vamos] distribuir terras e recuperar terras que estejam improdutivas, destinando-as à reforma agrária”, disse Teixeira, acrescentando que, além de distribuir terras, o governo fornecerá crédito e assistência técnica aos assentados, estimulando a formação de cooperativas e agroindústrias.

Acompanhado por representantes de vários órgãos federais e por lideranças de movimentos sociais, o ministro elogiou a atuação do MST, afirmando que o movimento “produz comida saudável e igualdade social” em um país que, segundo ele, deixou de colher alimentos para a população a fim de produzir commodities agrícolas vendidas a outros países.

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Oposição critica ação do STF em defesa do ‘projeto da censura’

Deputados da oposição criticaram  o que classificaram de campanha do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer avançar o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). Para eles, o tribunal atua com “abusos” e “injustiças”, o que pode prejudicar a liberdade de expressão.

Parlamentares governistas não participaram da audiência desta tarde na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Convidados, os representantes das big techs, Google e Meta, e do Twitter também não compareceram sob a justificativa de incompatibilidade de agenda.

Em documento enviado ao colegiado, o Twitter afirmou ser favorável a “caminho comum” para a regulamentação que considere a natureza dos negócios na internet. “As discussões regulatórias não devem ser vistas como um simples debate binário, entre sim ou não, sobre a moderação de conteúdo, mas sim propostas substanciais sobre como garantir que essas práticas sejam compatíveis com o direito dos cidadãos de se expressar, debater e divergir”, reforçou a plataforma.

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Site oferece US$ 1 mil para pessoas assistirem aos 10 filmes de “Velozes e Furiosos”

Um site financeiro está oferecendo US$ 1.000 a uma pessoa que conseguir dedicar duas semanas para assistir a mais de 20 horas da saga de filmes “Velozes e Furiosos”.

FinanceBuzz, uma plataforma informativa que oferece dicas e recomendações relacionadas a dinheiro, está procurando um “avaliador de reclamações de Velozes e Furiosos” para assistir a todos os 10 filmes da franquia de ação estrelada por Vin Diesel, que lançou sua primeira parcela em 2001.

O objetivo da iniciativa é rastrear os danos de cada acidente de carro que ocorre nos filmes, incluindo o próximo “Fast X”, que estreia em 19 de maio.

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Janja decide até quem pode ou não ser recebido por Lula no Planalto

Lula tem vivido situações curiosas com Janja no Planalto. A primeira-dama, segundo auxiliares palacianos, se apropriou da agenda do presidente.

Cancela encontros que desaprova, remarca datas só para poder estar presente em determinadas conversas e veta nomes em audiências sem dó.

Veja

RN teve 50 denúncias de falsos corretores em 2023

Cerca de 50 denúncias de supostos falsos corretores foram apresentados ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (CRECI), em 2023. O golpe mais recente conhecido aconteceu no ultimo dia 9, em Mossoró. De acordo com o presidente do conselho, a maior parte dos golpes estão na internet, divulgados em sites e aplicativos de compra. Na intenção de informar a população, o conselho  realiza ações em Natal e municípios do interior do Estado, como Mossoró, Currais Novos e Caicó. Para evitar que mais casos aconteçam, há uma série de medidas que podem ter tomadas.

De acordo com o presidente do conselho, Roberto Peres, o primeiro passo é verificar a carteira de corretor, emitida pelo CRECI. Como um engenheiro ou advogado, o corretor também precisa de autorização para exercer a profissão. Com esse passo, o cliente pode verificar se a pessoa exerce legalmente a profissão e está ativo. “Solicite a carteira de corretor, que é o mais importante”, explica. Caso o suposto corretor não queria mostrar o registro, pode ser indício de exercício ilegal da profissão.

Ainda de acordo com o presidente, esse passo é fundamental, pois impede que a vítima assine qualquer tipo de documento ou prossiga com a compra, além de tornar mais fácil a checagem do documento junto ao conselho para abertura de um processo administrativo. “A sociedade deveria cobrar também a carteirinha, o número de corretor porque se houver algum problema ela tem como chegar no CRECI”, complementa. 

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Pastor leva golpe de R$ 800 milhões, perde jato e é despejado

Valdemiro Santiago é um dos líderes religiosos mais famosos do Brasil, mas uma maré de azar tomou conta do entorno do pastor nos últimos meses. Além de ter sofrido golpes financeiros dentro da própria família, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus precisou fechar templos e emissoras por causa de dívidas.

O religioso já perdeu um jatinho usado pelo próprio ex-genro, Filipe Iannie, que assinou um termo colocando a aeronave como garantia de pagamento de uma dívida, em 2018. De acordo com Rogério Gentile, do Uol, a Justiça de São Paulo penhorou o bem devido a um processo movido pelo Nacional Bank.

Valdemiro Santiago perdeu R$ 800 milhões após um suposto golpe sofrido pela filha, Raquel Santiago, que se separou do Filipe Iannie. De acordo com Leo Dias, do Metrópoles, o rapaz juntou o dinheiro durante o casamento e ficou com todo o montante após a separação. Revoltado com a má administração da filha nas questões da igreja, o pastor afastou a herdeira de cargos importantes da Mundial.

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“No campo, tem lugar para todos”, diz Alckmin na feira do MST

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou neste sábado (13.mai.2023) a Feira Nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) no Parque da Água Branca, Zona Oeste de São Paulo. Ao falar sobre o evento em seu perfil no Instagram, disse que há “lugar para todos” no campo.

“São centenas de toneladas de produtos agrícolas, inclusive da agroindústria, à venda pelos próprios camponeses que os produziram. No campo, tem lugar para todos, e a agroindústria tem papel fundamental no desenvolvimento do país”, escreveu.

Alckmin disse ter sido convidado pelo coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, e que foi à feira depois de se reunir com representantes do setor do gás e da indústria de dispositivos médicos.

Eis a mensagem:

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Feira do MST tem encenação de bolsonaristas presos

A feira do MST no Parque da Água Branca, em São Paulo, contou neste sábado (13) com a simulação de uma cela da Papuda com pessoas vestidas de verde e amarelo, em referência aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Promovida pelo grupo teatral Trupe Olho da Rua, a intervenção ‘Democraceria Ltda’ durou cerca de duas horas.

“Depois desses anos de pandemia e pandemônio, o encontro, o afeto daqueles que constroem um novo mundo”, diz a chamada nas redes sociais para o evento.

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Ciro Gomes descarta candidatura: “Algo está errado comigo”

O ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta sexta-feira (12/5), durante palestra na Universidade de Lisboa, em Portugal, que não deve mais se candidatar e comentou sobre não ter sido eleito no pleito presidencial de 2022.

“Eu não represento mais uma corrente de opinião. Eu me sentia representando uma corrente de opinião, eu não me sinto mais (…) alguma coisa tá errada comigo, não é com o povo”, lamentou o político cearense.

“Lula foi parar na cadeia. Será possível que não aprendemos nada?”, indaga Ciro. O parlamentar foi candidato ao cargo máximo do Executivo em duas oportunidades, em 2018 e em 2022. Em ambas ficou em terceiro lugar, no primeiro turno.

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Após deixar o STF, Ricardo Lewandowski é contratado pela J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista

Holding contratou ex-magistrado para atuar na defesa da empresa contra Paper Excellence. 🗞️ O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi contratado pelo Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para escrever dois pareceres e atuar como consultor sênior da holding. As informações são do UOL.

O ex-integrante do Supremo defenderá a J&F na batalha judicial pela Eldorado Papel e Celulose contra a empresa indonésia Paper Excellence. Os valores pagos pelo Grupo J&F ao ex-ministro não foram divulgados. No entanto, a empresa já gastou centenas de milhões de reais com a defesa em uma das causas, cujas cifras somam R$ 15 milhões, diz o portal.

Além de Lewandowski, a equipe jurídica da J&F conta com outros ex-nomes da Corte, como César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, e Manoel de Queiroz Pereira Calças, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Arcebispo do Rio tem carro e até batina roubados em assalto

O arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta (foto), foi vítima de roubo na Avenida Brasil, na noite de sexta-feira (12). Os bandidos levaram o carro do religioso, além de celular, roupa de missa, anel episcopal e livros.

Dom Orani voltava de uma missa em Bangu. Ele e o motorista foram deixados a pé na pista e foram socorridos por um casal. O caso está sendo investigado pela 40ª DP.

Essa não é a primeira vez que o arcebispo é vítima da violência no Rio. Ele já esteve na mira de bandidos pelo menos três vezes nos últimos seis anos.

O Antagonista

Campanha contra a Influenza atende a todas idades a partir de segunda-feira (15)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal amplia o público para a Campanha de Vacinação contra a Influenza 2023, nesta segunda-feira (15). A vacinação acontece para todas idades, a partir de seis meses de vida. A meta de cobertura vacinal é de 90%. A estimativa é vacinar em média 234 mil pessoas aptas a serem vacinadas, até o final da campanha.

“A vacinação contra a influenza é uma das medidas de prevenção mais importantes para proteger contra a doença, suas complicações e óbitos, além de contribuir para a redução da circulação viral na população. Convidamos a população-alvo para comparecer a uma das UBSs ou um dos pontos extras de vacinação mais próximo, para atualizar o cartão vacinal”, ressaltou o secretário municipal de saúde, George Antunes.

Para a Campanha da Influenza a SMS disponibiliza diversas salas de vacinas, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), dos cinco Distritos Sanitários, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Já nos pontos extras a SMS disponibiliza os Shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Via Direta, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h.

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Zezé di Camargo lança música com Marília Mendonça: “É um privilégio”

Zezé di Camargo lançou uma música em parceria póstuma com Marília Mendonça nesta sexta-feira (12). Você Não é Mais Assim foi gravada um ano antes da morte da cantora, em novembro de 2021, quando o artista teve certeza de que ela era uma grande fã dele. Ouça a música no vídeo em destaque.

“Quando gravamos, a pretensão era lançar logo em seguida. Mas foi durante a pandemia, e como fazia parte de um produto grande, com várias participações, atrasou tudo. Aí veio o acidente da Marília, e eu pensei: ‘Poxa, não me sinto no direito de lançar essa música’. Estava muito triste com essa tragédia, [foi] uma das maiores do meio artístico. Ficamos todos muito abalados”, relatou o cantor.

Ele contou ainda que mostrou a música para a mãe da Rainha da Sofrência, Dona Ruth, autorizar o lançamento e que o momento foi muito emocionante. “Ela falou: ‘Não vou privar os fãs de Marília, o povo brasileiro, de ouvir essa coisa linda que vocês fizeram’. Aí decidimos lançar.”

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Saúde recebe R$ 49 milhões em investimentos no RN

A Secretaria de Estado da Infraestrutura está, neste momento, com 10 processos licitatórios em tramitação que contemplam obras importantes para a Saúde do RN. O investimento total será de cerca de R$ 49 milhões provenientes de emendas parlamentares e também de recursos próprios do Governo.

Estão previstas reformas, melhorias, reestruturação e ampliação de setores de oito unidades em todo o estado, são elas: Hospital Walfredo Gurgel, Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Hospital Regional Tarcísio Maia, Laboratório Regional de Mossoró (Larem), Hospital Regional Do Seridó, Hospital Alfredo Mesquita, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Além disso, estão sendo encaminhadas a construção da Policlínica de Canguaretama e da sede do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). “É uma satisfação enorme poder dar prosseguimento a projetos tão importantes. Tenho a certeza que essas obras beneficiarão muito toda a população do Rio Grande do Norte e representam um legado do Governo da professora Fátima Bezerra”, afirmou o Secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho.

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Caicó: Igreja Batista Missionária realizará programação especial de Dia das Mães neste domingo (14); Pastor Erinaldo Lino fala sobre ações sociais

Neste domingo, 14 de maio de 2023, a Igreja Batista Missionária de Caicó (RN), localizada na Rua Francisco Costa, nº 96, bairro Barra Nova (zona oeste), promoverá uma programação especial em alusão ao Dia das Mães. O encontro vai ocorrer na Praça do Entroncamento, a partir das 7 horas da manhã.

Em entrevista ao repórter Max Flávio, o Pastor Erinaldo Lino destacou ações sociais que serão realizadas no espaço que popularmente é conhecido como Praça da Galinha (Rua Professor Leônidas Medeiros, também no bairro Barra Nova), logo nas adjacências da Igreja Batista Missionária.

“Falar de mãe é falar de coração, emoção, vida e esperança. Iremos proporcionar um café da manhã e o momento também contemplará algumas ações sociais que foram planejadas com muito carinho e capricho”, destacou o pastor da IBM.

O Pr. Erinaldo Lino acentuou que a igreja é um ambiente que acolhe, cuida e abraça crianças, jovens, adultos e idosos: “trabalhamos com pequenos grupos onde semanalmente se reúnem casais que são orientados mediante dificuldades encontradas no matrimônio. A igreja que se limita ao ambiente de culto perdeu a visão de reino, pois vai além disso”, disse.

A Igreja Batista Missionária desempenha um papel importante na vida de cerca de 200 jovens e crianças com direcionamento educacional de evangelização, incluindo atividades musicais, entre outras.

O Pastor Erinaldo Lino, que já compôs o parlamento caicoense (legislatura 2017-2020), concluiu enfatizando que o poder público precisa ampliar medidas que promovam esporte, inclusão e socialização.

Por Max Flávio / Blog Jair Sampaio

Facção do RN financia funks no YouTube que enaltecem terror, diz polícia

A cúpula do Sindicato do Crime é investigada por suspeita de ter financiado três funks com apologia aos ataques com táticas terroristas promovidos pela facção criminosa no Rio Grande do Norte em março deste ano.

Um funkeiro de 23 anos recebeu cerca de R$ 10 mil em pagamentos via Pix para fazer músicas enaltecendo a facção criminosa, segundo a Polícia Civil. Os depósitos foram feitos entre fevereiro e abril deste ano a mando das lideranças da organização.

Os investigadores estão extraindo dados do computador e de celulares de Alison Firmo de Melo, o MC Ousado. O material foi apreendido durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão há quase três semanas na casa dele na capital Natal.

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Após auditor fiscal ser agredido com facão, governo do RN diz que revisa protocolo de operações

Após um auditor fiscal ter sido agredido com um facão durante o trabalho, na última quinta-feira (11), na região metropolitana de Natal, o governo do Rio Grande do Norte informou que iniciou uma revisão dos protocolos a serem seguidos em operações de trânsito, a fim de garantir a integridade dos servidores e evitar que fatos do tipo voltem a ocorrer.

A informação foi divulgada em uma nota emitida pela Secretaria de Tributação do Estado na noite de sexta-feira (12). A pasta também repudiou o crime, afirmou que prestou apoio aos servidores envolvidos e que colabora com as investigações.

“A secretaria, representada pelo seu corpo gestor e quadro funcional, repudia com veemência atos de violência contra seus servidores, sobretudo no exercício do cumprimento da legislação tributária vigente, que jamais deve ser subvertido, visto que o regular recolhimento de tributos se constitui em uma ferramenta essencial para manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos”, informou a SET.

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