Pacheco promulga Convenção Interamericana Contra o Racismo

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou o decreto que aprova a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O Decreto Legislativo 1, de 2021, foi publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Para começar a valer no Brasil, o texto precisa ser ratificado pelo presidente da República.

A Convenção Interamericana Contra o Racismo foi aprovada em 2013, na Guatemala, durante encontro da Organização dos Estados Americanos (OEA). O texto considera discriminação racial “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência” baseada em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica que tenha como objetivo anular ou restringir o exercício de um ou mais direitos em condições de igualdade.

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Super Refis já negociou mais de R$ 490 milhões com adesão de 49 mil contribuintes

Foto: Divulgação

O programa oferece descontos e parcelamentos em débitos ficais e inscritos na dívida ativa. Depois de adiamentos, as adesões encerram no próximo dia 26.

Um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) mostra que o Programa de Regularização Tributária (Super Refis) já regularizou a situação de quase 50 mil contribuintes, que tinham pendências com o Estado.

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Mecânico é morto a tiros em oficina de motos em Mossoró

Foto: Reprodução/@noticiasnoface_rn

Mossoró registra o 17° Homicídio de 2021. O crime aconteceu por volta das 10h00min desta sexta-feira (19) em uma oficina de moto, localizada na Rua Francisca Nóbrega Gurgel, 30, por trás do Norte Vale, no Bairro Bom Pastor. A vítima identificada como Diego Saraiva de Paula, 31 anos de idade, residente no Sítio Barreira Vermelha, zona rural de Mossoró.

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Nota Potiguar divulga valores do rateio de fevereiro entre as instituições

Foto: Reprodução

Mensalmente, a campanha repassa R$ 100 mil para as instituições filantrópicas cadastradas, além da premiação prevista nos sorteios mensais

A campanha Nota Potiguar divulgou a relação de instituições filantrópicas que foram contempladas com os recursos do rateio fixo mensal, estipulado no valor de R$ 100 mil. Os valores foram publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 13 e beneficiam 66 das 158 entidades cadastradas.

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Pazuello orienta que novo lote inteiro de vacinas seja usado na primeira dose

Foto: José Dias/PR

Pressionado pelo ritmo lento de vacinação para covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, orientou prefeitos a usarem todo o novo lote de 4,7 milhões de vacinas contra o novo coronavírus para aplicação da primeira dose da vacina. A nova orientação passaria a valer a partir do dia 23 deste mês, quando o governo federal espera receber as novas doses.

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PRF recupera van roubada há três meses em Natal

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, no início da tarde desta sexta-feira (19), no km 99 da BR-101, em Natal, um micro-ônibus com registro de roubo. Na abordagem, o condutor do veículo, um homem de 38 anos, acabou preso.

Durante patrulhamento, por volta das 12h20, uma equipe da PRF deu ordem de parada a um Ducato Minibus, de cor cinza. Ao realizarem consultas aos sistemas operacionais, constatou-se que o veículo havia sido roubado em 18 de novembro do ano passado, em Natal. Diante dos fatos o condutor foi preso por receptação. A ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Central de Flagrantes em Natal.

Polícia Civil prende homem de 50 anos condenado por homicídio em Natal

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem de 50 anos foi detido nesta sexta-feira (19), em Natal, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva pela prática dos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo, expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

A prisão ocorreu após o recebimento de denúncias informando um possível endereço do homem que se encontrava foragido da Justiça. Durante as diligências, os policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) encontraram uma pistola 9mm e dois carregadores, razão pela qual o homem de 50 anos também foi autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

O foragido da Justiça foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional.

Emendas parlamentares ao OGU devem priorizar a saúde pública

Foto: Elisa Elsie

Aos deputados e senadores, governadora orientou ainda a destinação de recursos para áreas de recursos hídricos, segurança, estradas e educação.

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, definiu as prioridades para a bancada de deputados federais e senadores incluírem nas emendas individuais e coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2021.

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Audiências de custódia serão retomadas por videoconferência em Natal a partir de 15 de março

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais para tratar da retomada das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, a partir da regulamentação trazida pela Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza a realização do procedimento por videoconferência.

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Ezequiel Ferreira sugere reforma de escolas na região Seridó do RN

Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a ser encaminhando para o Governo do Estado e para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, solicitando as reformas das Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão De Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra, no município de Currais Novos, região Seridó do Estado.

“Faço esse apelo ao Governo do Estado, por meio de sua Secretaria de Educação, que sejam realizadas as reformas nas escolas, com a finalidade de incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos alunos da rede estadual”, justificou.

Segundo o deputado, as escolas citadas estão em insatisfatório estado de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas.

RN tem o maior percentual do Brasil em vacinas utilizadas contra a Covid-19

Foto: Reprodução

Levantamento do G1 coloca estado na liderança de aplicação do estoque de imunizantes

O Rio Grande do Norte lidera o ranking de estados brasileiros a partir do percentual de vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população. De acordo com o levantamento do site G1, que utiliza os dados das Secretarias Estaduais de Saúde, o RN já utilizou 82,22% das doses entregues, representando 93.685 unidades aplicadas.

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Dr. Tadeu trata de vacinas e outras pautas de saúde para Caico com secretário de saúde e governadora do RN

Foto: Cedida

O prefeito, Dr. Tadeu, e a secretária de saúde de Caicó, Evaneide Nóbrega – acompanhados de Paulo Roque, chefe de gabinete do deputado estadual Vivaldo Costa – estiveram reunidos nesta manhã de sexta-feira, 19, com o secretário de saúde do estado do Rio Grande do Norte, Dr. Cipriano Maia e também foram recebidos pela governadora do estado, Fátima Bezerra.

“Viemos saber como está a questão da próxima remessa de vacinas contra Covid-19 para Caicó”, afirmou o prefeito.

“Também tratamos sobre o planejamento da abertura da Policlínica em Caicó e as cirurgias eletivas e, tanto o secretário quanto a governadora foram sensíveis aos nossos pleitos e ficaram de empenhar esforços para atender a população de Caicó”, complementou Dr. Tadeu.

DPE/RN realiza mutirão de atendimento de presos provisórios em formato híbrido

Foto: Reprodução

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quinta-feira (18) um mutirão de atendimento aos presos provisórios da região metropolitana de Natal. O trabalho deve seguir até o dia 05 de março, em formato presencial e virtual, percorrendo as cinco unidades prisionais que mais abrigam presos provisórios da região.

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Assembleia Legislativa define presidente e vice da CCJ

Foto: Eduardo Maia/ALRN

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça reuniram-se nesta quinta-feira (18) para eleição e instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com posse do presidente e vice-presidente da CCJ.

Os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PL) foram conduzidos aos cargos de presidente e vice-presidente respectivamente da Comissão.

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Governo do RN divulga resultado da Operação Verão 2021

Foto: Assessoria de Comunicação Social da Sesed.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), intensificou o trabalho e deu atenção especial aos municípios litorâneos durante a Operação Verão 2021. Em meio ao período de pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão do Carnaval no Rio Grande do Norte, as instituições de segurança reforçaram as ações do Pacto pela Vida e realizaram inúmeras atividades de patrulhamento e fiscalização, que resultaram em prisões, apreensões, autuações e advertências.

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Pesquisadores britânicos ampliam para 7 os sinais que deveriam levar a exame de Coronavírus

Foto:  BBC

Pesquisadores no Reino Unido querem que o governo do país inclua quatro sintomas à lista que orienta os pedidos de exame diagnóstico para Covid-19. A ideia é acrescentar fadiga, dor de cabeça, dor de garganta e diarreia à lista que hoje se restringe a tosse, febre e perda de paladar ou olfato.

Ao ampliar o rol de sintomas, seriam identificados 40% mais casos da doença, dizem os autores da proposta, que estão à frente do aplicativo Zoe, um amplo estudo de sintomas da Covid feito em parceria com a universidade King’s College London.

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Homem é preso após ser flagrado com mais de 200 caixas de anabolizantes em Mossoró

Foto: Divulgação

Um homem de 26 anos foi preso por tráfico de anabolizantes após ser flagrado com mais de 200 caixas com produtos do tipo na noite desta quinta-feira (18). A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal em Mossoró, na região Oeste potiguar.

De acordo com a corporação, o caso aconteceu na altura do quilômetro 36 da BR-304, por volta das 21h30. Uma equipe abordou o condutor de um carro modelo Civic de cor cinza e, ao fiscalizar o interior do veículo, localizou 209 caixas de substâncias anabolizantes.

Ainda segundo a PRF, a comercialização dos medicamentos é permitida apenas às empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde e eles só podem ser vendidos com apresentação de receita médica. Diante do flagrante o condutor foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.

Vivaldo Costa sugere ao Governo do RN medidas para fortalecer a Agricultura Familiar

Foto: Reprodução/ALRN

A adoção de medidas para fortalecer a agricultura a fim de que a atividade ofereça condições de sobrevivência aos produtores e suas famílias para que não sejam obrigados a migrar para os grandes centros foi o tema central do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD) na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (18). O parlamentar citou como exemplo a tecnologia que vem sendo adotada em Pernambuco.

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Ação preventiva leva exames de mamografia às mulheres da Guarda Municipal de Natal

Foto:  Divulgação/Semdes

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) em parceria com o Grupo Reviver está realizando nesta sexta-feira (19), exames de mamografia direcionados às mulheres guardas municipais e suas familiares. A ação coordenada pelo Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal do Natal (Nasgam) conta com 140 exames para atender a demanda de prevenção ao câncer de mama das integrantes da GMN.

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Polícia prende homem suspeito de ser dono de quase 100kg de maconha apreendidos em Natal

Foto: Reprodução/Arquivo

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam, nessa quinta-feira (18), July Ranielli Antão da Silva. A prisão aconteceu no bairro Ribeira, no município de Natal, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela 14ª Vara Criminal de Natal.

Segundo investigações, July Ranielli é suspeito de ser o proprietário dos quase 100kg de maconha apreendidos pela DENARC no dia 13 de agosto de 2020, no bairro do Alecrim, em Natal. Ele já havia sido preso e condenado pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção ativa e homicídio.

July Ranielli foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou do WhatsApp da DENARC, por meio do número: (84) 98135-6050.