O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), responsável por medir a prévia da inflação oficial, subiu 1,06% em dezembro e ficou 0,25 ponto porcentual acima da taxa de novembro (0,81%). Foi a maior variação mensal do índice desde junho de 2018 (1,11%). O acumulado em 12 meses foi de 4,23%, próximo dos 4,22% registrados em 2019. Em dezembro de 2019, o IPCA-15 foi de 1,05%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pelo IBGE.
O ritmo de trabalho na Assembleia Legislativa segue acelerado até o próximo 30 de dezembro com apreciações e aprovações de projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de dezenas de outros em análise na Casa. Nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária, os parlamentares seguiram a pauta e votaram matérias como o Projeto de Lei Nº 2/2020 que institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dando uma nova redação ao Capítulo V do Título I, com emendas substitutivas para os artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33.
O pastor de Fortaleza Davi Góes, que afirmou que a vacina contra a Covid-19 CoronaVac causa câncer e tem “HIV dentro dela”, foi intimado a depor pelo Ministério Público do Ceará. O MPCE pede que o líder religioso seja responsabilizado civil e criminalmente por divulgar em rede social “notícia inverídica” sobre a vacina.
O promotor de Justiça Ricardo Sant’Anna exige que o pastor apresente em 15 dias “suas capacitações técnicas, científicas, sanitárias ou médicas” que possam “credenciá-lo como especialista qualificado a emitir análise sobre o tema abordado por ele”.
A Polícia Rodoviária Federal registrou este ano 347 acidentes graves, 89 mortes e 1.264 feridos nas rodovias federais no Rio Grande do Norte. Os números que contabilizam o período de 1º de janeiro a 30 de novembro foram apresentados nesta terça-feira (22).
A PRF aponta a queda de 51% no número de mortes em acidentes de trânsito em rodovias federais no RN na década – em 2011, foram 183 óbitos. Dos acidentes registrados entre 2017 e 2019, foram 347 mortos, sendo 70% homens. O levantamento indica que 26% das mortes ocorreram na BR-304, que liga Natal a Mossoró – as duas maiores cidades do estado.
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a aprovação do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN, além da inclusão do Turismo como assunto de comissão temática da Casa, através de proposição do seu mandato.
“Hoje é um dia histórico para a Assembleia Legislativa, porque nós acabamos de aprovar o novo Regimento Interno da ‘Casa do Povo’, que vai orientar os trabalhos dos parlamentares daqui para a frente. E eu quero registrar que, este ano, nós promovemos uma audiência pública, de proposição do nosso mandato, sobre a retomada do Turismo no RN. Fruto dessa audiência, ficou a sugestão de inserir o tema numa das comissões permanentes do Legislativo. Depois disso, eu apresentei uma emenda ao novo projeto do Regimento, que foi aprovada pela CCJ e demais comissões”, detalhou o parlamentar.
Na sequência, o deputado celebrou, frisando que a intenção surgida na audiência pública virou realidade. “Então, a partir de hoje, na Assembleia Legislativa, uma das comissões temáticas se dedicará ao Turismo. Quero agradecer, portanto, a todas as autoridades e representantes da sociedade civil organizada que participaram daquela audiência pública, contribuindo para a elaboração da emenda por parte da nossa equipe”, finalizou.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestímulo à adesão ao programa de vacinação.
De acordo com o texto, quem se omitir, sem justa causa, na condição de pais ou responsáveis legais, à vacinação obrigatória de criança ou adolescente, em situação de emergência de saúde pública, a pena prevista é de reclusão, de um a três anos.
Segue em avançado processo de finalização a obra de ampliação e construção da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos. A previsão de inauguração é no dia 3 de janeiro, quando serão celebrados os 120 anos de nascimento do sacerdote que foi vigário de Currais Novos e deixou marcas importantes em todos os setores da sociedade.
A programação está sendo montada e terá transmissão da TV Cristo Rei e redes sociais. A reforma da praça é financiada pelo empresário Sérgio Dantas, que é admirador da história do Monsenhor Paulo Herôncio.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresenta nesta terça-feira (22), às 9h30, o balanço de ações e entregas realizadas pela pasta em 2020 nas áreas de segurança hídrica, saneamento, mobilidade urbana, defesa civil, habitação e desenvolvimento regional. Também serão abordadas as perspectivas para 2021.
Entre algumas das medidas importantes anunciadas este ano estão o lançamento do edital para construção do Ramal do Apodi, última etapa da Transposição do São Francisco, o lançamento do edital para o Projeto Seridó e os recursos garantidos para a conclusão de Oiticica, entre outros. Ações que foram acompanhadas de perto pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) durante este ano.
A Polícia Federal prendeu na última segunda-feira (21), na zona rural de Mossoró, um homem de 40 anos, acusado de contrabando de cigarros. Ele estava foragido desde a deflagração da segunda fase de Operação “Smoke Route”, denominada “Entreposto”, ocorrida em novembro.
Foram apreendidos cheques no valor de R$ 118 mil, dois veículos e documentos que, segundo a PF, comprovam a manutenção das atividades da organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros.
Sete policiais federais participaram das diligências que resultaram na prisão do suspeito, que responderá por contrabando qualificado (art. 334-A, §1º, IV CP) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem ultrapassar 13 anos de prisão. Em novembro, durante a Operação Entreposto, a mulher e o irmão do preso também foram detidos acusados de envolvimento com o mesmo tipo de crime.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do prefeito Marcelo Crivella das funções públicas. Ele foi preso na manhã desta terça-feira (22), em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). No documento, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita determina que o prefeito se abstenha de realizar qualquer ato inerente ao exercício do cargo de prefeito.
No despacho da prisão, a desembargadora diz que Crivella era o chefe de uma organização criminosa que atuava dentro da prefeitura e enfatizou que, embora restem poucos dias para terminar o mandato, sua manutenção no cargo até lá implicaria em riscos à ordem pública.
A análise trimestral da conjuntura econômica do país, divulgada nesta segunda-feira (21), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que apesar de visíveis, os efeitos da recuperação ainda são modestos no mercado de trabalho. Para o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac /Ipea), José Ronaldo Souza Júnior, a perspectiva é que a taxa de desemprego aumente antes de começar a cair.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu nesta segunda-feira, 21, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que derrube a decisão do ministro Kássio Nunes Marques que suspendeu um trecho da Lei da Ficha Limpa e diminui o tempo de inelegibilidade de políticos condenados na Justiça. Fux é o responsável pelas decisões durante o recesso do Judiciário, iniciado neste final de semana.
Tomou posse nesta segunda-feira (21) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN): Eduardo Serrano da Rocha. A posse aconteceu em solenidade restrita, em razão da pandemia da Covid-19, no Pleno do Tribunal, e foi dada pelo desembargador presidente do TRT-RN, Bento Herculano Duarte Neto.
Participaram também o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, os juízes do trabalho Décio Teixeira de Carvalho Júnior e Higor Marcelino Sanches e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros.
A Anvisa publicou desta segunda-feira (21) a certificação de Boas Práticas de Fabricação para a fábrica da vacina da Coronavac. A conclusão foi feita pela equipe da Anvisa e de observadores Instituto Butantan que viajou à China para inspecionar a produção da vacina da farmacêutica Sinovac.
O grupo esteve no país entre 30 de novembro até 4 de dezembro para inspeção e reuniões com os executivos da empresa.
Uma testemunha da chacina que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (21) em Natal afirmou que pediu “pelo amor de Deus” que os criminosos que mataram quatro pessoas e deixaram outra ferida poupassem sua vida e a da sua filha de cinco anos de idade. O crime aconteceu em um bar no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital.
A mulher disse que ouviu os tiros e saiu para o quintal para ver o que estava acontecendo, quando se deparou com um dos criminosos. Ela era esposa de uma das vítimas.
O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho informou na tarde desta segunda-feira (21), por meio do Twitter, que a mãe Miguelina Elói Assis dos Santos, está internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) tratando a Covid-19.
O sobrinho de Ronaldinho, Diego Assis, confirmou ao G1 que a avó está no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre. Miguelina tem 71 anos.
No Twitter, o ex-jogador agradeceu as orações. “Queridos amigos, minha mãe está com Covid e estamos na luta para que ela se recupere logo. Ela está no centro de tratamento intensivo, recebendo todos os cuidados. Agradeço desde já as orações, as energias positivas e o carinho de sempre. Força mãe”, escreveu. O Hospital Mãe de Deus disse que não pode informar o estado de saúde dos pacientes.
Policiais civis da Força-Tarefa de São Gonçalo do Amarante prenderam, nesta segunda-feira (21), Gutemberg de Oliveira Moreira, conhecido como “Gutinho”, pela suspeita de integrar organização criminosa. Ele foi detido na cidade de São Gonçalo do Amarante, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
A Secretaria estadual de Fazenda divulga nesta segunda-feira (dia 21) os valores venais de carros, utilitários e motos que servirão de base para o cálculo do IPVA 2021. Sobre esses preços de mercado dos veículos, é aplicada a alíquota correspondente, que é de 4% para carros flex, 2% para motos e 1,5% para carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV). Esse será o valor do imposto que o contribuinte deverá pagar.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve anunciar seu candidato à sucessão na Casa até quarta-feira, 23. Nos bastidores, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) é apontado como favorito. Maia também avaliava lançar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na disputa. O partido de Aguinaldo, porém, lançou Arthur Lira (PP-AL), em oposição ao grupo de Maia.
“Espero que até quarta-feira, no máximo, tenhamos um encaminhamento dado, ouvindo a todos”, disse Maia em entrevista coletiva na Câmara após um almoço com aliados. O presidente da Casa formou um bloco com 11 partidos, incluindo o PT e outras legendas de oposição. “Estamos dialogando para o mais rápido possível sair com um nome e o bloco de fato unido.”
O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, de 78 anos, recebeu nesta segunda-feira (21) a primeira dose da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech. “Nós devemos muito aos profissionais da saúde, nós devemos muito a vocês”, disse Biden à enfermeira Tabe Masa, responsável pela injeção, após ser vacinado.
A aplicação em público é um esforço para incentivar a vacinação no país. O presidente Donald Trump, de 74 anos, que contraiu a Covid-19 em outubro, ainda não informou se tomará a vacina.
