Governo do RN anuncia início do pagamento do 13° salário em 10 de outubro

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (30) que vai pagar 40% do 13°salário dos servidores ativos e inativos no próximo dia 10 de outubro. Os 60% restantes serão quitados até dezembro, segundo a chefe do Executivo.

“Desde que assumi disse que uma das principais prioridades do nosso governo era garantir aos servidores públicos respeito no que diz respeito a ele voltar a ter um calendário de pagamento, porque era insustentável aquela situação que os servidores públicos do nosso estado viviam há mais de três anos”, disse a governadora.

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Morre aos 88 anos Quino, cartunista criador da ‘Mafalda’; a informação foi anunciada por seu editor no Twitter

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O cartunista argentino Joaquín Salvador Lavado, conhecido como Quino, morreu aos 88 anos nesta quarta-feira (30). A informação foi anunciada por seu editor, Daniel Divinsky, no Twitter. A causa da morte ainda não foi divulgada.

O Instagram oficial da Mafalda, principal obra de Joaquín, publicou homenagem ao cartunista: “Familiares e amigos nos informaram que nesta manhã faleceu nosso Querido Maestro. Quino. Adeus Maestro”.O cartunista nasceu em 1932 na cidade de Mendoza, na Argentina.

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Primeiro paciente curado de HIV morre após reincidência de câncer; seu caso fascinou e inspirou uma geração de médicos que combatem o HIV

Foto: kevin Lamarque/Reuters

Timothy Ray Brown, a primeira pessoa que se sabe ter sido curada de HIV depois de receber um tipo único de transplante de medula, morreu no estado norte-americano da Califórnia depois de ter uma reincidência de câncer, comunicou seu parceiro.

“É com grande tristeza que anuncio que Timothy faleceu… hoje à tarde acompanhado por mim e por amigos após uma batalha de cinco meses contra a leucemia”, disse Tim Hoeffgen no Facebook, acrescentando que Brown era seu “herói” e “a pessoas mais doce do mundo”.

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Ministro do STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para anular decisões do caso das ‘rachadinhas’

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O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que queria anular as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no caso que apura o esquema das “rachadinhas”.

Os advogados do senador argumentaram que, como o Tribunal de Justiça do Rio garantiu o foro privilegiado ao senador, os atos do magistrado da primeira instância deveriam ser considerados nulos.

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Assembleia reduz despesas e chega a menor nível de comprometimento com a folha

Foto: Reprodução/ALRN

No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os dados foram publicados no Diário Eletrônico 515, de terça-feira (29). Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do RN chegou a 2.09% do seu orçamento com as despesas da folha.

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Eleitorado do RN cresceu 11% nos últimos dois anos; mulheres representam 52,8%

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Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto homens representam 47,1% dos votantes.

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PF apreende maconha em aparelho de som remetido via postal e prende três suspeitos no RN

Fotos:  Divulgação/PF

A Polícia Federal apreendeu na última segunda-feira, 28/09, na saída de uma agência postal em Natal, 4,84 kg de maconha prensada e prendeu em flagrante, uma artesã paraibana, 44 anos, uma autônoma, 30 anos e um vigilante, 29 anos, os dois últimos de Brasília/DF. O fato só hoje foi divulgado em virtude de desdobramentos da investigação.

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Incerteza da economia cai pelo quinto mês consecutivo, diz FGV; indicador apresentou fortes altas durante o início da pandemia

Foto: Reuters/Nacho Doce/Direitos Reservados

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE) brasileira, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 14,5 pontos em setembro e chegou a 145,8 pontos. É a quinta queda consecutiva. Ele apresentou fortes altas durante o início da pandemia de covid-19: 52 pontos em março e 43,4 em abril.

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Procurado da justiça por apropriação indébita é preso pela PRF em Mossoró/RN

Foto: Reprodução/Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta segunda-feira (28), no Km 37 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem de 28 anos com mandado de prisão em aberto.

Durante abordagem a um Cruze branco, os policiais realizaram consultas aos sistemas e constataram o registro de um mandado de prisão em aberto contra o condutor, pelo crime de apropriação indébita. Ocorrência encaminhada à Polícia Judiciária local.

Prazo para eleitor com deficiência requerer transferência termina neste dia 1º de outubro

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Termina em 1º de outubro de 2020 o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida apresentem à Justiça Eleitoral pedido de Transferência Temporária de Eleitor (TTE) para votar em uma seção especial dentro do mesmo município nas Eleições deste ano.

Para requerer a TTE para o eleitor com necessidades especiais, mesmo que temporárias, deve se enviar e-mail para a respectiva zona e solicitar a transferência. Para facilitar a tramitação o e-mail deverá conter os dados que identifiquem o eleitor (RG ou documento oficial com foto digitalizado). O endereço de e-mail da sua zona eleitoral poderá ser conseguido no AQUI.

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Caixa Econômica inicia pagamento do auxilio emergencial extensão

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas ontem (29) pela Caixa em entrevista coletiva.

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Celso retira da pauta do STF recurso de Bolsonaro para depor por escrito à PF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO – STF

O ministro Celso de Mello retirou da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para depor por escrito no inquérito em que é investigado por uma suposta interferência na Polícia Federal.

O caso havia sido levado para o plenário virtual do Supremo, com prazo para ocorrer entre os dias 2 e 9 de outubro, pelo ministro Marco Aurélio Mello, que estava à frente do caso durante a licença de Celso de Mello.

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Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende decisão de Salles que acabou com proteção a manguezais

Foto: Reprodução/mma.gov

A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha revogado diversas normas como as de proteção de manguezais e restingas.

A liminar (decisão provisória) da 23ª Vara Federal Criminal atende a pedido feito em ação popular contra as medidas do Conama, presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

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Vitória da Causa Animal: Presidente sanciona lei com pena maior, de até cinco anos, para maus-tratos contra cães ou gatos

Foto: Reprodução/TV Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.

A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação. O texto segue para publicação no “Diário Oficial da União”. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.

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ALRN: Audiência faz balanço e comemora resultados do Setembro Dourado

Foto: Reprodução/ALRN

A Frenter Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoveu audiência pública nesta terça-feira (29) para fazer avaliação das ações voltadas à 7ª edição do Setembro Dourado, campanha que faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil e alerta sobre necessidade de diagnístico precoce da doença. No entendimento dos participantes do debate, o saldo da campanha foi positivo, mesmo com as limitações impostas durante a pandemia do novo coronavírus.

Contando com a participação de representantes do Poder Público e de instituições que têm destacados serviços prestados no combate ao câncer infantil, a audiência foi comandada pelo deputado Hermano Morais (PSB), que enalteceu o trabalho realizado. Para o deputado, que também é presidente a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a campanha tem conseguido atingir seus objetivos e o trabalho desenvolvido pelas entidades merece ser exaltado pela população.

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São Paulo: Casal gay é vítima de ataque homofóbico em clínica veterinária: “Isso não é de Deus”

Foto: Reprodução

Um casal gay sofreu ataque homofóbicos dentro de clínica veterinária, em Birigui, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (25). Imagens do ocorrido viralizaram nas redes sociais e mostram uma mulher se aproximando do casal com ofensas. Um funcionário da loja tenta intervir, mas a mulher continua os ataques.

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Motociclista acha pistola em avenida de Natal e foge; arma pertence a policial militar

Foto: Reprodução

Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que um motociclista que trafegava pela Avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó, na zona Norte de Natal, percebe uma arma no chão, recolhe e foge (veja vídeo). A pistola pertence a um policial militar que tinha sofrido um acidente pouco tempo antes, por volta das 9h20 desta terça-feira (29).

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Marte pode ter lagoas salgadas, com mais possibilidade de vida

Foto: Divulgação/NASA

Dois anos atrás, cientistas detectaram o que parecia ser um lago salgado sob a superfície da calota polar sul de Marte. Agora, uma nova pesquisa encontrou mais evidências sobre o lago, e também revelou uma série de pequenas “lagoas” salgadas próximas, aumentando a possibilidade de haver vida no Planeta Vermelho.

No novo estudo, cientistas italianos usaram o radar MARSIS (sigla para Mars Advanced Radar for Subsurface and Ionosphere Sounding) da espaçonave Mars Express da Agência Espacial Europeia. O radar cobriu uma área maior da superfície marciana e coletou dados adicionais, permitindo aos cientistas “confirmar a natureza líquida do lago previamente observado”, segundo escreveu a equipe de pesquisa em comunicado.

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Previdência: ALRN conclui segundo turno da votação; PEC é promulgada

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade. A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do Governo do Estado.

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OAB diz que uso de precatórios para Renda Cidadã é inconstitucional

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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Especial de Precatórios, Eduardo de Souza Gouveia, criticaram a proposta do governo de usar recursos destinados a pagamentos de dívidas da União, os chamados precatórios, para financiar o programa Renda Cidadã, anunciada nesta segunda-feira.

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