A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento virtual no Rio Grande do Norte da campanha “Sinal Vermelho”, a convite do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na manhã desta sexta-feira (14). A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com farmácias de todo país para auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a pedirem socorro durante a pandemia da Covid-19. Até o momento, quase 100 farmácias já aderiram à campanha no estado.
O ex-presidente Michel Temer, chefe da missão brasileira no Líbano, se reuniu hoje (14) com o primeiro-ministro interino do Líbano, Hassan Diab. O encontro faz parte das tratativas do governo brasileiro na ajuda ao país do Oriente Médio. Durante o encontro, a delegação brasileira expressou solidariedade do povo brasileiro ao povo libanês e se mostrou pronta para ajudar o Líbano.
A delegação brasileira chegou ontem (13) ao país. A delegação chefiada por Temer foi recebida no Aeroporto Internacional de Beirute por autoridades locais, lideranças religiosas e por integrantes da Força-Tarefa Marítima Unifil, missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter a saúde debilitada e tentou destruir provas. Diante disso, Fischer entendeu que a “única medida apropriada” é a prisão preventiva.
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Rio Grande do Norte a requisitar pacotes de internet para estudantes da rede estadual de educação. A proposta tem como objetivo garantir o acesso à educação durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid- 19.
“O acesso à internet em banda larga tornou-se, ainda mais, um insumo fundamental no dia a dia das pessoas, que passaram a trabalhar e a estudar remotamente. Na educação, sobretudo, o impacto que esse acesso provoca faz a diferença na formação de milhões de jovens, hoje privados de aulas presenciais”, destacou Nelter.
De acordo com a proposta apresentada na Assembleia Legislativa do RN, o quantitativo de pacotes de dados móveis de internet a serem requeridos será determinado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), podendo ser ampliado, a qualquer tempo, em caso de aumento da demanda, considerando a necessidade dos alunos da rede estadual de educação.
“Entendemos ser fundamental que se garanta aos estudantes de escolas públicas, em geral oriundos de classes sociais menos favorecidas, o acesso às plataformas de ensino a distância a partir de conexões rápidas à internet, com baixos custos”, finalizou.
Após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota como forma de prevenção ao novo coronavírus, parte dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) voltará às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (17).
Luize Baini, repórter da Record TV, foi interrompida ao vivo por um pedido de socorro feito por uma mulher na entrada do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, nessa quinta-feira (13). O pedido ocorreu durante transmissão do Rio Grande Record, no momento em que a jornalista atualizava o número de casos do novo coronavírus no Estado, quando foi surpreendida pelos gritos.
O corpo de um homem de 27 anos, foi encontrado por funcionários de um motel dentro de um quarto na manhã desta sexta-feira (14). A Polícia Militar foi informada por volta das 7h. Ao chegar ao local, os agentes encontraram o homem caído no chão. Não havia marcas de violência no corpo.
Um vídeo está dando o que falar nas redes sociais, principalmente durante a madrugada desta sexta-feira (14). O vídeo em questão mostra uma mulher quebrando uma obra de Romero Britto na frente do próprio artista. A motivação do ato teria sido vingança. Assista ao vídeo abaixo:
O juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, julgou procedente, em primeira instância, denúncia do Ministério Público Estadual e condenou seis pessoas pela prática dos crimes de fraude à licitação e de corrupção envolvendo a contratação, em 2011, da empresa ENERTEC Construções e Serviços LTDA pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) para a execução dos serviços de decoração natalina da cidade, no montante de R$ 3,75 milhões. O processo tramitava na 9ª Vara Criminal de Natal.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) conta agora com uma nova ferramenta de comunicação com a população. Foi lançado hoje (14) o site ubaldofernandes.com , o canal oficial do parlamentar, onde o público pode acompanhar, pela internet, todas as ações do mandato do parlamentar.
O número de pessoas afastadas do trabalho por causa da pandemia de coronavírus caiu para 5,8 milhões na semana de 19 a 25 de julho, de acordo com a Pnad Covid19 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (14).
O valor representa 7,1% da população ocupada no país. Esse contingente ficou numericamente estável em relação à semana anterior (6,2 milhões ou 7,5% da população ocupada) e caiu frente à semana de 3 a 9 de maio (16,6 milhões ou 19,8% dos ocupados).
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho.
A medida, aprovada em julho pelo Congresso, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.
O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 e a nova postura do presidente Jair Bolsonaro, menos beligerante do que vinha sendo desde o início do mandato, contribuíram substancialmente para a melhora da aprovação do presidente.
A Prefeitura Municipal de Cruzeta realizou a entrega oficial do espaço integrado onde funcionará a sede da Guarda Municipal, Junta de Serviço Militar e Agentes de Trânsito.
A GMC também recebeu a sua viatura tipo Trailblazer que vai fortalecer as rondas nos bairros, espaços públicos e zona rural, proporcionando maior segurança a população Cruzetense.
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou uma decisão liminar e determinou que Fabrício Queiroz volte para a prisão em regime fechado na investigação do caso das “rachadinhas”. Queiroz estava em prisão domiciliar por decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
A autorização para retomada das aulas em formato remoto no IFRN, através de uma resolução do Conselho Superior (Consup) da instituição publicada pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (12), não passou pela aprovação do conselho, segundo reforça nota publicada nesta quinta-feira (13) por membros do colegiado.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (13) informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre a derrubada da prisão domiciliar de Fabrício Queiroz.
O Brasil receberá US$ 1 bilhão em empréstimos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O acordo foi anunciado na tarde de hoje (3) e a verba será usada no pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial e do Programa Bolsa Família.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um importante julgamento sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a maioria dos juízes entendeu que é inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência. Em suma, a cobrança da anuidade por parte da instituição não pode impedir a atividade profissional dos advogados.
