12 de novembro de 2020

“Bolsa Família turbinado ou Renda Cidadã: o que o governo não esclarece sobre o programa social

Desde que o governo federal anunciou a intenção de ampliar o Bolsa Família, toda a discussão está muito centrada em como financiar o Renda Cidadã – último nome escolhido para a repaginação do programa.

A preocupação é legítima: com problemas fiscais graves, o Brasil precisa ter um plano condizente com a realidade das contas públicas. Mas, para receber mais famílias, pagar um benefício médio mais alto e acomodar remanescentes do auxílio emergencial, é preciso discutir os critérios para a transferência de renda – e, sobre isso, pouco se falou até agora.

Do pouco que se sabe até o momento, suas principais questões são o aumento do valor médio do benefício, que pularia dos atuais R$ 190 para um patamar de R$ 300, e a ampliação do número de famílias.

O Bolsa Família atende a 14,2 milhões de famílias atualmente. A projeção que consta do Orçamento para 2021 é de atendimento a 15,2 milhões de famílias. Além disso, um empréstimo obtido junto ao Banco Mundial, de US$ 1 bilhão, permitirá a inclusão de mais 1,2 milhão de famílias por até 23 meses.

Esse número, no entanto, pode crescer bastante a depender dos rumos que a economia e o mercado de trabalho tomarem no pró-pandemia. O governo já falou em atender até 20 milhões de famílias, cerca de 6 milhões a mais que hoje, mas depois reduziu a ampliação para 3 milhões.

Um dos maiores defensores do aumento do valor do benefício é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele gostaria que o pagamento médio do benefício ficasse na casa dos R$ 300, que é o valor da prorrogação de quatro parcelas do auxílio emergencial. Outras projeções feitas pela equipe econômica apontavam a possibilidade de alcançar R$ 240 mensais médios, mas o presidente não aceitou.

A agenda social nunca foi prioridade para a gestão Bolsonaro nem para o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas a alta aceitação do auxílio emergencial – e seus reflexos na atividade econômica e na popularidade de Bolsonaro – acabou impulsionando a proposta de reformulação do Bolsa Família.

Mas, com a proximidade do fim do auxílio emergencial e sem chegar a uma solução sobre como financiar o novo programa sem violar o teto de gastos, o governo estaria agora inclinado a fazer, primeiro, uma “ampliação” do Bolsa Família – e só depois lançar o Renda Cidadã, segundo relatos de bastidores divulgados nesta quinta (12).

No fundo, dá quase na mesma. “Turbinar” o Bolsa Família envolve as mesmas dificuldades de financiamento e respeito ao teto de gastos que criar um sucessor nos mesmos moldes mas com nome diferente. E, independentemente do nome da iniciativa, os pontos que o governo não esclarece continuam obscuros.