Interventor vai trocar comandos das polícias Civil e Militar no Rio

O general Walter Souza Braga Netto, que comanda a intervenção federal no Rio, vai anunciar, nesta semana, como será a atuação das forças que combatem a criminalidade no estado.

Braga Netto já bateu o martelo, segundo a TV Globo: vai trocar os comandos das polícias Civil e Militar. Os nomes também serão divulgados nos próximos dias.

“Todas as decisões serão tomadas no Centro Integrado de Comando e Controle, onde ficam representantes dos órgãos de segurança pública. Este será o local de trabalho do interventor.”

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Em entrevista à Rádio Itatiaia, Lula disse: “Não existe essa de PMDB nunca mais”

Lula disse à Rádio Itatiaia que o PT pode firmar alianças com o MDB.

“Não existe essa de PMDB nunca mais, isso é bobagem. O PMDB em Minas Gerais é sustentáculo do governo do petista Fernando Pimentel, grande parte dele se colocou contra o impeachment da Dilma.”

Ele finaliza dizendo: 

“Tenho que construir uma aliança que me permita fazer isso, melhorar a vida do povo, senão serei o melhor candidato do mundo e não ganharei as eleições.”Mais >

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Polícia Militar do Rio paga R$ 4,8 milhões por mês de auxílio-moradia a 2.365 oficiais

Enquanto ainda se discute que recursos financeiros vão garantir a intervenção federal na área de segurança do Rio, a Polícia Militar, que vem sofrendo com as péssimas condições de sua frota, gastou, em apenas um mês, em 2017, R$ 4,8 milhões em auxílio-moradia a oficiais de alta patente. Se for considerado que o mesmo valor foi pago ao longo do ano, o montante chega a R$ 58 milhões, quantia três vezes maior do que a desembolsada esse mês para a compra de  290 viaturas novas.

Os 2.365 oficiais de alta patente (capitães, majores, tenentes-coronéis e coronéis) que recebem o auxílio-moradia têm salários brutos entre R$ 7,8 mil e R$ 49,4 mil, de acordo com uma planilha de pagamentos da PM a qual O GLOBO teve acesso. O documento, de meados do ano passado, detalha todos os salários e gratificações do efetivo.Mais >

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Operação Manus: MPF questiona quantidade de testemunhas apontadas por Eduardo Cunha

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contra o pedido do deputado federal cassado Eduardo Cunha, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que 51 testemunhas apontadas por sua defesa sejam ouvidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados responde a processo naquele estado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados à construção da Arena das Dunas, em Natal (RN), e apurados em meio à chamada “Operação Manus”, deflagrada em junho de 2017.

Diante do grande número de testemunhas elencadas por Eduardo Cunha, o juiz responsável pelo caso acatou o pedido do MPF no Rio Grande do Norte para que a defesa justificasse a indicação de cada uma delas. Assim, determinou que fosse apontada a ligação dessas pessoas com o fato a respeito do qual pudessem prestar algum esclarecimento.Mais >

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Rafael Motta recebe prefeitos e trata pleitos para cidades do RN

Atuante na pauta municipalista, o deputado Rafael Motta (PSB) recebeu prefeitos do Rio Grande do Norte em reuniões realizadas em seu gabinete na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21).
Na pauta das conversas, emendas parlamentares para as mais diversas áreas do serviço público municipal, como saúde, infraestrutura urbana e agricultura. 

Os prefeitos de várias regiões do estado estiveram com Rafael Motta ao longo do dia e destacaram a sua atuação para atender os pleitos dos municípios potiguares. Alguns municípios enviaram comitivas a Brasília, que também foram recebidas pela parlamentar.

O deputado ressaltou o trabalho pelas cidades do RN ao longo do mandato. “Reforçamos nossa atuação na pauta municipalista e também atendendo pleitos dos gestores para seus municípios”, disse.

De acordo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, Rafael Motta é o segundo deputado mais municipalista dentre todos que fazem a bancada potiguar na Câmara.

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Ex-comandante no Haiti sugere levar juízes em operações no Rio

O ex-comandante brasileiro da missão de paz da ONU no Haiti, general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira sugeriu que juízes sejam levados para as operações das forças de segurança durante a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Em entrevista ao site UOL, o general opinou que os magistrados poderiam conceder ou negar mandados de busca e apreensão individuais ou coletivos no terreno e durante a ação. Segundo ele, esse tipo de medida foi adotada e funcionou bem em operações de forças de paz no Haiti.

Heleno defende que o Judiciário dê respaldo a ações mais duras das forças de segurança, inclusive para que militares possam atirar para matar ao avistar suspeitos portando fuzis – da mesma forma que ocorria na missão da ONU.

O general Heleno declarou:Mais >

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Começa pagamento do PIS-Pasep para nascidos em março e abril

Começa a ser depositado nesta quinta-feira (22) o abono salarial PIS do calendário 2017-2018, ano-base 2016, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio da Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem finais da inscrição 6 e 7. O PIS é pago na Caixa Econômica.

De acordo com o calendário, os nascidos entre janeiro e junho receberão o PIS no 1º trimestre de 2018. Já quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberam o benefício ainda no ano de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24,3 milhões de trabalhadores. Só dentro do PIS são R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários, segundo a Caixa Econômica Federal.Mais >

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Jovem caminhoneira faz sucesso nas redes sociais com fotos ousadas

Aos 28 anos, a caminhoneira Aline Ouriques, de Tubarão, no Sul catarinense, faz sucesso nas redes sociais com a publicação da rotina nas estradas. Em um ramo que costuma ser dominado pelos homens, a jovem soma mais de 56,2 mil seguidores que acompanham imagens do seu cotidiano ao volante de uma carreta pelos estados das regiões Sul e Sudeste fazendo o transporte de grãos.

Formada em administração de empresas, ela aprendeu a dirigir no caminhão do pai, aos 16 anos, e na hora de escolher a profissão, optou pelo que considera uma grande paixão.

“Gosto de caminhão desde criança e como minha família trabalhava com isso, resolvi continuar, porque percebi que era melhor tanto em termos de rentabilidade quanto de liberdade. Sou empresária, trabalho para minha empresa”, contou.Mais >

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Ditadura anima Deltan Dallagnol: ‘Buscas e prisões também no Congresso Nacional’

O procurador Deltan Dallagnol, da lava jato, sugeriu nesta terça (20) que os mandados de busca e prisões nas favelas do Rio também valham para o Congresso Nacional.

“Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria”, disparou Deltan na sua conta do Twitter.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) comentou a opinião do procurador e sugeriu que as buscas também fossem liberadas para os gabinetes dos membros da lava jato:Mais >

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STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu nesta terça-feira (19) a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, por medidas cautelares.

Na prática, Wesley deixará a prisão, mas Joesley seguirá preso por ter um segundo mandado de prisão contra ele.

Pela decisão do STJ, Wesley Batista:

  • Terá de comparecer em juízo e manter endereço atualizado;
  • Ficará proibido de se aproximar ou ter contato com outros réus e testemunhas;
  • Ficará proibido de ocupar cargo no conjunto de empresas envolvidas no caso;
  • Ficará proibido de deixar o Brasil sem autorização;
  • Será submetido a monitoração eletrônica

A decisão, por 3 votos a 2, foi tomada no âmbito do processo em que Wesley e Joesley são réus, acusados de ganhos ilegais no mercado financeiro.

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PTB desiste de Cristiane Brasil em ministério e indicará novo nome

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (20) na qual disse ter sido alvo de “machismo”, sem direito a defesa, no caso envolvendo o Ministério do Trabalho.

Nomeada ministra pelo presidente Michel Temer em janeiro, ela teve a posse suspensa de maneira liminar (provisória) por Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – a ministra ainda não tomou uma decisão definitiva sobre o assunto.

“Não foi possível esperar a decisão da ministra Carmen Lúcia em julgar o mérito de minha indicação a ministra do Trabalho. Não pude assim, infelizmente, saber a decisão do STF a respeito de uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República garantida pela nossa Constituição”, disse Cristiane Brasil em um trecho da nota.

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Governo não desistiu da Previdência, apenas priorizou segurança, afirma Marun

Repórter Marquezan Araújo, de Brasília, para o Blog Jair Sampaio

O governo decidiu suspender a tramitação da reforma da Previdência. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (19) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A decisão foi tomada em razão da intervenção imposta na segurança do Rio de Janeiro. O objetivo da medida é tentar conter a violência no estado.

Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que impede o andamento da reforma da Previdência.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que adiar a votação da reforma da Previdência nesse momento não se trata de um recuo. De acordo com ele, a questão é priorizar a segurança da população de um estado que há anos convive com a violência.Mais >

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Lula reza por Habeas Corpus do STF

Em conversas com colegas do meio jurídico, advogados do ex-presidente Lula dizem ainda acreditar que a maioria do STF votará por conceder o habeas corpus a ele. (Daniela Lima – Folha Painel)

Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria-Geral no governo Lula, inicia rodada de conversas com magistrados de Brasília para falar sobre o caso do ex-presidente.

Reconhecido pela capacidade de diálogo, ele foi um dos escalados para cuidar do assunto.  (Mônica Bergamo – FSP)

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Mais de 16 mil MEIs tiveram registro cancelado por inadimplência no RN

A inadimplência ou falta de parcelamento dos débitos fiscais junto à Receita Federal levaram quase 16,7 mil Microempreendedores Individuais (MEI) do Rio Grande do Norte a ter o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. A informação é do Sebrae. No ranking de exclusão, o estado potiguar está entre os estados com o menor índice de cancelamento em números absolutos, ocupando a 18ª posição entre todas as unidades da federação. Em todo o país, 1,3 milhão de MEIs foram excluídos dessa categoria jurídica.

Em outubro, o Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou a lista de CNPJ suspensos e alertou sobre o prazo para regularização, que terminou no dia 26 de janeiro. Foram cancelados os CNPJs de MEIs que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.Mais >

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Eis o plano B do PT

Em reuniões no PT, só se admite plano B para Lula se for alguém da legenda, como Fernando Haddad.

Para o público externo, dirigentes petistas admitem apoiar candidato que venha de outros partidos: tudo para não perder o apoio deles em defesa do ex-presidente Lula.

Por sua vez, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ficará juntinho de Lula nos próximos meses.

Participará de caravana no Rio Grande do Sul, do Fórum Social Mundial, que será realizado em março na Bahia, e de um ato em Minas Gerais.Mais >

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“Bolsonaro é favorito para vencer se disputar o segundo turno contra o PT”

Essa não é uma eleição sobre vender esperança, como foi 2002. Essa será a eleição da indignação, numa espécie de efeito retardado de 2013. A avaliação é de Mauricio Moura, CEO da Ideia Big Data, uma consultoria com experiência em campanhas nos EUA e no Brasil. É por isso que ele diz que candidatos com perfil “indignado”, como o esquerdista Ciro Gomes e o deputado de extrema direita Jair Bolsonaro, são potencialmente competitivos numa disputa na qual Luiz Inácio Lula da Silva está virtualmente fora e Luciano Huck diz que jogou a toalha. “Com a saída de Huck, quem ganha é quem disputa o campo popular: o PT, Ciro, Marina e até mesmo Bolsonaro”.

Bolsonaro lidera no ParanáMais >

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Intervenção no Rio é para segurar o morro, prender Lula e barrar Bolsonaro

“STF, se prender Lula o morro vai descer“. Era o recado numa faixa instalada na entrada da favela da Rocinha, no Rio, durante o Carnaval. A corte deverá analisar o habeas corpus do ex-presidente na semana que vem.

Terminada a festa de Momo, iniciou-se um duelo acerca da legitimidade da descida do morro, haja vista a ameaça de Bolsonaro metralhar a Rocinha.

Em virtude da chuva de críticas, o deputado do PSL recuou e desmentiu o emprego da violência para combater a violência.Mais >

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Bolsonaro pede a renúncia de Temer

Líder nas intenções de voto para as eleições presidenciais em cenários sem Lula, o ex-capitão do Exército e deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usou as suas redes sociais para opinar sobre a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. E atirou para todos os lados, a começar sobre Michel Temer. 

“O exemplo tem que vir de cima. Logo deveria Temer e Ministros envolvidos em corrupção afastarem-se do Poder para que a faxina tenha legitimidade!”, disse o parlamentar.

Segundo o congressista, que garante apoiar a intervenção federal que repassou a segurança no Estado às Forças Armadas por meio de decreto presidencial, é preciso dar retaguarda jurídica aos agentes, garantindo que nenhum dele será investigado por atitudes cometidas durante o período de intervenção.Mais >

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Gente certa, jeito errado

O general Braga Netto foi o responsável pela coordenação de segurança (boa) nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio. Entende do assunto. Mas teve na época as condições e o tempo necessários para montar seu trabalho.

Para que se tenha uma ideia do planejamento oficial: de acordo com a Constituição (artigo 60, parágrafo 1°), não pode haver emenda constitucional com um Estado sob intervenção.

E a reforma da Previdência, apontada pelo Governo como essencial e urgente, fica impossível. Temer, professor de Direito Constitucional, sabe disso. Mas comentou que poderia revogar a intervenção para votar a reforma, retomando-a logo em seguida.Mais >

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Crítica sem autocrítica

Amplos elogios aos sambas de crítica da situação da Beija-Flor e Tuiuti, primeira e segunda colocadas no desfile de escolas de samba do Rio.

O problema é o telhado de vidro de quem atira pedras.

A Beija-Flor é controlada por Aniz Abraão David, um dos chefes do sorteio zoológico do Rio; a Tuiuti é a escola do carro alegórico que, no ano passado, atropelou e matou uma pessoa no caminho para o desfile, e que deu ordem ao motorista para seguir em frente e esquecer a vítima – o que ele, obedientemente, fez.  (Carlos Brickmann)

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