Lei estadual que reduz mensalidade de instituições de ensino é inconstitucional

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal encerrou nesta sexta-feira (18/12) o julgamento de três ações contestando leis estaduais que reduzem as mensalidades na rede privada de ensino. A corte decidiu, em todos os casos, pela inconstitucionalidade das normas.

Foram apreciadas as ADIs 6.575, 6.423 e 6.435, que se referem, respectivamente, a leis da Bahia, Ceará e Maranhão. A primeira ação teve como relator o ministro Luiz Edson Fachin, que considerou a norma baiana constitucional. Acompanharam Fachin os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Mais >

Mutação da Covid-19 fecha fronteiras e acende novo alerta às vésperas do Natal

Foto: Stefan Rousseau/Pool via Reuters

O alerta veio do Reino Unido, que classificou como “fora de controle” uma variação do novo coronavírus, em uma cepa que indica ser muito mais contagiosa do que a que se disseminava até então no país. O sinal amarelo provocou uma reação em cadeia, com diversos países anunciando restrições a viajantes oriundos do Reino Unido e de outras nações onde há indicativos ou casos confirmados dessa mutação da Covid-19.

Em solo britânico, o primeiro-ministro Boris Johnson fez um recuo brusco na reabertura do país e anunciou uma série de novas restrições, a fim de conter a disseminação do novo coronavírus.

Mais >

MEC nomeia reitor eleito do IFRN após 8 meses; nomeação publicada neste segunda (21) atende decisão da 4ª Vara Federal

Foto: Divulgação

O professor José Arnóbio de Araújo Filho foi nomeado nesta segunda-feira (21) para o cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, após oito meses de espera. Eleito em dezembro de 2019 no primeiro lugar para o comando da instituição, ele aguardava ser nomeado desde 20 de abril.

A nomeação publicada pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (21) foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Milton Ribeiro e atende a uma decisão da juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal.

Mais >

Chacina deixa quatro mortos e uma pessoa ferida na Zona Norte de Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Quatro pessoas foram mortas a tiros em uma chacina que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (21) em um bar na avenida Cidade Praia, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. Uma quinta pessoa foi baleada, mas conseguiu se esconder e foi socorrida com vida. Nenhum suspeito foi preso após o crime.

De acordo com testemunhas, o dono do bar já estava limpando o estabelecimento, para encerrar o atendimento e um grupo de jovens jogava sinuca, quando criminosos chegaram ao local em um carro branco, por volta de 1h, e começaram a atirar contra as pessoas que estavam no local.

Mais >

iPhone 12 Mini: celular simples tem baixa procura nos EUA

Foto: Divulgação/Apple

O pequenino iPhone 12 Mini teve baixa procura nos Estados Unidos, de acordo com uma pesquisa feita por uma consultoria consultoria. O estudo ainda apontou que o modelo da atual geração da Apple que se destacou foi o iPhone 12, smartphone mais vendido da safra de 2020 nas operadoras americanas. Em números, o modelo com tela pequena teve pouca adesão pelos americanos e representa de 4% a 5% na preferência dos consumidores, enquanto a versão tradicional reúne entre 24 e 33% das vendas – mesmo sendo mais caro.

Mais >

Quem pegou Covid-19 também precisa se vacinar, diz líder da Operação Warp Speed

Foto: Andrew Milligan/Reuters

Quem foi infectado pela Covid-19 também precisa ser vacinado contra o vírus, disse o chefe da Operação Warp Speed, Moncef Slaoui, à CNN neste domingo (20).

“Sabemos que a infecção não induz uma resposta imunológica muito forte e diminui com o tempo”, disse Slaoui.Slaoui disse ainda que não há motivos para preocupação: é seguro também para as pessoas que já foram infectadas com Covid-19 receberem a vacina.

“Nós checamos isso nos ensaios clínicos”, disse ele. “Houve pessoas que participaram do estudo que estavam infectadas com coronavírus no momento em que receberam a vacina. É seguro.”

Nos Estados Unidos (EUA), a vacinação contra a Covid-19 já está em andamento para profissionais de saúde e pacientes que residem em instituições de longa permanência, como lares de idosos.

As autoridades locais devem discutir quais são os próximos grupos prioritários a serem vacinados em uma reunião neste domingo (20) à tarde.

Dr. Furlan (Cidadania) derrota Josiel Alcolumbre (DEM) e é eleito em Macapá

Foto: ABRIEL PENHA/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O candidato Dr. Furlan (Cidadania) foi eleito neste domingo (20) como novo prefeito da cidade de Macapá (AP). Depois de sair atrás no primeiro turno, Furlan derrotou Josiel Alcolumbre (DEM) na segunda etapa da votação.

Com 100% das urnas apuradas, Dr. Furlan obteve 101.091 votos, o equivalente a 55,67% dos votos válidos. Josiel Alcolumbre recebeu 80.499 votos, o que representa 44,33% do total.

Mais >

OMS: Nova variante da Covid-19 foi detectada na Dinamarca, Holanda e Austrália

Foto: Christopher Black /Reuters

A nova variante da Covid-19, originária no sudeste da Inglaterra, foi identificada também na Dinamarca, na Holanda e na Austrália, disse a líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, neste domingo (20).

“Sabemos que essa variante foi identificada também na Dinamarca, na Holanda e houve um caso na Austrália e não se espalhou por lá”, disse ela à BBC em uma entrevista pré-gravada.

Mais >

Fábio Faria repete que governo tem de vencer eleição na Câmara

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), disse que o governo precisa vencer a eleição para a presidência da Câmara, que ocorre no dia 1º de fevereiro de 2021, e citou a agenda conservadora, tema caro à bancada evangélica e a parte do eleitorado do presidente Jair Bolsonaro.

“Interessante ver a divisão dos blocos na disputa pela Presidência da Câmara. Ficando claro quem é esquerda e direita”, escreveu Faria em sua conta oficial no Twitter.

Mais >

Moradores de Pipa cobram providências por segurança, após caso de estupro

Foto: Isabel Pistelli

Moradores da praia da Pipa, em Tibau do Sul, fizeram um protesto cobrando providência das autoridades locais para combater crimes como estupro e tentativas de estupro na região. O protesto foi motivado após uma moradora ter sofrido um abuso na semana passada. O caso foi registrado na Polícia Civil e está sob investigação.

Mais >

Marco Ricca recebe alta médica e deixa hospital do Rio após tratar Covid-19

Foto: Henrique Hennies

O ator Marco Ricca recebeu alta médica do hospital neste domingo (20) após fazer tratamento para curar a infecção pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Ele estava internado na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio.

Após se curar da Covid-19, Ricca foi liberado pela equipe médica e o seu estado de saúde é considerado bom, segundo o hospital.

Mais >

A ilha com 16 habitantes que luta para não desaparecer; moradores enfrentam fortes inundações com frequência

Foto: Ann Johansson/Corbis via Getty Images

Os 16 habitantes da minúscula ilha alemã de Oland enfrentam fortes inundações com frequência. Mas não têm intenção de sair de lá. “Não temos mais crianças aqui, e ninguém está se mudando para cá. Éramos 52 moradores. E agora somos 16”, diz o ex-prefeito Hans Bernhard.

Oland é uma das chamadas ilhas Hallig, pequenas ilhotas localizadas no Mar do Norte que se encontram a apenas alguns metros acima do nível do mar.E, como não têm dique de proteção, podem inundar facilmente durante a maré alta.

Mais >

Nicette Bruno morre no Rio, vítima de Covid-19; atriz estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio

Foto:  Arquivo variedades/AE

A atriz Nicette Bruno morreu na manhã deste domingo (20), aos 87 anos. Ela estava internada com Covid-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio. De acordo com o boletim médico divulgado neste domingo (20), o estado de saúde de Nicette “era considerado muito grave”. Ela estava sedada e dependente de ventilação mecânica.

A informação da morte foi confirmada pela hospital por volta das 13h20. De acordo com a Casa de Saúde São José ela morreu por “complicações decorrentes da Covid-19”. “A Casa de Saúde São José informa que a atriz Nicette Bruno, que estava internada no hospital desde 26 de novembro de 2020, faleceu hoje, às 11h40, devido a complicações decorrentes da Covid-19. O hospital se solidariza com a família neste momento”, diz a nota de divulgação do hospital.

Mais >

Prefeitura de Brumadinho suspende alvará da Vale após morte de operário

Foto: Washington Alves

O alvará de funcionamento da Vale e de suas empresas terceirizadas foi suspenso, por meio do Decreto nº 210, de 18 de dezembro de 2020, da prefeitura de Brumadinho, em Minas Gerais. O ato, assinado pelo prefeito Avimar de Melo Barcelos, foi em decorrência da morte de um operário da empresa contratada pela Vale Verde, que trabalhava na Mina Córrego do Feijão.

Mais >

Caicó: Novos diretores e vice-diretores da Rede Municipal de Ensino são empossados

Foto: Cedida

Em solenidade nesta sexta-feira (18), às 9 horas, no auditório do Centro Administrativo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, empossou os novos diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Caicó para o biênio 2021-2022.

Mais >

Mega-Sena: prêmio de R$ 52 milhões sai para dois apostadores, de SP e PB

Foto: Reprodução

Um apostador de São Paulo e outro de Campina Grande, na Paraíba, acertaram as seis dezenas do Concurso 2.329 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (19) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Eles vão dividir o prêmio e receberão, cada um, o valor de R$ R$ 26.798.752,27. Ao todo, a premiação acumulada estava estimada em R$ 52 milhões.

Mais >

Guarda Municipal de Parnamirim recupera carro roubado no Mercado Novo no bairro de Santos Reis na tarde de sábado

A Guarda Municipal de Parnamirim através da VTR 01 estava na manhã deste sábado (19) no ponto base do Mercado Novo (Santos Reis), quando foi abordada por duas cidadãs relatando que tiveram seu veículo furtado.

Prontamente a Guarnição saiu a procura do veículo pelas proximidades e ao chegar no bairro Rosa dos Ventos, na lateral do Supermercado Favorito, localizou o mesmo abandonado.

Foi repassado a central e em seguida contatado o proprietário do veículo. Neste exato momento a GM 01 se encontra na delegacia de flagrantes em Lagoa Nova, Natal, realizando o B.O para as devidas providências.

Turista arrastado pela correnteza é resgatado por guarda-vidas na Praia do Amor

Foto: Lucas Cortez/G1

Guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte resgataram um turista de um afogamento da Praia do Amor, em Tibau do Sul, na tarde de sábado (19).

De acordo com a corporação, o caso aconteceu por volta do meio-dia. O homem, que mora em Salgueiro, Pernambuco, estava sendo arrastado pela correnteza do mar, por volta de 12h, quando foi resgatado.

Para retirar o turista da água, os bombeiros usaram flutuadores e nadadeiras. Após o salvamento, o turista recebeu orientação e foi liberado no local.

Casal é morto a tiros no meio da rua em Parnamirim; segundo DHPP, vítimas deixam filho recém-nascido

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um casal foi morto a tiros na noite deste sábado (19) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Civil, o homem e a mulher estavam em uma praça e saíram para comprar bebida, por volta das 23h20, quando foram abordados e executados por criminosos.

A mulher foi identificada como Maria Alessandra Trajano da Silva, 26 anos de idade. Já o homem ainda não teve a identidade confirmada. Segundo informações da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), as vítimas viviam em união estável e tinham um filho recém-nascido.

Mais >

Jornalista Dodora Guedes morre vítima de AVC hemorrágico; velório será restrito a família

Foto: Reprodução

Faleceu, na noite desse sábado (19), a jornalista Maria Auxiliadora Olímpio Guedes Hackradt, conhecida por todos como Dodora Guedes. Ela tinha 64 anos e estava internada, desde a última quinta-feira (17), após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVCH).

Mais >