Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. contra sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Natal que condenou a empresa, juntamente com a 123 Viagens e Turismo Ltda., solidariamente, ao pagamento de dano material a ser apurado em liquidação e ao valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência da má prestação do serviço prestado.
O juiz Carlos Henrique Pita Duarte, do Tribunal de Justiça de Alagoas, absolveu sumariamente o deputado federal Arthur Lira das acusações de que ele teria chefiado um esquema de rachadinhas quando deputado estadual, entre 2001 e 2007. A sentença foi preferida no fim da tarde desta quinta-feira (3).
Lira respondia por peculato (desvio de dinheiro público). O juiz não só absolveu o deputado como decretou a nulidade de todas as provas que deram base à denúncia, entendendo que houve coleta de evidências em instância incompetente e “violação de direitos e inobservância de regras legais e constitucionais”.
Um ônibus caiu de um viaduto no Km 350 da BR-381, conhecido como “Ponte Torta”, em João Monlevade, perto da entrada para Dom Silvério, em Minas Gerais. Às 15h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que havia 10 mortos no local do acidente.
As vítimas estão sendo socorridas para o Hospital Margarida, em João Monlevade. Segundo os bombeiros, cerca de 20 pessoas já foram socorridas até 15h50.
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Coronel Azevedo (PSC) enalteceu os investimentos realizados pelo Governo Federal em prol do Estado. O parlamentar também fez um apelo à Caern para que parcele os débitos das contas de água dos potiguares mais humildes, acumuladas em virtude da pandemia.
“Eu venho aqui pedir ao Governo do Estado e à Caern que analisem uma maneira de parcelar o débito nas contas de água das pessoas humildes que deixaram de pagar por causa da pandemia. O ideal seria dividir o débito em 60 meses, por exemplo, além de permitir a retomada do fornecimento de água para esses cidadãos do nosso Estado”, requereu Azevedo.
O deputado explicou que “nós passamos por um ano difícil de pandemia, em que muitas pessoas não estão trabalhando, tiveram sua renda reduzida ou estão sobrevivendo apenas com o auxílio emergencial. E isso está levando os mais humildes a não pagarem suas contas de água. Existem as leis que foram criadas para protegê-las por certo período em relação aos cortes, mas chegará o momento em que elas terão que pagar essas contas, e muitas não terão a mínima condição”, justificou.
Em seguida, o parlamentar registrou sua satisfação com o trabalho do presidente Jair Bolsonaro. “Fico muito feliz em ver o governo Bolsonaro cada dia mais realizando obras e serviços para o nosso Nordeste. Ele não para, mesmo diante da pandemia. Obras que se arrastavam por anos e anos, ele está retomando. Duplicação da Reta Tabajara, Transposição do Rio São Francisco, Recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, dentre outras”, citou.
Ele falou ainda sobre os números da Economia do país no terceiro trimestre de 2020. “Os números da Economia foram muito promissores. Tivemos um grande avanço nesse terceiro trimestre, principalmente pelas ações do governo Bolsonaro. Então eu quero parabenizar a equipe do governo federal por tudo que vem fazendo em prol do desenvolvimento do nosso Brasil”, destacou.
Por fim, Coronel Azevedo ressaltou a inclusão do Turismo como novo tema das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. “Por último quero divulgar que nós incluímos hoje o tema Turismo dentro das Comissões Temáticas desta Casa, que foi objeto de audiência pública este ano, realizada pelo nosso mandato. Parabéns a todos que fazem o Turismo do Rio Grande do Norte e que, logo mais, estarão dentro das nossas comissões”, concluiu.
Depois da polêmica compra de R$ 2,2 milhões em celulares de última geração, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso planeja agora conceder um benefício de R$ 1,5 mil mensais a cada promotor e procurador de Justiça e R$ 750 para cada um dos demais servidores.
Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou, por meio de resolução, um programa de assistência a saúde para favorecer promotores, procuradores de Justiça e demais servidores do Ministério Público de todo o país.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (4) que a Constituição Federal é clara sobre a impossibilidade de reeleição no Senado e na Câmara dos Deputados em uma mesma legislatura. O tema está sendo debatido no STF (Supremo Tribunal Federal). “Acho que a Constituição é clara, não pode. Eu acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo tem, vamos dizer, tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”, afirmou.
Os primeiros votos no julgamento no Supremo Tribunal Federal que analisa a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado abriram caminho para que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sejam reeleitos nas eleições marcadas para 1 de fevereiro.
O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, apresentou o primeiro voto com 64 páginas no qual destacou a possibilidade de recondução sucessiva no cargo. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski seguiram o relator. Nunes Marques também se manifestou favorável, no entanto, entendendo que pode ocorrer uma reeleição, o que beneficiaria apenas Alcolumbre.
Com a proposta de celebrar as festas de fim de ano com muita solidariedade, a Faculdade UNINASSAU Natal estimula o bem com a realização de mais um Natal Solidário. Alunos, docentes e funcionários da Instituição se unem na arrecadação de brinquedos e material escolar para crianças carentes do município.
As doações podem ser feitas na unidade da Instituição, localizada em Natal. Qualquer pessoa poderá se dirigir ao local. Basta escolher uma cartinha da árvore de Natal e depositar o donativo na estrutura localizada na entrada da Instituição, onde os voluntários responsáveis pelo recebimento seguirão todas as normas de segurança para evitar aglomerações.
A campanha ocorre entre os dias 04 de novembro e 03 de dezembro. Já a entrega acontecerá em dezembro, próximo a véspera de Natal. Na ocasião, estarão presentes representantes UNINASSAU e da Legião da Boa Vontade (LBV), que será contemplada com os donativos.
O Natal Solidário é uma ação que faz parte do calendário anual de atividades da Instituição e tem como objetivo incentivar o voluntariado e a solidariedade dos alunos da UNINASSAU. “Nossas preocupações vão além de formar um bom profissional. Queremos incentivar sempre as boas ações em prol da nossa comunidade”, destaca o diretor da Faculdade, André Lemos. “A intenção é criar o espírito de solidariedade na comunidade acadêmica”, explica.
Serviço: Hora: 8h às 17h Local: UNINASSAU Campus Capim Macio – Av. Engenheiro Roberto Freire,1514 – Informações: (84) 3344-7806
Um homem foi assassinado com vários tiros na frente da esposa, na noite desta quinta-feira (3), em Pajuçara, bairro da Zona Norte de Natal. A mulher foi poupada pelos criminosos, que fugiram em seguida.
O crime aconteceu na avenida Mar Mediterrâneo, no conjunto Parque das Dunas. Diego Medeiros Gomes de Sousa tinha 29 anos e estava em uma motocicleta, com a companheira, quando foi cercado por criminosos armados que chegaram ao local em um carro.
Em reunião realizada nesta data (03.12.2020), o Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a proposição 2831/2020, de autoria do Conselheiro Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, a qual regulamenta a aplicação do acordo de não persecução disciplinar no âmbito dos processos ético-disciplinares que tramitam naquele órgão e perante o respectivo Tribunal de Ética e Disciplinar.
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (3) o texto base da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), implementado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados ainda vão analisar emendas ao projeto, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois, a proposta vai para votação no Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Major Aderlan Bezerra, comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, recepcionou nessa quinta feira 24 soldados que acabaram de incorporar na instituição. São 20 homens e 04 Pfem’s.
O comandante se reuniu com os militares e deu diretrizes de como funciona o serviço de fiscalização feito pelo 3º DPRE, que tem sede em Caicó mas atua em mais de 20 municípios na região do Seridó Potiguar.
O subcomandante da unidade, Capitão Messias, juntamente com sargentos indicados pelo comando, instruíram os militares sobre o funcionamento da unidade de fiscalização e pontuaram: “o objetivo é salvar vidas”.
As Pfem’s (Policiais Femininas) terão papel importante na fiscalização das rodovias estaduais. Elas são o elo fundamental entre a instituição e as mulheres, já que muitas desempenham a função de dirigir.
A Praia de Pipa registrou dois novos deslizamentos nas áreas das falésias, um nesta quinta-feira (3) e outro que aconteceu na segunda-feira (30). Não houve vítimas.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana de Tibau do Sul, o trecho onde o desabamento voltou a ocorrer é exatamente na Baía dos Golfinhos, que foi interditado após o acidente que matou um casal, o filho de 7 meses, e o cachorro da família no dia 17 de novembro (Veja mais em G1RN).
Um preso da Cadeia Pública de Ceará-Mirim que estava internado com tuberculose no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, fugiu da unidade no início da manhã desta quinta-feira (3), segundo confirmou a Secretaria de Administração Penitenciária. O caso aconteceu por volta das 5h.
Segundo a secretaria, Gilmar Moura dos Santos, de 24 anos, estava algemado ao leito hospitalar, mas aproveitou o momento em que os dois policiais penais foram fazer ronda em outros setores para escapar – há presos em quatro áreas diferentes do hospital. A unidade de saúde é referência em atendimento a doenças infectocontagiosas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) acompanhou a agenda do Ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar, Rogério Marinho, pela região Seridó do Estado, nesta quinta-feira (03). A agenda foi iniciada com uma visita a Barragem das Traíras, localizada na divisa dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, onde o ministro anunciou oficialmente a liberação de recursos para reconstrução da barragem, um dos mais importantes reservatórios do Estado. De helicóptero, a comitiva seguiu para o município de Acari, onde foi lançada a pedra fundamental e realizada assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”, que gerará aproximadamente 400 empregos diretos. Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB) também participaram da solenidade.
“Encerro a minha gestão fortalecendo e consolidando o Pró-Sertão com o Projeto Acari Cidade da Moda. Os meus agradecimentos ao ministro potiguar Rogério Marinho, porque esses helicópteros que levantaram a poeira em Acari vieram para dizer que esta cidade e seu povo começam a viver um novo ciclo”, disse o atual prefeito da cidade, Isaias Cabral (MDB).
Durante a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a importância dos projetos federais, desenvolvidos no Estado. “O ministro Rogério Marinho vem trazendo para o meu Seridó o que temos de mais importante: água e emprego. Depois de oito anos de seca o Projeto Seridó vem trazer segurança hídrica para o RN e o Pró-Sertão vem gerar emprego e renda e permitir que os filhos dessa terra continuem aqui e com perspectiva de futuro melhor”, ressaltou.
Representando a bancada federal, o deputado Walter Alves (MDB) demonstrou gratidão ao ministro pelo empenho em beneficiar o Estado com obras do Governo Federal. “O ministro vem ao RN trazer notícias de água e de emprego. E esses projetos tem a força do Ministro Rogério Marinho que tem feito muito pelo nosso Rio Grande do Norte”, disse.
De acordo com o ministro Rogério Marinho, o principal intuito em trazer as obras do Governo Federal para o RN é devolver a dignidade ao seu povo. “Essas obras não são feitas só de cimento e cal e sim de esperança, de cidadania e de oportunidades para centenas de seridoenses. Saber qual é o nosso papel nesse momento de abraçar o Nordeste e fazer pela minha terra é a minha principal missão. Quando o presidente me chamou para o ministério só me fez um pedido: abrace o Nordeste e é isso que tenho feito”, discursou.
O Ministro destacou a importância do Poder Legislativo do Estado na busca de soluções para os problemas do RN. “Tudo isso só está sendo possível, graças ao apoio incondicional da Assembleia Legislativa que tem sido um agente preponderante nesse novo momento que vive o RN. Obrigada Ezequiel pela sua parceria e por seu apoio fidalgo com o Governo Federal e com o povo desse Estado”, agradeceu.
Participaram do evento em Acari o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB). Os deputados federais Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), prefeitos, vereadores, autoridades e a população em geral.
A agenda do Ministro Rogério Marinho segue pelo Rio Grande do Norte. A tarde visita as obras da Barragem de Oiticica, onde anuncia a liberação de recursos para conclusão das obras e amanhã (04) inaugura os dessalinizadores do Programa Água Doce, no município de Areia Branca, na região Salineira, inaugura a Central Geradora Hidrelétrica da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Irajá, na região do Vale do Açu e entrega o Residencial Mossoró II, em Mossoró.
Em Acari (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, receberam das mãos do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, o pleito para a implantação do Complexo Industrial, de Serviços e Comércio de Caicó (CICOM). De pronto o deputado Ezequiel, ao lado dos deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho (PSDB), encampou a proposta incorporando os prefeitos do Seridó para subscreverem a ação junto ao ministro do Desenvolvimento Regional que determinou o encaminhamento o pleito para estudo técnico como uma proposta para a região Seridó.
Para viabilizar o CISCOM é necessário o apoio financeiro da ordem de R$ 25 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura do referido complexo – como cercamento, portaria, pavimentação, drenagem, água, esgoto, instalações elétricas e de lógica e para a construção de galpões para oficinas de costura, bonelarias, produtos alimentícios e outras atividades melhor detalhadas no plano de trabalho a ser formalizado nesse ministério através da plataforma ‘Mais Brasil’.
Ezequiel Ferreira ao lado do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, disse ser sabedor da especial atenção que o ministro Rogério Marinho tem dedicado à criação de alternativas econômicas sustentáveis para o semiárido e Caicó é um importante polo regional do Rio Grande do Norte e do sertão nordestino, tendo natural vocação para as atividades que serão instaladas no CICOM. “Por isto a iniciativa tem tudo para ser uma ‘alavanca’ para o desenvolvimento sustentável não só da cidade de Caicó, como de toda a região”, disse o deputado que estava em Acari acompanhando a comitiva ministerial para o lançamento da pedra fundamental e assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”, que gerará aproximadamente 400 empregos diretos.
O pleito do prefeito eleito Dr. Judas Tadeu de Caicó foi subscrito pelo prefeito eleito Dr. Tiago Almeida de Parelhas, prefeito reeleito Odon Júnior de Currais Novos, prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, prefeito reeleito Luciano Santos de Lagoa Nova, prefeito Marcelo Porto de Bodó, prefeito reeleito Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, prefeito eleito Raimundo Marcelino – Novinho de Cerro Corá, prefeito José Sally de Currais Novos e Prefeito eleito Joaquim Medeiros de Currais Novos, prefeito eleito Professor Cletson de Equador, prefeito eleito Saint-Clair – Galo de Florânia, prefeito reeleito Galego Paiva de Ipueira, prefeito Elídio Queiroz de Jardim de Piranhas, prefeito reeleito Amazan Silva de Jardim do Seridó, prefeito reeleito Hudson Pereira de Brito de Santana do Seridó, prefeito eleito Genilson Maia de São Fernando, prefeito eleito Aníbal Pereira de São João do Sabugi, vice-prefeito eleito Ricardo Medeiros de São José do Seridó, prefeita eleita Jane Lins de São Vicente, prefeita reeleito Serginho Fernandes de Serra Negra do Norte, prefeito eleito Ivanildinho Albuquerque de Timbaúba dos Batistas, prefeito eleito Inácio Macedo de Tenente Laurentino, prefeito Isaías Cabral, e o prefeito eleito de Acari, Fernandinho Bezerra.
Uma mulher foi agredida com socos e chutes e acabou desmaiando após cair e bater a cabeça, na noite desta quarta-feira (2) na rodoviária de São José de Mipibu, na Grande Natal. Testemunhas acionaram a Polícia Militar, que prendeu o companheiro da vítima ainda no local do crime. O caso aconteceu por volta das 20h no saguão onde passageiros aguardam os ônibus, no terminal.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou há pouco a proposta da equipe econômica de tornar flexível a meta fiscal para 2021. Segundo ele, esse tipo de medida traz uma “sinalização muito ruim”. “Não ter meta, uma meta flexível, isso é uma jabuticaba brasileira”, afirmou.
Maia atribuiu a possibilidade de o Executivo não definir uma meta fiscal para o próximo orçamento à desorganização do governo (Veja a entrevista abaixo).
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (3) que a vacina CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, será aplicada na população paulista em janeiro de 2021.
A vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo estadual afirma que o relatório final deve ser enviado ao órgão ainda em dezembro e que não deve ser necessário solicitar o uso emergencial da vacina.
