Empresas especializadas em vender dados pessoais serão “travadas” por nova lei

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Aentrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca dar ao cidadão brasileiro um maior controle sobre um patrimônio que deveria ser inalienável, as informações pessoais. A nova legislação, apesar de ter lacunas, segundo especialistas, traz clareza sobre o que empresas e governos podem ou não podem fazer com esses dados, de nomes e números de documentos a históricos de compras e de crédito – e até médicos.

Colhidos quase sem critérios até a adoção da LGPD, os dados pessoais de milhões de brasileiros são mercadorias para empresas de vários ramos, de pesquisas políticas à venda de produtos para públicos personalizados.

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Por que a morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg é um terremoto em uma nação já fragmentada

A morte de um juiz da Suprema Corte de Justiça é sempre algo importante nos Estados Unidos. Mas a de Ruth Bader Ginsburg é um terremoto com consequências imprevisíveis para o país. Ginsburg, que morreu na sexta-feira (18/09) aos 87 anos em decorrência de um câncer de pâncreas, era um ícone feminista e progressista da mais alta corte dos Estados Unidos para questões como igualdade de gênero, imigração, aborto e casamento igualitário.

Sua morte agora abre a possibilidade de que o presidente Donald Trump indique seu sucessor em um tribunal de nove membros para o qual ele já escolheu dois, e assim alterar por anos o equilíbrio ideológico do Supremo em favor dos conservadores.

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Dupla de palhaços se reinventa e monta o picadeiro no meio digital

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Atividades artísticas, criativas e de espetáculos encabeçam a lista divulgada nesta semana pelo Ministério da Economia como um dos setores mais impactados pela pandemia provocada pelo coronavírus, que há seis meses decretou o fechamento de casas de espetáculos e proibiu a realização de eventos com aglomeração.

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Boliviana de 14 anos que viu família ser morta após estupro é transferida para UTI de hospital no AC

Foto: Reprodução/Google Street View

A adolescente boliviana de 14 anos que viu a mãe e os dois irmãos serem mortos e também levou quatro tiros após ser estuprada por acreano foi transferida para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança, em Rio Branco, nessa sexta-feira (18).

Ela apresentou alterações nos exames e, por segurança, foi levada para a outra unidade para manter a estabilidade do quadro clínico. A informação foi confirmada ao G1 pela gerente de assistência do pronto-socorro, Mônica Nascimento, onde a menina estava internada.

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Filhos de Manoel Torres e sobrinhos anunciam apoio ao vereador Lobão

Foto: Cedida

Os irmãos Galileu e Noel, filhos do saudoso Manoel Torres de Araújo, e o ex vereador David Torres, sobrinho de Seu Mané, declararam que nas eleições deste ano sua família irá apoiar a pré candidatura a reeleição do vereador Lobão do MDB.

“Lobão é membro do MDB há mais de trinta anos, fui seu colega na Câmara Municipal de Caicó por dois mandatos, ele sempre foi fiel ao meu tio e padrinho político, Manoel Torres de Araújo, além disso, Lobão um político firme que sai em defesa de Caicó e do Seridó, sua atuação política ultrapassa os limites do nosso município, é por isso e muito mais que resolvemos apoiar a pré candidatura a reeleição do vereador Lobão” Afirmou David Torres

Sistema de deliberação remota da ALRN é destaque em evento digital internacional

Foto: Reprodução/ALRN

Apresentar o Sistema de Deliberação Remota (SDR) integrado ao eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico) para 20 Parlamentos de diferentes países e 21 Casas Legislativas brasileiras. Foi o que fez a Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (18), durante a Semana Internacional da Democracia, em evento digital denominado “Legistech pela democracia – unindo Legislativos e ideias inovadoras”.

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Corpo é encontrado com marcas de tiros na cabeça e mãos amarradas em matagal na Grande Natal

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Um homem de 33 anos foi encontrado morto na tarde desta sexta-feira (18) em uma área de matagal do município de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, o corpo de Jonathan Monteiro da Cunha tinha marcas de vários disparos na cabeça e estava com as mãos amarradas.

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Governo do RN oficializa suspensão das aulas presenciais na rede pública em 2020

Com o encerramento do prazo estipulado em agosto pelo Decreto Estadual nº 29.928, o Governo do Estado publica neste sábado (19) a nova diretriz que suspende as aulas presenciais na rede pública estadual em 2020 e autoriza o retorno das atividades na rede privada de ensino e nas Instituições de Ensino Superior (IES) a partir do dia 5 de outubro no Rio Grande do Norte.

O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelos secretários de Estado Cipriano Maia (Saúde Pública), Getúlio Marques (Educação) e Raimundo Alves (Gabinete Civil), regulamenta a decisão anunciada no dia 8 de setembro.

De acordo com o decreto, a suspensão das aulas presenciais na rede estadual “não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos”. A determinação do Governo é de que a carga horária deverá ser cumprida por meio de estratégias alternativas de ensino.

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STF manda Bretas se manifestar em cinco dias sobre Operação E$quema S

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o juiz federal Marcelo Bretas preste informações ao STF sobre a Operação E$quema S, que investiga advogados suspeitos de desviarem R$ 151 milhões da Fecomércio do Rio de Janeiro. O processo corre sob sigilo.

O ministro despachou dentro de uma ação de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula. Segundo as investigações, ele é acusado de pressionar Orlando Diniz pelos pagamentos que teriam beneficiado seu escritório e outras bancas de elite.

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Justiça do Rio manda Flordelis usar tornozeleira eletrônica

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 

A Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira (18) o monitoramento por tornozeleira eletrônica da deputada federal Flordelis, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.

A decisão do juiz Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, também impõe o recolhimento domiciliar noturno da parlamentar. Entre as justificativas o magistrado ressaltou o “quadro de incerteza acerca do paradeiro da ré Flordelis”. O juiz destacou ainda a dificuldade de localizar a deputada federal na Câmara dos Deputados.

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“Tadeu agrega grande projeto para reconstruir Caicó”, afirma Vivaldo

Foto: Cedida

O deputado Vivaldo Costa (PSD) afirmou que o momento em Caicó não é de partidarismo extremado e que a cidade não está dividida, como outrora, entre as bandeiras ´verde´ e ´vermelha´, tendo o nome de Dr. Tadeu (PSDB) para representar o grande projeto dos que desejam o bem da cidade.

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PB: Delegado é preso após negar usar máscara e sacar arma para fazer ameaças

Foto: Reprodução/YouTube

Um delegado da Polícia Civil da Paraíba foi preso nesta sexta-feira (18), após tentar entrar em um supermercado em João Pessoa, sem máscara de proteção. O segurança do local impediu a entrada do cliente que, em seguida, sacou uma arma. As informações são do portal ClickPB.

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Presidente da ALRN cobra melhorias em diversas áreas para cidade do Trairi

Foto: Reprodução/ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando melhorias em diversas áreas para a região Trairi potiguar, mais especificamente para o município de Coronel Ezequiel. As medidas vão desde o abastecimento de água até o acesso à cidade.

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Ministro do Turismo testa positivo para novo coronavírus

Foto: Roberto Castro/Ministério do Turismo

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, testou positivo para o novo coronavírus. De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa, “o ministro encontra-se assintomático e seguirá trabalhando de casa, adotando todos os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde”.

De acordo com o colunista da CNN Igor Gadelha, o ministério do Turismo confirmou que ele esteve na posse de Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal, no último dia 10. Ele foi a sétima autoridade a contrair o vírus após participação no evento.

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PRF apreende carga irregular de combustível em João Câmara, RN

Foto: PRF-RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um veículo que transportava irregularmente 45 mil litros de álcool.

Os policiais abordaram a carreta e, ao verificar a nota fiscal, constataram que era de outra viagem já efetuada. A apreensão aconteceu no município de João Câmara, na tarde desta quinta-feira (17)

De acordo com a PRF, o fisco estadual compareceu ao local e foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo estimativa do fisco, serão aplicados mais de R$ 100 mil em multas.

Fumaça do Pantanal faz avião de Bolsonaro arremeter em MT

Foto: Divulgação

O avião do presidente Jair Bolsonaro precisou arremeter nesta sexta-feira (18/9) na chegada a Sinop, em Mato Grosso. A visibilidade foi comprometida por conta da fumaça advinda de queimadas no Pantanal. O próprio chefe do Executivo contou o ocorrido durante discurso em uma homenagem do Agronegócio ao presidente.

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Damares diz que menina de 10 anos estuprada deveria ter feito cesárea

Foto: Reprodução/TV Globo

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio no Espirito Santo deveria ter levado a gravidez adiante e feito uma cesárea. A polêmica declaração foi dada ao programa “Conversa com Bial”, exibido na madrugada desta sexta-feira, 18.

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A nova geração do Recife, Jovens e mulheres são os preferidos nas pesquisas eleitorais

Foto: Divulgação

Em sã consciência ninguém é capaz de apontar um favorito para vencer as eleições do Recife. Até mesmo os torcedores mais fanáticos dos candidatos não arriscam um palpite certeiro. O prefeito Geraldo Júlio (PSB), que poderia ser um cabo eleitoral importante não deve ser o fiel da balança para ajudar o candidato que apoia: João Campos, 26 anos. Afinal, poucos o amam, embora 42% da população avaliem a sua gestão como regular.

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Ubaldo Fernandes propõe Programa de Acolhimento aos familiares das vítimas do COVID-19

Foto: Cedida

A pandemia do coronavírus dá sinais de controle no Rio Grande do Norte, mas os efeitos desta crise humanitária tem forte impacto, especialmente, entre as vítimas e familiares que perderam entes por causa da doença.

Um projeto de lei do deputado Ubaldo Fernandes (PL) tramita pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e pretende criar o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas do COVID-19.

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Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de coronavírus. A norma teve origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, aprovada pelo Senado em 26 de agosto, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020.

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