Município apresenta alternativas para o carnaval de Caicó

A licitação prevista pelo Município de Caicó nesta quarta-feira (17), às 8 horas, na modalidade de concorrência, do tipo maior oferta, para exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval 2018 na Ilha de Sant’Ana e no Corredor da Folia deu “deserta”.

Como nenhuma empresa apareceu para concorrer, o Município de Caicó discutiu alternativas para realizar o evento deste ano. O prefeito Batata Araújo esteve reunido com os secretários, para discutir um plano que possibilite a realização do carnaval.Mais >

Detran amplia blitzen da Lei Seca e aumenta abordagens em 49,4%

O número de blitzen fiscalizatórias da Operação Lei Seca realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se tornaram mais frequentes em 2017, sendo realizadas 123 operações contra as 83 efetivadas no ano de 2016, acréscimo de 48,2%. Nesse sentido, foi ampliada em 49,4% a quantidade das abordagens e fiscalizações a condutores de veículos automotores. Sendo 41.211 motoristas fiscalizados no último ano e 27.584 durante 2016.

Os dados fazem parte do relatório estatístico divulgado pelo setor de Estatística do Detran, que aponta ainda para o aumento de 31,7% na quantidade de condutores autuados, saindo de 3.015 autuações (2016) para o registro de 3.959 infrações (2017).Mais >

Comitês em defesa de Lula são lançados no RN

Mais de 30 comitês populares foram criados no Rio Grande do Norte, desde que foi marcado o julgamento do ex-presidente Lula na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º região, em Porto Alegre (RS), o processo é referente ao “Triplex do Guarujá”. Os comitês já passaram mais de 15 municípios, do campo e da cidade, nos assentamentos e nas periferias, marcando uma jornada de mobilização contra a condenação do político que deve seguir até o dia 24, quando acontece o julgamento.

“A criação dos comitês está sendo um processo estadualizado, envolvendo a Frente Brasil Popular e diversas organizações, com várias atividades que vão da panfletagem até a formação política. Envolvendo muitas periferias como Nossa Senhora da Apresentação, que é um dos bairros mais populares e mais excluído de Natal, no qual construímos três comitês, além dos interiores do estado” conta o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).Mais >

Ajuste fiscal foi previsto há quatros anos no MAIS RN, ressalta presidente da Fiern

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, relembrou que o projeto MAIS RN capitaneado pela Federação e empresários potiguares e lançado em julho de 2014, já previa a necessidade do Estado tomar medidas para diminuir os gastos e ajustar as contas, o que está sendo feito hoje pelo Governo, quase quatro anos depois.

“Temos acompanhado com muito otimismo o pacote fiscal enviado pelo Governo e que está sendo votado na Assembleia, pois isso já era previsto desde 2014, quando lançamos o programa de desenvolvimento do Rio Grande do Norte pelos próximos 20 anos, como diz o ditado, antes tarde do que nunca. O projeto não trazia a salvação, mas todas as informações e ferramentas para serem tomadas e prol do desenvolvimento do estado”, explicou Sales.Mais >

Advogado preso em Caicó é transferido para Apodi

O advogado, Geovaniny Fonseca Pimentel, que está preso desde o dia 28 de outubro de 2017, acusado de porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa, foi transferido na manhã desta quarta-feira (17), para o Centro de Detenção Provisória da cidade de Apodi/RN.

Ele estava recolhido em uma das celas do CDP de Jucurutu e lá ocupava o espaço com outros dois policiais. Representantes da OAB, pediram à Justiça que Geovaniny fosse transferido para um local onde ficasse sozinho e como em Apodi, tem cela especial, foi transferido.

O advogado foi transferido pela manhã e ficará à disposição da Justiça aguardando decisão que o ponha em liberdade como pleiteiam seus defensores. Já foram impetrados pedido de liberdade em favor de Geovaniny, mas, nenhum foi concedido.

Mais >

PM e Força Nacional prendem quadrilha de desmanche e receptação de veículos em Natal

Policiais militares do 4º BPM em ação conjunta com a Força Nacional prenderam nessa terça-feira (16) três homens suspeitos de desmanche e receptação de veículos. A ação ocorreu no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Foram presos Baruc Samuel Soares de Lima (20 anos), Ailton Marcos da Rocha Silva (18) e José Anderson Dantas de Souza (25).

De acordo com a polícia, o trio utilizava o estabelecimento “Samuel Moto Peças” para desmanche, compra e venda de peças de motocicletas com queixas de roubo ou furto.Mais >

Polícia realiza operação contra poluição sonora na praia de Pirangi

A Polícia Militar realizou uma operação para combater a poluição sonora na praia de Pirangi, no município de Parnamirim. A ação ocorreu nessa terça-feira (16).

Além da ação da PM, a Prefeitura Municipal disponibilizou um número de telefone para denúncias referentes aos casos de poluição sonora.Mais >

Resultado do Enem 2017 deve ser divulgado amanhã, diz Inep

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado amanhã (18), às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante.

Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data.

Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.Mais >

Entidades empresariais alertaram para bomba fiscal

Entidades empresariais potiguares alertaram, por mais de uma vez, para a bomba que poderia se transformar a questão fiscal no Rio Grande do Norte. Em uma das ocasiões, durante a realização do seminário “Motores do Desenvolvimento”, em setembro de 2017, economistas chamaram a atenção para a necessidade da união dos gestores e da sociedade potiguar no sentido de perseguir o saneamento das finanças públicas.

Os convidados daquela edição do evento foram o especialista em Gestão Pública, Raul Velloso; o consultor da Macroplan, Cláudio Porto; e economista e cientista social Eduardo Giannetti.Mais >

MPF obtém liminar obrigando Dnit a recuperar BR-427 no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça uma liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperar o trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF, concede um prazo de 15 dias para que o departamento lance um procedimento administrativo emergencial que resulte na contratação de empresa ou entidade pública para execução da obra, devendo os serviços serem iniciados em no máximo 30 dias após a conclusão desse procedimento.

A rodovia, destaca o MPF, apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana. Na liminar, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo cita, inclusive, o relatório fotográfico do próprio Dnit, que aponta a “existência de diversos buracos e afundamentos na pista de rolamento da aludida estrada, assim como indicação de providência que não se deu (contratação de empresa para serviço de manutenção), desde junho de 2017”.Mais >

TRF-5 mantém Fernandinho Beira-Mar sem contato físico com visitas e outros detentos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, decidiu, nesta terça-feira (16), manter Luiz Fernando da Costa, conhecido comoFernandinho Beira-Mar, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), no Rio Grande do Norte. Com essa decisão da segunda turma do TRF-5, o presidiário permanece isolado em uma cela individual, recebendo visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e usufruindo de banho de sol separado dos outros detentos.

Incluído no RDD por 360 dias enquanto estava na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em Rondônia, a defesa recorreu contra a decisão judicial após ele sertransferido para a PFMOS, em maio de 2017. Segundo a determinação do magistrado, o preso mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Mais >

Bandidos fazem famílias reféns e com caminhão roubam vacas, ovelhas e galinhas em granja na Grande Natal

Usando um caminhão, bandidos invadiram uma granja e roubaram 32 ovelhas, 3 vacas e mais de 20 galinhas de duas famílias na comunidade do Lamarão, na zona rural de Macaíba, município da Grande Natal. O crime aconteceu na manhã desta de quarta-feira (17). Ninguém foi preso.

Segundo os moradores, pelo menos quinze pessoas, entre adultos e crianças, foram feitos reféns enquanto os bandidos faziam o arrastão. Uma mulher, grávida, passou mal. Duas casas foram reviradas. Panelas e pratos foram espalhados por todos os lados.

Mais >

Tarifa de energia deve permanecer na bandeira verde até março, diz ministro

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou nesta terça-feira, 16, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa.

O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá  bandeira verde.Mais >

Confronto entre PM e criminosos na zona Oeste de Natal deixa quatro mortos

Quatro homens foram mortos e outros dois ficaram feridos durante confronto entre policiais e criminosos no bairro de Bom Pastor, zona Oeste de Natal. O tiroteio ocorreu no início da noite desta terça-feira, 16.

Segundo informações da Polícia Militar, homens da força tática do 9º Batalhão da PM, responsável pelos bairros da zona Oeste da capital, com apoio de outros dois grupamentos de policiais, foram ao local após receberem uma denúncia anônima. A informação dava conta da movimentação de um grupo de criminosos, munidos de armas de grosso calibre, pelas ruas do Bom Pastor.Mais >

Com ‘Pregão’ deserto, Ilha de Santana não terá carnaval

O Município de Caicó realizou licitação na modalidade de concorrência, do tipo maior oferta, visando a permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público – solo urbano do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e do Corredor da Folia para exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval 2018, mas foi deserto, ninguém teve interesse e assim a Ilha ficará sem carnaval.

Município de Caicó propõe revitalizar o Castelo de Engady

Caicó passou a ser considerada pelo IPHAN uma das nove cidades-históricas do Rio Grande do Norte e a atual gestão vem implementando esforços para reativar equipamentos turísticos e consolidar o município como um dos principais destinos do interior do Nordeste. Incluída nessa pauta, a revitalização do Castelo de Engady vem sendo discutida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó com a Fundação José Augusto, o Sebrae e outras instituições culturais e de ensino superior.

O prefeito Batata Araújo está propondo ao Governo do Estado um comodato de 20 anos, podendo ser renovado, para que o Município de Caicó receba da Fundação José Augusto o Castelo de Engady. “O imóvel está localizado em uma zona de sócio vulnerabilidade do município e seu funcionamento também será importante para a valorização daquela parcela da população. A proposta é transformá-lo no Castelo da Economia Criativa, um equipamento com valor social, educacional e cultural”, destaca o prefeito Batata.Mais >

Em reunião com Temer, governador e bancada conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança

Em reunião com o governador Robinson Faria e a bancada potiguar, nesta terça feira, 16, o governo federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal.

Apesar de ser uma ajuda relevante em áreas essenciais, este montante não pode ser empregado na folha de pagamento, cuja regularização tem sido uma das prioridades da  gestão estadual. Neste sentido, o governo federal se comprometeu a concluir no próximo dia 25  o diagnóstico das contas estaduais chegando às possíveis saídas para o reequilíbrio fiscal.Mais >

Com quase R$ 200 milhões, Justiça do Trabalho lidera previsão de gasto com auxílio-moradia em 2018

Enquanto não é alvo de uma decisão definitiva no STF, o auxílio-moradia pago a juízes continua custando caro à União. Segundo o orçamento de 2018, calculado com base em previsão feita pelos próprios órgãos, só a Justiça do Trabalho –braço do Judiciário que é o campeão da despesa– deve gastar mais com a ajuda de custo do que todo o corpo diplomático do Brasil no mundo: R$ 197,7 milhões. O valor destinado ao Ministério das Relações Exteriores é de R$ 188,5 milhões.

Dos cinco órgãos que lideram a previsão de gastos com o auxílio-moradia, três são ligados ao Judiciário. A Justiça do Trabalho desponta em primeiro lugar, o MPU aparece na terceira colocação (R$ 124,1 milhões) e a Justiça Federal, na quinta (R$ 107,4 milhões).Mais >

Robinson reclama da falta de isonomia no tratamento com estados

O governador Robinson Faria reclamou na reunião desta terça-feira com o presidente Michel Temer que o princípio da isonomia não foi aplicado ao Rio Grande do Norte.

Foi esse um dos princípios evocados pelo MP de Contas das União para barrar a Medida Provisória que iria socorrer o Estado para colocar os salários em dia.

O governador ponderou na reunião que o Estado, um dos que menos devem no Brasil, foi prejudicado com a anistia de dívidas por parte da União aos entes federados.Mais >

A quase secreta ‘Mensagem 159’

No meio do pacote do ajuste fiscal que impõe perda de direitos aos servidores públicos, o Governo enviou à ALRN a Mensagem 159, que permite também, entre outras coisas, que dívidas de grandes empresários e políticos, contraídas junto ao BANDERN/BDRN, antes da liquidação em 1990, sejam quitadas praticamente a valores nominais da época, com o perdão, pasmem, de até 95% ( noventa e cinco por cento) de todos os encargos legais/contratuais e juros.

É sabido informalmente por toda a população do RN, principalmente para os mais velhos, que Bandern/BDRN foram usados, muitas vezes, como cabide de emprego e para operações financeiras nem sempre, digamos assim “republicanas”, como a concessão de empréstimos a grandes empresários e políticos de então, que não foram pagos até hoje.

As diversas irregularidades nestas instituições financeiras as levaram à insolvência e liquidação, bem como supostamente propiciaram riqueza a certas pessoas de nosso mundo empresarial e político, que não honraram com tais dívidas e agora, se aprovada o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa, poderão “pagá-las” a preço de banana e assim regularizar os imóveis que a elas estão atreladas.Mais >