MPRN recomenda que prefeituras diminuam gastos com pessoal

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências expediu recomendação aos prefeitos Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (Pendências/RN) e Abelardo Rodrigues Filho (Alto do Rodrigues/RN) para que adotem medidas em seus municípios para adequar os gastos com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pela LRF, as prefeituras só podem comprometer até 54%, e os dois municípios estão na lista das 75 cidades em estado de alerta, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pendências está comprometendo 60,79% de sua receita para pagamento da folha de pessoal, e Alto do Rodrigues, 56,94%.

As recomendações expedidas advertem os prefeitos para que não concedam vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; criem cargo, emprego ou função; alterarem a estrutura de carreira que implique aumento de despesa; admitam ou contratem pessoal a qualquer título, inclusive temporários; e nem contratem hora extra.Mais >

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Iluminação natalina: Cosern dá 13 dicas de segurança e de economia para enfeitar sua casa

As luzes do Natal já estão por toda parte, nas ruas, comércios, prédios e residências. Artigos de iluminação para fachadas de imóveis e ambientes internos são um dos adornos mais procurados e comercializados nesta época do ano. Sejam novos ou reaproveitados de anos anteriores, a instalação dos tradicionais piscas-piscas natalinos exige atenção especial. 

Para prevenir acidentes com energia elétrica, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, aconselha os consumidores a adotar alguns cuidados importantes ao adquirir, instalar e manusear esse tipo de decoração luminosa. Mais >

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Especializada em estudos da depressão e dependência química, Drª. Muriella Dantas disponibiliza atendimento para Caicó

Psicóloga Clínica, especialista em Programa de Saúde na Família, atuando há 13 anos na Psicologia nas áreas de Gerenciamento de Conflitos, Depressão, Dependência Química, Ideação e Tentativas de Suicídio, Terapia de Casal, entre outros conflitos psicológicos e psiquiátricos.

Atualmente, estou bem envolvida em estudos sobre a Depressão e Suicídio. Tenho sido muito procurada para atendimentos que envolvem essas questões.

A Psicologia muito contribui para a saúde emocional, pois aprofunda a reflexão, através da Psicoterapia, juntamente com acompanhamento médico, fazendo com que o indivíduo mude sua forma de pensar, quanto ao terminar com a própria vida, uma vez que, esses pensamentos surgem como forma de aliviar o próprio sofrimento.

CRP 13/4351

Telefone: 84 99951-8970

Agora em novo endereço para atendimento: Clínica Dra. Verônica Alcântara: 3417-1122 / 99636-2464

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Policiais mantêm paralisação

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Operadoras de telefonia serão punidas se não instalarem bloqueadores em presídios

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 7, em plenário, projeto que pune com multa de até R$ 1 milhão operadoras de serviço de celular que não instalarem bloqueadores de sinais em áreas de presídios. A proposta, aprovada em votação simbólica, faz parte do pacote de seis propostas na área de segurança pública que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar nesta semana. A matéria seguiu para análise do Senado.

O projeto diz que as empresas de telefonia e operadores deverão instalar, em até 180 dias após a sanção da lei, equipamentos tecnológicos ou solução tecnológica hábil a bloquear sinais de telecomunicações e radiocomunicações nos estabelecimentos penais e nos socioeducativos que abrigam adolescentes infratores, para impedir a comunicação por telefones móveis e a utilização de internet por detentos e por menores apreendidos nesses locais. Mais >

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Inserção do mel de abelha na merenda escolar de Caicó

A Prefeitura de Caicó/RN inseriu pela primeira vez o mel de abelhas na merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa foi desenvolvida através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Semec).

O investimento na aquisição de alimentos da Apicultura Familiar tem como proposta garantir mais saúde aos estudantes das creches municipais. “Nosso objetivo é aliar saúde e educação como garantia de maior retorno no processo de ensino aprendizagem dos estudantes”, frisa a Nutricionista da Educação, Endilly Maria da Silva Dantas. 

Segundo a Nutricionista, responsável técnica do setor de Alimentação Escolar, o mel é uma fonte importante de ferro, saudável e com grande valor nutricional. “Não existem dúvidas sobre a importância do mel para a alimentação dos alunos. Mais >

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TJRN prioriza julgamento de crimes contra a vida durante o Mês Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participa durante o mês de novembro do “Mês Nacional do Júri”. A iniciativa, que tem como objetivo levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, faz parte das metas estabelecidas pelos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, as chamadas Metas Enasp – estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.

De acordo com o juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Meta Enasp no TJRN, o esforço concentrado para levar os processos envolvendo crimes contra a vida ao júri é essencial para o bom funcionamento da Justiça. Segundo o magistrado, a rápida resposta judicial aos casos é fundamental considerando a gravidade dos atos praticados.

“Os crimes que vão a júri popular são os mais graves dentro do nosso ordenamento jurídico, pois são crimes que atentam diretamente contra o maior bem, a vida. É necessário que o Judiciário preste uma atenção especial a esses casos e ofereça um julgamento rápido para atender ao desejo de Justiça dos familiares da vítima”, afirma Pordeus.Mais >

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Parelhas comemora hoje os seus 91 anos

O topônimo deste município teve origem numa competição esportiva conhecida como “parelhas”, muito comum na região em meados do Século XIX. Por ter suas várzeas planas e extensas a localidade conhecida como Boqueirão, às margens do Rio Seridó, tornou-se ponto de encontro tradicional de cavaleiros da época, que disputavam corridas montados em seus cavalos, sempre em duplas ou parelhas, numa espécie de jóquei rústico. O evento atraía habitantes de todas as redondezas e chegou a ser atração domingueira para as corridas, com direito a prêmio e festejos. O local passou a ser conhecido como “Boqueirão de Parelhas”.

Depois da passagem por aqui do bandeirante Domingos Jorge Velho, em 1688, a primeira ocupação do solo parelhense aconteceu em 1700, com o tenente Francisco Fernandes de Souza que requereu e ganhou uma sesmaria de 3 léguas quadradas, incluindo a localidade denominada Boqueirão. Depois, só em meados do Século XIX, já com um aglomerado de casas construídas às margens do Rio Seridó, é que se tem informação mais concreta do povoamento. Foi quando estabeleceu-se epidemia do cólera morbus, que praticamente matou ou pôs debandada a pequena população local. Poucas famílias sobreviveram a doença e entre estas estavam Cosme Luiz, Sebastião Gomes de Oliveira e Félix Gomes.Mais >

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Em parceria com a CDL e a Justiça, Caicó agiliza projeto de videomonitoramento

O secretário municipal do Planejamento e Articulação Institucional, Marcelo Coelho, participou de reunião e palestra nesta terça-feira (07) na CDL, com a presença de empresários associados. 

Na ocasião, Marcelo Coelho sugeriu a parceria da CDL para o projeto de montagem e adequações de toda a estrutura física da sala de videomonitoramento do COPOM do 6º BPM. A sugestão foi aceita e, no final de novembro, a prefeitura de Caicó vai iniciar a aquisição dos equipamentos e a CDL a estruturação do COPOM, simultaneamente.

“Serão instaladas câmeras de alta resolução nos postes indicados pelo projeto. A classe empresarial está se somando ao projeto dentro de uma parceria público-privada e dessa forma ganharemos uma nova dimensão”, disse o secretário. 
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Natal: Facebook é condenado por se negar a excluir publicação ofensiva

O juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. exclua, no prazo de dez dias, conteúdo ofensivo publicado na rede social que prejudicou a reputação de uma empresa do ramo de lanchonetes na Capital do Estado.

Na mesma sentença, o magistrado também condenou o Facebook a excluir a publicação ofensiva narrada na ação judicial, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigido monetariamente pelo INPC desde o evento danoso (data da negativa de retirada da publicação do ar), e acrescida de juros de mora.

Na ação judicial proposta pela Sanduicheria contra o Facebook, a empresa afirmou que, em 13 de outubro de 2013, pessoas mal intencionadas usaram a rede social para denegrir a sua imagem, afirmando que funcionários colocam sacos de lixo em cima do balcão onde é servida a alimentação dos clientes.Mais >

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Servidores do Detran entram em greve a partir de sexta-feira

Os servidores do Detran/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira (10). O movimento grevista é motivado pelo descumprimento dos acordos firmados pelo governo com a categoria, que esperava a reposição das perdas salariais e a implementação do auxílio alimentação nos salários já de novembro.

A greve também objetiva barrar o pacote econômico fiscal enviado pelo governo Robinson Faria à Assembleia Legislativa, que tem diversas medidas, entre elas as que determinam o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% e o congelamento de salários.Mais >

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Economia do RN deve receber R$ 2,26 bilhões com pagamento de 13° salário

A economia potiguar deverá receber, até o final de 2017, a título de 13° salário, cerca de R$ 2,26 bilhões, aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 7,1% da região Nordeste. Esse, montante representa em torno de 3,8% do PIB estadual.

O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1,18 milhões, o correspondente a 1,4% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, equivale a 6,6%.

No estado, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 51,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 48,5%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 1,8%.Mais >

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Temer quer aprovar pelo menos idade mínima para aposentadoria, diz líder do PMDB no Senado

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Moro diz que acusações de Lula de parcialidade são ‘lamentáveis’

O juiz Sergio Moro afirmou em despacho assinado nesta terça-feira (7) que questionamentos sobre sua imparcialidade são “lamentáveis”. Ele negou pedido de exceção de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte do processo que trata de reformas no sítio de Atibaia (SP).

Com o pedido, a defesa afirmava que Moro não estaria apto a julgar o caso. Requerimentos anteriores, em outras ações, já haviam sido negados pelo juiz e confirmados na segunda instância.

“Os questionamentos sobre a imparcialidade deste julgador constituem mero diversionismo e, embora sejam compreensíveis como estratégia da defesa, não deixam de ser lamentáveis já que não encontram qualquer base fática e também não têm base em argumentos minimamente consistentes, como já decidido, inclusive, por reiteradas vezes pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, diz Moro.Mais >

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Advogada é condenada por estelionato, após enganar cliente na Paraíba

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Governadores propõem legalizar jogos de azar para financiar segurança

Governadores propuseram a votação de um projeto que regulariza jogos de azar no país e destina os recursos obtidos com impostos a um fundo de Segurança Pública. A proposta é dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e foi discutida em uma reunião realizada nesta terça-feira (7) na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, segundo o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

“Na reunião também propusemos a legalização dos jogos com a destinação dos impostos para se criar um fundo de segurança pública. O presidente do Senado nos disse que põe para votar, mas que tem que estar acordado com o presidente Rodrigo Maia. O Rodrigo falou que acha válido, mas foi muito sincero e disse que a gente aprova, mas vai usar uns dois a três anos e depois a Previdência engole tudo que é receita nova. Fez esse apelo também para mobilizar as bancadas para fazer a reforma da Previdência”, contou Pezão ao “O Globo”.

O governador do Rio explicou ainda que a ideia é discutir a legalização de todos os jogos, não só os online e elogiou o pacote de Segurança Pública.

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Presidente da Fecam participa de Seminário sobre Segurança Pública na Fiern

O presidente da Fecam/RN, o vereador Odair Diniz esteve na noite desta terça-feira (07) no auditório da FIERN participando do I Seminário “A Segurança Pública e o Emprego da Justiça Restaurativa”, promovido pela Revista Foco Nordeste e o Portal foconordeste. O evento contou com o apoio da OCERN|SESCOOP/RN|TJRN|Fecomércio RN – Sesc/Senac |Sistema FIERN

O evento contou com duas palestras, sendo a primeira com o título “Os óbices da Segurança Pública”, que foi proferida pelo coronel do Exército Brasileiro José Ori Dolvi Dantas, especialista em Segurança Pública, tendo como mediadores: a Dra. Paoulla Benevides Maués de Castro, presidente da Adepol e o Dr. Sérgio Leocádio, consultor especializado em Segurança Pública.

Já na segunda palestra foi explanado o tema: “A metodologia exitosa das Apacs”, que foi proferida pelo Dr. Murilo Andrade de Oliveira, Secretário Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, tendo mediadores o Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves, Juiz de Execuções Penais e o Dr. Fábio Luís Monte de Holanda, Advogado e ex Secretário de Cidadania e Justiça do RN.

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PET de Engenharia Civil divulga atividades de novembro

No mês de novembro, o Programa de Educação Tutorial (PET) de Engenharia Civil da UnP traz uma série de atividades extracurriculares para os alunos da instituição, a fim de enriquecer ainda mais a trajetória dos estudantes dentro da Universidade.

São atividades como palestras, filmes e seminários, todos abordando temas relevantes para a realidade da Engenharia no Brasil e no mundo. Todas as atividades acontecem no Auditório da Unidade Nascimento de Castro e as inscrições são gratuitas, sendo feitas na hora.

“Contaremos com a presença de engenheiros, professores e alunos para ministrar e auxiliar nas palestras e seminários, tornando uma experiência completa e gerando um melhor aproveitamento de cada atividade”, explica a Coordenadora do PET, Profa. Cláudia Cruz.Mais >

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Ambiente propício a doenças precisa ser fiscalizado em Parelhas

Uma denúncia vinda da cidade de Parelhas mostra um ambiente, tipo balneário, que utiliza água encharcada onde a molecada usa para tomar banho. O Recanto Verde Restaurante recebe muitas crianças, especialmente, nos finais de semana.

De acordo com a denúncia, o local não oferece as mínimas condições de segurança para a criançada e parece não ser fiscalizado por órgãos competentes quanto à estocagem de água parada, ou seja, sem o devido tratamento adequado.

Sem ser tratada, a água pode virar fonte viva para doenças e produzir sérios riscos à saúde pública do município, e precisa, urgentemente, receber fiscalização/investigação, especialmente para ter análises que garantam sua utilização para banho.Mais >

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Governo paga salário de outubro de servidores ativos da Segurança Pública no dia 13 de novembro

Os servidores ativos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, assim como os agentes penitenciários estaduais, terão os salários referentes ao mês de outubro pagos na próxima segunda-feira (13). O anúncio foi feito pela secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, em coletiva nesta terça-feira (7).
 
Segundo a titular da Sesed, a decisão foi um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria, que enxergou a necessidade de priorizar os pagamentos para os servidores que atuam na área. “O governador teve que escolher o que seria melhor para a população do Rio Grande do Norte e o melhor para a população seria garantir a segurança pública”.
 
Sheila ainda destacou os demais compromissos que o governador honrou com a área da segurança. “Passamos 12 anos sem ter concursos e até o final do ano iremos lançar os editais dos concursos para Polícia Militar e Polícia Civil. Policiais civis e militares passaram quatro anos sem promoções e o governador tem realizado as promoções”.Mais >

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