MPRN recomenda que rua seja desobstruída após feira livre em Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Caicó e o secretário de Infraestrutura do Município notifiquem os feirantes para que, ao final da feira livre realizada aos sábados na rua Olegário Vale, desobstruam a via.

Segundo a recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), os feirantes devem retirar imediatamente após o fim da feira todo o material utilizado, a exemplo de barracas, tabuleiros, caixotes e mercadorias, só podendo montar novamente a estrutura no sábado seguinte. Caso a recomendação não seja cumprida por parte dos feirantes, poderá haver a remoção forçada do material, a ser realizada por servidores públicos da Prefeitura.

A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó levantou que há ausência de fiscalização e de adoção de medidas sanitárias na organização da feira livre realizada na rua Olegário Vale pela Prefeitura local. Segundo o MPRN, os barracos armados permanentemente em trecho da rua têm causado transtornos tanto ao acesso aos estabelecimentos comerciais ali localizados como ao trânsito de pedestres e veículos.Mais >

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Aécio pede ao Supremo liminar para suspender seu afastamento

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou hoje (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas, determinada pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar.

O advogado de Aécio, Alberto Toron, pede que o afastamento seja suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.

A ADI foi pautada para o próximo dia 11 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter liberado, na última sexta-feira, o processo para julgamento pelo plenário do STF.Mais >

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Após três dias, bombeiros não conseguem controlar incêndio em mata no RN

O Corpo de Bombeiros ainda não conseguiu controlar um incêndio iniciado na última sexta-feira (29) em São Bento do Norte, distante cerca de 140 quilômetros de Natal. De acordo com o sub-tenente José Alfredo, oficial de operações da corporação, pelo menos 40 hectares foram atingidos pelas chamas.

As operações foram suspensas por volta das 18h desta segunda-feira (2), porque as equipes não conseguem trabalhar no escuro. Elas serão retomadas no início da manhã desta terça-feira (3).

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Vereador condenado em Natal permanece no cargo até julgamento de recursos, define TJ

Uma decisão do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu a sentença que havia suspendido os direitos políticos e determinado a perda de mandato do vereador Luiz Almir na Câmara Municipal de Natal. Ele foi condenado em 1ª instância por improbidade administrativa na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice-governador Fernando Freire (1995 – 2002).

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (2). A assessoria do vereador informou que ele recebeu a decisão ‘com tranquilidade’.

Na última quinta-feira (28), a defesa de Luiz Almir entrou com dois recursos no TJ – o primeiro, relatado pelo desembargador Alves, em substituição ao desembargador Almicar Maia, pedia a suspensão das perdas de mandado e direitos políticos. A defesa considerou que a Lei 8429, de 1992, esclarece que o agente público só deve perder o direito quando o processo for transitado em julgado – ou seja, não haja mais possibilidade de recorrer.

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Natal é a capital com a maior proporção de famílias endividadas do Nordeste

Natal encerrou 2016 com a maior proporção de famílias endividadas na região Nordeste, com 75%. A média nacional é de 57%, e a capital potiguar ocupa a quinta posição no ranking das capitais do Brasil com as maiores taxas de endividamento. Em outras seis capitais nordestinas, a parcela de famílias com algum tipo de dívida ficou acima da média nacional: São Luís (MA) (72%), Recife (PE) (68%), João Pessoa (PB) (64%), Aracaju (SE) (64%), Fortaleza (CE) (63%) e Maceió (AL) (60%).

Somente Teresina (PI) (53%) e Salvador (BA) (51%) ficaram abaixo da média das capitais, sendo que o município baiano apresentou a quarta menor taxa de endividamento do país.

Os dados compõem a sétima edição da Radiografia do Endividamento das Famílias Brasileiras, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O estudo avalia principais aspectos, dimensões e efeitos sobre as famílias da política de crédito no Brasil entre 2014 e 2016. A análise foi feita com base em informações do Banco Central do Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

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Congresso tem até sexta-feira para votar reforma política

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política.

Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).

Na tarde desta segunda-feira (2), o plenário da Câmara volta a analisar o substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). As informações são da Agência Brasil.

O texto propõe a criação do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), com recursos públicos e de execução obrigatória. Parlamentares tentaram apreciar a medida na semana passada, mas por falta de consenso, o próprio relator pediu que a análise fosse adiada.

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Maioria dos brasileiros quer Temer processado e Lula preso, diz estudo

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada neste domingo (1º), aponta que pouco mais da metade dos brasileiros querem que o ex-presidente Lula seja preso. O estudo também revela que a maioria dos entrevistados defendem a denúncia contra o presidente Michel Temer.

Segundo a reportagem da coluna ‘Poder’, da Folha de S. Paulo, 54% dos entrevistados acreditam que os fatos revelados pela operação Lava Jato são argumentos suficientes a prisão do petista.

Contra a detenção do ex-presidente, estão 40% das pessoas que responderam a pesquisa. O restantes dos entrevistados preferiu não opinar.Mais >

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Romero Jucá passa mal e é internado em hospital de Boa Vista

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi internado, nesse domingo (1º), em um hospital de Boa Vista (RR). A assessoria do parlamentar confirmou a informação e disse que ele apresentou febre alta, por isso procurou atendimento médico.

De acordo com o colunista Gerson Camarotti, do portal G1, a suspeita era de que ele estaria com uma crise de apendicite, mas exames diagnosticaram que se trata de diverticulite.

Em nota, a assessoria de Jucá, líder do governo Michel Temer no Senado, informou que ele está medicado e fará exames complementares.

Na semana passada, filhos e enteados do senador foram alvos de uma operação da Polícia Federal, por suspeita de desvio de R$ 32 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida.

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Moro se considera um salvador da pátria, diz Eduardo Cunha

Um dos principais nomes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) falou sobre a operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro e a política nacional.

Em entrevista à revista Época, o ex-deputado federal afirmou que Moro se considera um salvador da pátria.

“Nós temos um juiz que se acha salvador da pátria. Ele quis montar uma operação Mãos Limpas no Brasil — uma operação com objetivo político. Queria destruir o establishment, a elite política. E conseguiu”, afirmou.

Cunha foi preso em outubro de 2016, por decisão de Moro. O peemedebista, contudo, considera sua detenção um “absurdo”.

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Itamaraty diz que não há brasileiros entre vítimas de ataque em Las Vegas

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota na manhã de hoje (2) afirmando que, até o momento, não há registro de brasileiros entre as vítimas do ataque que ocorreu na noite de ontem (1º) em Las Vegas. De acordo com o Itamaraty, o Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles seguirá monitorando a situação de perto.

“O Brasil condena esse ato de violência e expressa, consternado, seu sentimento de pesar às famílias das vítimas e estende votos de plena e rápida recuperação aos feridos”, diz a nota.Mais >

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Justiça Determina ACS – Associação de Cabos e Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte a associar policial militar na cidade de Natal

Policial militar da ativa, bastante conhecido por seus posicionamentos políticos e muitas vezes ser crítico da atual administração da ACS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte), no sentido de cobrar serviços e melhorias para a categoria policial militares, em razão dessas cobranças teve o direito de se associar retirado, postergado, ignorado, de forma arbitrária pela atual gestão. Mais >

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Cinquenta são assassinados e mais de 200 feridos em ataque em Las Vegas

O número de mortos pelo ataque indiscriminado contra os participantes de um show de música country em Las Vegas já chega a pelo menos 50, enquanto são mais de 200 os feridos, informaram as autoridades americanas.

O chefe da Polícia Metropolitana de Las Vegas, Joe Lombardo, atualizou os números em uma entrevista coletiva. Ele disse que o suposto autor, que fez o ataque do 32° andar de um hotel próximo ao local do show, já foi identificado.

A polícia matou o atirador no 32º andar do resort Mandalay Bay, que fica em frente ao local onde ocorria o festival, de onde foram feitos os tiros. Várias armas de fogo foram encontradas no quarto que ele ocupava.Mais >

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Petrobras anuncia queda no preço da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de -0,50 % no preço da gasolina nas refinarias e recuo de -1,30 % no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta terça-feira, dia 3 de outubro.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.Mais >

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TCU bloqueia até R$ 7,5 bilhões de empreiteiras, executivos e gestores públicos da Lava Jato

O Tribunal de Contas da União (TCU) já determinou o bloqueio de R$ 7,57 bilhões em ativos de empreiteiras, executivos e gestores públicos investigados na Operação Lava Jato por desvios na Petrobras. As medidas, de caráter preventivo, visam assegurar o ressarcimento de prejuízos à estatal ao fim dos processos em curso na corte. Os valores, atualizados, foram levantados por técnicos do tribunal, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo.

A indisponibilidade de bens atinge 13 empreiteiras, das quais oito integrantes do “clube” que se teria organizado em cartel para fraudar licitações e superfaturar contratos da estatal, pagando propinas a servidores e políticos. Também são alvo das medidas ao menos seis executivos e acionistas dessas construtoras e dez ex-dirigentes da companhia petrolífera.

Neste último caso, a maioria é investigada por perdas de R$ 2,2 bilhões na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Internacional Nestor Cerveró já foram condenados no fim de agosto a pagar parte desse prejuízo (R$ 250 milhões).Mais >

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Conheça a história dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no RN

A cultura religiosa nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte, está fortemente ligada à figura dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Também conhecido como Protomártires do Brasil, este é o título dado aos cristãos martirizados nos dois municípios em 1645 em decorrência das invasões holandesas no Brasil. Mais de 80 fiéis da Igreja Católica foram mortos; destes, 30 foram martirizados pelo papa.

O primeiro massacre aconteceu na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, em Canguaretama; O segundo em Uruaçu, comunidade do município de São Gonçalo do Amarante.

Tudo começou quando os holandeses tomaram a iniciativa de invadir o nordeste brasileiro para cobrar as dívidas dos portugueses que construíram engenhos com dinheiro emprestado pela Holanda.Mais >

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Policia Militar de Caicó apreende armas de fogo e conduz suspeito à Delegacia

Na noite deste domingo (1), Policiais da Rádio Patrulha do 6° BPM de Caicó apreenderam duas armas de fogo, sendo uma escopeta calibre 12 e um rifle artesanal calibre 38 em posse de um homem identificado por Damião Justiniano da Silva, 37 anos. As ferramentas foram apreendidas numa comunidade conhecida por ‘Sítio de Chico Sales’, próximo a Biririu, na zona rural de Caicó.

A escopeta calibre 12 mm possui um alto poder de impacto, já o rifle artesanal calibre 38 caracteriza-se por ser um revólver de cano longo, o que potencializa o tiro. Damião Justiniano da Silva foi conduzido a Delegacia de Polícia de Caicó para a realização dos procedimentos cabíveis.

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Casal é preso com material ilícito em Currais Novos

Policiais Militares realizavam patrulhamento de rotina por volta das 12 horas deste domingo pela rua José Medeiros de Moraes,  Bairro Dr. José Bezerra (Promorar) e ao avistarem uma mulher em atitude suspeita com uma mochila, os Policiais experientes repararam um certo nervosismo e resolveram verificar a bolsa.

Para surpresa de todos foi encontrado 279 gramas de maconha, um revólver calibre 38 com seis munições intactas e numeração raspada e cerca de R$ 270 reais e dois cofres com moedas (não contabilizado). Ao ser indaga sobre os ilícitos a mulher identificada como ELISANGELA MEDEIROS DA SILVA disse que estaria conduzindo a mando do seu companheiro de nome JALES ROBERTO ELIAS DIAS, VULGO GOIANO. Mais >

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Ex-presidiário é preso com material ilícito em Carnaúba dos Dantas

Na tarde deste domingo, a Polícia Militar de Carnaúba dos Dantas capturou um ex-presidiário identificado por Alisson Jorge Soares de Medeiros, 20 anos, natural de Patos/PB. O suspeito é acusado de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e munições, além de crime ambiental. 

Na residência onde ele estava foi apreendido duas armas artesanais, pedras de crack, uma gaiola com pássaro silvestre e muitas munições. A guarnição fazia um patrulhamento de rotina quando populares disseram ter ouvido disparos de arma de fogo dentro da residência mencionada.Mais >

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Incêndio florestal atinge Mina Brejuí em Currais Novos; Chamas foram debeladas

Neste domingo, 1 de outubro, um incêndio florestal atingiu a Mina Brejuí em Currais Novos. De acordo com informações, muito fogo se propagou pelo local, porém, equipes do Corpo de Bombeiros de Caicó e do Grupamento Mandacaru de Bombeiros Civis, além do Pax Vida juntamente com outros brigadistas, socorristas e rádio amadores, conseguiram controlar a situação e evitar a aproximação das chamas até as residências da comunidade.

A aproximação do período mais quente do ano caracterizado pelas temperaturas elevadas e reduzida umidade nos combustíveis vegetais conduz a uma elevação no número de ocorrência de incêndios florestais em todo o Rio Grande do Norte. Fica o alerta para que transeuntes evitem arremessar objetos que propiciem incêndios ou o princípio deles. Sabe-se que existem materiais que alastram o fogo na natureza, principalmente em época de seca, o que propicia o incêndio.Mais >

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Nordeste é responsável por mais de 50% dos empregos gerados no País em agosto

A Região Nordeste gerou 19.964 postos de trabalho, o equivalente a 56% do total de empregos criados no País, em agosto. Os números constam em análise realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), feita com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados pelo Ministério do Trabalho.

O resultado positivo na Região foi impulsionado principalmente pelos setores de Administração Pública (+7.519), Agropecuária (+5.145), Comércio (+4.458) e Construção Civil (+2.883). Apenas o setor de Serviços apresentou saldo negativo, com redução de 455 trabalhadores com carteira assinada.

No mesmo período, o Brasil registrou a criação de 35.457 empregos com carteira assinada e as demais regiões também apresentaram saldo positivo: Sul (+5.935), Centro-Oeste (+4.655), Norte (+3.275) e Sudeste (+1.628). No acumulado do ano, o País apresentou crescimento de 163.417 postos de trabalho, representando expansão de 0,43% em relação aos dados de dezembro de 2016.Mais >

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