Com a proximidade do verão, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte volta a registrar um aumento dos focos de incêndios florestais no estado. O perído entre setembro e fevereiro é considerado o mais crítico pela corporação.
O Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) tem colaborado nestas operações com o emprego do helicóptero Potiguar 01 em missões de combate a estes incêndios.Mais >
Prática tradicional em cidades do interior do Ceará, a vaquejada agora é ilegal, e os organizadoreres podem ser penalizados. Isso porque o Supremo Tribunal Federalx (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, apontada como ‘esporte’ e atividade econômica que movimenta, segundo o Governo do Ceará, mais de R$ 14 milhões por ano.Mais >
Apontada como um patrimônio da cultura nordestina, a prática da vaquejada foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, nesta quinta-feira (6).
A decisão do pleno do STF foi apertada, com cinco ministros votando a favor da Lei 15.299/2013, do estado do Ceará e que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural, e seis votando pela ilegalidade da prática.
A ação, julgada com pedido de medida cautelar, questionava a Lei 15.299/2013, alegando que a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando em torno de R$ 14 milhões por ano. Além disso, a ação apontou que laudos técnicos comprovariam os danos causados aos animais. Mais >
Na madrugada dessa sexta-feira, 07 de outubro, a pequena cidade de Bodó, no seridó potiguar do Rio Grande do Norte, vivenciou momentos aterrorizantes. Por volta de 1h25min da manhã, bandidos fortemente armados chegaram na cidade, arrombaram a agência dos correios e efetuaram muitos disparos amedrontando a população.
Muitos tiros foram ouvidos, uma prática comum a quadrilhas que atacam prédios com movimentos financeiros, no intuito de impor o terror. Por volta das 2h05min os bandidos saíram da cidade em um Ecosport prata, abandonaram o cofre ainda no local e não conseguiram levar o dinheiro.
Desde a manhã de ontem, 06 de outubro, a operadora TIM está sem funcionar, sem sinal, literalmente, na cidade de Serra Negra do Norte, e toda a população está sem comunicação, a menos quem é adepto às redes sociais.
A Polícia Rodoviária Federal deteve na tarde de hoje (6) três cambistas que vendiam irregularmente ingressos para a partida de futebol entre as seleções do Brasil e Bolívia. Dinheiro e ingressos foram apreendidos e os infratores responderão em liberdade.
Os flagrantes ocorreram no entorno do estádio Arena das Dunas, por volta das 17 h. No primeiro caso um homem foi detido vendendo um ingresso e tinha R$ 300,00 da venda de outro. O segundo estava com oito ingressos e R$ 500,00, também resultado de vendas anteriores. Outro cambista foi detido com dois ingressos e R$ 350,00.Mais >
A 54ª edição da Festa do Boi será aberta oficialmente no próximo sábado, às 17 horas, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, com a presença do governador Robinson Faria, do secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, de representantes dos parceiros do evento e dirigentes das associações e núcleos de criadores. A Festa do Boi é o maior e mais tradicional evento do setor agropecuário do Rio Grande do Norte e um dos principais do Nordeste e de todo o País
Na ocasião, Marcelo Passos, presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), promotora do evento, apresentará a programação da Festa do Boi que contará com a exposição, julgamentos e leilões de bovinos, equinos, ovinos e caprinos, reunindo cerca de 4 mil animais.
Mesmo numa conjuntura desfavorável – crise econômica associada a uma longa estiagem que contribuem para reduzir a atividade agropecuária – a edição 2016 da Festa do Boi tem números que comprovam a vitalidade de um evento que pode ser considerado um patrimônio do Estado: 200 expositores, geração de 5 mil empregos diretos e indiretos e público estimado entre 400 mil e 500 mil pessoas ao longo de nove dias. A expectativa é de movimentação financeira em torno de R$ 50 milhões.
Além da exposição, julgamento e leilão de gado puro da melhor qualidade genética, a Festa do Boi terá torneios leiteiros e programações diversas promovidas por órgãos como as Secretarias de Agricultura e Assistência Social, Emparn e Emater e parceiros históricos do evento como Sebrae, que montará o Espaço do Empreendedor. Uma inovadora agenda social levará ao Parque de Exposições diversas organizações não governamentais.Mais >
A mulher condenada pela morte do ex-marido, o diretor-executivo da Friboi Humberto de Campos Magalhães, foi presa nesta quinta-feira (6) dentro de casa, no município de Pontal do Araguaia, a 518 km de Cuiabá. A empresária Giselma Carmem Campos Magalhães, de 52 anos, estava foragida da Justiça e teve o mandado de prisão cumprido pelo crime pela Polícia Civil de Mato Grosso e Polícia Militar de Goiás. O G1 não conseguiu localizar a defesa dela.
Magalhães foi assassinado em dezembro de 2008 e Giselma foi condenada a 22 anos e seis meses de prisão como a mandante do crime. O júri foi realizado em setembro de 2013 em São Paulo. Mas, como já tinha ficado presa por um ano, a pena foi fixada em 21 anos e um dia de detenção.
Na época da condenação, ela não ficou presa graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que a condenada ficasse em liberdade enquanto o processo era julgado. A defesa dela tentou, mas perdeu recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a sentença proferida. A juíza Giovanna Colares, da 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal de São Paulo, então, determinou a prisão de Giselma.
Após 31 dias de paralisação, bancários de alguns Estados já decidiram nesta quinta-feira (6) encerrar a greve da categoria após mais de um mês. As agências voltam a funcionar nesta sexta-feira (7). Há diversos sindicatos regionais discutindo neste momento se aceitam ou não a proposta dos bancos para encerrar a greve.
A terceira oferta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional do Bancos) na noite de quarta-feira foi de reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15% no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.
O acordo proposto pelos bancos tem validade de dois anos. Para 2017, os salários serão reajustados pela inflação (INPC/IBGE), mais 1% de aumento real.
A eleição da nova presidência da Câmara Municipal de Caicó já está sendo discutida nos bastidores da política caicoense. Alguns postulantes preferem esconder o jogo político, mas o fato é que já existem vereadores se articulando para disputar a presidência e que sucederá o atual presidente Nildson Dantas.
Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), o Vereador Odair Diniz (PSDC) destacou que a eleição da Câmara é uma eleição de colegiado, onde os 15 vereadores escolherão o seu representante, o seu presidente.
“A gente foi procurado por alguns colegas que conseguiram sua reeleição, mas nós vamos esperar a conversa com o nosso grupo que tem seis vereadores e o posicionamento do nosso prefeito Batata, saber se ele tem preferência por algum nome e espero que cheguem a um consenso. Eu espero que o próximo presidente da Câmara seja da base do prefeito. Vamos esperar essa reunião para poder tomar uma decisão”, disse Odair Diniz.
O Governo continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (7) com o depósito dos vencimentos dos servidores que recebem até R$ 2 mil. No sábado (8) é a vez daqueles que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil terão os salários creditados na terça-feira (11), quando 82% do quadro de pessoal já terá recebido os vencimentos, incluindo todos os servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui receita própria, independente de faixa salarial, cujos pagamentos foram efetuados dia 30 de setembro.Mais >
A paralisação dos bancários que nesta quinta (6) completa 31 dias pode ser encerrada no fim da tarde desta quinta-feira. O Comando Nacional dos Bancários está orientando a categoria a aprovar a nova proposta feita nessa quarta (5), pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), nas assembleias que vão ocorrer às 17h.
Os banqueiros elevaram a oferta de 7% para 8% de reajuste salarial e também ofereceram um abono de R$ 3,5 mil e a garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.
Nessa décima rodada de negociações, os bancos se comprometeram ainda a corrigir o vale-alimentação em 15%; o vale-refeição e o auxílio creche/babá em 10% e a implantar a licença-paternidade de 20 dias. Em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o acordo prevê parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 4.367,07, sendo que a primeira parcela será paga até dez dias após assinatura do Contrato de Convenção Coletiva.Mais >
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (6) um novo prontuário eletrônico para o Sistema Único de Saúde, o SUS. Os municípios brasileiros têm até o dia 10 de dezembro para aderir ao modelo.
O e-SUS AB pretende ser um sistema nacional digitalizado para integrar as informações de todos os brasileiros que usam os serviços de atenção básica do SUS. Assim, se um paciente for atendido em uma cidade diferente, todos os seus dados estarão no sistema digital. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, explica que o ministério vai ajudar a implementar do sistema em todos as cidades que tiverem dificuldades.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o presidente Michel Temer recebe nesta quinta-feira o primeiro texto da reforma da Previdência e garantiu que a proposta “não vai tirar direito de ninguém”. Padilha disse que a proposta deverá ser enviada ao Congresso ainda em outubro, antes mesmo da conclusão da votação da PEC do Teto dos gastos públicos na Câmara.
Padilha esteve nesta manhã na cerimônia de homenagem a Ulysses Guimarães, que completaria hoje 100 anos.
— A reforma não é para tirar direito de ninguém, ninguém perde nada, é para garantir direitos, para garantir que a Previdência vai continuar existindo no Brasil. A proposta deve ser enviada ainda antes de termos concluído a PEC 241 (PEC do Teto) na Câmara, presumivelmente agora no curso no mês de outubro. Mas não dá para cristalizar uma data. A política tem o seu tempo, ele (Temer) quer falar com na semana que vem as centrais — disse Padilha, ao deixar a Câmara.Mais >
Duzentas crianças do Projeto de Iniciação Esportiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) passaram a manhã desta quinta-feira, 6, com Jairzinho, um dos craques da Seleção Brasileira de Futebol da década de 70. Em meio a expectativas, brincadeiras, ensinamentos e emoções, o encontro ocorreu no campo de futebol da universidade, onde filhos de servidores e alunos de escolas públicas treinam duas vezes por semana, por meio desta atividade de extensão da universidade.
Integrante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o “Furacão da Copa”, Jair Ventura Filho, ou Jairzinho, faz palestras por onde a Seleção Brasileira se apresenta no país, para estimular o surgimento de novos talentos no esporte. Autor de 44 gols marcados nas três copas em que participou (1966, 1970 e 1974), o palestrante respondeu à perguntas da meninada durante as duas horas de oficina que realizou para elas na área esportiva da UFRN. Mais >
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) prorrogou por mais 15 dias o prazo final das inscrições no 29º Concurso Público de procurador da República.
A data já tinha sido prorrogada para esta quarta-feira, 5 de outubro, devido à greve dos bancos. Com isso, os interessados têm até o dia 20 de outubro para fazer inscrição. Atualmente, já são 9.175 inscritos.
O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (5) o decreto que cria o Programa Criança Feliz. Com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa terá como principal objetivo promover o desenvolvimento infantil nos três primeiros anos de vida.
O público-alvo serão as gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção. A primeira-dama, Marcela Temer, será a embaixadora do programa e ficará responsável por promovê-lo nos Estados e municípios.
Ações em áreas como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura integrarão o programa. Para isso, as famílias das crianças receberão visitas domiciliares semanais, com o objetivo de oferecer mais informação e interação com as crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil. Nos dois últimos meses deste ano, o programa contará com um orçamento de cerca de R$ 30 milhões. Em 2017, serão destinados R$ 300 milhões.
Empregadores domésticos podem realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente à competência do mês de setembro, até esta sexta-feira (7).
O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso.
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Segundo dados do programa, até as 10 horas desta quarta (5) já haviam sido emitidas 933.553 guias relativas à folha de pagamento de setembro de 2016.
Foi adiada mais uma vez a votação do substitutivo do relator ao projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país. O relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez novas modificações no projeto e foi concedida vista coletiva para que os senadores analisem as mudanças. A votação foi remarcada para o dia 19.
O PLS 186/2014 faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas eletrônicas.
Entre as novas emendas aceitas pelo relator está a que obriga estabelecimentos que explorem jogos de azar a manter em arquivo os registros de controle de apostas, e de câmeras de segurança por cinco anos. O objetivo é garantir o acesso de autoridades fiscalizadoras a esse material, em possíveis investigações. Também ficam proibida a exploração desse tipo de jogo por políticos com mandatos eletivos e seus parentes.
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