Município de Ouro Branco em mais uma ação movida pelo Ministério Público

Hoje às 09:15 horas, no Fórum local acontece audiência de tentativa de conciliação de mais uma ação civil pública em face do Município de Ouro Branco / RN, movido pelo Ministério Público Estadual baseado no inquérito civil n.º 06.2012.00003775-5 iniciado em agosto de 2012, com objetivo de perquirir a regularidade do funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão e do sítio oficial da rede mundial de computadores previstos no art. 9º e §2º do art. 8º da Lei n.º 12.527/2011 no Município de Ouro Branco/RN. Desde aquele ano que a transparência municipal não é cumprida.

Com isso, a Prefeitura de Ouro Branco corre risco de sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União por descumprimento de lei de transparência. A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11) e da Lei da Responsabilidade Fiscal, que exigem a publicação em até 24 horas das despesas executadas pelo município.

O endereço do portal da transparência do município pode ser acessado em: http://179.124.202.253/transparencia/despesas.aspx. Até a publicação dessa matéria o portal da transparência dos gastos da prefeitura de Ouro Branco estava atualizado até 10/05/2016 03:30. Acontece que em busca no exercício a ser consultado do ano de 2016, o acumulado dos empenhos do mês de maio não passa dos R$ 20 mil. A piada é que em nova busca, o acumulado dos pagamentos do mês de maio é de R$ 720,00! Nem mesmo a folha de pagamento está lançada. No mês de abril a situação é a mesma, com lançamento de R$ 3 mil de gastos.Mais >

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Comissão examina mudanças no adicional de insalubridade pago ao trabalhador

A Comissão de Assuntos Sociais deve votar nesta quarta-feira (11), o projeto (PLS 294/2008) do senador Paulo Paim (PT-RS), modificado pelo relatório do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que altera as regras do adicional de insalubridade, definidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto em análise prevê que esse adicional incida sobre um valor base de R$ 950, atualizado todo ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Há três graus: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo (40%). Não há entendimento jurídico, no entanto, sobre a base de cálculo a ser usada para o adicional: se sobre o salário mínimo, sobre o salário-base, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total.

O senador Paim vê a necessidade de uma norma para essa questão.Mais >

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Senac premia empresas potiguares em segurança alimentar

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, realiza nesta terça-feira (10) cerimônia de entrega do Prêmio de Excelência em Qualidade e Segurança dos Alimentos, que reconhecerá as empresas que se destacaram no ano de 2015, dentro do Programa Alimentos Seguros (PAS). O evento ocorre a partir das 19h, no Hotel Holiday Inn (Av. Senador Salgado Filho, 1906, Lagoa Nova).

Ao todo, sete empresas serão atestadas com o selo de qualidade do Senac, que garante a segurança e manipulação dos itens na área de alimentos e bebidas comercializados nos estabelecimentos. Dentre elas, está o Supermercado Nordestão, primeira rede de supermercados do Brasil certificada pelo PAS e que pelo nono ano consecutivo recebe o atestado de conformidade em boas práticas.

Segundo o diretor regional do Senac, Fernando Virgilio, o objetivo da iniciativa é reconhecer publicamente a excelência do desempenho das empresas do setor de alimentos e bebidas. “Essa premiação é o reconhecimento público e notório das instituições que possuem uma busca incessante pela qualidade e segurança dos alimentos comercializados no Estado. Esse ano, contamos também com o primeiro buffet do Rio Grande do Norte a ser atestada pelo Senac, Aliança Recepções e Eventos”.Mais >

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ECONOMIA: Banco Central diz que não é possível reduzir juros em cenário atual da economia

O brasileiro deve continuar pagando juros altos. De acordo com o Banco Central, não é possível pensar na hipótese de reduzir a taxa básica de juros, a Selic, no cenário atual da economia. A estimativa foi divulgada nesta quinta feira, pelo Comitê de Política Monetária, o Copom, que manteve a Selic em 14,25 por cento, pela sexta vez consecutiva. Para o economista Paulo Dantas da Costa, que é ex-presidente do Conselho Federal de Economia, Cofecon, os juros altos dificultam os investimentos no Brasil. Ele acredita que isso atrapalha o crescimento econômico do país.

“Essa taxa de juros muito elevada é altamente inibidora do investimento. Esse é um aspecto da mais alta importância, porque o investimento, ou a falta dele, diz respeito ao aspecto mais vulnerável da nossa economia. Nós não podemos, não temos como ter uma expectativa de crescimento significativo da economia, se não temos investimento, se o investimento não cresce, como não vem crescendo no Brasil”, disse Paulo Dantas da Costa, economista e ex-presidente do Conselho Federal de Economia.Mais >

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Proposta que garante benefícios para agente comunitário de saúde será votada em comissão

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que estabelece o projeto que a Comissão de Educação (CE) analisa em reunião na terça-feira (10), às 11h45.

Entre as vantagens previstas no projeto (PLC 210/2015), está a inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Além disso, esses cursos passariam a receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde.

O projeto prevê ainda a preferência de atendimento para esses profissionais no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o texto, os agentes e suas famílias passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias que têm pessoas com deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.Mais >

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Cunha diz que decisão de Waldir Maranhão é “irresponsável”

Deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou a decisão do presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e, consequentemente, anular a  admissibilidade do processo. Em nota, Cunha diz que a decisão é “antirregimental”.

“A decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados é absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa, que já tinha manifestado a posição de negar conhecimento ao recurso, cuja assinatura eu iria apor na quinta-feira (5), data do meu afastamento”, diz trecho da nota de Cunha.Mais >

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Cresce expectativa sobre encaminhamento de impeachment de Temer

Com a decisão do presidente interino da Câmara de Deputados, Waldir Maranhão, de anular a sessão da Casa que aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff,crescem as especulações em torno da sequência do processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Na semana passada, Maranhão já havia dado declarações afirmando que daria prosseguimento do processo.

Segundo o Jornal do Brasil, o pedido de impeachment de Temer por crime de responsabilidade foi aceito em abril pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após ele ser obrigado por liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha recorreu da decisão e aguarda julgamento do recurso.

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CPRE fiscaliza quase 80 mil veículos no 1º quadrimestre de 2016‏

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado (Sesed), por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), divulgou na manhã desta terça-feira (10) o relatório quadrimestral que apresenta os resultados do órgão de fiscalização de trânsito da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em todo o estado, de janeiro a abril de 2016.

Neste período, o CPRE voltou a realizar uma grande produção, com a fiscalização de 79.891 veículos, o que resultou na confecção de 11.510 Autos de Infração de Trânsito, 1.690 Boletins de Acidentes de Trânsito, além da apreensão de 2.336 veículos para fins de regularização e 626 Carteiras de Habilitação. No primeiro quadrimestre do ano, os policiais do CPRE precisaram conduzir 211 condutores à delegacia e flagraram 341 sob o efeito de álcool ou de posse de armas, drogas e veículos roubados.

Para o Coronel Elias Araújo, comandante do CPRE, o resultado desta produção é fruto do trabalho intensificado por todos os cinco distritos policiais do Rio Grande do Norte. “As operações Motociclo, Álcool Zero e as constantes barreiras itinerantes nos deram este resultado expressivo. Com a intensificação da fiscalização trânsito é possível coibir o número de acidentes e promover ainda mais a segurança da nossa sociedade”, disse.Mais >

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Prefeito Roberto Germano participa de Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Em busca de recursos federais, o prefeito Roberto Germano viajou a capital federal para participar da 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento acontece desta segunda-feira (9) até a próxima quinta (12). Mesmo em um momento de instabilidade, de uma crise política e econômica, que pode significar a saída da presidente Dilma Rousseff (PT), os prefeitos que participam do encontro, buscam recursos para suprir perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FMP), que nos quatro primeiros meses do ano ultrapassa os R$ 59 milhões.

Roberto Germano afirmou que o objetivo da Marcha é tentar viabilizar verbas para os municípios. Segundo ele, as prefeituras vivem em situação “terrível” devido à queda de receita, e à redução do FPM. “Estamos tentando manter as aplicações nos serviços essenciais, como saúde e educação. É bom entender que essa crise não foi criada pelos prefeitos, veio lá de cima, e nós aqui na ponta que estamos sofrendo”, disse o prefeito.

Além de Roberto Germano, outros Prefeito da região do Seridó também estão em Brasília participando do encontro na tentativa de buscar soluções para a grave crise financeira que afeta os municípios do Brasil e do Seridó.

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TEMPO NA TV: Marcos ressalta empobrecimento do município de Caicó nos últimos anos

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Homem é assassinado com mais de 15 facadas, na PB; suspeitos fugiram

Um homem foi morto com mais de 15 facadas, na manhã desta segunda-feira (9), no município de Teixeira, no Sertão paraibano, a 315 km de João Pessoa. A vítima estava indo comprar bebida quando foi surpreendido por duas pessoas.

De acordo com o sargento Isidro, da Polícia Militar em Teixeira, a vítima é ex-presidiário e teria sido assassinado por conta de uma discussão envolvendo ele e um dos filhos do suspeito de cometer o crime. “O que sabemos é que a vítima mexeu com o filho do suspeito durante o domingo à tarde.

O suspeito ficou sabendo do caso e veio, junto com um dos filhos, tirar satisfação com a vítima, já na intenção de matar. Ele abordou o rapaz e foi logo dando facadas, que atingiram o abdômen, pulso, cabeça, perna e braços. Nós conseguimos contar cerca de 15 facadas na vitima, mas só a perícia vai apontar quantas facadas foram desferidas”, contou o sargento.

Ainda segundo o sargento, após o crime os suspeitos fugiram para a Serra de Teixeira, onde foram procurados, mas conseguiram escapar. Segundo o Portal Correio, até as 17h30 a polícia ainda não tinha informações sobre a localização dos suspeitos.

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Agricultor cai e morre após porta de carro abrir em curva; ele estaria sem cinto

Um agricultor morreu após cair de uma caminhonete enquanto passava por uma curva na Serra de Teixeira, no Sertão paraibano, a 315 km de João Pessoa.

A vítima estava sem cinto de segurança e caiu após a porta da caminhonete se abrir. De acordo com o sargento Isidro, da Polícia Militar em Teixeira, o agricultor seguia no banco do carona e não conseguiu se segurar após a porta do veículo abrir.

“No carro estavam o motorista, o agricultor e o filho dele. O Portal Correio informou que o agricultor vinha no lado do carona e durante uma curva mais acentuada a porta da caminhonete acabou abrindo. O agricultor não conseguiu se segurar e caiu, batendo forte com a cabeça no chão”, contou o sargento.

Ainda segundo o sargento, após o acidente a vítima foi socorrida pelo Samu para o Hospital Regional de Patos, mas morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade por conta de um traumatismo craniano.

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Serginho de Serra Negra do Norte participa de programa de TV e aponta crise em seu município

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CCJ aprova relatório e Plenário analisa cassação de Delcídio nesta terça

Em reunião extraordinária no Plenário do Senado na noite desta segunda-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro e abuso das prerrogativas parlamentares. A votação final da cassação (PRS 29/2016) será realizada nesta terça-feira (10), às 17h, em sessão plenária do Senado.

Mais cedo, a CCJ havia decidido esperar o recebimento, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), de documentos incluídos no processo contra Delcídio que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, horas depois, o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), informou que os documentos encontram-se em segredo de justiça, o que impede o compartilhamento com a CCJ.

— A decisão anterior da CCJ tornou-se impossível de ser atendida, já que informações requeridas do aditamento estão sob segredo de justiça — informou Maranhão.Mais >

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Polícia Militar captura foragido e recupera veículo roubado em São Gonçalo‏

Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) iniciaram a semana com a captura de um foragido da Justiça e a apreensão de uma motocicleta com registro de roubo em São Gonçalo.

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Polícia Militar apreende 21 veículos irregulares durante blitz na Ponte Newton Navarro‏

Policiais do 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram na tarde e noite desta segunda-feira (9) mais uma operação motociclo, desta vez na Ponte Newton Navarro, sentido Forte-Redinha, na zona Norte de Natal.

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Renan anuncia que impeachment deve ser votado na quarta

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou na noite desta segunda-feira (9) que a expectativa é que a análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, se decida ainda na quarta-feira (11). Renan conversou com os jornalistas após sessão do Plenário e foi questionado sobre o rito da sessão do Plenário na próxima quarta.

Segundo o presidente do Senado, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções.

— Nós decidimos que cada senador vai ter 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar. O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem. Se isso acontecer, nós teremos 10 horas de sessão — explicou Renan.Mais >

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Oriel Segundo assume prefeitura de Caicó e despacha no Centro Administrativo‏

O Vice Prefeito de Caicó, Oriel Segundo de Oliveira, assumiu novamente a Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira(09). Ele permanecerá no cargo durante a viagem administrativa que o prefeito Roberto Germano está fazendo a Brasília.

Oriel esteve durante toda a manhã despachando com secretários e auxiliares no Centro Administrativo e dando andamento em questões administrativas do município.

Em toda a história política de Caicó, Oriel Segundo já é o vice-prefeito que por mais vezes assumiu a prefeitura na ausência do titular.

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Rafael Motta participa de reunião com líderes partidários‏

Líderes partidários se reuniram no início da noite desta segunda-feira (9), na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para decidir sobre a convocação de uma sessão extraordinária para votar recurso que pedirá a anulação da decisão do presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão, sobre o pedido de impeachment.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi um dos presentes ao encontro. “Uma decisão como essa do presidente em exercício só deixa o cenário político ainda mais turbulento e instável”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

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Jornalista diz que professores da UFRN vão parar aulas e convocar alunos contra o impeachment

Veja abaixo a publicação da jornalista Eliana Lima em seu twitter na noite desta segunda, 9.

Informações: Blog do BG 

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