Eleições da OAB no RN e mais sete estados serão online em 2021


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Além da paridade de gênero e das cotas raciais para eleições, o Conselho Federal da OAB também aprovou a proposta de empreender eleições online. Segundo divulgado pela OAB Nacional, as primeiras unidades federativas que terão eleições online serão Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. A OAB-SP, maior seccional do país com mais de 336 mil profissionais da advocacia ativos, não participa dessa primeira fase do projeto. Os detalhes sobre as eleições online nas seccionais da OAB ainda não foram divulgados.

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Advogadas reivindicam paridade de gênero nas eleições da OAB


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Nesta terça-feira (1º/12), na reunião anual do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da OAB, uma das pautas previstas é a proposta de maior participação feminina nas eleições da Ordem, batizada de Projeto Valentina.

Atualmente, nenhuma mulher ocupa o cargo de presidente de seccional. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que trata do tema no Conselho Federal da Ordem, lembra que as mulheres já correspondem à metade dos profissionais inscritos na OAB.

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OAB/RN articula solução para ocupação da Escola de Direito da UFRN


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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (23), na sede da Seccional Potiguar, em Candelária, uma reunião com representantes de diversas instituições para dialogar sobre ocupação do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na Ribeira.

Participaram do encontro pela OAB/RN, o presidente Aldo Medeiros; o secretário-geral, João Victor; o diretor tesoureiro, Alex Gurgel; a conselheira federal, Ana Beatriz Presgrave; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Mariana de Siqueira e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN.

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Instituto quer que OAB mude de nome para Ordem da Advocacia Brasileira para refletir igualdade de gênero


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O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) quer que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mude de nome para refletir igualdade de gênero. O pedido foi direcionado para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. A entidade quer que a OAB passe a se chamar Ordem da Advocacia Brasileira.

O IBDFam também enviou um pedido similar para a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. A entidade quer que a AMB mude o nome para Associação da Magistratura Brasileira.

“Ainda que por questões históricas e culturais durante muito tempo referências feitas no masculino fossem utilizadas aparentemente como gênero neutro, hoje não mais se admite esta neutralidade para a inclusão das mulheres”, sustenta o instituto.

OAB pede no STF nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades


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O Conselho Federal da OAB ajuizou, no STF, uma ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental requerendo que, na nomeação dos reitores e vice-reitores das universidades Federais e os diretores das instituições Federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a observar os nomes mais votados nas listas tríplices enviadas por essas entidades. O relator do caso é o ministro Edson Fachin.

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OAB confirma XXXI Exame de Ordem para 6 de dezembro


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A fim de reduzir os riscos de disseminação do coronavírus e assegurar o bem-estar dos examinandos e colaboradores que irão participar da aplicação da prova, a cartilha lista as medidas de prevenção que serão aplicadas nesta edição do Exame e também nas próximas avaliações organizadas pela Fundação Getulio Vargas.

Os examinandos serão orientados previamente pela FGV a usar apenas a própria caneta preta fabricada em material transparente para a assinatura dos instrumentos de aplicação. Eles podem entrar no local de aplicação portando os próprios frascos de álcool em gel, que não serão lacrados no envelope porta-objetos, a fim de que possam higienizar as mãos a qualquer momento.

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OAB-RN repudia humilhação e tese de “estupro culposo” no caso Mariana Ferrer


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Em meio a polêmica do caso Mariana Ferrer com a divulgação da absolvição do réu acusado de estupro e divulgação do vídeo da audiência com cenas que geraram revolta na comunidade jurídica, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-RN soltou nota de repúdio sobre o episódio, confira na íntegra abaixo.

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OAB/RN lança edital para contratar estagiários de Direito; as inscrições serão realizadas no período de 03 a 08 de novembro


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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte abriu processo seletivo para seleção de estagiário Setor Jurídico da Seccional Potiguar. O Edital Nº 01/2020, destina-se a contratação de duas vagas e será acompanhado pela Escola Superior de Advocacia e pelo Setor de Recursos Humanos da OAB/RN. As inscrições serão realizadas no período de 03 a 08 de novembro, por meio do site www.oabrn.org.br.

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OAB/RN promove live sobre Novo Marco Regulatório do Saneamento


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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua Comissão Especial de Direito e Economia, realiza no próximo dia 22 de Outubro, às 19h30, uma live para debater acerca do “Novo Marco Regulatório do Saneamento: concessões x universalização dos serviços”.

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Após crítica de Bolsonaro, presidente da OAB diz que Exame da Ordem protege o cidadão


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Depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não existiria se dependesse dele, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirmou que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. A prova da Ordem, segundo Santa Cruz, mede a capacidade jurídica do candidato a advogado, que é o “defensor dos direitos elementares” da população.

Mais cedo, em tom de crítica, Bolsonaro afirmou que, se dependesse dele, a carteirinha da OAB não seria exigida para advogar. “Não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar”, disse o presidente a um apoiador, diante do Palácio da Alvorada. A declaração foi feita após um simpatizante de Bolsonaro formado em Direito comentar que estava atuando como motorista de aplicativo enquanto aguardava para fazer a prova da OAB.

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Advogados lançam movimento por eleição direta na OAB


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Advogados de várias regiões do país vão lançar nesta segunda-feira (5 de outubro), às 19h, um movimento em defesa da adoção de eleições diretas para a escolha da diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Criada em 1930, a entidade, que na ditadura militar presidiu o comitê suprapartidário pela retomada da democracia no país, ainda hoje define seu presidente por meio de uma eleição indireta. Apenas 81 conselheiros federais eleitos nos estados têm o direito de votar.

Em tempos de pandemia, o movimento “Quero Diretas na OAB” será lançado por meio de uma transmissão pelo canal da OAB do Paraná no Youtube.

“Trinta e seis anos depois das ‘Diretas Já’, alguns advogados em Brasília decidem quem vai representar mais de 1 milhão”, afirma Leonardo Sica, um dos líderes do movimento, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (2015-2016).

FOLHA DE S.PAULO

OAB/RN inova com eventos online e bate recorde de audiência


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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da sua Diretoria, Comissões Temáticas e Escola Superior da Advocacia, promoveu, no período de abril a agosto deste ano, 115 eventos virtuais direcionado à advocacia potiguar.

Durante a pandemia, o propósito de oferecer aos advogados e advogadas opções de capacitações foi atingido em áreas Direito como: Eleitoral, Trabalhista, Família, Previdenciário, Tributário, Minerário, Civil, Ambiental, Empresarial, Administrativo, Constitucional, Criminal, Notarial, Moda, Deportivo e do Consumidor. O resultado foi apresentado durante 18ª Reunião do Conselho Seccional, nesta quinta-feira (17).

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OAB/RN realizará “Live” com participação de Ministro do TSE e Juristas do TRE/RN e TRE/DF

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OAB/RN promove nesta quarta-feira (5), às 17h, com transmissão pelo canal do YOUTube da OAB/RN, videoconferência, mediada pelo Dr. Aldo Medeiros(Presidente da OAB/RN) sobre FAKE NEWS com a participação como debatedores do Ministro CARLOS BASTIDES HORBACH do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juristas ERICH ENDRILLO (TRE/DF) e FERNANDO JALES (TRE/RN) e do Advogado CRISTIANO BARROS (IPDE).

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