Policiais civis da 9° Delegacia Regional de Polícia (DRP) prenderam, nesta terça-feira (20), Josilene Alves de Oliveira, 32 anos. Ela foi detida no bairro Paraíso, na cidade de Santa Cruz, pela suspeita do crime de tráfico de drogas. As investigações tiveram apoio da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM), coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais, sob a chancela da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP) e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESED).
A Prefeitura de Ceará-Mirim paga nesta segunda-feira (19) o salário referente ao mês de julho de todos os servidores do município. É o 19º mês consecutivo que os vencimentos são pagos de forma antecipada, sendo o primeiro município do Rio Grande do Norte a pagar o funcionalismo em julho.
“Tem sido uma tradição da nossa gestão realizar o pagamento bem antes do final do mês. Isso é uma forma de valorizar o nosso corpo de servidores, mas só é possível mediante muito planejamento e economia, que estamos realizando ao longo da nossa administração”, disse o prefeito Júlio César Câmara.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que constam informações a respeito de recursos enviados pelo governo Federal para o Rio Grande do Norte no combate à Covid-19. O documento foi solicitado pelo deputado federal General Girão (PSL) e entregue ao parlamentar estadual.
Com a iminência de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do Governo do Rio Grande do Norte em ações contra a Covid-19, Coronel Azevedo destacou a importância destas informações para a Comissão que, tudo indica, vai começar seus trabalhos nos próximos dias. “É um material robusto com informações detalhadas e tenho certeza que será muito bem aproveitado pelos integrantes da CPI”, disse.
General Girão espera que a documentação chegue a todos os parlamentares. “Aconteceram irregularidades que precisam ser apuradas”, disse. “A verdade precisa chegar ao conhecimento do cidadão”, completou o parlamentar.
Para Coronel Azevedo, essa documentação vai ajudar a “Casa Legislativa na busca pela verdade”. “Queremos buscar onde foi empregado o dinheiro público de volumosos recursos repassados pelo Governo Federal desde o início desta pandemia”, concluiu.
Ocupando a 2ª Vice-Presidência da Casa, o deputado estadual informou que a documentação será entregue à Presidência da Assembleia Legislativa na terça-feira (20).
O plenário do Parlamento Municipal aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei 179/2021, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial, no valor de R$ 20 milhões destinados à Saúde. O projeto foi votado em regime de urgência, visto a necessidade de implantação imediata das ações pela Secretaria Municipal de Saúde.
O projeto pretende garantir a efetivação das ações junto à Sesad, em virtude da necessidade de investimentos no setor. Ao todo, serão destinados recursos na ordem de R$ 300 mil para a modernização do parque tecnológico da Sesad, com equipamentos e material permanente. Esses recursos são também para aquisição de equipamentos e demais insumos para o setor, com R$ 2,2 milhões para a manutenção e funcionamento, R$ 5 milhões para o fortalecimento das políticas de regulação e R$ 12,5 milhões para assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde.
Segundo o documento, “Não há dúvidas de que a propositura garantirá a alocação derecursos específicos para a gestão daquela secretaria, assim como da sensível atribuição institucional inerente”. Com esses recursos, o município poderá proporcionar atendimento de qualidade à população na área da saúde.
O projeto de lei para a abertura de crédito suplementar adicional em favor da Secretaria Municipal de Saúde também altera a lei ordinária nº 2.077/2021 – Lei Orçamentária Anual (LOA), visando ajustar os limites para suplementação, conforme a lei ordinária nº 2.050/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Empréstimo de R$ 100 milhões
Na segunda-feira, 12, foi aprovado o projeto de lei do Executivo 162/2021, autorizando a Prefeitura a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 100 milhões. Segundo o Executivo, os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento e construção de prédios públicos. Conforme o documento, “a verba será destinada a obras de infraestrutura no município que compreende serviços como drenagem e pavimentação; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos; serviços hídricos e equipamentos de esporte e lazer”.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, as metas e prioridades do colegiado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022. Entre elas, uma sugestão do deputado Rafael Motta (PSB) para o fortalecimento de políticas públicas de valorização da educação de ensino superior.
O texto prevê a reestruturação e expansão da rede federal de ensino superior, com o aumento do número de vagas, políticas de redução da evasão escolar, além da adequação e da modernização da estrutura física das universidades federais, por meio de obras e reformas, da aquisição de mobiliário e maquinário e de materiais e serviços.
“Grande parte das instituições se encontram em dificuldades financeiras, sem recursos para investimentos, o que prejudica a qualidade do ensino superior público e das pesquisas científicas. Ao aprovar a nossa emenda, a Comissão de Educação reiterou o seu compromisso com o futuro do Brasil”, comemorou Rafael Motta.
Outras duas metas foram incluídas no PLDO 2022 pela Comissão: o fortalecimento e mais investimentos na educação básica e no ensino profissionalizante.
O deputado estadual Vivaldo Costa entrou com requerimento na Casa Legislativa do Rio Grande do Norte requerendo VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ex-coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Caicó, NILTON DANTAS DE AZEVEDO, ANTA DA SUCAM, ocorrido no último dia 07 de julho de 2021.
No último final de semana o prefeito de Caicó recebeu em sua casa um grupo de mdbistas, liderado pelo deputado federal Walter Alves, o qual entregou nas mãos do Dr. Tadeu emenda com recursos para pavimentação de ruas na cidade.
Em entrevista ao blog Jair Sampaio, Judas Tadeu disse que vai divulgar para a população, mesmo que seja de oposição, nomes de deputados federais e senadores que estão enviando recursos para município, e por isso a frase de efeito: “Caicó sim, voto sim!”.
Em uma breve análise do cenário político/2022, para deputado federal, Dr. Tadeu destacou a importância do povo votar em candidatos com chances reais de chegar à Câmara Federal, dando vez, especialmente, àqueles que olharem por Caicó.
Prefeito criticou candidaturas laranjas
“É inadmissível, mas estou sabendo que Caicó terá candidaturas laranjas, entram com a intenção, único-exclusivamente de atrapalhar o pleito, e terminam levando 5, 6 e/ou 7 mil votos de quem realmente tem chances e ajudou muito a Caicó.
Após explanar a preocupação com as candidaturas laranjas, Tadeu pediu apoio da imprensa no tocante a informações que ajudem a população conhecer os polípticos bem intencionados com Caicó, especialmente os donos de mandatos eletivos na Câmara Federal.
Atento às questões da saúde pública, o deputado Vivaldo Costa (PSD) está solicitando ao governo estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a inserção de médico angiologista no quadro de pessoal dos hospitais regionais.
“É importante esclarecer que o atendimento clínico do médico angiologista é fundamental para que as doenças vasculares tenham um diagnóstico preciso, antes que se manifestem em estado avançado”, justificou o deputado. Vivaldo acrescentou que o médico angiologista é o profissional responsável pelo tratamento clínico de doenças que acometem os vasos sanguíneos, como artérias e veias, e também os vasos linfáticos.A angiologia atua juntamente com a Cirurgia Vascular, especialidade responsável pelo tratamento cirúrgico das doenças vasculares.
“Assim sendo, se for necessário, o acompanhamento é seguido de um tratamento de controle mais complexo, sob a indicação de um cirurgião vascular. Por isso, diagnosticar precocemente as doenças vasculares otimiza o tratamento e aumenta a possibilidade da eficácia na cura ou administração dessas doenças”, afirmou o deputado, médico por formação.
Ele explicou que o médico angiologista atua juntamente com o cirurgião vascular, já que o procedimento cirúrgico será o método utilizado para o tratamento da maioria das doenças vasculares. “O que o paciente precisa entender é que a união das duas especialidades é essencial para tratar as doenças vasculares”, disse.
Da passagem que fez por Caicó nesse sábado, 09, o deputado federal Walter Alves, líder maior do MDB no Rio Grande do Norte, falou ao blog Jair Sampaio sobre uma possível vinda do ex-presidente Lula para diálogo com o ex-senador Garibaldi Filho sobre o pleito de 2022.
De acordo com o deputado Walter Alves, que é filho do ex-senador Garibaldi (RN), o MDB Nacional vem mantendo esse diálogo constante com o Partido dos Trabalhadores (PT) em face à recusa de Bolsonaro à indicação de Baleia Rossi para presidência da Câmara Federal.
Walter deixou claro que tudo é diálogo: “A política é a arte do diálogo! E essa aproximação com Lula faz parte dos avanços do partido para estreitarmos as alianças para que possamos dinamizar o pleito presidencial nas eleições de 2022”, disse.
O deputado federal Walter Alves – Presidente do MDB no Rio Grande do Norte – esteve em Caicó nesse sábado, 10 de julho, e apresentou execução das suas emendas parlamentares no município ao prefeito Dr. Judas Tadeu.
Com quase 2 milhões em emendas importantes para obras em Caicó, Walter Alves destacou as cobranças feitas pelo vereador Lobão Filho (MDB) e o bom senso do prefeito Dr. Tadeu, com quem tem buscado diálogo constante.
Execução das obras
No bairro Recreio é construída a Praça da Igreja – no centro a Praça do CDS (Cobrança de Lobão) – e Saneamento de bairros da zona oeste da cidade, como Walfredo e João Paulo II, – e mais R$ 300 mil para a Barra da Espingarda.
Em resposta às emendas enviadas por Walter Alves para Caicó, o prefeito Dr. Tadeu disse o seguinte: “Caicó sim, voto sim!”, deixando claro que o povo só deve apoiar àqueles políticos que apoiam o desenvolvimento do município.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (08), para relembrar ações da secretaria estadual de saúde, quando a ocupou e chamou a atenção para duas. “Uma foi a abertura dos Postos de Saúde nos finais de semana e a outra foram as melhorias nos serviços odontológicos”, disse.
A Câmara de Parnamirim desenvolveu ações integradas e de pronto atendimento no combate à pandemia no município. Foram implantados protocolos de controle da transmissão do novo coronavírus, além do apoio institucional às ações da Secretaria Municipal de Saúde e a aprovação de leis importantes para a diminuição dos efeitos da pandemia na cidade.
O projeto do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que cria a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte agora é a lei nº 10.943, publicada na edição de terça-feira (6), do Diário Oficial do Estado (DOE). “São heróis e heroínas anônimos que impulsionam nossa economia cortando ruas e avenidas, arriscando a vida para melhorar as nossas vidas. É uma medida de grande alcance social”, disse.
O videomonitoramento da Praia de Pipa avança. Esta semana, a Secretaria Municipal de Turismo de Tibau do Sul anunciou entendimento com a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a instalação de 12 novas câmeras de videomonitoramento.
Os equipamentos serão adquiridos com recursos destinados, via emenda parlamentar, pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), para garantir a segurança de moradores e turistas.
Hoje, o destino conta com 14 câmeras, que passarão por manutenção e melhorias, além da instalação de 12 novos equipamentos.
A expectativa é que a empresa ganhadora da licitação execute os serviços em aproximadamente 60 dias.
“A preocupação com segurança é permanente no nosso mandato e com esse investimento, poderemos trazer resultados concretos, sobretudo com a queda nos índices de criminalidade”, disse Rafael Motta.
A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), iniciou a instalação das primeiras lâmpadas de led na cidade.
A modernização está ocorrendo nas principais vias públicas da sede e em comunidades com a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led. O novo dispositivo, além de oferecer um ambiente mais bem iluminado, proporciona ainda mais segurança à população. Essa ação reduz o consumo de energia na iluminação pública e gera uma economia maior e posteriormente o reinvestimento no próprio setor.
A relação custo benefício do led é maior que as lâmpadas existentes no município. Seria preciso substituir a lâmpada comum 6 vezes para se igualar à vida útil de uma lâmpada led.
A equipe do Setor de Iluminação Pública já concluiu a substituição das lâmpadas convencionais por led nos conjuntos Maninho Barreto, Nova Ceará-Mirim, Camurupim, em parte dos bairros Planalto e Santa Águeda, e foi iniciado nos conjuntos Santa Paula e Barretão.
Titular de Comissão De Turismo na Assembleia Legislativa e com atuação em defesa do setor, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) participou do 2º Fórum de Turismo de Nísia Floresta “É uma boa oportunidade para debates e iniciativas para este segmento, que é o principal da nossa economia”, afirmou.
Durante sua fala no evento, o parlamentar tratou a respeito da audiência pública e reuniões promovidas com objetivo de planejar o turismo além de buscar iniciativas que possam ajudar o setor a se recuperar do impacto sofrido com a pandemia desde o ano passado. “O turismo é fundamental para o Rio Grande do Norte e sabemos disso. É preciso que o poder público se envolva nesse debate com ações práticas, efetivas e concretas”, declarou.
No encontro, Coronel Azevedo teve conversas com a coordenadora-geral de Áreas estratégicas para Desenvolvimento Turístico na Ministério do Turismo, Ana Carla Moura, o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, o secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, Alberto Alexandre, o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN, Habib Chalita, e o padre Ajosenildo Nunes, pároco de Nísia Floresta.
Nas conversas, ele reforçou que continua trabalhando diariamente na defesa do Turismo e está à disposição na Assembleia Legislativa para somar esforços “na recuperação desta importante área, fundamental para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado”.
Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnologia, na comunidade Linda Flor, terá 12 salas de aula e será integrado à rede estadual de ensino.
A governadora Fátima Bezerra visitou, neste sábado (03), o Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnologia Professor Gilmar Rodrigues de Lima, no Distrito de Linda Flor, zona rural de Assu. Prioridade do governo da professora Fátima Bezerra, o ensino profissionalizante oferece a oportunidade de capacitação, preparando o jovem para o ingresso no mercado de trabalho.
A Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (01) o projeto de lei do deputado Rafael Motta (PSB) que define o conceito de “preço à vista” a fim de evitar armadilhas publicitárias, principalmente no comércio eletrônico, em que o usuário recebe uma propaganda, mas o valor divulgado se restringe a determinadas formas de pagamento.
O PL 5210/2020 define que “preço à vista é o valor total do produto ou do serviço pago em uma única parcela, independentemente do instrumento de pagamento utilizado”. Dessa forma, qualquer propaganda que definir um valor para preço à vista não poderá cobrar acréscimos em determinadas formas de pagamento.
O relator da proposta, deputado Celso Russomano considerou a proposta “oportuna e de grande relevância”. O PL foi aprovado por unanimidade na comissão e segue para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o Estatuto da Pessoa com Câncer, incluindo um projeto de lei do deputado federal Rafael Motta (PSB) que obriga a afixação de cartazes informando quais os direitos dos pacientes que enfrentam a doença em clínicas e hospitais. A proposta foi votada em conjunto com outros dois projetos de lei e segue agora para o Senado Federal.
O PL 2180/2019 pretende dar mais publicidade a alguns benefícios que pacientes nem sempre tem ciência, como a garantia do início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, direito à cirurgia reparadora de mama, uso de medicamentos em desenvolvimento, saque do FGTS e do PIS/PASEP e quitação de financiamento da casa própria.
“É uma medida simples, mas que garante que aquele paciente tenha acesso a essas garantias previstas em lei que buscam amenizar as dificuldades cotidianas. Em conjunto com as outras determinações do Estatuto, vamos dar um marco regulatório importante para a pessoa que enfrenta um câncer”, afirma Motta.
Oficialização foi publicada na quinta-feira (24), no Diário Oficial da União
A Câmara Municipal de Parnamirim é oficialmente a mais nova integrante do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver, no âmbito da instituição, projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. O objetivo é promover a conscientização de uma cultura antidesperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos.
O Poder Legislativo já deu início às ações de trabalho, criando uma comissão gestora e a primeira reunião foi realizada na última sexta-feira (25). A comissão é formada pelos colaboradores: Carlos Wendel Peixoto de Alcântara, Gustavo Brendo dos Santos, Alexkelly Pinheiro Moreira, Rodrigo Carlo Gurgel Maktiniano e Carolina de Sousa Martins Melo.
“Estamos na fase do diagnóstico, em que realizaremos os levantamentos de dados que servirão de base para as ações a serem implementadas”, revela Carolina Melo, membro da Comissão Gestora da A3P.
Uma próxima reunião será agendada para dar início à implantação do plano de gestão que inclui abordagem para reforçar a importância do impacto das ações que serão geradas ao ambiente enquanto instituição e a sociedade. Isso vai servir de exemplo para sensibilização de pequenas atitudes, deixando um legado em prol do meio ambiente para esta e futuras gerações.
Comunicação e conscientização
Com isso, uma ação na comunicação interna da Casa Legislativa será criada com o objetivo de conscientizar e divulgar novas condutas que colaborem com o Programa A3P. O próximo passo será o Plano de Gestão Socioambiental (PGSA), que contém as ações, objetivos e metas, além de definir os indicadores para acompanhamento e aprimoramento das atividades, sempre de acordo com a realidade institucional previamente diagnosticada.
